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Da boa e má ventura, portuguesa com certeza
Ângelo Novo (*)
Boaventura de Sousa Santos é um jurista, sócio-antropólogo, politólogo e filósofo das ciências português, sobejamente conhecido em todo o mundo, em especial no mundo da língua portuguesa e por todo o continente americano.
O despertar de uma vocação
Nasceu na cidade de Coimbra, a 15 de novembro de 1940, no seio de uma família dos meios populares. Do lado paterno, os seus ascendentes tinham raízes no pequeno povoado de Quintela, na freguesia de São Pedro de Alva, concelho de Penacova. Os seus avós paternos eram aí pequenos agricultores. Visitava-os amiúde durante a infância e juventude, mantendo contato com o labor campestre. Hoje ainda aí mantém uma casa agrícola, ampliada a partir da original. Esta família, como tantas outras dos meios rurais portugueses, dispersara-se por diversos rumos migratórios. O seu pai ficou relativamente perto. A pé ao longo do Mondego e de barcaça, na sua parte já navegável, chegou à cidade dos doutores. “Não me venham dizer que os choupos despidos lembram mágoas, se o sol os veste, solitários e altivos, erguidos sobre as águas. Longe vêm vindo os barqueiros, metidos no rio até às virilhas” (1). Encontrou alguns empregos menores na restauração, acabando por se fazer chefe de cozinha no conhecido Café Nicola, à Rua Ferreira Borges, na baixa coimbrã. A sua mãe, originária do concelho de Santa Comba Dão, era doméstica e costureira. A família vivia pobremente numa transversal da Couraça de Lisboa. Filho único, os seus pais escolheram para ele um nome atractor de bons auspícios.
A partir da adolescência, uma bolsa da Fundação Gulbenkian permitiu-lhe garantir o ingresso na histórica e elitista Faculdade de Direito da sua cidade natal. Para completar o financiamento dos seus estudos, deu também explicações particulares, a partir dos doze anos (2). Desde muito jovem criou hábitos de trabalho intelectual com grande aplicação e disciplina, que o acompanhariam sempre ao longo da vida. Intelectual de 1.ª geração (como Bento de Jesus Caraça, José Saramago e tantos outros, para além daqueles que o poderiam ter sido também, mas nunca foram, por não terem tido essa oportunidade), licenciou-se em Direito pela “Lusa Atenas”, com as maiores distinções, no ano 1963. Ele e o futuro banqueiro Artur Santos Silva foram os melhores alunos do seu tempo. Um dos seus professores foi mesmo à cozinha do Café Nicola para conhecer o pai do fenómeno, ainda um tanto desconfiado. Teve uma formação moral e ideológica cristã, tendo militado, enquanto estudante, na Juventude Universitária Católica e no Centro Académico da Democracia Cristã.
Em 1963-64 fez uma pós-graduação em Filosofia do Direito na Universidade Livre de Berlim. Franqueava diariamente as barreiras da guerra fria nesta cidade dividida, pois que tinha uma namorada do outro lado do muro. Adquiriu então um duradouro distanciamento em relação ao “socialismo real” e aos seus defensores no panorama político nacional. Foi também nesta estadia em Berlim que consolidou uma consciência anticolonial. A guerra colonial portuguesa era já abominada e objeto de viva contestação internacional. Conheceu Rudi Dutschke, que viria mais tarde a ser um famoso militante esquerdista. O seu catolicismo dissipou-se suavemente, face ao descontentamento que lhe causava o apoio da hierarquia da igreja ao regime fascista.
Concluídos estes estudos complementares, regressou a Coimbra e ingressou nos quadros docentes da sua faculdade, com a categoria de assistente. Lecionou sobretudo na área do Direito Penal, sob a regência do Prof. Eduardo Correia. Concluiu com 18 valores o curso complementar de Ciências Jurídicas, com uma tese sobre O Conflito de Deveres em Direito Criminal. Interessava-se por situações-limite de exclusão da culpa, pela Psiquiatria, pela Criminalística, pela Sociologia Criminal, começando a perceber que não havia muito espaço disponível na sua faculdade para prosseguir esses estudos. Praticava já nesta altura a poesia, tendo publicado O rosto quotidiano, na Almedina, em 1966. Com base nesses parâmetros, manteve algum convívio intelectual com o escritor transmontano Miguel Torga, no consultório médico deste, ao Largo da Portagem.
Salazar morreu. Devagar, como era seu timbre de fazer-se durar. Envolto numa encenação de poder que ninguém sabe se deveras o iludiu ou não. A primavera marcelista cedo se revelou ser uma outra farsa equívoca. Continuidade sem grande evolução, para além de uma notável obsessão pela nomenclatura administrativa. A guerra colonial prosseguiu, sendo absoluto tabu admitir qualquer solução de compromisso. Nessas condições, qualquer efetiva reforma política era impossível. Caetano era um homem inteligente e informado, mas um reacionário empedernido e visceral antidemocrata. O regime fascista recolhia contra si a animosidade crescentemente exasperada de uma grande maioria da juventude cultivada. Boaventura passou um pouco ao lado da crise académica de 1969 em Coimbra. Já não era estudante e, de todo o modo, estava de novo de partida para o estrangeiro. Até ao ano de 1973 frequentaria um mestrado (Estruturas Sociais do Desenvolvimento e o Direito) e o doutoramento em Sociologia do Direito, na Universidade de Yale, em New Haven, Connecticut (E.U.A.). Era já casado com Maria Irene Ramalho – que o antecipou em um ano na ida para Yale – e pai de um primeiro filho.
Foi em Yale que se radicalizou e fez a sua formação marxista, no ambiente marcado pela luta negra pelos direitos cívicos e pela contestação à Guerra do Vietname. A organização radical Students for a Democratic Society estava muito presente neste campus, como noutros. Talvez alguns membros dos Weather Underground ou do Black Panther Party passassem também por lá, a conferenciar com os seus contatos com vista a preparar alguma ação especial, inclusivamente armada. Alunos iam aos bairros populares e ao ghetto racializado, acompanhados por alguns professores. Havia meetings, desfiles e demonstrações. Corpos jovens estendiam-se pelos relvados, a curtir a cannabis ou o LSD. O amor livre era também uma forma de protesto contra a guerra e a autoridade de onde ela emanava.
Boaventura aderiu à “nova esquerda”, marcada pela ambição emancipadora universal, pelo anti-convencionalismo, pela revolução sentimental permanente e por hábitos sexuais livres. É crível que Boaventura e Maria Irene tenham bebido um pouco do espírito reinante do flower power e da Woodstock Nation. A ponto de fazerem para si próprios um daqueles juramentos políticos de juventude que, em casos raros, têm o condão de perdurar. De uma forma ou de outra, aquilo que juramos aos vinte e poucos anos (quando o fazemos), terá sempre uma grande importância pela vida fora. Tornou-se, para sempre, um soixante-huitard impenitente, sem deixar nunca, por isso, de respeitar e fazer face aos seus compromissos familiares. O casal entendeu sempre que o seu pacto de fidelidade não implicava necessariamente restrições à liberdade sexual de qualquer dos cônjuges.
Por esse tempo estabeleceu relações com Ivan Illich, um austríaco que fora padre católico em Porto Rico, mas estava em vias de se tornar uma espécie de filósofo errante epicurista hippie. Boaventura, por um tempo, pareceu poder vir a ser o seu mais dileto discípulo. Mas discordava dele frequentemente, sem rebuço. A ideia illichiana de desescolarizar a sociedade (3) não deve ter caído muito bem nele, que deixara para trás um país sufocado na ignorância pelo fascismo. De todo o modo, foi com Illich que ele assimilou, por experiência própria, a dialética mestre-discípulo e mestre-comunidade, que descende da multimilenar tradição profética, presente em todo o mundo, mas que ao Ocidente chegou provinda do Médio Oriente. Os partidos e grupos marxistas são uma variante, de feição um pouco mais militarizada, preparada para um assalto direto ao poder.
Concluiu o seu doutoramento com uma tese baseada em trabalho de campo feito durante vários meses de residência (em 1970-71) na favela do Jacarezinho, no Rio de Janeiro (4). Tinha familiares imigrados nesta cidade que lhe deram algum apoio. Equívocos gerados nas negociações que teve de manter com os chefes do crime organizado para mergulhar a fundo neste ambiente social, chegaram a fazê-lo correr risco de vida. Por essa altura, os seus universos intelectuais deixaram, em definitivo, de se poder compatibilizar com o tradicionalismo da sua Alma Mater, onde a ideia de pluralismo jurídico teria sempre de causar um enorme escândalo. De passagem por Coimbra, foi-lhe dito muito perentoriamente que teria de recomeçar o doutoramento da estaca zero para poder aspirar a uma cátedra no edifício dos Estudos Gerais. Para a vetusta escola coimbrã, o Direito tem de ser doutrina jurídica pura, mais interpretação da lei e jurisprudência. Caesareas leges, et claros juris honores, dum decet ipsa tibi quod decet aula dabit (5).
Acabou por integrar a recém-criada Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, aí tendo começado a lecionar, como professor auxiliar, Introdução e Metodologia das Ciências Sociais, em outubro de 1973. Era ainda o Portugal do respeitinho. A nova faculdade fazia parte de uma reforma universitária expansiva e modernizadora arquitetada pelo Prof. Veiga Simão. Devemos imaginar um Boaventura de fato e gravata e cabelo bem aparado. A preto e branco. Ensinar Sociologia sem mencionar Marx e fazer referência a conceitos marxistas não cabia na cabeça de ninguém com um mínimo de probidade intelectual. Nestas aulas era referido amiúde, com um sorriso sibilino, um tal Carlos Marques.
Abril, abril
Aconteceu então a revolução de abril. A maré alta da liberdade passou por aqui. A cores. Foi uma enorme explosão social, de ânimos e desesperos longamente represados. A aflitiva pobreza portuguesa deixou subitamente de ser triste e resignada. Transbordou em massa para as ruas fazendo uma festa delirante e interminável. Tanto bastou para que os senhores da velha situação começassem a falar em “terror vermelho”. Muitos fugiram para o estrangeiro. Ninguém lhes tinha feito ainda qualquer ameaça real. Mas já que assim fala, “vamos lá a pôr os pontos nos is”. “A paz, o pão, habitação, saúde, educação”. O zé povinho, afinal, sabia “morder como um cão raivoso, olhos atentos e patas na terra”. Logo quis também deixar de ser ignorante. E porque não pertence ao povo o que o povo produziu? Para que são precisos patrões e senhorios? “Eu não quero mais o patrão, não quero”, dizia uma jovem operária, com uma expressão inesquecível, no final do filme “Bom Povo Português” de Rui Simões.
Boaventura não estava organizado politicamente e não se envolveu a fundo nas lutas populares. A sua trincheira foi na “frente cultural” (6). Houve mexidas muito profundas no corpo docente universitário, em obediência à palavra de ordem de “destruição do Estado fascista”. Boaventura assumiu o posto de presidente do Conselho Diretivo da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra e empenhou-se a fundo na sua organização, que era ainda embrionária. Foi delegado da Universidade de Coimbra nas relações com o Movimento das Forças Armadas (MFA). O seu esquerdismo era, então, muito mal visto pelos setores académicos mais ligados ao Partido Comunista Português (PCP), que controlavam todas as outras faculdades. Rumores insistentes davam-no como ligado à CIA. Foi aquilo que ele considerou mais tarde como tendo sido o seu primeiro grande linchamento público. Boaventura não é dissidente, nunca passou sequer perto do “partido”. De raiz, foi sempre de outra esquerda, outra coisa. Não albergava em si qualquer sinal de poder algum dia vir a ser um filho pródigo. Isso não é muito facilmente perdoado. Álvaro Cunhal referiu-se sempre a ele com um gelado desdém.
Nesta academia revolucionada, em 1975, Boaventura é mesmo admitido brevemente a reger uma cadeira de Sociologia do Direito na sua áspera Alma Mater (77). Regressava a casa o filho rebelde. Estava bem informado sobre a crítica marxista do Direito e do Estado. Mas o seu olhar era de antropólogo e navegava já sob outras influências, libertárias e multiculturalistas. Em setembro de 1974 coordenou um seminário sobre “Direito e Revolução Social” no célebre Centro Intercultural de Documentación (Instituto de Ivan Illich), em Cuernavaca, México. Foi aí que ele publicou, então, em inglês, a primeira edição da sua tese de doutoramento. A editora ecuménica de todas as esquerdas revolucionárias, em Coimbra, era então a Centelha, de Alfredo Soveral Martins. Aí publicou Boaventura um pequeno livro com o que seria o seu caderno de trabalhos no imediato: Democratizar a Universidade. Universidade para quê para quem? (1975).
A revolução portuguesa de abril de 1974, mais do que ter-se traduzido numa dualidade de poderes, consistiu num confronto entre duas impotências (8), que se manteve durante ano e meio, enquadrado pelas diversas fações militares que iam medindo forças entre si. Até que, das duas fraquezas, levou a pior aquela que não podia deixar ser, face ao enquadramento internacional e à falta de uma direção revolucionária decidida e capaz, com suporte teórico de organizativo adequado. O resultado deste embate desigual podia ter sido trágico. Mas a rapaziada que derrubou a ditadura foi suficientemente prestimosa à nação para, com a valentia intratável que a caraterizava, assegurar então, também, em simultâneo, uma aterragem suave para os sonhos revolucionários mais acalorados e um travão decidido à reação profunda, que estava mobilizada, a postos e fortemente apoiada. Acabou o sonho acordado. De um dia para o outro, o povo saiu das praças e das diversas comissões (moradores, trabalhadores, outras), recolhendo a casa para ver a telenovela “Gabriela, cravo e canela”. Fábricas em autogestão já praticamente não as havia.
A Constituição de 1976 inaugurou uma nova república portuguesa, baseada no sufrágio universal e na institucionalidade demoliberal, mas declaradamente apostada numa transição para o socialismo, com sustentação num setor económico público dominante, na reforma agrária e no controlo operário. Teoricamente, havia uma série de diques constitucionais que garantiam uma certa irreversibilidade neste caminho da socialização progressiva. Eram os chamados “limites materiais de revisão” no que respeita aos traços essenciais do sistema político e económico, designadamente, o princípio da apropriação coletiva dos principais meios de produção, solos e recursos naturais; a proibição dos monopólios e dos latifúndios; a planificação democrática da economia; a intocabilidade dos direitos dos trabalhadores, das comissões de trabalhadores e das associações sindicais; a participação das organizações populares de base no exercício do poder local (9) (este um resquício fossilizado do duplo poder revolucionário).
Entraram em funções os governos constitucionais, primeiro sob a direção de Mário Soares, depois da iniciativa presidencial do general Ramalho Eanes. A conspiração e o golpismo legislativo anticonstitucionais fizeram-se sentir de imediato, às claras. Mas até ao final da década de 1970, viveu-se ainda na ilusão de um caminho progressivo para o socialismo em Portugal, se o ambiente internacional fosse favorável. É certo que, desde março de 1977, estava pendente um pedido formal de adesão do país à Comunidade Económica Europeia. Mas, para além das incertezas sobre o desenlace desse pedido, o próprio futuro político da Europa era também incerto, por então. A via de um constante alargamento e aprofundamento da democracia, com mais esclarecimento e participação das grandes massas trabalhadoras, à Seara Nova, era ainda uma perspetiva que recolhia alguma plausibilidade nesta ressaca pós-revolucionária. A publicação da lei-quadro do Serviço Nacional de Saúde, o início auspicioso do poder local autárquico e uma certa expansão da rede escolar e universitária davam ainda algum alento a quem esperava que se fizesse algum caminho progressivo de densificação democrática.
A contrarrevolução portuguesa avançou por investidas sucessivas contra a ordem jurídica erguida nos momentos fundadores. Talvez essa seja uma peculiaridade da história constitucional portuguesa. Um novo regime político de pendor mais democratizante (1822, 1836, 1911) inicia-se sempre com uma constituição proclamatória assaz radical, que depois se vai esbatendo ao sabor da evolução do real jogo de forças em presença. Uma revista jurídica que eu lia assiduamente nesses anos intitulava-se Fronteira, e tinha como epígrafe na capa a seguinte citação de Fernando Piteira Santos: “A Constituição é uma linha de defesa e de combate: uma fronteira entre abril e as oposições a abril” (10). A Constituição foi sendo minada por um conjunto de leis setoriais estratégicas. Mas bem mais importante do que isso, a própria ordem legal foi sendo agressivamente subvertida por uma prática social contrária, com a conivência de um aparato judicial e administrativo cúmplice ou inacessível (11).
A Sociologia em Portugal
Os primórdios da Sociologia em Portugal podem remontar-se até ao Centro de Estudos Sociais e Corporativos, dirigido pelo jovem Adérito Sedas Nunes em 1957-58. Em 1963, foi criado o Gabinete de Investigações Sociais (GIS), então sediado no Instituto Superior de Ciências Económicas e Financeiras da Universidade Técnica de Lisboa. Nesse mesmo ano começou a publicar-se a revista Análise Social, onde colaboravam frequentemente Sedas Nunes e o economista Mário Murteira. Em 1972 a Análise Social passa a uma segunda série. No novo regime democrático, em 1981, com base no GIS cria-se o atual Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa. António Barreto foi um dos seus professores mais destacados.
Quando Boaventura regressou a Portugal em 1973, logo teve uma longa conversa com Adérito Sedas Nunes. Deram-se maravilhosamente. Sedas Nunes convidou Boaventura para o GIS. Este hesitou, mas acabou por preferir manter o seu compromisso com a Faculdade de Economia coimbrã. Todavia, manteve sempre contatos afáveis e profícuos com Sedas Nunes, inclusivamente quando este desempenhou funções governamentais sob Maria de Lourdes Pintasilgo. Intelectualmente, nunca deixou de o citar e creditar generosamente. Em 1978, Boaventura fundou e assumiu a direção do Centro de Estudos Sociais (CES), criado ainda no seio da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra. Aí logo despontaram valores novos como Carlos Fortuna, Fernando Ruivo e Virgínia Ferreira. Dirigiu também a sua influente Revista Crítica de Ciências Sociais, que recolhia sempre excelentes colaboradores internacionais, marxistas e/ou heterodoxos.
José Madureira Pinto, que trabalhara no GIS antes do 25 de abril, inicia o ensino da Sociologia na Universidade do Porto, também a partir da sua Faculdade de Economia (FEUP), já no novo regime democrático, com o apadrinhamento de Armando Castro. Depois, o respetivo Instituto passaria para a Faculdade de Letras (FLUP). No Porto, a partir de 1984, nas Edições Afrontamento, publicar-se-á uma terceira revista de sociologia, os Cadernos de Ciências Sociais. Em breve despontariam nesta escola o padre António Teixeira Fernandes e, um pouco mais tarde, Augusto Santos Silva (que se quedou na Faculdade de Economia). Assim se criaram, como que por cissiparidade, as capelas sociológicas alfacinha, coimbrã e tripeira. Atingidas que foram as respetivas maturidades, vistas a partir de qualquer ponto no estrangeiro, eram, na verdade, duas capelas e uma média catedral. Isso criou um enorme ressentimento.
Com Mário Murteira, Boaventura cultivou sempre grande amizade e manteve relações francas de apoio mútuo. Colheu dele muitos e bons conselhos para a organização da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra. Na viragem para a década de 1980, estes dois homens dirigiam as revistas mais interessantes que havia em Portugal para formar um jovem intelectual de esquerda. Enquanto eu próprio fui secretário da redação da revista Vértice (em Coimbra), lia sempre, de capa a capa, todos os números que saíam de Economia e Socialismo e da Revista Crítica de Ciências Sociais.
Entre os “fundadores”, tudo correu assim bem e sem problemas na Sociologia portuguesa. Os conflitos surgiriam só depois, com os epígonos. Como único doutorado português em Sociologia à altura, Boaventura foi formalmente orientador dos doutoramentos lisboetas de José Madureira Pinto e João Ferreira de Almeida. Eduarda Cruzeiro, Manuel Villaverde Cabral e Maria Filomena Mónica também participaram nesse esforço coletivo inicial, pós-revolucionário, de implantar estudos sociológicos em Portugal. Eram todos amigos e companheiros então, num primeiro momento. Madureira fora marxizante, antes e por alturas da revolução, mas depois fixou-se num bourdieuismo analiticamente objetivo e descomprometido (a que o próprio Bourdieu viria ainda a renunciar). Colaborou alguns anos com o Centro de Estudos Sociais, mas acabaria por se tornar um detrator desta escola, qualificando-a de ideológica e destituída de rigor científico. Outros sociólogos lisboetas ou portuenses prontamente moderaram e padronizaram o seu discurso, assim que se esvaneceram os fumos revolucionários de abril.
Logo no primeiro número da Revista Crítica, Boaventura, partindo da consideração das linhas do projeto nacional de desenvolvimento social definidas pela Constituição da República Portuguesa, publicou um magnífico e luminoso artigo (12). Li-o há mais de quarenta anos e reli-o agora, sempre com enorme proveito. Continuo a considerar que condensa brilhantemente, de uma forma límpida, o melhor que produziu este autor, na intersecção de saberes que sempre cultivou, com a intencionalidade política que o caraterizou.
Boaventura sempre foi um “maverick”. Rompe sem pedir licença a ninguém e logo começa a criar sensação e grande impacto, graças à sua criatividade e capacidade de trabalho incomparáveis. Estes seus projetos não se entendiam como meramente académicos. Assumiam-se como veículos críticos transdisciplinares ao serviço da emancipação social, do aprofundamento da democracia, do alargamento da participação cidadã, com respeito pelas caraterísticas próprias da formação social portuguesa, considerada como semiperiférica, nos termos do aparato teórico do Sistema-Mundo de Immanuel Wallerstein. Com a consolidação da contrarrevolução, a partir de meados dos anos 1980, não tardaram a levantar-se vozes a clamar que estes propósitos equivaliam a demagogia e fraude intelectual. Toda a sua longa carreira académica e publicística de afirmação de uma Sociologia crítica ao serviço da emergência dos humilhados e despossuídos, foi um esforço “heroico”, solitário e contra a corrente, de adiamento da hora de ajuste de contas final com esta reação, há muito já triunfante de facto no terreno.
Se a Sociologia portuguesa estava então nos seus alvores, nada melhor do que convidar alguns mestres de outros países, desde logo os de língua portuguesa. No começo da década de 1990, o CES trouxe a Coimbra, para colóquios e seminários, alguns dos grandes nomes do pensamento social brasileiro: Florestan Fernandes, Chico Oliveira, Fernando Henrique Cardoso, Francisco Weffort, Paulo Singer, Octavio Ianni, Marilena Chaui, Otávio Velho, entre outros. Eram grandes valores, que haviam estado, em grande parte, muito recentemente, exilados do seu próprio país, onde vigorara uma feroz ditadura militar. Muitos deles tinham uma opinião depreciadora de Portugal, que corrigiram a partir daí. Por outro lado, o CES criou relações fortes com vários países africanos de expressão portuguesa recentemente independentes, onde se fez trabalho de campo e cooperação científica, jurídica e educativa. No ano de 1990, a partir de Coimbra, precisamente, esta articulação lusófona começaria a ter expressão na realização dos congressos luso-afro-brasileiros de ciências sociais.
O estabelecimento do regime democrático burguês
No ano de 1980 acederam ao poder os governos da Aliança Democrática. A direita gozou de três anos ininterruptos de governação, sob a direção de Francisco Sá Carneiro, Diogo Freitas do Amaral e Francisco Pinto Balsemão, que coincidiram com a revolução conservadora e neoliberal encetada no mundo imperialista anglo-saxónico por Margaret Thatcher e Ronald Reagan. Em 1982 dá-se uma primeira revisão constitucional, com a esperada extinção do Conselho da Revolução. Pior do que isso, as conquistas revolucionárias começaram a ser implacavelmente revertidas, designadamente nos campos alentejanos, onde se empregou o puro terror restauracionista sem peias. As nacionalizações foram revertidas nalguns casos pontuais. A ilusão de irreversibilidade de uma socialização económica progressiva foi completamente destruída. Socialmente, as coisas começavam claramente a andar para trás.
Havia, porém, o reverso da medalha. Com o pêndulo à direita, sob a direção de alguns expoentes da antiga “ala liberal”, provou-se que estávamos efetivamente num novo regime político. O capitalismo português, sem a muleta colonial, podia dar-se ao luxo de um regime de liberdades públicas, com alternância ordeira de poder, sem se afundar imediatamente no caos. As Forças Populares 25 de Abril fizeram alguns assaltos e justiçamentos, mas estiveram muito longe de perturbar seriamente a ordem pública nacional (13). A memória traumática e escarmentada da I República ficava para trás. A burguesia nacional podia, afinal, passar sem o fascismo. Era com se tivesse, finalmente, aprendido a andar de bicicleta. Sentiu-se logo mais adulta e orgulhosa de si própria. Europa, aí vamos nós! O aparelho de Estado era praticamente o mesmo da ditadura, podado apenas da polícia política e de alguns institutos ou agências ideologicamente mais comprometidos.
Os discursos políticos de Álvaro Cunhal desta época foram reunidos sob os títulos A luta popular e a derrota da "AD" (1981-1982) e Falência da política de direita do PS (1983-1985). Os seus adversários iam da derrota à falência nos seus projetos celerados (“fracasso”, depois, para Cavaco Silva). Podem, efetivamente, ter sido travados pelo movimento popular numa iniciativa ou noutra. Em fevereiro de 1982 houve a primeira greve geral no país desde a completamente fracassada de 1934. No 1.º de maio desse ano, o sangue correu nas ruas. Em 1983 Mário Soares trouxe o Fundo Monetário Internacional (FMI) pela segunda vez a Portugal. Há uma crise social gravíssima, com salários em atraso generalizados e fome.
Todas as contas feitas, porém, o derrotado histórico neste período foi Cunhal, que apostara tudo na impossibilidade de uma democracia burguesa em Portugal. Queria um bonapartismo militarizado pactuado consigo e com outras “forças democráticas” (o que excluía toda a direita), expurgadas da direção de Mário Soares. Talvez essa hipótese tenha sido uma parte importante do entendimento, mais ou menos tácito, havido entre ele e o “grupo dos 9” nas vésperas do 25 de novembro de 1975. Melo Antunes almejava também ele um caminho para o socialismo, a longo prazo, com qualquer tipo de democracia plural que se adequasse às caraterísticas próprias do país e resultasse das vicissitudes próprias do processo histórico então em curso, de forma fluida (14). Democracia contra democracia, ganhou, definitivamente, nesta primeira metade da década de 1980, a representativa, liberal, burguesa e ocidental. O socialismo foi parar ao fundo da gaveta.
Na viragem para os anos 1980, por três vezes, em eleições legislativas, a Aliança Povo Unido ultrapassou marginalmente a marca do milhão de votos (16 a 18%). Foi o zénite eleitoral do PCP (aliado ao MDP/CDE e a “Os Verdes”), que entrou desde então num processo de erosão contínua, que ainda não se deteve. No XII Congresso do PCP, em 1988, no Palácio de Cristal do Porto, o partido aprovou alterações estatutárias e um novo programa intitulado “Uma Democracia Avançada no Limiar do Século XXI”. Rendeu-se definitivamente à democracia burguesa, sendo a partir dela e com respeito integral pelas suas regras que se propôs “avançar”, aprofundando-a no campo político, económico, social e cultural. Foi, enfim, o complemento e a clarificação final em relação à abjuração da ditadura do proletariado concluída no VII Congresso (extraordinário) de outubro de 1974. O “marxismo-leninismo” que Cunhal defendeu, com unhas e dentes, até ao final da sua vida, não era muito mais do que um conjunto de rituais organizativos e de peculiaridades retóricas e litúrgicas que, de facto, singularizam, ainda hoje, o PCP, no quadro partidário português, remetendo anacronicamente para a época histórica estalinista ou para os condicionalismos da luta clandestina (15).
De todo o modo, deve reconhecer-se que o partido foi mantendo sempre uma postura intransigentemente anti-imperialista e um acompanhamento atento e quotidiano das lutas concretas dos trabalhadores e das camadas populares, que fazem com que a leitura do semanário Avante! surja ainda como uma indispensável lufada de ar fresco no sombrio panorama da imprensa nacional. Em contrapartida, é absolutamente impressionante o espaço que aí é dedicado continuamente à glorificação nostálgica de Álvaro Cunhal, por um lado, e da União Soviética, na guerra e na paz, por outro.
A democracia burguesa em Portugal erigiu-se e consolidou-se com a alta burguesia no exílio e com os grandes meios de produção e financeiros estatizados. O capitalismo nacional medrara sob a proteção da ditadura, com uma densa teia de enlaces familiares. Quando a liberdade irrompeu, aquém e além mar, todas essas famílias, como uma só, levantaram armas contra ela, a 11 de março de 1975 (16). Duas circunstâncias houve, porém, que as fizeram mais tarde reconsiderar: 1) Os donos do mundo exigiam de Portugal a adoção da via democrática, desta vez de forma terminante e perentória (não como em 1945); 2) Os primeiros ensaios de sufrágio universal acabaram por resultar favoráveis os seus interesses. Enfim, Lisboa vale bem uma missa, seja ela “democrática”. É claro que este compromisso ficaria sujeito a revisão na primeira ocasião em que uma qualquer daquelas duas premissas já não se aplicasse.
Nesta fase política de refluxo e consolidação institucional do novo regime, Boaventura publicou na Revista Crítica um artigo político muito marcante, ousado e inovador (17). Estudei-o então em profundidade e tenho-o todo sublinhado no meu exemplar da revista. Começa por salientar as caraterísticas mais marcantes das alterações ocorridas na estrutura da economia mundial (que podemos considerar hoje como correspondentes já a uma protoglobalização) para depois assinalar, separadamente, as suas consequências nos países capitalistas centrais e nos países periféricos. De seguida descreve, em linhas gerais, a crise do paradigma do progresso, que engloba, diferenciadamente, os países capitalistas mais desenvolvidos como os países do socialismo burocrático (mostrando-se mais avançada nestes últimos). A nossa tarefa, de negatividade utópica, será substituir este paradigma destrutivo por um novo, provisoriamente designado como “da sobrevivência alargada”, que se baseará numa nova relação homem-natureza, superadora da rutura ontológica estabelecida entre eles no Ocidente, desde o séc. XVI. No novo paradigma, a política não se limita à questão do poder estatal, mas tem a ver com todas as formas de poder “caósmico”, disseminadas na sociedade. É impossível pensar separadamente reforma e revolução, as lutas democráticas e as lutas socialistas, pois que todas se devem inserir num mesmo processo cumulativo de transformação global das diferentes estruturas de poder no sentido da máxima participação decisória dos envolvidos. Uma frente cultural socialista, com base na partilha horizontal de experiências, deve fazer frente ao aparelho da cultura de massas, baseado na dicotomia emissor-recetor.
Conheci pessoalmente Boaventura no ano de 1983 ou no seguinte. Foi mais ou menos a meio dos meus anos como estudante da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Na altura militava no movimento ecologista. Lia Ivan Illich, André Gorz, Serge Moscovici, Murray Bookchin. Estava muito virado (como ainda estou) para a fecundação e hibridização do marxismo com este tipo de pensamento. Convidei Boaventura para um colóquio sobre a interrupção voluntária da gravidez, que era um tema então em discussão pública, a propósito de um projeto de lei do PCP. Ele aceitou prontamente. Dividiu a mesa e a palavra com Zita Seabra, uma das promotoras dessa iniciativa legislativa. Por volta dos seus quarenta anos, tinha uma presença física, sem dúvida, impressionante, irradiando inteligência, vigor e um certo magnetismo sensual. Ostentava uma certa aura de desmesura, “larger than life”, como Jim Morrison ou Che Guevara, o que tornava a sua afabilidade um tanto intimidante e desagradável, ao menos para nós homens. Zita Seabra também esteve pouco à vontade com ele, certamente por razões políticas (18). A ideia de juntar os dois no mesmo estrado não ocorreria a muito mais gente do que a mim. Correu muitíssimo bem, no final de contas. Por essa altura havia ainda uma esquerda coimbrã vibrante e Boaventura começava já a exercer considerável sedução intelectual nas suas franjas mais desalinhadas.
Os governos de Aníbal Cavaco Silva, com início em 1985 e prolongando-se pela década seguinte, trouxeram a integração na Comunidade Económica Europeia, a restauração completa dos monopólios privados, com o regresso das velhas famílias (alternadas com algumas novas), a financeirização e o neoliberalismo. Esta mesma década foi aquela em que Jacques Delors foi presidente da Comissão Europeia, implementando a sua visão liberal, federalista e hiper-regulamentadora, com um certo cunho de irreversibilidade. Era o famoso acquis communautaire.
O Acto Único Europeu de 1986 e, sobretudo, o Tratado de Maastricht, assinado em fevereiro de 1992, comprometeram o país na via da União Europeia e da moeda única. Portugal ficou metido numa camisa de forças da qual já não será fácil extrair-se. Traído pela sua corrupta burguesia, desindustrializou-se, desertificou o seu interior e afundou-se na dependência, impecavelmente servida de redundantes rodovias asfaltadas e grandes superfícies comerciais suburbanas. Os centros urbanos arruinaram-se. Os excluídos ajudam a estacionar automóveis por uma gorjeta livre. Duas revisões constitucionais (1989 e 1992), ambas pactuadas com o Partido Socialista (PS), cortaram de vez com a memória da revolução popular de abril. Agora já não era só o socialismo que estava completamente fora do alcance. A nação estava comprometida e a democracia rarefazia-se na impetuosa corrente da ganância elitista. Quem procurava simplesmente resistir estava em constante perigo de ser desalojado e marginalizado.
A questão pós-moderna
No ano de 1979, foi publicado em França um pequeno livro intitulado La Condition Postmoderne, de Jean-François Lyotard. O autor viria depois, praticamente, a renegar o livro, que considerou ser o pior que alguma vez escreveu. Foi um texto de circunstância para dar resposta a um convite. O que é certo é que a obra criou, algum tempo depois, uma enorme sensação mundial, dividindo campos intelectuais no mundo ocidental como nenhuma outra o tinha feito há muito tempo. Como marxista clássico, alinhei naturalmente, de forma militante, contra os “po-mo’s”. Até escrevi alguma coisa sobre isso, com data de 1994 (19). A pós-modernidade foi um movimento intelectual e cultural muito amplo, multímodo e díspar, mas este livro de Lyotard foi, sem dúvida, o seu mais influente demarcador de terrenos.
É possível que Boaventura tenha ficado convencido com a argumentação do livro em termos epistemológicos ou de filosofia das ciências. Vinha no mesmo sentido de reflexões suas anteriores. A história intelectual do autor, como conhecido marxista anti-autoritário (por assim dizer seu correligionário), pode ter-lhe dado uma certa caução de confiança tranquilizadora. A mim (como certamente a uma grande parte dos leitores) o que me marcou decisivamente na leitura do livro foi o ceticismo expresso em relação às “grandes narrativas”, em especial (como variante da meta-narrativa hegeliana da história universal do Espírito), a perspetiva estratégica marxista de uma sociedade sem classes (20). Dessa, eu não estava de modo algum disposto a abrir mão. Estava (como ainda hoje está) demasiado incrustada na minha constituição biopsicossocial. Precisamos, cada vez mais, de grandes ideias profeticamente inspiradoras e socialmente mobilizadoras. Não de mais ceticismo histórico, ironia prazenteira e jogos de linguagem mais ou menos localmente performativos (para nós próprios e/ou para os nossos patrões).
Sem querer parecer conspirativo, é preciso ter a noção clara de que, sobretudo a partir de meados do século XX, as grandes correntes ou modas intelectuais não mais se expandiram de forma totalmente espontânea. As grandes agências de segurança e inteligência ocidentais (sobretudo britânicas e norte-americanas), tinham e têm departamentos que estudam e promovem a divulgação de certas ideias (ou mesmo movimentos artísticos) de acordo com a perceção que formam de quais são as que melhor servem os seus interesses estratégicos (21). Estávamos, por esta altura, em plena ofensiva final para liquidação da União Soviética e de reconquista e submissão económica do Terceiro Mundo. Completada essa empreitada, logo surgiria Francis Fukuyama com O Fim da História, primeiro publicado como artigo na revista Foreign Affairs, praticamente um anexo da CIA e do Departamento de Estado. Lyotard nunca foi nosso inimigo. Mas este seu livro, em particular, foi julgado útil por esse mesmo inimigo. Por esse motivo, sem dúvida, acabou por ter a divulgação e o impacto que teve.
A partir do momento em que Boaventura se declarou seguidor do pós-modernismo, deixei de acompanhar o seu trajeto intelectual em tempo real. Estou a reconstituí-lo agora, um pouco às pressas, para este escrito. A verdade é que, nesse tempo, por preconceito e facciosismo intelectual, o cancelei. Foram os últimos acontecimentos da sua vida que me levaram a reconsiderar e levar a sério, nas suas iniciativas, tudo aquilo que anteriormente ignorei, desvalorizei ou tratei de forma irónica. Talvez não nos tenhamos separado por muito mais do que uma palavra composta, trombeteada à exaustão nos grandes meios de comunicação social. Todavia, o seu crescente sucesso académico também me era suspeito, numa altura de franca contrarrevolução universitária. A sua adesão entusiástica a uma moda intelectual que eu associava sintomaticamente à ofensiva thatchero-reaganista tornava-o infrequentável, face às minhas opções. Por essa altura era muito ativo em listas de discussão marxista na internet, acabando por me tomar colaborador permanente da revista comunista Política Operária, de Francisco Martins Rodrigues. Deixara, há muito, de ser uma esperança emergente para mergulhar na clandestinidade, com alívio de toda a gente, meu inclusive. Em 1996 diverti-me imenso com a história do embuste de Alan Sokal (22).
Nunca me apercebi de que houvesse pós-modernismo para além daquele que Boaventura viria a designar por “celebratório”. Como declarado pós-modernista “de oposição” só o conheço a ele próprio. Ele reclama para essa posição também a Michel Foucault e Nancy Fraser, mas não tenho notícia de que estes alguma vez se tenham considerado pós-modernos. Talvez mais próximo disso estejam autores como Luce Irigaray, Gilles Deleuze, Felix Guattari, Gianni Vattimo, Paul Virilio, Toni Negri, Slavoj Zizek ou Bernard Stiegler. Consigo apreciar alguns destes autores, mas não os tomo como referência. Para mim, o pós-modernismo (englobando o pós-marxismo) funcionou sobretudo como uma conveniente retirada intelectual facilitadora do prosseguimento de carreiras académicas e intelectuais para quem se deixara radicalizar nos anos 1960, em que tudo fora permitido. Todavia, Boaventura, sem prescindir de forma alguma de fazer uma carreira académica e editorial de sucesso, não se estava a render. Como viria e descobrir muito mais tarde, ele estava genuinamente a tentar reconfigurar e recalibrar o projeto emancipador dos oprimidos (do proletariado, se assim se quiser). Não era apenas retórica autoral para se fazer interessante. O vírus profético estava bem inoculado nele. Por fim, depois de porfiar sob esta chancela durante muitos anos, de forma ingrata e isolada, prestando-se a inúmeros equívocos, Boaventura acabaria, já bem entrados no novo milénio, por declinar o rótulo de “pós-moderno” (23).
Um discurso sobre as ciências é um pequeno texto, originado pela “oração de sapiência” do Prof. Boaventura de Sousa Santos na abertura do ano letivo de 1985-86 na Universidade de Coimbra. Foi na Sala Grande dos Atos, descendente da antiga sala do trono do Paço Real da Alcáçova. Era uma ocasião solene. Teve de usar borla e capelo. Publicado num pequeno volume, o “discurso” teve, desde muito cedo, um grande sucesso editorial, contribuindo enormemente para a expansão do prestígio intelectual de Boaventura (24). Ademais, foi então a sua senha de entrada no universo intelectual da pós-modernidade. Tem a elegância, o poder de síntese e a memorabilidade dos bons manifestos. A meu ver, porém, o grande livro abarcando esta matéria foi aquele que se lhe seguiu (25). Bem melhor que o de Lyotard, na minha modesta apreciação, pela argumentação densa, encrespada e bem maturada, mas também porque desbrava de forma mais clara e sustentada caminhos importantíssimos para uma vida coletiva enriquecida. O conceito de uma dupla rutura epistemológica, para uma recuperação densificada do senso comum, é para reter; a prioridade epistemológica das ciências sociais sobre as ciências naturais é uma proposição de enorme alcance, na longa batalha materialista pela unidade da ciência (26). Não posso estar a fazer aqui uma recensão, mas se for isto uma ciência “pós-moderna”, subscrevo integralmente o projeto. Para minha surpresa, pós-moderno, neste livro, equivale grosso modo a pós-capitalista. O que não deixa de ter do seu lado uma lógica histórica impecável.
Pela mão de Alice foi o livro seguinte, propondo-se explorar o impacto da pós-modernidade, não já nas ciências, mas nos campos social e político (27). Este livro deu ocasião à primeira crítica marxista de que foi objeto a obra de Boaventura (28). Veio do Brasil, naturalmente, porque em Portugal não havia então qualquer círculo (e muito menos público) intelectual marxista. Mas encontrou pronto acolhimento na terra natal do visado, no sítio noticioso Odiário.info, com estas edificantes palavras introdutórias, certamente da lavra de Miguel Urbano Rodrigues:
“Boaventura Sousa Santos, um sociólogo erudito e prolixo, cultiva uma imagem progressista fundamentalmente enganadora. A sua influência suporta-se em retórica em circuito fechado no seio académico, e em suposta sabedoria transcendente na arena do circuito dos movimentos sociais. Neste ensaio, o comunista brasileiro José Paulo Netto arranca-lhe a máscara.”
Em Portugal, a questão não é criticar, mas excluir e desqualificar, se possível com o apoio de alguém que tenha lido, a quem, aliás, provavelmente, neste caso, também se não leu. No seu posto, desta feita, estava um conhecido plumitivo de combate do PCP (antropólogo amador nas horas vagas), aliás com longa experiência de vida e contatos no Brasil. Netto não arranca máscara a ninguém, limitando-se a contestar a leitura de Marx como determinista tecnológico, evolucionista e economicista.
O que chamou a atenção dos críticos, neste livro, foi, muito particularmente, o ensaio “Tudo o que é sólido se desfaz no ar: o marxismo também?”. Na verdade, para além do título, um pouco provocatório, e da definição e historial bastante discutíveis feitos da doutrina, Boaventura não exprime aqui qualquer rutura ou distanciamento em relação ao marxismo, para além dos que já vinham de trás. Fico com a impressão de que ele nunca verdadeiramente entrou na mundivisão marxista e a habitou por dentro como a sua. Para ele, Marx foi sempre apenas um autor entre outros, importante, sem dúvida, como o são também, digamos, Durkheim, Weber, Schumpeter, Marcuse…. Acima de todos estará Espinosa, Rousseau e Ernst Bloch. Nunca concebeu que possa haver, com respeito a Marx, uma experiência pessoal de epifania ou de abjuração. Nunca experimentou qualquer delas. A avaliar pelas suas referências bibliográficas, a sua biblioteca não é uma biblioteca marxista como a minha. Talvez isso tenha sido, no final de contas, um fator importante no facto de ele se ter mantido fiel, à sua maneira muito particular, ao ideal de emancipação dos oprimidos e da grande expansão democrática, que era também o de Marx. Foi bebê-lo à fonte original onde este, entre muitos outros, também o bebeu.
Se o ensaio “Tudo o que é sólido…” é para esquecer, Pela Mão de Alice é um livro repleto de ensaios luminosos, extremamente legíveis, sobre os mais diversos temas. Contudo, o que deveria ser a tese geral do livro, exposta no ensaio que assume praticamente o seu subtítulo, “O social e o político na transição pós-moderna”, é completamente ininteligível, pelo menos no que me diz respeito. Há muitos Marxes legíveis em Marx. Boaventura escolheu dele uma versão tão extremista, quase caricatural, certamente para se assegurar de que ele não podia passar, de corpo inteiro, para o outro lado do espelho da pós-modernidade. É-nos dito que o paradigma cultural da modernidade precedeu a dominância do modo de produção capitalista, mas extinguir-se-á antes de esta cessar. Porque tudo se passará, no futuro, necessariamente por esta ordem, não nos é dito. O capitalismo teria assim de ser superado, não por uma ideia de racionalidade global da vida social, mas por uma miríade de mini-racionalidades, reinventadas como totalidades presentes em múltiplas partes, pela pós-modernidade da resistência.
Não estou a ver, sinceramente. Parece-me desarmamento unilateral. Prefiro Marx, enquanto não tivermos melhor. Que ele se dissolva no ar quando já não tivermos mais necessidade dele. Este mesmo espontaneísmo neo-anarquista percorre os dois ensaios finais do livro, mais programáticos – “Subjectividade, cidadania e emancipação” e “O Norte, o Sul e a Utopia” – onde, ademais, o nível de legibilidade também se deteriora um pouco. A política é uma arte estratégica e qualquer intervenção consciente na história humana, digna desse nome, tem de obedecer a um determinado esquiço teórico (científico, se assim se quiser). Em vez de recair no utopismo por causa do ensaio falhado – mas, em última análise, extraordinariamente fecundo - de Lenine, temos é de corrigir e afinar o tiro. Se isso é ser anacronicamente moderno, então não quero deixar-me guiar pela mão de Alice. Só sei que não vou por aí.
O ofício de sociólogo
Boaventura sempre foi, desde muito jovem, um trabalhador incansável. Aguentava, sem qualquer problema, dezenas de horas seguidas, ou dias a fio, em leitura e estudo intensivos, intercalados por surtos de elaboração e sistematização de escrita própria. Não fazia férias. Trabalhava sozinho ou dirigindo pequenos grupos de investigadores, perseguindo uma determinada linha teórica de pesquisa sempre sujeita a revisão. Como os seus projetos eram, em geral, bem elaborados e intelectualmente estimulantes, desde muito cedo começaram a surgir financiamentos para eles, de fontes públicas ou privadas.
Embrenhava-se, por muitos meses, em ambientes sociais os mais inóspitos, destituídos e exóticos. De regresso ao Brasil, estudou a fundo as lutas fundiárias dos favelados na periferia da cidade do Recife, em 1980. Foi muito marcante para si, em 1984-85, a investigação de campo em Cabo Verde sobre diversas experiências de justiça popular (29). A vida em comum entre os mais pobres, em terras distantes, descobrindo propósitos partilhados, em tempos de mudança, deu-lhe um certo sentido cosmopolita para aquilo que ia formando, em sua mente, como sendo a sua missão na vida. Era uma experiência próxima do religioso, de que lhe ficaram sempre alguns resquícios. Era um sociólogo artesão como ele próprio se definiu. Estudou estruturas fundiárias, teoria económica, amamentação ao peito, feitiçaria, tráfico de mulheres, violência doméstica, tutela de menores, racismo, multiculturalismo, mandados de detenção internacionais, traumas de guerra, etc., etc..
Desde relativamente cedo na sua carreira começou a ser conhecido e muito requisitado em diversos outros países latino-americanos, desde logo o Brasil, e também a Colômbia, a Bolívia e o Equador. Faz trabalho de campo testando a ideia de pluralidade jurídica entre comunidades indígenas, afrodescendentes ou integradas em insurgências guerrilheiras. Afirma-se paulatinamente uma ideia de cosmopolitismo das ciências sociais portuguesas, com epicentro no CES. Muitos estudantes brasileiros começaram novamente a fazer doutoramentos em Coimbra (retomando um hábito dos tempos imperiais), como alternativa aos centros académicos de prestígio que eram tradicionalmente a França ou os E.U.A.. As aulas de Boaventura eram muito concorridas, os seus livros vendiam como pãezinhos quentes. Tornou-se um intelectual que estava a dar.
O processo revolucionário deixara de estar em curso, há já alguns anos. Vivia-se numa democracia burguesa estabilizada, integrada subordinadamente no espaço imperialista europeu. O CES escolhera para si próprio um corpo docente marcadamente de esquerda, naturalmente. Era, enfim, mais uma capela (ou feudo) universitária como tantas outras, gerada e reproduzida à sombra do seu mestre. Fernando Rosas também criaria a sua própria, um pouco mais tarde, com o Instituto de História Contemporânea na Universidade Nova de Lisboa. Porque haveria o Estado português de ter algum especial prurido em pagar as despesas correntes deste estabelecimento de ensino e os ordenados do seu corpo docente? Quantos são, neste país, as faculdades, institutos e departamentos, públicos e privados, marcadamente de direita, a viver à custa do Orçamento de Estado? É certo que as coisas se passavam com mais à-vontade durante os governos do Partido Socialista, passando a haver algum frisson assim que a direita acedia ao poder. Entre os partidos do bloco central, porém, havia um pacto informal de não-agressão, nesta como em tantas outras matérias. Mas o prestígio internacional entretanto alcançado pelo CES era, sem dúvida, a sua melhor defesa.
Em dezembro de 1984, Boaventura teve um papel destacado na fundação do Centro de Documentação 25 de Abril, no âmbito da Reitoria da Universidade de Coimbra. Foi seu diretor até 2011. Natércia Coimbra assegurou a coordenação técnica. Trata-se de um importantíssimo banco de recolha, recuperação, tratamento, organização, exposição e disponibilização para o estudo histórico dos mais diversos materiais relativos às lutas democráticas na segunda metade do século XX português (30). Desde 2016 está instalado no Colégio da Graça, à Rua da Sofia.
Boaventura manteve sempre a sua ligação ao universo do Direito. Fez investigação no campo judiciário, em regime de cooperação, com todo o mundo lusófono, de Portugal a Macau. Tentou incansavelmente insuflar, disseminar e enraizar a cultura democrática e participativa no aparelho judicial português. Em 1996 é criado, no âmbito do CES, o Observatório Permanente da Justiça, que publica relatórios periódicos e estudos de caso avaliando o rigor, a transparência, a celeridade e a equidade social no processo decisório nos mais diversos tribunais nacionais, europeus ou da África lusófona. Procura-se, sem dúvida, vigiar, denunciar e prevenir os desmandos mais escandalosos do Estado paralelo. São também realizados numerosos estudos sociológicos sobre concretas realidades e vivências jurídicas dos meios populares, nomeadamente no crime, família ou administrativo (31).
Sedução intelectual e outras
Boaventura tinha a boa ou má sina de agradar às mulheres. A sua mera presença física criava uma expetativa de gozos superlativos àquelas que são sensíveis e tomam atenção a esses sinais, que não são tão poucas como isso. Se há coisa que as mulheres reconhecem instantaneamente é um homem capaz de as amar doce e demoradamente. Numa profissão que requeria, com absoluta necessidade, contatos próximos e frequentes com uma grande quantidade de mulheres jovens, era preciso estabelecer com elas protocolos físicos muito particulares de relacionamento. Isso era, por si só, um problema real, prático e indeclinável, que havia necessidade de resolver, de uma maneira ou de outra.
Boaventura podia ter optado por jogar à defesa. Fazia-se despercebido. Como dizem os brasileiros: não estou nem aí. Podia até mesmo ter-se “dado ao respeito”. Quis antes ser generoso, afável e companheiro. Não sei se terá sido a melhor opção, a longo prazo. Pode tê-lo feito sob a influência de doutrinas sexuais libertárias, típicas do meio estudantil de finais dos anos sessenta. Haveria que libertar e desalienar a linguagem dos corpos, vítima de uma longa repressão. Sobretudo os das mulheres, naturalmente. Eu homem, tu mulher. Fomos feitos para ser irmãos e companheiros. Contemplemo-nos um ao outro, com alegria e confiança.
Por conta deste estado de espírito, nas reuniões dos doutoramentos ou de grupos de trabalho especiais, instalou-se uma grande animação. As mulheres soltavam-se com grande alacridade, dispondo-se à volta de Boaventura em aberta competição pela sua atenção. Paula Rego deveria ter adorado pintar uma cena destas. Boaventura era, para o patriarca tradicional, como um espantalho esventrado pelos pássaros, que pousavam nele com grande à vontade, em vastos grupos, debicando-lhe o nariz e os olhos. Era como que uma operação física de desconstrução da ancestral figura dominadora do homem. No entanto, no final de tudo isto, viria a ser acusado de machista. E tanto o impressionou esta acusação que chegou a fazer um mea culpa público (32). Talvez se referisse, mais concretamente, a alguns assomos de mau génio a que era atreito ocasionalmente.
Uma dessas doutorandas (que mais tarde o acusaria de assédio sexual), começou a declamar poemas proclamando que o “amava” e, por vezes, sentava-se espalhafatosamente no seu colo em público, em atividades festivas extra-escolares. Assédio, se o houve, nesse ambiente, teve-o a ele próprio como alvo, sem que ele, alguma vez, lhe tivesse posto cobro por meios autoritários. Pode ser que Boaventura se tenha sentido lisonjeado e enternecido com esta relação especial que mantinha com as mulheres. Não se sabe ao certo qual desses sentimentos predominava. Casanova entra em nós por meio de mil e uma artimanhas mefistofélicas. De todo o modo, ele foi precisamente o oposto de um predador. Ofereceu-se, como presa fácil e disponível, ao desejo feminino. Estética e afetivamente, sentia-se atraído por lhe dar livre curso, em ambiente de animação coletiva, in taberna, com canto e espirituosidade à solta, dentro uma certa tradição de boémia coimbrã. A condução do jogo era entregue à discrição delas. Atendendo a que estamos a falar, no final de contas, com o decurso de muitos anos, de algumas centenas de mulheres, isso envolveu alguns riscos, estatisticamente falando. A ocorrência de aproveitamentos oportunistas e de um ou outro episódio embaraçoso era previsível e talvez inevitável.
Em contraste com isto, as aulas normais de Boaventura eram completamente desprovidas de qualquer traço de galanteria. Nada aí se passava senão transmissão de conhecimento e reflexão conjunta. Em vão se procurará qualquer anedotário pícaro ou cortês relacionado com o seu esforço letivo. A sua vida sentimental sempre se passou integralmente em ambiente extra-académico. Dar prazer às mulheres pode tornar-se uma espécie de compulsão, como a poesia ou a utopia. Camões que o diga (33). Entretanto, do Choupal até à Lapa, Coimbra é uma cidade pequena e não deixariam de chegar ao CES alguns rumores, porventura distorcidos e aumentados, sobre os seus amores.
“E se aquele que ama dorme, as mulheres que ele ama sentam-se e dizem: ama-nos. E ele ama-as. Desaperta uma veia, começa a delirar, vê dentro de água os grandes pássaros e o céu habitado pela vida quimérica das pedras. Vê que os jasmins gritam nos galhos das chamas. Ele arranca os dedos armados pelo fogo e oferece-os à noite fabulosa. Ilumina de tantos dedos a cândida variedade das mulheres amadas. E se ele acorda, então dizem-lhe que durma e sonhe. E ele morre e passa de um dia para outro. Inspira os dias, leva os dias para o meio da eternidade, e Deus ajuda a amarga beleza desses dias. Até que Deus é destruído pelo extremo exercício da beleza”.
Tudo isto, porém, seriam ainda os menores dos seus problemas, quanto ao sexo oposto. As relações de Boaventura com as suas colaboradoras intelectuais, baseadas em pressupostos de cumplicidade ideológica, tinham uma certa intimidade e entono protetor, destituídos de qualquer coação. Sem flirt e sem qualquer especial intencionalidade, esses contatos eram mantidos com um número muito alargado de mulheres e não deixavam de ser, de algum modo, sexualmente significativos, ao nível epidérmico. Talvez fosse possível, com um pouco mais de lucidez e previdência, ter evitado a criação e manutenção de uma tão extensa teia de cumplicidades silenciosas e tácitas, que deve ter causado, nalgum ponto, alguma patente incomodidade em algumas participantes. Mas não era Boaventura que promovia estes jogos, nem tirava deles qualquer proveito. Pelo contrário, gastava generosamente do seu tempo e paciência a aturar as confidências que lhe faziam. Eram elas que procuravam – e a partir de certo ponto exigiam - o ameno abrigo dessa intimidade. Ele, simplesmente, acolhia-as com bonomia, movido por um velho fundo de sentimentalidade portuguesa. “A serra é alta, fria e nevosa; vi venir serrana gentil, graciosa. Cheguei-me per'ela com grã cortesia. Disse-lhe: senhora, quereis companhia?”
O facto é que foram estas mulheres, em particular, com quem se passou três vezes nada, que viriam a revelar-se, depois, as mais tocadas pelo ressentimento. Muito em especial aquelas (e essa é toda uma outra história) que não mantiveram, ao longo da vida, os compromissos políticos e ideológicos que enquadraram e deram um certo sentido afetivo e confiante aos contatos que assim mantiveram com ele. Foi esse corte com o passado – e com as suas esperanças partilhadas - o fator principal causador do seu look back in anger.
Mas não nos antecipemos. Nesse tempo tudo corria no melhor dos mundos, num ambiente intelectualmente estimulante, complementado por uma sensualidade aprazível, amena, bem-humorada e gratificante, que se generalizava por entre os colegas. Esse era um dos fatores que atraía jovens alunos e alunas para o CES e, consequentemente, para a esquerda. Era uma peculiaridade própria deste novo Jardim epicurista. Fazia um certo contraste com a chateza pétrea, magistral e tradicionalista do resto da Academia coimbrã. Quando surgiu o Bloco de Esquerda, na viragem do milénio, ele veio aqui alimentar-se, às mãos cheias, de gente bonita, inteligente, culta, sensível e desinibida, que constituía o seu ideal de futuro. Perdida a revolução, cativemos os jovens e as portas abrir-se-ão paulatinamente aos nossos anseios de transparência, equidade e participação cidadã alargada. Na verdade, tão atrativo se tornou o CES que acabou por ser vítima do seu próprio sucesso. Os alunos e alunas afluíam não só por convicção, mas também por cálculo, ambição e porque era o que estava a dar. O gajo é bom (cientificamente, entenda-se) e abre portas de carreira. A adesão dos neófitos à cartilha da escola tornava-se, em muitos casos, meramente ritual e cada vez mais superficial.
À esquerda
Como já referimos mais acima, com os governos de Aníbal Cavaco Silva, a partir de 1985, e ao longo da década seguinte, começou verdadeiramente a liquidação final da revolução portuguesa de abril. Foi um momento particularmente difícil para quem se empenhara a fundo nessa maré avassaladora de esperança à solta. “Esta gente cujo rosto às vezes luminoso e outras vezes tosco, ora me lembra escravos, ora me lembra reis, faz renascer meu gosto de luta e de combate contra o abutre e a cobra, o porco e o milhafre. Pois a gente que tem o rosto desenhado por paciência e fome é a gente em quem um país ocupado escreve o seu nome. E em frente desta gente ignorada e pisada, como a pedra do chão, meu canto se renova e recomeço a busca de um país liberto, de uma vida limpa e de um tempo justo”.
A perspetiva de Boaventura, desde a revolução de abril, foi sempre a unificação e rejuvenescimento da esquerda, face aos novos desafios mundiais num país semiperiférico. Digamos assim: a partir da esquerda da esquerda, defende a sua unidade até ao centro. No rescaldo pós-revolucionário, essa perspetiva manteve-se, ainda que, agora, num registo mais defensivo. Nas eleições de janeiro de 1986 apoiou a candidatura presidencial da Eng.ª Maria de Lourdes Pintasilgo. Ficou para sempre pintasilguista. Em dezembro desse mesmo ano publicou, no Diário de Notícias, dois artigos propugnando uma renovação simultânea e convergente do PS e do PCP (34). Nesta sua postura política geral talvez tivesse algum peso a perceção de que a unidade da esquerda criaria condições para um ambiente político nacional mais favorável ao desenvolvimento das suas próprias atividades, de escopo nacional e internacional. Gravitou na órbitra da chamada Esquerda Democrática. Foi membro do conselho editorial da revista Finisterra. Desenvolveu uma curiosa (e a certo ponto amistosa) rivalidade com Eduardo Lourenço pelo papel de eminência intelectual da esquerda portuguesa. Era, de certa forma, neste âmbito, malgré lui-même - poeta e literato impenitente que sempre foi - o cientista contra o saudosismo e o nebuloso misticismo. Nos anos 1990 defendeu uma amnistia ampla para o processo Otelo/FP-25, o que lhe valeu polémica.
Ocasionalmente, Boaventura aceitava tomar responsabilidade em projetos governamentais. Integrou, por exemplo, a Comissão do Livro Branco da Segurança Social, criada pelo ministro do Trabalho e da Solidariedade, Eduardo Ferro Rodrigues, que esteve em funções entre março de 1996 e dezembro de 1997. Foi investigador responsável do projeto "A sociedade portuguesa perante os desafios da globalização: modernização económica, social e cultural", financiado pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia, com setenta e cinco investigadores envolvidos.
Com começo no ano de 1993, Boaventura começou a colaborar regularmente com órgãos de comunicação social portugueses, a começar pela rádio TSF e pela revista Visão. Até aí intervinha apenas ocasionalmente, na imprensa diária, no semanário O Jornal ou no quinzenário JL – Jornal de Letras, Artes e Ideias. A partir de 2003 começou a ser colunista regular no jornal Público. A sua voz passa a ser escutada em todo o tipo de questões de atualidade nacional e internacional (35). No Brasil, foi colunista ocasional de O Estado de São Paulo e da Folha de São Paulo.
A convite de Carvalho da Silva (uma amizade que daria outros frutos mais tarde), Boaventura apresentou uma comunicação ao Colóquio “Sindicalismo, os Novos Caminhos da Sociedade”, organizado pela CGTP-IN e realizado em Lisboa, no dia 15 de março de 1995. Propôs a renovação do sindicalismo português, com base em novos imperativos técnicos e sociológicos, a sua despartidarização e um possível horizonte de unificação entre as duas centrais rivais. Isto vinha acrescer à renovação partidária já anteriormente propugnada à esquerda. Álvaro Cunhal acusou o toque. Era, sem dúvida, mais uma lançada desferida contra a sua particular coutada profética. Numa reunião partidária, numa cantina universitária de Coimbra, desferiu um ácido ataque ao “professor catedrático” coimbrão, que retratou como um reformista rendido à perenidade do capitalismo. A sua intervenção apareceu reproduzida no jornal Avante! de 13.4.1995. Em edições seguintes, Domingos Abrantes retomou o tema com mais precisões e detalhes.
Cunhal estava muito enfraquecido e já não era secretário-geral do PCP. Fora rendido por Carlos Carvalhas, com a sua aprovação, mas mantinha-se muito inquieto e vigilante sobre os rumos partidários. O partido sofrera um grande desgaste com ondas sucessivas de dissidências, todas de sentido social-democratizante. Havia a perceção (nada deslocada, diga-se) de que seguir por esse caminho tinha como resultado garantido a erosão progressiva, a satelização, a irrelevância e a extinção. Como sobreviver, então, garantindo a identidade histórica do partido? A resposta, achada pelo próprio Cunhal, foi: acentuando e perenizando as linhas distintivas do seu ascendente patriarcal na organização. Renovação, sim, desde que dentro dos limites do cunhalismo.
Face ao escassíssimo grau de disseminação e penetração da cultura marxista no país, a solução para manter o aparelho militante junto e coeso era reunirmo-nos todos à sombra mítica, heroica e profética do “grande homem”, em sua vida e para lá dela. O problema é que as perspetivas estratégicas de Cunhal, que nunca tiveram uma grande lucidez, estavam agora completamente falidas. A União Soviética desaparecera juntamente com o seu círculo de satélites. A democracia avançada não avançava, de modo algum. Que importa! A ideia era resistir mais uns anos. Ninguém estava seriamente a pensar ir a algum lado. Sabotado o “Novo Impulso” aprovado pelo comité central em fevereiro de 1998, Carvalhas estava sobre brasas e a prazo. Em novembro de 2004 seria substituído por Jerónimo de Sousa, uma solução aprovada por Cunhal no seu leito agonizante, aonde foi levada pelos seus discípulos mais zelosos. Agora sim, temos homem. Pedro tu és pedra e sobre ti construirei (ou, enfim, afundarei) a minha igreja.
Esta substituição de secretário-geral foi justificada com a necessidade de uma nova dinâmica mais otimista e de uma aproximação à linguagem do trabalhador português comum. De facto, pareceu assim resultar, por uns tempos. O seu significado profundo, porém, era outro e viria a expressar-se inequivocamente, muitos anos depois, com a publicação dos volumes encadernados a branco das Obras Escolhidas de Álvaro Cunhal pelas Edições Avante!. O PCP tinha agora, oficialmente, um cânone pessoalizado de pensamento político, a exemplo, aliás, de diversos outros partidos comunistas do tempo de Cunhal, na Europa de Leste. A maioria deles, aliás, já desaparecidos, o que levou os respetivos volumes (dos seus camaradas Jivkov, Honecker, Gomulka, Husák, Kádár, etc.) para as trituradoras de papel.
Os dirigentes políticos de turno no PCP serão, doravante, meros praticistas (de preferência operários), esforçados aplicadores da doutrina gravada para sempre em letra de lei. Faz-se gala e virtude de não pensar absolutamente nada sobre o que são os grandes problemas contemporâneos (da inteligência artificial ao transumanismo, da “ecocivilização” ao decrescimento, da troca desigual e das cadeias globais de valor ao cosmopolitismo subalterno e ao marxismo etnicizado), não fosse isso passar por autossuficiência e presunção. O essencial já foi pensado para todo o sempre por alguém melhor do que nós. Daqui resulta uma absoluta paralisia estratégica. Embora, taticamente, o PCP surja cronicamente associado ao partido “Os Verdes”, a sua prática é sempre o desenvolvimentismo industrial e infraestrutural mais extremo, mantendo-se tributário da mitologia da grande acumulação “socialista” dirigida por Estaline, sempre omnipresente na sua retórica e na sua estética.
O comunismo português, porém, tem uma história por demais rica e multifacetada (que as editoras do partido ostensivamente ignoram) para se deixar subsumir no vulto omnívoro e politicamente estiolante de Álvaro Cunhal. Por outro lado, é inegável que o próprio pensamento e, sobretudo, a sensibilidade de Cunhal, em muitos pontos, seriam dignos de melhor sorte e de melhor cultivo. Em vez de um camarada, devolveram-nos uma estátua de pedra, no pesado e indigesto estilo do realismo socialista. Mas ele mesmo foi, indubitavelmente, em grande parte, responsável por essa transmutação. “Que são os homens mais do que aparências de teatro? Tudo neles é representação que a vaidade guia; a fatal revolução do tempo e o seu curso rápido, que coisa nenhuma pára nem suspende, tudo arrasta, e tudo leva consigo ao profundo de uma eternidade”.
Não é crível que Álvaro Cunhal tenha sobreposto conscientemente o desejo de ser reconhecido pessoalmente pelas suas qualidades para lá da morte à possibilidade de um futuro liberto e pleno para o seu próprio povo, mas é perfeitamente razoável supor que a altíssima conta em que ele se tinha a si próprio o tenha levado a convencer-se de que um e a outra se confundiam, ou seja, que só ele detinha, em última instância, para todas as próximas gerações, a fórmula correta capaz conduzir o povo português à sua emancipação. Não apenas ele próprio terá sido uma personagem única e inigualável, como a sua época foi o tempo cimeiro e total. Não haveria, assim, que reinterpretar em novos contextos, mas simplesmente que repetir ou replicar. “Mil anos há que busco a minha estrela e os Fados dizem que ma têm guardada; levantei-me de noite e madrugada, por mais que madruguei, não pude vê-la. Já não espero haver alcance dela senão depois da vida rematada, que deve estar nos céus tão remontada que só de lá poderei gozá-la e tê-la. Pensamento, desejos, esperança, que não vos canseis em vão, não movais guerra, façamos entre os mais uma mudança: para me procurar vida segura deixemos tudo aquilo que há na terra, vamos para onde temos a ventura”.
Outro facto notável que se evidenciou a partir ascensão de Jerónimo de Sousa foi o completo abandono e renegação do pequeno esboço de reflexão crítica que se havia reunido, dentro do partido, sobre a experiência histórica da União Soviética. Não houve, afinal, quaisquer erros ou desvios a assinalar, em nenhum ponto. Foi uma derrota, ponto final. O inimigo foi mais forte e mais astuto. Há que voltar à carga, fazendo tudo exatamente igual, com mais empenho e vigilância desta vez. Na verdade, a expetativa secreta era, ainda e sempre, de uma retomada do poder em Moscovo pelo Partido Comunista da Federação Russa de Guennadi Ziuganov. Fazia-se trabalho específico político de sensibilização nesse sentido junto de imigrantes russos, ucranianos e moldavos em Portugal. Há uma fixação doentia no passado, como se só na genuflexão ritual perante ele se situe ainda toda a virtude possível nos nossos dias. Embora não seja, de todo, improvável que a Rússia volte a trilhar no futuro um rumo socialista, alguém deveria perder algum tempo a tentar explicar a estes camaradas que ninguém se pode banhar duas vezes no mesmo rio (Heráclito). Com esta disposição de espírito, como será possível cativar duravelmente a juventude para uma luta anticapitalista que esta mesmo reclama, por si própria, como sendo a do seu próprio tempo?
Boaventura ficou muito desgostoso com o ataque de Cunhal e com a representação distorcida que este fez das suas ideias (36). Deveria saber que este não ia levar a bem que se propusessem mexidas num dos pilares sustentadores do seu PCP, que é o sindicalismo militante de classe (o outro é a Festa do Avante e os seus entusiastas na juventude estudantil). Sagaz e informado como ele era, Cunhal estava já, seguramente, com o seu olho de lince cravado nele há muito tempo. Eis um novo “radical pequeno-burguês de fachada socialista”, pensava ele, sem dúvida (37). Estando, de momento, Mário Soares entronizado na Presidência da República (e sem perspetivas de regresso à política partidária ativa), não era difícil ler nas entrelinhas quem era, para Boaventura, o outro obstáculo maior à renovação e unidade da esquerda.
O Bloco de Esquerda
A revolução portuguesa de abril trouxera à superfície um grande número de organizações de extrema-esquerda, de uma forma ou de outra ativas na luta clandestina à ditadura fascista, no seu estertor final. Algumas praticavam a luta armada, como a Liga de Unidade e Acção Revolucionária (LUAR) de Hermínio Palma Inácio ou o Partido Revolucionário do Proletariado-Brigadas Revolucionárias (PRP-BR) de Carlos Antunes e Isabel do Carmo. Havia diversos agrupamentos maoistas, de sensibilidades políticas muito distintas, umas mais revolucionárias, outras essencialmente anti-PCP (38). Havia uma organização fundamentalmente de intelectuais marxistas, como era o Movimento de Esquerda Socialista (MES). Havia os troskistas-mandelistas da Liga Comunista Internacionalista (LCI). A maioria destas organizações empenhou-se com o movimento popular urbano, na toma de empresas e de edifícios, na criação de cooperativas e na constituição de embriões de um poder dual, do tipo dos sovietes ou dos conselhos operários. O PCP alheou-se, fundamentalmente, dessa via, embora tenha confluído, defensivamente, com a maioria destas organizações, numa efémera Frente de Unidade Popular, entre 25 e 28 de agosto de 1975.
Com o refluxo revolucionário e a consolidação da democracia burguesa, todos estes grupos conheceram uma certa dispersão. Os maoistas empenhados no movimento popular confluíram numa aliança eleitoral denominada União Democrática Popular (UDP), que manteve uma presença parlamentar durante alguns anos. Os outros foram mantendo a sua organização, o Movimento Reorganizador do Partido do Proletariado (MRPP), enquanto a maioria dos seus quadros foi dispersando para outros projetos, à esquerda e à direita. O MES também se foi esvaziando em levas sucessivas, com a maioria dos seus membros a acabar no Partido Socialista, onde alguns tiveram um lugar de grande destaque. Dissolveu-se oficialmente num jantar em 1981 (39). O PRP-BR envolveu-se em peso na aventura armada das FP-25, dissolvendo-se em 1980. A LUAR dissolveu-se logo em 1976 e a maioria dos seus membros mais destacados entrou para a órbita do Partido Socialista. A LCI fundiu-se com uma organização menor para formar o Partido Socialista Revolucionário (PSR), que, sob a direção de Francisco Louçã, se fazia notar sobretudo pela sua imprensa criativa e por campanhas de causas entre a juventude.
No ano de 1999, a UDP e o PSR - ultrapassando inimizades históricas que remontavam ao crime de Coyoacán, em 1940 – resolveram unir esforços com vista a recuperar uma presença na Assembleia da República, que escapava à extrema-esquerda desde 1980. Como terceiro parceiro disponível encontraram a Política XXI, que era uma dissidência do PCP, dirigida por Miguel Portas, também com uma forte presença na imprensa e na cultura juvenil. Outro fundador foi Fernando Rosas, professor universitário de História, ex-MRPP que se aproximara do PSR. Denominado Bloco de Esquerda (BE), o pacto propôs-se “começar do novo” e conheceu o seu primeiro êxito nas eleições legislativas de outubro de 1999, com a eleição de dois deputados pelo círculo de Lisboa. No hemiciclo de S. Bento, exigiram ficar colocados à esquerda do PCP.
O BE logo se constituiu em partido, enquanto as suas partes constituintes se foram diluindo em meras associações. A sua declaração de princípios condena asperamente a globalização e faz profissão de fé na democracia como caminho para o socialismo, na defesa da segurança e dignidade do trabalhador, na salvaguarda do ambiente e no aprofundamento da participação cidadã. Simultaneamente, como se estivéssemos no mesmo plano de magnitude e emergência, promete a despenalização do consumo de todas as drogas (40). Até ao final da década seguinte o partido consolida a sua presença na Assembleia da República (com um máximo de dezasseis deputados), garantindo presenças também em regiões autónomas e no parlamento europeu. Nas eleições autárquicas, nunca conseguiu garantir uma presença relevante na administração local.
Estava constituída uma segunda esquerda, em rivalidade com o PCP. Boaventura não esteve entre os subscritores da declaração fundadora nem foi alguma vez candidato ou mandatário eleitoral do Bloco, mas nunca fez segredo de que era votante regular neste partido, desde que ele se apresentou ao sufrágio pela primeira vez. A sua voz como politólogo e cientista social tinha algum peso nele. Manteve relações de amizade e cumplicidade política com Miguel Portas, que se prolongaram até ao falecimento deste. Estávamos perante um partido que se afirmava socialista, anti-imperialista e crente na centralidade da classe trabalhadora. Todavia, a sua presença no movimento sindical foi sempre muito ténue e dispersa. Na vida local, não tinha expressão. Nunca criou uma rede nos movimentos sociais e de consciência como a que o PCP sempre foi mantendo. Desde o início dependeu sempre da sedução discursiva sobre camadas juvenis, sobretudo escolarizadas, transmitida quase em exclusivo por intermédio dos grandes meios de comunicação social. Isto era uma grande fragilidade e deixou-o refém dos favores dos monopólios mediáticos. As suas causas passaram a ser sobretudo em questões de costumes, identitárias, estéticas ou de moralidade social.
Também eu votei no BE ocasionalmente, até uma certa altura. Havia lá muitos bons companheiros meus, em posições marginais e sem influência. A única iniciativa do BE que tenho acompanhado regularmente é o festival de cinema documental Desobedoc, onde tenho visto magníficos filmes. Em termos de postura política geral, porém, este festival não tem qualquer comensurabilidade com as posições públicas correntes do partido. Faz parte de uma certa imagem de marca que o BE quer preservar perante a sua velha militância, aliás em flagrante contradição com a imagem que procura difundir pela comunicação social. O mesmo se diga da sua universidade de verão, que ainda se chama Fórum Socialismo. Muito convenientemente, o BE não tem um programa político geral, só programas eleitorais.
O problema de fundo do BE é aquilo que se chama falta de agência transformadora. Começar de novo, sim, mas com quem? Que forças sociais é que podem, neste país, ser acumuladas, organizadas e doutrinadas, com vista a operar uma rutura política em direção ao socialismo, se é esse de facto o fim (41)? Se estamos a falar apenas da rebeldia generosa da juventude, não vamos longe. Isso é uma coisa muito sazonal, que não deixa quaisquer marcas no terreno, não forma uma vanguarda militante nem regista ensinamentos de luta transmissíveis de geração em geração. Como os festivais de verão, serve, tão só, para estimular vaidades fátuas e promover carreiras bem integradas no sistema. É, enfim, o berloque de esquerda de que falava o programa “Contra-informação” da RTP.
Por um lado, o BE tinha de tomar como base de recrutamento (essencialmente eleitoral), uma massa que já estava formada nos preconceitos incutidos pela informação burguesa, afiliada no universo mediático ocidental de dominação anglo-saxónica. Por outro lado, o próprio propósito de “começar de novo”, com demarcação total do velho socialismo, opaco e fracassado, empurrava o partido para a defesa impossível de vias limpas e transparentes (ou seja, não confrontacionais) para o socialismo. O BE advogou assim, incansavelmente, o derrube do sistema económico socialista em Cuba, na China, na Coreia do Norte, no Laos ou no Vietname, abraçando todos os seus “dissidentes” e aplaudindo todas as revoluções coloridas aí intentadas ou a intentar pelas agências de segurança ocidentais. Talvez para limpar de vez o velho entulho socialista e fazer aí, sob a égide da democracia ocidental, um socialismo novo, bonito, liberal e impecável. Mas o que o BE quer fazer terá naturalmente de se conter sempre nas margens do sistema burguês e imperialista, com o qual nunca quis romper, porque na verdade dele depende. Só aí é que, a seu ver, tudo pode ser transparente e indisputavelmente progressivo. In Occidentis Salus.
O BE esteve também sempre na primeira linha da denúncia, senão mesmo do apelo ao derrube das repúblicas árabes do Iraque, da Líbia e da Síria, da democrática república islâmica do Irão, da democrática república bolivariana da Venezuela, da (até agora) democrática república sandinista da Nicarágua, dos atuais regimes político democráticos russo, argelino, libanês, angolano ou sérvio. Ostensivamente para aí criar impolutas democracias westminsterianas, quando toda a gente que tem dois olhos na cara (ou nem isso) sabe que o objetivo do intervencionismo imperialista é aí a destruição do Estado, a partição, o saque, a guerra civil, a fome e o colapso demográfico. Mas o oportunismo e a desvergonha falam mais alto. Nem, Camenas, também cuideis que canto quem, com hábito honesto e grave, veio, por contentar ao rei no ofício novo, a despir e roubar o pobre povo.
A incomodidade e, por vezes, a contestação que o BE traz para a discussão sobre temas internacionais é sempre na linha do que o imperialismo pretende. Denuncia as contradições do imperialismo, com o objetivo de que este defenda, de facto, os valores humanitários que diz prosseguir. É uma espécie de consciência crítica de vanguarda do imperialismo, alumiando o caminho que este ainda haverá de trilhar um dia, sem dúvida, quando, com o seu contributo, estiver mais democraticamente amadurecido. Participa plenamente na ideia de que o mundo dominado pelo imperialismo é o da liberdade e da transparência, que é necessário expandir continuamente, contra a opacidade retrógrada dos recalcitrantes particularistas. Toma o partido da guerra imperialista, sem hesitar um segundo, deixando-se ciceronear na linha da frente do “mundo livre” pelos gauleiters nazis ucranianos. As eleições promovidas por súbditos do império são, para si, sempre sagradas e imaculadas, enquanto as outras são sempre farsas encenadas pelos respetivos “regimes” (a um governo hostil ou distante face ao imperialismo ocidental chama-se uma “ditadura” ou um “regime”).
Todos os “tiranos” denunciados por este partido (42) eram os que o Ocidente detestava ou dos quais se queria ver livre, depois de deles se ter servido durante décadas. Ao serviço do rolo compressor da globalização neoliberal, o BE enfileira numa ampla teia ocidental de esquerdistas dóceis e ONG’s temáticas que propõem ao imperialismo hipóteses de intervenção, aqui ou acolá. Os imperialistas agradecem a colaboração prestimosa e ponderam devidamente, segundo os seus critérios próprios, naturalmente. A visão humanística global de uns e de outros é afinal a mesma. Se o BE pensa tudo dentro da caixa do sistema imperialista (inclusivamente o europeu, onde se vai fazendo cada vez mais federalista), não se vê como pode apregoar de boa fé que aspira ao socialismo.
O objetivo estratégico de uma sociedade sem classes foi sendo substituído paulatinamente pelo de uma sociedade sem sexismo, racismo e homofobia. O BE continua a marcar uma presença ritual na luta económica e social, mas o seu verdadeiro combate passa-se cada vez mais no campo das quotas de representatividade e da polícia dos códigos de linguagem, que são preocupações incompreensíveis para as classes populares. Esta substituição da luta de classes pelo wokismo, no mundo ocidental, é, aliás, carregada de densos pronúncios de declínio antropológico. Tem um efeito quase cómico, a virtuosa indignação, o elaborado perfecionismo – para não dizer o retorcido barroco – de todas as estratégias discursivas e processuais concebidas para anular a menor sombra de discriminação ou desequilíbrio de poder com base nas auto-percebidas, auto-construídas e poliédricas identidades sexuais (43). Em vão, porque sexo é poder e no amor as trocas são sempre desiguais. Há aqui um flagrante desencontro de perspetivas, ao nível mundial. O progressista ocidental vê-se a trilhar intrepidamente novas cumeadas civilizacionais igualitárias, algum dia destinadas, sem dúvida, a ser percorridas por toda a humanidade. Para qualquer observador informado do Terceiro Mundo, tudo isto denota antes uma grande malaise civilizacional. São sintomas de gado doente, embriagado pelo consumismo, individualista, exibicionista, hedonista, ateu, sem qualquer capacidade de sacrifício, hipersensível a uma sexualidade tão alardeada, criticamente escrutinada e hipervalorizada simbolicamente como sub (e mal) praticada.
Enquanto esperamos pelo socialismo (qual Godot), seja o que for que isso signifique, dentro desta mesma linha de esquerda dócil e acomodada, o BE estará sempre sujeito a ser ultrapassado por outros mais atrevidos ainda, na grande corrida ao extremo centro com uns leves tons de garridice contestatária juvenil. O socialismo (como a democracia) ocidental sustentou-se sempre da exclusão e da exploração da grande maioria da humanidade. Sob desafio, em crispação defensiva, o Ocidente, nesta fase histórica, encaminha-se muito mais naturalmente para o neofascismo do que para qualquer tipo de socialismo. É nesse rumo que será curioso saber se o BE (ou o que restar dele) estará ainda disposto a seguir também.
Primeiros grandes triunfos internacionais
O marxismo foi completamente banido da universidade portuguesa, a partir de meados da década de 1980. Aliás só aí entrara, de supetão, por um muito breve período revolucionário. Boaventura nunca foi um marxista muito canónico e facilmente identificável. Isso ajudou-o, sem dúvida, a escapar à necessidade de abjurar, por que muitos outros passaram, a partir de certa altura, causando-lhes dramas pessoais íntimos e transtornos nas suas relações pessoais. Boaventura sempre foi eclético, atento e, até certo ponto, participante nos modismos intelectuais do dia. Tinha uma superior habilidade e criatividade intelectual, que lhe permitiam navegar conceitualmente, sem esforço aparente, entre o marxismo clássico, a teoria crítica frankfurtiana, o pós-estruturalismo, o pós-modernismo, a french theory, o anarquismo epistemológico, o multiculturalismo, os gender, cultural e subaltern studies, a decolonialidade, etc.. Não era nenhum dinossauro comunista. Tinha um discurso superiormente performativo, pelos padrões mais impecavelmente aggiornatos, a ponto de merecer a aprovação das maiores autoridades nacionais na mundanidade intelectual (44).
No entanto, com tudo isso, manteve sempre a ideia de uma ciência interveniente no conflito social, num sentido emancipador para os oprimidos, os marginalizados e o grande número. Objetividade não é neutralidade. Há que tomar partido pelos explorados e descartados, para alargar continuamente o espaço da cidadania. “Chamam-me lá em baixo onde tudo é vigoroso e opaco pelo dia adiante. E transparente e desgraçado e vil. Quando a noite vem, criança distraída, que debilmente apaga os traços brancos deste quadro negro – a Vida. Chamam-me lá em baixo: voz de coisas, voz de luta. É uma voz que estala e mansamente cala e me escuta.” Num ambiente intelectual mesquinho e provinciano como o português, isto não poderia deixar de criar um grande despeito e um grande ressentimento entre os carreiristas puros. O que é real é racional, já Hegel o dizia. Como se atreve este cavalheiro? Não sabe ele quem manda neste país e no mundo? Porque não se agacha ele, como fazemos todos? Quem se julga ele?
Mas o pior estava ainda para vir. Assediado pelos detratores, Boaventura teve uma resposta de génio. Internacionalizou-se, cativando financiamentos da grande burguesia imperialista, dotada de alguns laivos progressistas e de humanismo universalista. Com a sua criatividade e capacidade organizativa, instrumentalizou a seu favor a má consciência dos capitalistas cimeiros, situados muito, muito acima dos seus pobres inimigos nacionais. Na viragem para o atual milénio começaram a chover os grandes financiamentos. A Fundação MacArthur dos E.U.A. financia com quase um milhão de dólares um projeto sobre “Reinventar a Emancipação Social: para novos Manifestos”. O projeto decorreu, com grande êxito, entre 1 de fevereiro de 1999 e 30 de novembro de 2001, contando também com o apoio da Fundação Gulbenkian. Envolveu trabalho de campo na África do Sul, Brasil, Colômbia, Índia, Moçambique e Portugal, explorando alternativas à globalização neoliberal através do estudo de movimentos e classes subalternas em diversos contextos geográficos, do semiperiférico ao ultraperiférico (45). Boaventura passa a ser uma garantia de seriedade e capacidade de realização para os financiadores externos e uma imprescindível fonte de rendimento e projeção científica para o CES.
Paralelamente à docência exercida na sua cidade natal, Boaventura prosseguiu, desde meados da década de 1980, uma outra carreira académica, como Distinguished Legal Scholar na Universidade de Wisconsin-Madison (E.U.A.), atividade, aliás, não remunerada, exceto nos períodos em que foi professor visitante, recebendo, como tal, uma bolsa de manutenção. A sua mulher, Maria Irene Ramalho, igualmente doutorada em Yale, sob a orientação do famoso Harold Bloom, foi também convidada para ser investigadora e professora no Departamento de Literatura Comparada da Universidade de Wisconsin-Madison, onde permaneceu até ao ano de 2018. Embora habitassem em casas comuns nas mesmas duas cidades (Coimbra e Madison), os dois esposos desencontravam-se muito frequentemente, devido às suas respetivas atividades letivas.
Durante uma grande parte da sua vida ativa, Boaventura passou assim quase metade do ano letivo no north-midwest dos E.U.A., onde tinha uma segunda residência, aliás cedida por amigos. Isso permitiu-lhe um conhecimento íntimo da grande metrópole imperialista e manter sempre uma ligação muito forte com o mundo intelectual anglo-saxónico, onde muitos dos seus livros foram sendo publicados (46), o que lhe garantiu um lugar entre os intelectuais públicos mais debatidos no mundo. Boaventura não descurava uma oportunidade para promover a sua obra, mas fazia-o de uma forma integrada com a causa, que era a sua, da emancipação humana global pela expansão da democracia.
“Reinventar a Emancipação Social” era um programa que, à altura, se enquadrava perfeitamente com o movimento criado pelo Fórum Social Mundial, no qual, aliás, participou em lugar de destaque (47). Por altura da viragem do milénio, levantou-se um grande clamor universal contra os desmandos da globalização neoliberal, que transbordou para as ruas em Seattle (E.U.A.) por altura de uma cimeira da Organização Mundial do Comércio (OMC), onde se procurava coagir sem cerimónia o Terceiro Mundo a novos pactos leoninos de comércio internacional. A cimeira fracassou e criou-se, em vez disso, um grande backlash internacional, que foi crescendo, de forma alarmante, até ao golpe das torres gémeas em Nova Iorque, em 11 de setembro de 2001, quando o imperialismo decidiu jogar a cartada da guerra.
No seio deste movimento por uma alterglobalização, surgiu então a ideia de criar uma réplica antípoda às reuniões anuais do Fórum Económico Mundial de Davos (Suíça), o mais público dos areópagos conspiratórios da elite capitalista mundial. A primeira reunião do Fórum Social Mundial (FSM) decorreu, com grande sucesso, em Porto Alegre (Brasil), em janeiro de 2001. Repetiu-se nesta mesma cidade nos dois anos seguintes, antes de passar a Mumbai (Índia) em 2004, regressando a Porto Alegre em 2005. Entretanto, o movimento desdobrou-se em fóruns regionais, nacionais e temáticos. De janeiro a abril de 2003, 36 milhões de pessoas saíram à rua em todo o mundo em protestos contra a invasão do Iraque. Nos anos seguintes, o movimento do FSM começou a definhar, por indefinição nos seus propósitos, face a uma teimosa e muito alargada recusa em o estruturar democraticamente, dotando-o de uma direção, um programa e uma estratégia. Muita gente sentia-se bem participando numa plataforma ampla de recusa, mas não queria entrar num movimento. Boaventura era um deles, claramente, embora propusesse, por vezes, a tomada de posições políticas claras, como foi o caso aquando do golpe contra Dilma Roussef no Brasil, em 2016. Por fim, manteve-se a unidade, sim, mas esta acabou por se esboroar paulatinamente, por falta de uma intencionalidade declarada e bem definida.
Não consigo compreender essa ideia de que, esgotada que está a modernidade, vamos agora derrubar o capitalismo, não armados com uma grande teoria, nem com uma estratégia global (isso seria, enfim, a “velha” política, que já falhou), mas instaurando pacientemente uma densa rede de diálogos interculturais e interativismos, por meio de uma universidade popular global dos movimentos sociais. Ou seja, vamos desmontar o capitalismo, peça a peça, como um puzzle, muito simplesmente, ressuscitando as ausências que ele criou e apoiando as emergências que a ele se opõem. As classes dirigentes capitalistas estão firmemente instaladas no poder, nos centros imperialistas, controlando uma extensa e brutal rede clientelar em todo o mundo. Não estão a dormir. São vigilantes, astutas e implacáveis. Saberão muito bem ver e reagir atempadamente quando sentirem que lhe estão a montar um ninho destes atrás da orelha. Nunca irão permitir nada disso. Todo este trabalho de “tradução” é essencial, sem dúvida, mas para depois de derrubarmos o capital-imperialismo.
A classe dirigente capital-imperialista terá de ser confrontada com um poder à sua altura, cuja linguagem ela entende e que a faça tremer até às entranhas. Porque falhamos uma vez, já não podemos tornar a tentar? Com a possibilidade evidente de falhar novamente, talvez melhor desta vez? Estamos ainda de tal forma esmagados pelo peso da derrota e da culpa, que não nos atreveremos, nunca mais, a enfrentar novamente o inimigo em face? Vamos agora tentar mudar o mundo sem tomar o poder, como propõe John Holloway? Transformar antes “as muitas faces do poder tal como se apresentam nas instituições e nas sociabilidades”, como diz Boaventura (48)? Fazer tudo sempre bonito e sem falhas, sem confronto, sem dor e sem distorções inesperadas aos nossos propósitos, por, na verdade, jamais irmos verdadeiramente ao choque com o inimigo? Pois bem, enquanto assim cogitamos, o relógio do apocalipse continua a contar. Faltam agora 85 segundos para a meia-noite, ao que parece (49). Alguém vai ter de fazer alguma coisa muito rapidamente.
E talvez não tenhamos sido derrotados, no final de contas. No Ocidente, sim, fomos batidos e dispersos. Mas - saboreie-se bem a ironia - a grande teoria marxista da emancipação da humanidade laboriosa foi traduzida para o chinês, desde logo por um pensador e estratega revolucionário que nunca leu nada senão em logogramas de mandarim. Pelos vistos, faz todo o sentido nesse contexto. Da sinização do marxismo chegamos ao socialismo com caraterísticas chineses e à civilização ecológica. Uma tradição/tradução de pensamento marxista vernáculo está também bem estabelecida em África e no mundo negro em geral, na América Latina, na Europa (com as suas diversas cambiantes), na Índia, Indochina e Indonésia, em diversos povos nativos e autóctones resistentes, no movimento camponês, feminista, ecologista, etc.. No mundo muçulmano, essa tradição, sendo hoje minoritária, pode entrar em aliança mutuamente fecundante com as fortes correntes de populismo religioso anti-imperialista aí bem presentes. Que pena que a ascensão da República Popular da China não tivesse podido ser acompanhada por um Fórum Social Mundial bem estruturado e organizado, com uma direção democraticamente eleita e responsável, armada com uma visão estratégica de alcance cosmopolita, atuando como a “grande potência” do proletariado mundial como sempre quiseram Marx e Engels! E nem nos faltavam pessoas com capacidade e prestígio para assumir essa direção, de Samir Amin, a Tariq Ali, João Pedro Stédile, Leonardo Boff, Walden Bello, François Houtart, John Bellamy Foster, Arundhati Roy, Alex Callinicos, Vandana Shiva, Prabhat Patnaik, Angela Davis, Cheng Enfu, entre tantos outros e outras (50).
Epistemologias do sul
A partir da viragem para o novo milénio, Boaventura começou a reunir um corpo de obra que o singulariza como um dos pensadores mais relevantes e instigantes da nossa época, em qualquer parte do mundo (51). Qualquer pessoa com os pés bem assentes na terra e com capacidade para decifrar (para além dos sucessivos véus da propaganda) o que está em jogo neste momento histórico, não pode senão concluir isso mesmo. Em Portugal, foi o único (descontados os clandestinos) que captou bem os sinais dos tempos, fazendo honra ao melhor filão da tradição cosmopolita e humanista da nação, que foi acompanhando sempre, em contra-pé, o seu precoce vezo colonizador.
Não li ainda, na íntegra, todos estes livros. Alguns são difíceis de encontrar, outros são por demais extensos e de leitura algo escarposa, por resvalarem ocasionalmente para um certo esoterismo poético, para a vertigem esquemática e metafórica, para inovações conceituais ousadas e intrincadas. Este artigo já está por demais extenso, aproximando-se a data em que terá de ser publicado. Não posso aspirar a escrever aqui nada que se aproxime sequer de uma apreciação crítica da obra de Boaventura de Sousa Santos. Do que pude ler, entretanto, posso desde já expor algumas conclusões, porventura algo apressadas, recolhidas do ponto de vista daquilo que tem sido a linha norteadora da minha própria investigação e intervenção publicística, de há longos anos para cá. Não sou filósofo, cientista nem político no ativo. Sou um revolucionário. É essencialmente desse ponto de vista que vou expor algumas divergências que continuo a ter com Boaventura, para realçar, de seguida, como este troço tardio da sua obra é, ainda assim, a meu ver, tremendamente importante.
Thomas Kuhn é fascinante mas o seu contributo está claramente sobrevalorizado e sobredimensionado na mundivisão de Boaventura. Nada nos autoriza a criar toda uma teoria da história com base na sucessão dos paradigmas do conhecimento humano. Isso é idealista em extremo. Primum vivere, deinde philosophare, como até já o velho Hobbes (qual Marx…) convinha. Na visão de Boaventura, a transição de paradigma surge como um Deus ex machina, a partir do qual decorrerão todas as nossas opções. A modernidade teria sido uma grande onda de otimismo prometaico, de algum modo ligada à expansão ocidental, agora em fase de esgotamento (porquê?), deixando caminho livre para a afirmação de uma miríade de aspirações ascendentes, compondo uma multímoda, multicultural e diversificada teia de mensagens emancipatórias, que eventualmente afogará o próprio capitalismo. A transição paradigmática é um facto, pelo qual ninguém em particular é responsável. No seu esteio, virá, não um novo paradigma totalizante, antes uma grande explosão cambriana de aspirações utópicas locais, até aqui represadas. Será uma grande onda de inconformismo espontâneo. Não disparem sobre o utopista. Os campos abertos à transformação incluem o conhecimento, o direito e o poder político, segundo um vetor que vai da regulação para a emancipação. Serão abrangidas, por todo o mundo, sucessivamente ou por conjuntos agregados, os espaços estruturais doméstico, da produção, do mercado, da comunidade, da cidadania e internacional.
Na história do pensamento social português, Boaventura enfileira mais facilmente na corrente anarquista/libertária do que na socialista/comunista (52). Separamo-nos aqui, na escolha dos caminhos para atingir objetivos que são muito idênticos. Está nele presente uma forte pulsão “não-intervencionista”. Nada de vanguardas iluminadas e teorias de acesso restrito. Nada de insurreições dirigidas, nada de leninismo. Só senso comum, facilmente partilhável por todos. No entanto, algo paradoxalmente, deposita uma grande esperança no Estado (aquele que temos, naturalmente, pois que não haverá nele qualquer solução de continuidade) como agente na transição paradigmática, cabendo-lhe prestar uma assistência providencial às novas formas emergentes de sociabilidade democrática. O socialismo, como democracia sem fim (uma fórmula que me parece particularmente feliz), teria assim como ajudante de parteiro o próprio Estado burguês, organizador e estruturador da hegemonia social contestada. Mais do que utópico, isto será um pouco ingénuo, a meu ver. Talvez tenha tido aqui a sua influência a experiência de longos anos de convívio de Boaventura com agentes estatais que lhe pareceram reformistas inteligentes e razoáveis. Mas estamos a falar de transformações revolucionárias.
Lenine foi um bravo, excelente rapaz (53). Ateou um incêndio global que grassou ao longo de todo o século XX. Estamos a precisar desesperadamente de outros como ele. A grande política é um jogo estratégico, onde se reúnem forças com vista a atingir determinados objetivos, a impor, pela luta, a outras forças. Quando esses objetivos implicam uma transformação em profundidade na realidade historicamente determinada de uma formação social, a intervenção terá necessariamente de obedecer a um exigente planeamento teórico. A sociologia, a geografia, a economia política, a teoria do Estado e outras disciplinas científicas, enquadradas pelo materialismo histórico, fornecem poderosos instrumentos que permitem conceber uma intervenção consciente das classes dominadas na moldagem do seu próprio destino. Para isso devem dotar-se de um partido político, que conduza o combate, preservando a memória e afinando constantemente a conceção estratégica geral da luta - e os recursos táticos mais adequados a empregar nela - conforme os dados que forem sendo recolhidos pela prática. Ninguém agora é obrigado a suportar passivamente os desmandos das classes dirigentes porque sempre foi assim. Já não é verdade que tenha sido sempre assim. Foi possível produzir, no século passado, de forma consciente e com propósitos claramente firmados, um rasgão inolvidável na ordem imposta pelos senhores do mundo. Que perdura ainda, estando em vias de prevalecer. Quem vai à luta pode sempre perder. Quem não luta já foi derrotado. Quem luta de forma deficiente, com objetivos estratégicos equivocados (por inépcia e/ou por reverência nostálgica), insuficientemente definidos, ou tendo reunido meios desadequados para a sua prossecução, vai vaguear de insucesso em insucesso, até à derrocada final, que pode envolver uma catástrofe e graves involuções sociais.
A teoria, porém, não é tudo, nem há qualquer modo integralmente científico de conduzir uma transformação social revolucionária. Haverá sempre uma réstia irredutível de inspiração profética (54). É preciso que o profeta se faça teórico e vice-versa. O surgimento de personalidades proféticas particularmente inspiradas não é previsível, senão na medida em que existem épocas históricas que, clamando por elas, vão provavelmente facilitar o aparecimento dessas vocações, contribuindo para criar condições favoráveis à sua formação e desenvolvimento, inclusive mediante a comparência em cena de públicos predispostos a ouvi-las e a encorajá-las. Vivemos, sem dúvida, uma época dessas. Mais não é possível dizer. A mensagem revolucionária não surge de forma espontânea nem é partilhada instantaneamente por toda a gente. Era bonito que assim fosse, sem dúvida. Mas isso não é deste mundo. Uma teoria revolucionária, como qualquer ideia científica, gera-se, tipicamente, numa mente singular, depois de muitos anos de paciente busca mental interior. A partir daí difundir-se-á num círculo restrito, podendo, nesse processo, completar-se e aperfeiçoar-se. É sempre indispensável a presença destes portadores e difusores concretos da teoria revolucionária, sem a qual não brotará a prática dela decorrente. Chegados à prática, a teoria vai se refinar e recalibrar sucessivamente. Pode fracassar e morrer. Pode transmutar-se de uma forma quase irreconhecível.
Ao longo de todo o processo, haverá sempre níveis muito diversificados de completude e acabamento na formação de uma determinada consciência revolucionária. Na base, a multidão será mobilizada por simples palavras de ordem, criteriosamente escolhidas pela sua eficácia. Muitos futuros revolucionários estão hoje seduzidos pelo neofascismo. A vida pode ainda ensinar-lhes alguma coisa, sem que, contudo, se dê neles um salto dramático no seu nível de consciência social. Neste mundo, é assim que as coisas funcionam. O ótimo é inimigo do bom. À espera de um miraculoso processo revolucionário sem condutores e sem conduzidos, a ocasião propícia vai certamente surgir e desvanecer-se sem que nada aconteça. Nesta questão (como noutras de que trataremos mais adiante), o inveterado otimismo antropológico de Boaventura parece ter levado a melhor dele.
Se o pensamento de Boaventura não me convence, enquanto estratega revolucionário, não deixa, porém, de revelar outras vertentes e potencialidades de um valor inestimável. A retoma de uma cidadania plena para todos os povos não ocidentais, com as suas raízes culturais revitalizadas, é um objetivo civilizacional de uma premência indisputável. Há que reencontrar para eles uma linha de desenvolvimento que se interrompeu brutalmente, com a agressão colonial e com a criação da linha abissal que se lhe seguiu. Quando digo “para eles”, digo, na verdade, para todos nós. A diversidade cultural é a maior riqueza da humanidade, como a biodiversidade o é para o bioma terrestre. Que cem flores desabrochem, que diversas escolas de pensamento se confrontem! E se traduzam mutuamente e congracem entre si, em paridade e liberdade, achando soluções criativas e inovadoras para todos os problemas, em toda a parte. Se há aquisições culturais e científicas ocidentais que são, hoje em dia, irrenunciáveis – tal o materialismo dialético e histórico – o certo é que, sob o aguilhão infrene da lucratividade, o Ocidente capitalista entrou numa espiral autodestrutiva de tal forma pronunciada que a desocidentalização do mundo é, hoje em dia, um imperativo de sobrevivência.
Poderá pensar-se, sem errar, que a descoberta, ou seja, a valorização hermenêutica e política, das epistemologias do sul, estava no ar dos tempos. O certo, porém, é que foi Boaventura quem lhe deu uma primeira expressão acabada e propositiva. Não sendo um homem do sul (nem propriamente do norte), encontrou depositada em si de uma tradição nacional viajante e curiosa. “Há mil anos de memórias a contar, ai, cidade à beira-mar. Azul. Hoje, num vento do norte, fogo de outra sorte, sigo para o sul. Sete mares.”
“Deus quis que a terra fosse toda uma, que o mar unisse, já não separasse. Sagrou-te e foste desvendando a espuma, e a orla branca foi de ilha em continente, clareou, correndo, até ao fim do mundo, e viu-se a terra inteira, de repente, surgir, redonda, do azul profundo. Cumpriu-se o Mar, e o Império se desfez.”
“E eu sou a liberdade dum perfil desenhado no mar. Ondulo e permaneço. Cavo, remo, imagino, e descubro na bruma o meu destino que de antemão conheço: teimoso aventureiro da ilusão, surdo às razões do tempo e da fortuna, achar sem nunca achar o que procuro, exilado na gávea do futuro, mais alta ainda do que no passado.”
Investidas aniquiladoras experimentais
No ano de 2002 - tinham já passado quinze anos sobre a publicação de Um discurso sobre as ciências - o Sr. António Manuel Baptista, antigo professor da Academia Militar, formado em Física e Medicina Nuclear, divulgador científico, já um tanto idoso, resolveu atacar publicamente Boaventura em livro (55). Era um daqueles cavalheiros para quem o fascismo nunca existiu: foi um tempo em que havia respeito, que depois, infelizmente, deixou de haver. O autor, claramente, não estava a par dos debates sobre a filosofia das ciências havidos nas décadas anteriores. Para quem estava efetivamente informado, o episódio era antes reminiscente da polémica de Gago Coutinho contra a teoria da relatividade de Einstein.
Entretanto, nos estreitos limites pátrios, toda esta operação revelava já uma certa intencionalidade de aniquilamento público, desde o abrigo dado numa editora que granjeara algum prestígio na divulgação de ciência dura, até aos intervenientes que se juntaram prontamente aos ataques como Nuno Crato, Jorge Buescu, João César das Neves, João Carlos Espada e a recorrente Maria Filomena Mónica. A ideia a realçar era que a ciência é uma coisa e a ideologia outra completamente distinta e incompatível. O corolário – como seria incansavelmente sublinhado por Mónica – é que, quem não está com a objetividade, ou seja, com a ordem vigente das coisas, deve ser implacavelmente expulso da universidade e dos financiamentos, públicos e privados. É um perturbador da ordem pública, turvador do reto saber (burguês e ocidental, com certeza), envenenador da juventude.
Talvez toda esta operação tenha querido cavalgar a onda Sokal/Bricmont, cujo livro fora publicado pela Gradiva pouco tempo antes. Mas tratou-se, nesse caso, de um mero aproveitamento oportunístico, pois que o objetivo era completamente outro e o “pós-modernismo”, neste novo contexto, um mero pretexto aparentemente coincidente. Uma coisa é denunciar imposturas intelectuais acobertadas em linguagem esotérica, afetada e pedante. Outra coisa completamente distinta é tentar interditar, por impróprio e intelectualmente desonesto, todo o questionamento dos fundamentos epistemológicos da ciência moderna. Boaventura nunca foi um relativista epistemológico, o que parece ter escapado por completo aos seus detratores nesta ocasião.
Boaventura respondeu a esta campanha promovendo a publicação de uma obra coletiva que acaba por ser uma das suas realizações editoriais mais conseguidas (56). A agressão foi séria, mas foi-lhe permitido ripostar e o adversário revelou-se não estar à sua altura. Era demasiado ignorante e provinciano. Vivíamos ainda numa democracia. A direita radical, mais tarde federada no Observador, com o apoio do grande capital nacional, ainda não se permitia sonhar com a hegemonia absoluta e a consequente mutilação do regime, com notório cerceamento das liberdades públicas. Boaventura tinha granjeado grande prestígio internacional. Havia um receio infeliz da reprovação que pudesse vir “lá de fora”.
Ficaram célebres, mais tarde, os ataques descabelados de Maria Filomena Mónica no jornal Público (57) e no semanário Expresso, ao longo de vários anos, a que Boaventura não deu qualquer resposta, ao que julgo saber. Grassava por ali um ódio obsessivo, não há dúvida. O facto interessante é que esta senhora, qual Salomé enfurecida, se julgou suficientemente dona da república portuguesa (sobretudo com a direita no governo) para clamar, em altíssimo som, da forma mais estridente possível, pela cabeça de um colega. Não a obteve, no imediato, é certo. Mas não teve nenhum temor do ridículo. Saiu da liça (onde compareceu sozinha) toda ufana, muito cumprimentada, certamente, com o sentido do dever cumprido. Pobre república!
Para além das suas posições políticas e científicas dissonantes, há um conjunto de outras constatações que fazem com que Boaventura se afigure como um homem absolutamente repelente para as tradicionais elites portuguesas. A primeira é, sem dúvida, o facto de ele, não sendo de Lisboa, não optar, ao menos, por ir viver e lecionar em Lisboa. Imperdoável arrogância. Lisboa concentra em si, necessariamente, tudo o que tem valor e brilho próprio neste país. Um intelectual que não vive em Lisboa, é um eremita. Não pode exprimir-se na esfera pública e muito menos projetar-se para o exterior do país. A segunda constatação é a sua origem popular, que faz dele um parvenu. Um filho de cozinheiro não pode ter a polidez e a velha cultura, bem assimilada e cuidada, que só gerações sucessivas de hábitos ociosos e boa ilustração podem trazer. Se não se põe no seu lugar de livre vontade, há que correr com ele à força. O pior, porém, estava ainda para vir. Começaram a correr insistentemente, nos mentideiros da intelectualidade lisboeta, rumores de que Boaventura (um nome irremediavelmente plebeu) era bom amante e tinha um extraordinário sucesso com as mulheres. Que horror! Um frémito de inseguro empertigamento percorreu os cavalheiros e de escandalizado desdém (com alguma secreta curiosidade subjacente), as senhoras. O desconcerto e o despeito foram sempre em crescendo, a cada uma destas constatações. À última, atinge-se o paroxismo do ódio. Soam todos os alarmes. Esses ventos tresloucados de abril deixaram ficar entre nós um intruso, que é necessário aniquilar. Cão raivoso, cuidado!
Novos sucessos e aclamações
Ao longo da década inicial do milénio, sobretudo depois da sua conversão em Laboratório Associado do Estado português, em 2002 (governo Guterres, ministro José Mariano Gago), o CES desenvolveu, ampliou e internacionalizou enormemente as suas atividades. Aumentou exponencialmente o número dos seus investigadores, criou doze programas de doutoramento, o que permitiu o fluxo permanente de estudantes avançados, muitos deles estrangeiros. Por sua vez, o reconhecimento internacional da investigação realizada no CES atraiu para a instituição investigadores de vários países que realizaram aí estágios de mais ou menos curta duração. Criou-se assim uma grande massa crítica de jovens investigadores ligados ao CES. Isso criou também os seus problemas. Boaventura pairava com conspícua proeminência como figura tutelar da instituição. Ritmos desenfreados de trabalho (pela necessidade imperativa de dar respostas prontas aos financiadores), rivalidades, conflitos e preterições, criaram ressentimentos duradouros. Uma certa informalidade confiante e companheira, nas relações pessoais, levou, por vezes, a situações que, retrospetivamente, com má vontade, puderam ser instrumentalizadas de forma hostil.
Na viragem para uma nova década, novo triunfo. 2,42 milhões de euros foram atribuídos pelo Conselho Europeu de Investigação, para um projeto intitulado "ALICE - Espelhos estranhos, lições imprevistas: definindo para a Europa um novo modo de partilhar as experiências do mundo". Agora tratava-se de um projeto de longo curso, que viria a decorrer no CES entre 2011 e 2016 com pleno êxito, tendo-se transformado depois no programa de investigação Alice-Epistemologias do Sul. O objetivo, claramente expresso, do projeto «Alice» era
“desenvolver novos paradigmas teóricos e de transformação social para as sociedades contemporâneas a partir da partilha transnacional de experiências e de conhecimentos. Mais especificamente, pretende-se investigar em que medida a Europa pode aprender com o mundo extra-europeu em quatro áreas principais: a democratização da democracia; o constitucionalismo transformador, interculturalidade e a reforma do Estado; as economias não-capitalistas; os direitos humanos (com especial incidência no direito à saúde) e outras gramáticas de dignidade humana” (58).
Não se pode senão admirar profundamente todo o extraordinário arrojo desta operação. O Conselho Europeu de Investigação é um organismo oficial da União Europeia, criado e tutelado pela Comissão Europeia. A Europa imperialista propunha-se agora aprender com o espaço extra-europeu, em tudo aquilo que constitui o núcleo central daquilo que sempre considerou ser sua “missão civilizadora” universal? É legítimo duvidar da seriedade desse empenho. Mas então foi, sem dúvida, necessário um excecional engenho para obter este financiamento. Foi, certamente, muito mais difícil do que um assalto à mão armada. O nome de Boaventura tinha créditos firmados, tanto intelectuais como de organização. Mas foi ainda preciso explorar, em profundidade, todos os imensos abismos de má-consciência, pedantismo, exibicionismo intelectual, duplicidade e hipocrisia, que habitam, insuspeitamente, em bom número daqueles engravatados e neuróticos burocratas da eurocracia bruxelense.
Nova humilhação para os adversários e detratores de Boaventura. Nova fuga em frente, rumo a compromissos intelectuais e institucionais que envolviam, sem dúvida, alguma dose de equivocidade. Para gerir este programa, o CES fundiu-se com outros institutos menores de ciências sociais, absorvendo assim outros académicos não formados na escola de Boaventura e mesmo seus adversários intelectuais. Os tratos continuados com a burocracia europeia envolveram também, sem dúvida, uma grande delicadeza.
Boaventura gozou certamente nas alturas com este seu triunfo. Atingira o seu ponto de máxima realização profissional sem trair os seus ideais militantes e solidários, num momento de forte maré vazante reacionária a nível mundial. Sensível à lisonja que lhe chovia de todos os lados, saboreou demoradamente o momento. Como qualquer português bafejado pelo sucesso internacional, que não seja monge eremita, Boaventura condescendeu numa certa arrogância triunfalista kitsch para com os seus detratores conterrâneos. Mas estes não desarmaram, de modo algum. Após um primeiro momento de estupor e raiva impotente, cerraram os dentes. Reagruparam-se, mais numerosos, mais decididos, mais mentalizados e doutrinados, menos escrupulosos.
Boaventura não se empenhava por prazer neste jogo do gato e do rato com os seus inimigos. Simplesmente, não havia alternativa para ele, enquanto português. Para que pudesse manter a sua posição ativa como intelectual público escutado, a nível internacional, vivendo em Portugal, tinha que defender a sua posição de professor universitário. Não podia esperar poder retirar-se um dia para a montanha e viver de direitos autorais ou de outros rendimentos não salariais. Isso talvez possa acontecer em França, no Reino Unido, nos E.U.A., Canadá, Austrália, Japão, no espaço germânico, na Escandinávia e no Benelux, mesmo, porventura, em Itália, Irlanda, Espanha, México, Brasil, Índia ou África do Sul. Em Portugal está fora de questão. Ora, justamente, neste país, um professor universitário de esquerda militante só poderá manter a sua posição sendo excecionalmente prestigiado internacionalmente. De outra forma será escorraçado inevitavelmente, sob os mais variados pretextos. Boaventura estava postado numa esteira de movimento perpétuo, em que dava passadas cada vez mais apressadas para se manter, esforçadamente, no mesmo local.
Troika, geringonça e pandemia
Por altura da viragem do milénio, Portugal aderiu à moeda única europeia. Apesar de ser um país periférico, prescindiu dos instrumentos de política monetária e cambial com que poderia, ainda assim, defender-se de algum modo das pulsões centrípetas do mercado único. Mas a fuga em frente continuou, com Portugal empenhado em demonstrar ser sempre o melhor e mais entusiasta dos alunos, no que respeita à entrega integral da sua soberania contra vaguíssimas promessas ideológicas sem qualquer suporte científico. A arquitetura final da União Europeia seria conferida pelo Tratado de Lisboa, concluído em semestre de presidência portuguesa, com o primeiro-ministro português José Sócrates (PS), a cumprimentar efusivamente o presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso (PSD), com um coloquial e intraduzível “porreiro, pá!”.
O pior veio depois. A balança de pagamentos desequilibrou-se, o que foi sendo compensado com a contração de empréstimos a juros convidativos, pelo Estado, pelos bancos e pelas grandes empresas. Os credores internacionais tinham razões para confiar que, na economia do euro, o risco do incumprimento seria mínimo. Esperava-se poder pagar a dívida por meio do crescimento e com a expansão da procura interna. Mas a produtividade estagnou e os investimentos externos desviaram-se para a Europa de Leste. Os credores sentiram a presa fragilizada e os juros tornaram-se especulativos. Era preciso fazer sentir que, em última instância, as classes populares teriam de pagar, com austeridade (59). Estalou a crise dos PIIGS (Portugal, Italy, Ireland, Greece and Spain). A Grécia esboçaria, uns anos mais tarde, um gesto de rebeldia esquerdista, para logo capitular fragorosamente. Portugal esteve sempre sob firme controlo. José Sócrates caiu. A direita, regressada ao poder, com Pedro Passos Coelho, em junho de 2011, colocou o país sob tutela exterior de uma Troika constituída pelo Fundo Monetário Internacional, a Comissão Europeia e o Banco Central Europeu. As agências de notação financeira internacionais classificavam os títulos da dívida pública portuguesa como “lixo”.
Sob a cobertura da Troika (mas indo mais além), começou a mais desenfreada campanha de agressão social de que há memória em Portugal, desde a queda do fascismo. A regressão económica foi brutal, a partir das classes médias. A função pública foi destratada e humilhada, os idosos escarnecidos, os trabalhadores considerados parasitas e os jovens convidados a emigrar. O que é mais, Portugal acabou como formação social independente (60). Enquanto o mundo for dominado pelo Ocidente capitalista, a especialização produtiva do país, o seu modo de vida, a sua estruturação social e os seus padrões de consumo, não estão, de forma alguma, dependentes de decisões que possam ser tomadas internamente, de forma democrática ou outra. O país viverá com aquilo que entidades exteriores a si próprio decidirem atribuir-lhe, segundo as suas próprias conveniências sistémicas. “Eu vi a luz em um país perdido. A minha alma é lânguida e inerme. Oh! Quem pudesse deslizar sem ruído! No chão sumir-se, como faz um verme...”
Passos Coelho ganhou as eleições legislativas em outubro de 2015, cavalgando uma onda de medo e prostração. Todavia, foi incapaz de formar uma maioria parlamentar de suporte a um novo governo. O pragmático e astuto António Costa, do PS, chegou ao Palácio de S. Bento com base num acordo de governação inédito em Portugal, envolvendo a esquerda da esquerda. Foi a “geringonça”. O PCP, por um lado, e o BE, por outro, viabilizaram o governo do PS, mediante certas contrapartidas, negociadas periodicamente, por meio das quais se podia dizer que influenciavam a governação do país, acedendo à área do poder pela primeira vez desde 1975. Boaventura viu finalmente formar-se a sua maioria de esquerda. Ironicamente, foi depois de o país bater no fundo e se submeter às piores humilhações que a esquerda se acercou finalmente da governação. E o certo é que, corrigindo-se ligeiramente alguns dos piores agravos sociais infligidos anteriormente, as coisas correram muito bem, no campo da disciplina orçamental. A situação financeira internacional tinha evoluído e os “mercados” tinham muito mais com que se preocupar do que com Portugal, isoladamente. Fosse o país entregue aos comunistas, isso não os escandalizaria por aí além, desde que pagasse pontualmente. Nada se resolveu quanto aos problemas de fundo da economia portuguesa. Simplesmente, as corridas loucas do dinheiro resolveram tomar outros rumos.
A partir de dezembro de 2019, por três anos e meio, o mundo experimentou uma extraordinária crise sanitária global, a pandemia do coronavírus COVID-19 (SARS-CoV-2) (61). Está ainda completamente por fazer a história deste evento, que envolve contornos muito nebulosos, no seu desencadeamento como no seu tratamento. O que se pode dizer com segurança é que as classes dirigentes ocidentais acederam, por esta via, a um precedente gravíssimo de tomada de poderes de emergência praticamente ilimitados, libertando, instantaneamente, recursos financeiros gigantescos, que sempre disseram, e dizem ainda, novamente, estarem indisponíveis para salvar o planeta da crise climática em curso.
Todas sabemos
No mundo ocidental, pela segunda década do novo milénio, a sensibilidade juvenil à questão sexual tinha dado uma volta de 180 graus em relação ao libertarianismo eufórico e confiante dos anos 1960. Agora são tempos de noli me tangere. A socialização sexual faz-se por telemóvel. Corpos que não tenham sido filtrados previamente por vias algorítmicas querem-se à distância. Qualquer olhar distraidamente apreciador pode ver-se julgado por conter já um princípio de agressão. De uma promessa de libertação e plenitude, a sexualidade passa antes a ser vista como uma ameaça permanente à integridade pessoal. No sex please, we’re young. Enquanto aguardamos que a Inteligência Artificial resolva de vez este problema incómodo, não estamos dispost@s a receber sugestões, propostas, conselhos ou alusões sexuais seja de quem for, muito menos dos mais velhos.
As novas gerações de estudantes do sexo feminino no CES, informadas de que o diretor emérito da escola tinha fama de ser um grande sedutor, começaram a construir e difundir dele, com turbulência juvenil, uma sinistra imagem de predador. Nisso é bem provável que tenham tido alguma assistência da parte de gente mais velha. A posição de Boaventura no CES era já contestada, com alguma acrimónia, por docentes que se reclamavam da “neutralidade” ideológica e também por certas feministas do tipo androfóbico. Embora sem responsabilidades executivas correntes, desde 2010, era muito respeitado pela direção coletiva da altura, sendo ainda visto como uma figura de algum modo tutelar.
Em 2018 apareceram umas estranhas pichagens nas paredes das cercanias da escola, umas extremamente violentas, outras carregadas de pesadas insinuações. “Boaventura violador” e “Fora Boaventura, Todas sabemos”, eram exemplos. Apagadas num dia, tornavam a aparecer no seguinte. Este homem tem então 78 anos de idade, estando ausente de Coimbra uma grande parte do ano. Sabemos o quê? As insistentes pichagens foram feitas por raparigas muitíssimo jovens, não estudantes e, provavelmente, sem idade para serem responsabilizadas penalmente e escolhidas por isso mesmo. A autoria intelectual era de um conhecido grupo (mais valia chamar-lhe gangue) incontrolável de supremacismo feminista. Havia, nessa altura, algum mal-estar na escola devido a incidentes de caráter sexual e até de alguma violência entre alunos, nos cursos de verão e em atividades extra-escolares, em especial nos célebres jantares no restaurante O Casarão (na parte em que se prolongavam pela noite dentro, sob vapores etílicos, muito depois de Boaventura se ausentar). As pichagens ocorreram na sequência de uma “Marcha pelo Fim das Violências contra as Mulheres de Coimbra”, organizada por aquele grupo.
Talvez as ativistas da tinta estivessem a responsabilizar Boaventura por estes problemas disciplinares, mas nesse caso é evidente que o faziam instruídas pelos seus adversários pedagógicos. As alunas feministas radicais consideravam-no “misógino”, enquanto autoridade científica e académica, o que é um total disparate, resultante de supina ignorância, induzida ou lisonjeada. Todavia, não tinham qualquer experiência de trato pessoal com ele. A intervenção seria tudo menos uma denúncia de agravos íntimos da sua autoria, como depois se quis fazer entender. Era a caça ao homem, pura e simples. Estas jovens feministas, eram (parte delas), alunas no CES e estavam aí em contato próximo com outros membros do seu corpo docente. As guerras eram outras, mas as pichagens, de forma oportunista, difamavam Boaventura, de forma aberta ou velada, procurando criar a partir daí uma situação de alarme público. Um importante centro de operações anti-Boaventura foi o Solar Rosa Luxemburgo, que conheci bem, no meu tempo, caraterizado então por uma rebeldia bem mais informada e criteriosa. No Ocidente, a implacável seta do tempo (há quem lhe chame o anjo da história) vai espalhando atrás de si cada vez mais destroços e entropia.
O CES adotou então um código de conduta, uma comissão de ética e um canal de denúncias. A guerra prosseguiu, de forma subterrânea, visando afastar Boaventura. Uma parte dos alunos problemáticos e dos professores contestados eram de origem africana, da área dos estudos pós-coloniais. Para além de diluir (ou extirpar) a faceta socialmente empenhada ou “ideológica” da escola, os conjurados queriam também acabar com a sua configuração cosmopolita, o que envolvia uma dose mais ou menos explícita de racismo. Foi um primeiro assalto ao poder. Não saíram totalmente vitoriosos, mas ficaram em campo bem entrincheirados, fortalecidos com as lições tiradas sobre as linhas de força ainda a vencer. Em vez de investigar e punir os desestabilizadores, optou-se por uma ilusória pacificação.
O crescente isolamento
Nos primeiros meses de 2022, Boaventura tomou algumas posições políticas que lhe valeram, novamente, graves ataques e que o deixaram numa posição de certo isolamento na opinião pública (ou publicada) portuguesa. Na sua coluna no jornal Público (62) e em entrevista à rádio TSF, apelou à demissão de Catarina Martins do cargo de coordenadora do Bloco de Esquerda, na sequência dos maus resultados registados pelo partido em eleições legislativas. Recebeu em resposta algumas estocadas sibilinas de Fernando Rosas, em defesa da dama ofendida. Com esta tomada de posição, Boaventura indispôs definitivamente contra si próprio aquela que era, em princípio, a sua base política, pois que sempre se definira como apoiante deste partido. O seu afastamento em relação a ele vinha-se já notando desde o desmoronamento da “geringonça” de apoio ao segundo governo minoritário de António Costa. O eleitorado, como ele próprio, considerou ser o BE o principal responsável pela rotura desta inédita e auspiciosa experiência governativa.
Por outro lado, em artigos no Público e no JL – Jornal de Letras, Artes e Ideias, defendeu ainda que a NATO era corresponsável pelo deflagrar da guerra na Ucrânia, com a sua ininterrupta política expansionista para leste e a violação dos acordos de Minsk. Isto será puro senso comum para qualquer observador sóbrio, mas causou uma enorme indignação entre a esmagadora maioria da intelectualidade portuguesa, para a qual a submissão ao imperialismo anglo-saxónico é a única atitude admissível. Levantou-se um furibundo clamor de exclusão e linchamento contra as poucas vozes dissidentes, entre as quais Boaventura se viu só, com a distante companhia do PCP. O diretor do jornal Público dedicou-lhe um editorial violentamente insultuoso e delirantemente guerreirista (63). Estes sipaios intelectuais são frequentemente os maiores fanáticos, sobretudo quando se julgam encarregados de alguma bancada.
Esta questão vinha acrescer, aliás, à posição pública por si assumida, três anos antes, em defesa da Venezuela contra o assédio da operação Guaidó. Boaventura dissidia, francamente, das posições do Bloco de Esquerda, em política nacional e internacional (64). Estava isolado politicamente e também no panorama mediático, de onde pouco depois foi expulso. O Público é a extrema-esquerda no espetro da grande e média imprensa nacional. A partir dele é tudo mais à direita. Consequentemente, na imprensa e na generalidade das redes sociais, passou a ser considerado um maduro-putinista completamente desacreditado. Estava do lado errado no alinhamento forçado em curso para uma III Guerra Mundial.
Sem beijar ritualmente o anel Churchill, e de todos os seus sucessores, de aquém ou além Atlântico, ninguém tem direito à palavra no espaço público português (65). Que difícil é lembrar que houve tempos em que aqui se clamou bem alto contra a pérfida Albion. Contra esses eternos amigos de Peniche, assassinos de Gomes Freire de Andrade numa noite de luar (66). “Pirata d'unha comprida! Velha mãe de rapinantes!... Em catraios e ordinários barcos de mesquinhos lotes, os teus avós, — os corsários, — rapinavam povos vários, que ou eram fracos, ou zótes. — Semente de salafrários! — Família de galeótes.” É certo que, quem assim clamava, fazia-o em nome de uma “heroica raça abatida” que se dedicou às mesmíssimas artes, com bem menor sucesso. Mas, enfim, é essa mesma pirata d’unha comprida que ainda aí está, bem viva, mais cínica, grosseira e despudorada do que nunca. No entanto, os nossos lusos homens de Estado, e seus comentadores oficiais, genufletem continuamente perante ela, com cada vez maior devoção e enlevo. E fazendo-o, o seu rosto como que se ilumina, com uma enorme gravidade. Segundo eles, o patriotismo bem entendido estará agora em renegar toda a tradição nacional, para rastejar beatificamente perante os nossos senhores, em nome do homem branco, devidamente declinado em todas as suas gradações hierarquizadas. São dedicados eunucos, teúdos e manteúdos de bandoleiros extractivistas, exploradores, agressores e genocidas. “Se alguém se engana com o seu ar sisudo, e lhes franqueia as portas à chegada...”
Deixemos, porém, de lado os carreiristas. Mesmo entre gente de consciência se faz sentir esta adoração pelo domínio anglo-saxónico. Na submissão ao império estará, assim se nos garante, toda a hipótese de liberdade neste mundo. Isto parece (e é!) um vulgar passe de novilíngua orwelliana mas tem se revelado tremendamente eficaz, ao nível das classes médias ilustradas em todo o mundo. Em Portugal também, mesmo na chamada esquerda da esquerda. Para o homem de rebanho (passe a expressão nietzscheana), é como se o predador supremo da cadeia concentrasse em si as virtudes mais refinadas e garantisse as maiores liberdades aos seus súbditos. Há, pois, que, em nome das liberdades outorgadas pelo império, combater os “demónios” do nacionalismo. O nosso, entenda-se, não o dos senhores, que a ele têm todo o direito.
Entretanto, a liberdade sem predadores - e contra eles - é hoje, finalmente, uma hipótese real, que se tornou muito mais aliciante para os povos, os quais nunca dispuseram de quaisquer possibilidades de se fazer admitir sorrateiramente, em bloco, à mesa do banquete. É só para estes (poucos) comensais e foliões do apocalipse, qualquer que seja o seu tom de pele, que as liberdades imperiais sorriem. Querem sempre mais delas para si próprios, o que implica, necessariamente, menos para os demais, como eles bem sabem. “Reduzi tudo a cifras, todas as considerações deste mundo a equações de interesse corporal, comprai, vendei, agiotai. No fim de tudo isto, o que lucrou a espécie humana? Que há mais umas poucas dúzias de homens ricos. E eu pergunto aos economistas políticos, aos moralistas, se já calcularam o número de indivíduos que é forçoso condenar a miséria, ao trabalho desproporcionado, à desmoralização, à infâmia, à ignorância crapulosa, à desgraça invencível, à penúria absoluta, para produzir um rico?”
Com que extrema facilidade se esqueceu que os ainda hoje senhores do mundo (não por muito mais tempo) são os velhos senhores do estupro colonial, do genocídio em todos os azimutes e da escravatura. A sua última era dominante inaugurou-se com Hiroxima, envolvendo a sistemática e incansável depredação de toda as condições essenciais à reprodução da vida humana neste planeta.
Vladimir Putin é, assim, de momento, a exemplo de muitos outros anteriores, o monstro absoluto. Desde Hitler (que passou a ser o padrão modelar), tivemos já Gandhi, Mossadegh, Nasser, Castro, Hussein, Khomeiny, Khaddafi, Mugabe, Chavez/Maduro, Assad pai e filho, os três Kims, etc.. E tamanha é a naturalização do domínio anglo-saxónico que quase ninguém se apercebe de que estas demonizações são construções do aparato de propaganda e contrainformação imperial, difundidas insistentemente, ao longo de décadas, pelos seus grandes meios de comunicação social. É bem mais fácil ludibriar alguém do que convencê-lo de que tem estado submetido a um logro, desde o berço. O único estadista russo com boa imprensa no Ocidente será aquele que entregar a sua pátria inerme à pilhagem e à servidão. Isso está cada vez mais distante. O império anglo-saxónico começa a abrir tamanhas brechas que cada vez se torna mais difícil naturalizá-lo. Não vêm longe os tempos em que os turiferários vão ter de se penitenciar pela ridícula figura que fizeram. Com alguma sorte e desplante, enfim, alguns tentarão certamente simular que nunca a fizeram, já que a desmemória abunda.
Operação #Metoo ou a blitzkrieg difamatória
Boaventura estava, pois, visivelmente enfraquecido aos olhos dos seus numerosos inimigos. Era a altura propícia para lhe desferir um golpe aniquilador, sem que ninguém se aprestasse a acorrer em sua defesa. O PCP, naturalmente, nunca o faria. Envelhecido, estava completamente sozinho e por sua conta. O movimento #MeToo alvoroçou o espaço público, ao nível mundial, com histórias dos mais variados tipos de condutas sexualmente impróprias. Naturalmente, só diz respeito a pessoas famosas e de classe média-alta que a elas, de algum modo, se associou. Tem servido apenas para arruinar reputações e ostracizar, segundo as regras espetaculares dos “reality show”, tendo nulo efeito educativo, formador, preventivo ou dissuasor. As verdadeiras vítimas, que são as mulheres trabalhadoras, por todo esse vasto mundo, continuaram esquecidas, a sofrer as suas humilhações em silêncio. Os seus casos têm nulo interesse mediático.
No ano seguinte, em abril de 2023, a editora britânica Routledge publicou um volume coletivo em que, numa primeira impressão (retirada depois à pressa), se incluía um artigo difamatório, o qual, sem mencionar nomes nem lugares, era fácil e indeclinavelmente identificável como sendo dirigido, em primeira linha, contra Boaventura (67). Plantar um artigo tão medíocre e desqualificado numa editora tão prestigiada como a Routledge, sujeita a apertado peer review, não está ao alcance de uma organização qualquer. Confrontada com uma carta de duas prestigiadas académicas feministas norte-americanos indignadas com este lapso, a editora retirou prontamente o livro de circulação. Um “coletivo de vítimas” de assédio académico começou a publicar uma série de cartas abertas anónimas (68). E prontamente apareceu um manifesto assinado por 850 académicos e outros profissionais destacados, em todo o mundo, a apoiar as autoras do artigo contra a “censura” da editora (69). Isto não surge assim subitamente, do nada, nem estaria ao alcance de qualquer coautora do artigo ou autoproclamada “vítima” promover uma tal mobilização. “Todas sabemos”, repetiam @s signatári@s. Quer dizer, tod@s passam-palavra da difamação, sem mais averiguações e com o coração a latejar da mais virtuosa indignação. O mesmo fez a generalidade da imprensa portuguesa, naturalmente, porque, para além de visceralmente anti-esquerdista e anti-intelectual, está permanentemente em estado de alerta para ataque predatório instantâneo face a qualquer sinal de escândalo, para mais sexual.
No CES, a oposição a Boaventura passou então à insurreição aberta, apossando-se da direção da escola por meio de eleições ad hoc. A histeria das senhoras era indescritível. Era com se Boaventura fosse um velho sátiro que lhes infundisse um terror pânico, que lhes dava uma ânsia desmedida de se protegerem a si próprias, às suas filhas, às suas pupilas. Protegerem-se dele próprio e também da arrogância dos negros por ele promovidos e protegidos, naturalmente. Conhece-se à légua o portuguesito arrivista, reaça, preconceituoso e atrasado mental, por muito que queira hipocritamente protestar a sua adesão a ideais generosos e progressistas, inclusivamente adornando-se com pesados berloques de esquerda. “Sabes, leitor, quem sofre tanto ultraje, cercado de um tropel de franchinotes? É o autor do soneto: é o Bocage!”
O CES institui uma comissão de inquérito independente para averiguar todos os tipos de má conduta que possam ter ocorrido na escola. Boaventura suspende-se provisoriamente da instituição, para facilitar as inquirições. A direção do CES passa para a comunicação social a ideia de que ele foi suspenso compulsivamente. Começam os cancelamentos. Ouvidos todos os queixosos, visados e respetivas testemunhas, o relatório final é inconclusivo, não dando como provadas culpas de ninguém em particular. Havia apenas, na instituição em geral, certos “padrões de abuso e assédio”. Consuma-se então o golpe de mão. A nova direção da escola pede desculpa às vítimas, quando, justamente, não se tinha apurado a existência de quaisquer vítimas. Boaventura demite-se do CES, em protesto (70). A direção do CES consegue novamente transmitir para a comunicação social a ideia de que foi ele a ser demitido. Perante a confusão instalada, e face ao tom militante e soezmente difamatório adotado pela generalidade da comunicação social portuguesa, avoluma-se a onda de cancelamentos em universidades e organizações internacionais em que Boaventura participava. Foi uma bola de neve difamatória impelida inicialmente e conduzida em todos os seus tramos por mão profissionalizada na manipulação da opinião pública.
E de pronto apareceram, então, 13 mulheres 13, de várias partes do mundo, a assinar a sexta carta aberta do “coletivo das vítimas” (agora, finalmente, já não anónimas), acusando Boaventura de diversos tipos de assédio, inclusive sexual, abuso de poder, discriminação de género e extrativismo intelectual. Exigia a demissão imediata de Maria Paula Meneses e Bruno Sena Martins, professores de origem africana da confiança de Boaventura. Esta sexta carta não tem nada a ver com as anteriores. É uma peça extensa, estruturada, de tom violento e extremado, próprio da literatura forense, da responsabilidade de uma especialista brasileira em “advocacia feminista”.
É claro que nada nestas ocorrências tinha qualquer ponta de espontaneidade. Havia, seguramente, um posto de comando, em contínua laboração, provavelmente um desses escritórios de advocacia ou gabinetes de relações públicas que gravitam da área do poder, com sede em Lisboa, naturalmente. Gente do CES passaria por lá, ocasionalmente, mantendo-se em contato de forma permanente. Pairando acima, pode ter havido ainda uma organização estrangeira de muito maior dimensão e recursos. Num qualquer desses pontos se terá orquestrada uma alargada rede de contatos, nacionais e internacionais, estabelecida e apalavrada há já bastante tempo. Pelo menos desde a famigerada época das pichagens. Tudo com o propósito, que se arrastava já há dezenas de anos, de assassinar o caráter de Boaventura de Sousa Santos, expulsá-lo da Universidade, negar-lhe o acesso à palavra em público e desacreditá-lo intelectualmente, para sempre. Tudo isto cai diretamente sob a alçada da lei penal, como associação criminosa, mas trata-se, na verdade, da esterqueira corrente na sociedade burguesa, que muito raramente se verá envolvida nessas contingências. Sendo uma iniciativa portuguesa, alguém pagou, seguramente, substanciais despesas e honorários por todos os “serviços” de coordenação deste empreendimento. A menos que tenha sido uma requisição da própria embaixada dos E.U.A. (porventura sensibilizada pelo furibundo editorial de Manuel Carvalho no Público), caso em que o governo certamente assumiria os encargos. É assim que acontece em pequenos estadozinhos vassalos.
O ambiente político nacional, na sequência do derrube do governo de António Costa, em abril de 2024, conheceu a uma marcada inflexão fascizante. O grupo de pressão ideológico centrado na revista e rádio Observador marca agora o tom em toda a comunicação social, pretendendo destruir ou descaraterizar completamente o Partido Socialista. A direita neoliberal é agora única linha legítima de governação. A esquerda intelectual é considerada uma praga que deve ser implacavelmente erradicada. Uma magistratura cúmplice, trabalhada na sombra, é instrumentalizada para todo o tipo de conspirações antidemocráticas e contra o Estado de Direito. A extrema-direita populista do partido Chega assoma, bem financiada e instruída, começando a ter resultados eleitorais muito relevantes. A grande burguesia nacional está exasperada com a democracia (sobretudo após o episódio da geringonça) e vê, com alívio, que a normatividade democrática vai enfraquecendo a olhos vistos entre as grandes potências ocidentais.
Durante muito tempo julgou-se insensatamente que o povo português estaria imunizado contra a demagogia da extrema-direita, por ter sofrido uma longa ditadura fascista. Infelizmente, isso nunca correspondeu minimamente à verdade. Com a aparição de um medíocre aldrabão de feira, rapidamente o país se pôs a par das tendências ocidentais nessa matéria, face a uma pressão imigratória ainda relativamente moderada. Mais do que isso, descobriu-se que o apego à democracia é afinal muito ténue numa fração importante da população. Para muitos portugueses situados no terço inferior do nível de instrução (que as sucessivas ondas contrarrevolucionárias foram alargando), haver quem mande sem discussões, como lhes parece natural, é preferível à feira dos discursos políticos contraditórios, cujo alcance lhes escapa por completo, causando-lhes uma enorme raiva impotente. Ademais, essa livre discussão política é, justificadamente, em parte, percebida por eles como sendo insincera, e, de forma distorcida (por intervenção da propaganda neofascista), como ocasionadora ou propiciadora de corrupção.
Amar este país, no seu conjunto (para além das amizades que nele se fazem e das afinidades luminosas que nele se descobrem; para lá dos ambientes de genuína sociabilidade popular, que se tornam cada vez mais rarefeitos), não é tarefa fácil. Provavelmente nunca foi. Em Portugal, a inveja é sempre uma presença constante, cortante, obsessiva, aflitiva. Inveja de quem é belo, de quem é culto e informado, de quem raciocina e se expressa de forma elegante ou profunda, de quem é trabalhador e diligente, de quem tem sentimentos generosos e altruístas. Quando alguém se vê reconhecido publicamente por algum destes méritos, desencadeia-se de imediato uma tremenda (se bem que largamente subterrânea) onda sísmica de despeito invejoso. É assim em todos os estratos sociais urbanos, embora, valha a verdade, piore significativamente nos superiores. A inveja de quem possui extensos bens materiais, curiosamente, está largamente reservada para as relações de vizinhança. Seria necessária uma capacidade de raciocínio abstrato fora do alcance da maioria, para apreender a noção de exploração e formar convicções sociais com base nela. Neste domínio, o PCP tem se visto constantemente a pregar no deserto, de forma clara e pacientemente insistente, como é seu timbre. Mais depressa se topam obscenas manifestações de despeito social dos ricos para com os pobres. A inveja de cima para baixo é uma das grandes constantes nacionais.
Treze mulheres acusadoras é um número calculado para ser esmagador. Para o leitor ou espectador distraído isto bastará como indiciador de culpabilidade. Na verdade, estas mulheres foram arregimentadas num universo de centenas, senão milhares que tiveram contatos com Boaventura. Nenhuma delas teve relações sexuais com ele. Ora, ao que tudo indica, Boaventura manteve relações sexuais com um número muito significativo de mulheres. É bastante revelador que as autoproclamadas “abusadas” não se encontrem nesse número. Na verdade, só duas delas (uma ex-doutoranda, já atrás mencionada, e uma outra mulher, alheia ao meio académico) o acusam de ter tomado alguma iniciativa que, no seu entender, revelou intencionalidade propositiva de estabelecimento de relações pessoais que poderiam ir nesse sentido. “Não sei qu’em vós mais vejo; não sei que mais ouço e sinto ao rir vosso e falar; não sei qu’entendo mais, té no calar, nem quando vos não vejo a alma que vê. Em verdade não sei; nem isto qu’anda antre nós: ou se é ar, como parece, se fogo doutra sorte e doutra lei.”
A grande maioria das acusadoras, basicamente, serviu-se apenas do facto de ser mulher para acusar. Uma queixou-se de um toque numa perna, outra de que, ao cumprimentá-la, ele lhe dava beijos demasiado próximo da boca (como se não lhe tivesse sido possível corrigir isso), outras nem isso. Uma leitura corrida dos documentos coligidos por Boaventura em sua defesa revela imediatamente que um número muito significativo destas mulheres teve um fascínio por ele, nalgum ponto da sua vida, que depois, compensatória ou oportunisticamente, se resolveu desta forma, provavelmente sob efeito de incitamento exterior. Noutras avulta mais a frustração profissional. Algumas nem sequer tiveram qualquer contato significativo com ele (71). Não se vislumbra qualquer lógica para a sua presença ali, a não ser a de que os gestores do processo julgaram imprescindível encher um pouco mais o saco. Parece-me estar a ouvi-los fazer um apelo à “coragem” das espantadas recalcitrantes, para as convencer a participar numa “luta muito difícil”, contra um monstro, cujas inúmeras vítimas, pela sua maior parte, se mantêm terrivelmente intimidadas... Mundo cão, este, não há dúvida!
Bem espremido todo este embrulho acusatório, temos assim, por fim, duas propostas de namoro, absolutamente pacíficas, de boa fé, sem qualquer pressão ou quid pro quo, feitas com o propósito de ser agradável, sem nenhum convencimento ou arrogância. As recusas, ainda que surpreendentes, nas circunstâncias dadas, foram aceites com todo o respeito e naturalidade. Outra coisa era impensável. Haverá alguma nova corrente feminista – das variadas que hoje felizmente existem - que queira agora interditar ao homem fazer propostas de teor sexual? Aconselhar-se-ia alguma prudência nessa matéria. Criminalizar a proposta sexual é um caminho já bastante adiantado para o desastre antropológico. Para quem acha que os homens (como as mulheres) devem continuar a poder fazer propostas – discretas, amáveis e atenciosas, não insistentes - de cariz sexual, o problema talvez resida antes nas mulheres que, perante uma proposta destas, decidem imediatamente (ou até, porventura, com premeditação) vitimizar-se publicamente e tentar capitalizar, por qualquer forma, em seu proveito, esta situação passada.
De todo o modo, quantas vezes mais do que estas treze não serão as mulheres que, tendo privado de perto com Boaventura, conhecendo bem o seu estilo (podendo, ou não, ter tido relações sexuais com ele), estão agora enfadadas, senão mesmo indignadas, com a pobreza de espírito – ou, mais provavelmente, a perfídia encomendada - revelada pelas caluniadoras (porque é disso que se trata). Infelizmente, nem todas têm a coragem de Isabel Allegro de Magalhães ou de Marilena Chaui. O terreno fica, logo de início, indelevelmente marcado por quem toma uma iniciativa difamadora de grande dimensão, esmagadoramente apoiada por todos os poderes sociais, contra uma pessoa isolada, rebelde e à margem do sistema. O grande público fica convencido e os conhecidos, na sua grande maioria, intimidados.
Esta operação foi visivelmente calculada para destruir Boaventura como homem. Todavia, era tão pífia a matéria acusatória que foi possível recolher no campo sexual, que foi preciso adicionar-lhe acusações de assédio moral, abuso de poder e extrativismo intelectual. Aí sim, foi possível encontrar muito mais relatos, embora, valha a verdade, a sua credibilidade não seja muito maior. A asserção, nunca concretizada, de que alguns livros de Boaventura contêm partes escritas ou investigadas por colaboradores seus não creditados, é apenas mais um boato malicioso, sem qualquer fundamento real. Mas se é esse, sobretudo, o tipo de problemas em causa, por que razão só mulheres foram admitidas a juntar-se ao rol dos acusadores? Porque se quis manter o foco na questão sexual, que era a única capaz de captar a atenção das grandes massas espectadoras e, desse modo, aniquilar a pessoa publicamente. Nada como um boato sexual à portuguesa para fazer sensação instantânea e marcar duradouramente uma reputação (72). Encerrada a tumba da calúnia sobre a cabeça anciã de Boaventura, nem ele próprio nem ninguém iria ter a energia e a coragem para conseguir ainda levantá-la novamente.
A centralidade na questão sexual era também o meio mais expedito de cortar a ligação de Boaventura com os seus admiradores nos países capitalistas centrais, que passariam a olhá-lo, naturalmente, com a sobranceria reprovadora que normalmente reservam aos latinos. Mesmo sendo expostas insistentemente inconsistências e incongruências nas histórias, a hiper-sensibilidade da questão sexual (sobretudo entre as gerações mais novas) não permite que se restaure facilmente uma reputação assim manchada. Permanecerão sempre muitos engulhos, hesitações e repugnâncias. Os orquestradores da campanha contaram com tudo isso. O seu percurso mental criminoso é absolutamente transparente. Mas, para além disso, o modus operandi aqui em ação é típico das grandes organizações conscientes do seu anonimato irrespondível, da sua inacessibilidade e inescrutabilidade. É o poder nu e cru. Os vermes adoram-no com um respeito próximo do religioso.
Nenhuma das acusadoras avançou com qualquer queixa ou denúncia formal. Bastou-lhes lançar a calúnia perante uma comunicação social avidamente recetiva, aparentemente, pelo menos em parte, já preparada de antemão. Não passou, sequer, pela cabeça de qualquer jornalista, investigar os factos junto de testemunhas isentas, muito menos ouvir a outra parte. Isso seria uma indignidade… Os tribunais portugueses (civis e criminais) foram chamados ao assunto pelo próprio Boaventura, o que lhe valeu nova salva de impropérios. “Luto c’o bravo monstro, que me acusa, que os tigres e leões mais fero e bruto. Embora contra mim, raivoso, esgrima da vil calúnia, a cortadora espada, uma alma, qual eu tenho, não se receia a nada. Eu hei-de, sim, punir-lhe a insolência, pisar-lhe o negro colo, abrir-lhe o peito, co’as armas invencíveis da inocência.”
No seu estilo caraterístico, porém, os tribunais meteram os pés pelas mãos e escusaram-se a decidir. Não conseguiram fazer as gravações dos depoimentos das testemunhas de Boaventura (!!!???), mandaram vir mais tarde para repetir, deixaram ronceiramente passar o tempo de decisão útil, arquivaram tudo, por fim. Bastou-lhes ler a imprensa e assistir aos telejornais para saber de que lado estava aqui quem mais pode e manda neste país. Arquivadas foram, também, naturalmente, por desistência, as queixas criminais apresentadas, defensivamente, pelas acusadoras, assim que se viram, elas próprias, acusadas de difamação. A estas nunca interessou qualquer tipo de debate contraditório, muito menos judicial, com todas as garantias formais do processo penal. Talvez se tenham também, em parte, desiludido e cansado de ser manipuladas. Entretanto, Boaventura, aos 85 anos de idade, foi sujeito a um linchamento público, à morte civil e ao cancelamento generalizado, em Portugal e em todo o mundo.
“Esta é a ditosa pátria minha amada. Não. Amigos meus mais caros tenho nela, saudosamente nela, mas amigos são por serem meus amigos, e mais nada. Irrisória face de lama, de cobiça e de vileza, de mesquinhez, de fátua ignorância; terra de escravos cu pr’ó ar ouvindo ranger no nevoeiro a nau do Encoberto. Terra triste à luz do sol caiada, arrebicada, pulha, cheia de afáveis para os estrangeiros. Terra de pedras esburgadas, secas como esses sentimentos de oito séculos de roubos e patrões, barões ou condes; ó terra de ninguém, ninguém, ninguém: eu te pertenço. És cabra, és badalhoca, és mais que cachorra pelo cio, és peste e fome e guerra e dor de coração. Eu te pertenço: mas ser’s minha não.”
“E Portugal, como pode ser mau e detestável, se mesmo eu que amo sobretudo o vário mundo, o amo – ao mundo – como português? A humanidade e as pátrias são uma chatice, eu sei. Mas como posso desesperar delas, desde que não sejam para mim o gesto ou as sardinhas, ou a terrível capa dos usos e costumes, da vaidade, mas uma forma de ser-se humano e solitário acompanhadamente?”
Porquê e como assim
Por todos os antecedentes que temos vindo a expor, remontando a várias décadas atrás, é evidente que esta operação contra Boaventura de Sousa Santos foi longamente planeada e politicamente motivada. É aquilo que já anteriormente qualificamos como um episódio de macarthismo de alcova. No entanto, os conspiradores não deixaram de contar com a colaboração prestimosa e até entusiasta de uma longa lista de idiotas úteis aparentemente alinhados à esquerda, que esperaríamos ver acorrer em sua defesa. Desde logo o Bloco de Esquerda, que aderiu “em bloco”, com intervenções particularmente lastimáveis de Joana Mortágua e João Teixeira Lopes. Esta atitude vai ficar nos anais nacionais da vileza e da cobardia políticas. O Livre também, pois com certeza. O jornal anarquista MAPA e o portal afro-lusófono Buala (?!) foram alguns dos participantes. É como se Boaventura fosse o “poder” e as acusadoras, de algum modo, a rebeldia.
Nada poderia estar mais longe da verdade. Quem se deixa iludir por esta aparência não tem noção nenhuma do que se passa e do que está verdadeiramente em jogo. O único poder de Boaventura é o do intelecto. O “contestatário” aqui é, simplesmente, um invejoso. Estas senhoras (ao menos as portuguesas) sabem perfeitamente que estão na mó de cima, com todos os apoios relevantes, da parte de quem interessa, à direita e à esquerda, atacando um idoso completamente só, que bajularam durante décadas, porque a ele deviam e devem as suas carreiras. Depois de terem iniciado carreira divulgando o evangelho das epistemologias do sul, olhando agora em volta, o velho mestre já não lhes interessa afinal para nada, isolado que está, cada vez mais, no seu esquerdismo impenitente. Toda a gente sabe (ou julga saber) que o futuro não passa por aí. Convém-lhes bem mais distanciarem-se dele, promovendo-se a si próprias, se possível, novamente à sua custa, agora como “vítimas”.
Podem ter passado alguns maus bocados, como toda a gente, em todo o lado. Os ritmos de trabalho eram, por vezes, apertados e exigentes. Mas esta sua vitimização de oportunidade é totalmente destituída de credibilidade. Aliás, o objetivo aqui nunca foi sequer qualquer reconhecimento ou compensação pelos seus supostos agravos, antes uma viciosa ânsia de aniquilação pura e simples do inimigo. Porque a calúnia tem esta caraterística peculiar, aliás, já vista de forma recorrente neste país: quando resulta passa a facto consumado, cessam de imediato os problemas de consciência, toda a gente encolhe os ombros, sorri de forma matreira (ou canalha), dá o assunto como assente e vai à sua vidinha. O pior é quando não pega bem... O medo aconselha assim a matar, como acontecia nos encontros em caminhos ermos da Grécia clássica (ou na Nova Guiné). E então, suas excelentíssimas senhoras doutoras, aconselhadas e incitadas pelos seus novos facilitadores de carreira, resolveram-se pela tentativa de homicídio cívico de Boaventura, para poderem prosseguir mais desafogadamente os seus notáveis percursos intelectuais, com o que todos ficaremos certamente a ganhar enormemente.
No PCP, silêncio absoluto. Não é dos nossos. Se a questão fosse comigo (que estou bem ao abrigo disso, por não ser uma personalidade púbica) seria exatamente a mesma coisa, de certeza absoluta. Para que aprenda… A quem o critica, o PCP reserva infalivelmente a exclusão total da sua área de proteção e solidariedade, hoje já muito diminuta. Foi sempre assim, de forma ainda mais marcada desde a ascensão de Cunhal. Na minha idade já se é muito mais criterioso sobre o quê e de quem é que queremos ainda aprender alguma coisa. No seu melhor, o PCP é a Festa do Avante! No seu pior, pode ser uma terrível câmara de pressão de paralisia, amesquinhamento pessoal e servidão. A aspiração equalizadora confunde-se aí com a inveja. Esta é, como já vimos, uma parte muito proeminente do génio nacional. No PCP tinha de despontar também, vigorosa e obsessivamente, com um forte caráter impositivo e moralista. A solidariedade de classe, por sua vez, confunde-se com a identidade de grupo, tendo esta sempre por referência última a veneração idolátrica ao herói mítico, que é o único admitido a ostentar a sua individualidade, pairando espectralmente por cima da massa indistinta.
Tivesse Boaventura, como sempre foi esperado dele (inclusivamente por mim), alinhado com o Ocidente, na hora em que este é seriamente afrontado, renegando os seus compromissos anti-imperialistas e genuinamente universalistas, ter-se-ia jubilado tranquilamente, com todas as honrarias, nacionais e internacionais, continuando a receber rechonchudos beijinhos a salamaleques de toda esta gente, até ao fim da vida. Não foi esse o caminho que escolheu. Pesou mais a fidelidade e a coerência, na reta final do seu percurso. E isso, retrospetivamente, transformou-o num monstro para tod@s est@s carreiristas hipócritas. A memória dos momentos de confiança e intimidade - moral e, até certo ponto, física - que partilharam com o seu mentor, tornou-se-lhes insuportável. Concluíram agora, pois, que tudo isso foi, seguramente, produto de assédio e abuso de poder. Estiveram submetidas a uma relação tóxica por parte de um homem que se veio a revelar um… comuno-putinista. Que horror! Há que expurgar tudo isto radicalmente, tomar implacáveis medidas punitivas e dissuasoras, para que não se repita com mais nenhuma de nós, mulheres europeias e demoliberais, atraiçoadas na nossa juvenil e inocente generosidade. Entretanto, o que é impossível de esquecer é que nos vulcões de lama desencadeados por tod@s est@s justiceir@s, pereceu a valiosa e inocente vida de Maria Paula Meneses, a “vigilante” no dizer d@s caluniador@es, prontamente reproduzido por toda a imprensa de referência.
Tudo o que venho de relatar é apenas mais um episódio de uma das grandes constantes da história da humanidade: a luta feroz e sem quartel entre quem quer transformar o mundo e quem quer, singelamente, fazer carreira naquele que encontra disponível para tentar singrar, com o melhor proveito possível. Para estes últimos, os primeiros são sempre gente egocêntrica, presunçosa, viciosa e manipuladora. Quem fizer uma vista ao sítio institucional do CES continua a ver lá, bem reconhecíveis, todos os temas e o discurso de Boaventura de Sousa Santos, na linguagem prudente e diluída que ele próprio empregaria (73). A diferença é que agora é tudo pura retórica burguesa, que se irá esvaindo paulatinamente com o correr dos anos. Reina, finalmente, a ordem, no Colégio de S. Jerónimo e em toda a Universidade portuguesa. Destruído o “professor-estrela”, pode a mediocridade ronceira prosseguir finalmente o seu curso. Tão cobarde e inútil é ela que ainda não foi sequer capaz de operar um visível virar de página.
Para concluir, façamos um exercício hipotético. Suponhamos que Boaventura foi, em seu tempo, um abusador sexual compulsivo. Será que os seus trabalhos científicos e a sua palavra corrente, no que possam contribuir para a liberdade e emancipação do grosso da humanidade oprimida e laboriosa, deixam por isso de ter interesse? Que devem ser expurgados do nosso acervo comum de saber? Que tipo de gente é esta, à esquerda, que pensa assim e quer impor esta regra? Certamente ninguém que possa ser levado a sério enquanto servidor da humanidade, neste tempo em que esta se defronta com os mais sérios riscos existenciais. São, certamente, meros títeres no grande circo de soma zero das vaidades mercantilizadas, onde a vida se resume a aparecer ou desaparecer.
Houve um tempo em que os pensadores tinham como referência o bem comum, sendo apreciados em função disso. Agora, no mundo ocidental, presume-se que almejam exclusivamente a autopromoção, pelo que, quando o seu comportamento pessoal desilude, é apagada a sua obra, como justo castigo, qualquer que seja o interesse que esta possa ter, ou vir a ter, no futuro, para a grande maioria. Isso aí é totalmente irrelevante. Aliás, os conceitos de coisa pública e de bem comum deixaram há muito de ser operativos. Agora é cada um por si e a mão invisível por todos. Até chegarmos ao precipício, se é que não estamos já lá.
Boaventura de Sousa Santos é o mais prestigiado intelectual público português da sua geração e das seguintes, até ver. Com as suas ideias e o dinamismo das suas iniciativas e projetos, colocou o país no mapa internacional das Ciências Sociais. Para além disso, a nível mundial, é seguramente o único cidadão deste país que participa no grande debate de ideias sobre o futuro da humanidade, felizmente de um ponto de vista que procura o máximo bem coletivo para as grandes maiorias. Conceitos como epistemologias do Sul, sociologia das ausências e das emergências, império cognitivo, linha abissal, razão indolente, tradução (entre universos cognitivos diversos), cosmopolitismo subalterno, dupla rutura epistemológica, conhecimento prudente para uma vida decente, estão aí para ficar. O mundo reclama por eles, como parte do seu mais precioso património intelectual de reserva. Podem, eventualmente, contribuir para fazer a diferença nesta batalha pela sobrevivência em que estamos empenhados. Será que vamos deixar de poder contar com estes conceitos porque houve umas senhoras brancas que, beijadas na face, seguiram pelo seu caminho a magicar se isso não terá sido feito demasiado perto da sua boca? Há quem nisso faça absolutamente questão, intitulando-se muito, mas muito de esquerda. “Ó Portugal, se fosses só três sílabas de plástico, que era mais barato! Portugal: questão que eu tenho comigo mesmo, golpe até ao osso, fome sem entretém, perdigueiro marrado e sem narizes, sem perdizes, rocim engraxado, feira cabisbaixa, meu remorso, meu remorso de todos nós…”
(*) Ângelo Novo (n. 1961) nascido em Moçambique, reside em Portugal, no concelho de Vila Nova de Gaia, desde os finais da sua infância. A sua adolescência foi muito marcada pela revolução de abril de 1974. É licenciado pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Nesta cidade, residiu numa república estudantil, participou intensamente no movimento académico, foi militante ecologista e secretário da redação da revista cultural Vértice. Aderiu à Juventude Comunista Portuguesa. Fez a sua formação marxista dentro de uma tradição que remonta ao movimento neorrealista e ao radicalismo coimbrão. Foi depois jornalista e advogado, na área do Grande Porto. Rompeu com o Partido Comunista Português, sem qualquer simpatia pelas suas dissidências socialdemocratizantes. Saiu por outra porta. Foi ainda cineclubista, animador de tertúlias culturais, conferencista e colaborador permanente em diversas revistas literárias designadamente Última Geração. Desse tempo é o seu livro de poemas Exílio de Caim (1992) e diversas outras publicações literárias esparsas ou embrionárias. Em 1992 passou a ser colaborador permanente da revista comunista Política Operária, de Francisco Martins Rodrigues. Participou intensamente em diversos foruns internacionais marxistas na internet. Destas experiências resultou a publicação da coletânea de ensaios O estranho caso da morte de Karl Marx (2000). Desde 2005 é editor, com Ronaldo Fonseca, da revista eletrónica O Comuneiro, de publicação semestral, onde procura manter uma tribuna de debate teórico e estratégico para o movimento anticapitalista no mundo da língua portuguesa. No ano de 2019 publica em Portugal, na editora Estratégias Criativas, um novo livro de ensaios político-filosóficos intitulado Outro Mundo, que terá também uma edição brasileira, três anos depois, na editora Lutas Anticapital. Para este ano de 2026 está prevista a publicação, em Portugal e no Brasil, de Outubro e Nós, um extenso ensaio histórico-filosófico sobre a aventura comunista no século XX e para além.
_______________ NOTAS:
(1) Ao longo deste ensaio, surgirão ocasionalmente algumas citações de poetas portugueses, que não julgo necessário aqui atribuir. As citações serão assinaladas por aspas e corpo itálico. A métrica original dos poemas (quando é esse o caso) não será respeitada, havendo, por vezes, cortes ou interpolações. Estas vozes funcionarão como um coro nacional, ora jubiloso, ora revoltado, ora lamentoso, integrando-se dessa forma na narrativa principal, que versa sobre uma condição e um destino, de alguma forma, intemporais. Somos como que só um.
(2) Este e outros pormenores biográficos foram colhidos na entrevista concedida por Boaventura ao projeto Memória das Ciências Sociais em Portugal, em 22 de abril de 2009, acessível no Youtube.
(3) Cf. Ivan Illich, Deschooling society, New York, Harper & Row, 1971. Estas ideias, em contrapartida, devem ter seduzido Roger Waters que, pouco depois, aparentemente inspirado nelas, comporia um dos grandes êxitos dos Pink Floyd, a canção “Another Brick on the Wall”.
(4) V. Boaventura de Sousa Santos, Law Against Law: Legal Reasoning in Pasargada Law, Cuernavaca (México), CIDOC, 1974. Viria a ter, muito mais tarde, a sua primeira edição em Portugal sob o título de Direito dos Oprimidos, Almedina, Coimbra, 2014.
(5) Dístico de uma Aula nos Estudos Gerais de Coimbra anterior à reforma pombalina.
(6) Entretanto, nem que fosse apenas como estudioso do pluralismo jurídico, a revolução portuguesa não poderia deixar de o interessar profundamente. Curiosamente, dois dos três artigos com estudos de campo que lhe dedicou, estão ainda a aguardar tradução em língua portuguesa. É o caso de “Popular Justice, Dual Power and Socialist Strategy”, incluído em Ben Fine et al. (orgs.), Capitalism and the Rule of Law, London, Hutchinson, 1979, pp. 151-163 e “Law and Revolution in Portugal: The Experience of Popular Justice after the 25th of April 1974”, incluído em R. Abel (org.), The Politics of Informal Justice, Vol. 2, New York, Academic Press, 1982. Publicado em Portugal, mas muito pouco acessível, está “A Crise do Estado e a Aliança Povo/MFA em 1974-75”, incluído em AAVV, 25 de Abril – 10 Anos Depois, Associação 25 de Abril, Lisboa, 1984, p. 45 e ss.. No exercício de ser português em Portugal topa-se constantemente com factos desconcertantes como este. Para quando a publicação de um volume reunindo todos os estudos e impressões de Boaventura de Sousa Santos sobre a revolução de abril?
(7) Um bom condensado do que deverá ter sido aí o seu magistério (que não frequentei) pode ser encontrado em O Discurso e o Poder. Ensaio sobre a sociologia da retórica jurídica, separata do Boletim da Faculdade de Direito de Coimbra (número especial de «Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor José Joaquim Teixeira Ribeiro»), Coimbra, 1980.
(8) Cf. Boaventura de Sousa Santos, O Estado e a Sociedade em Portugal (1974-1988), Afrontamento, Porto, 1992 (2.ª edição), pp. 29-36.
(9) Leia-se Vital Moreira, Constituição e revisão constitucional, Caminho, Lisboa, 1980, p. 101 e ss..
(10) Publicada pela Cooperativa Editorial Defesa da Constituição, com sede no Palácio da Justiça do Porto, a Fronteira era dirigida pelo magistrado e escritor Armando Sá Coimbra e publicou-se entre 1978 e 1981, tendo reunido colaboradores como Armando de Castro, Eliana Gersão, José Augusto Seabra, Maria Antónia Palla, Fernando Luso Soares, António Borga, Victor de Sá, Augusto Santos Silva, Gomes Canotilho, Lopes Cardoso, Rui Grácio, Macaísta Malheiros, António Arnaut, Avelãs Nunes, Alberto Martins, José Barros Moura, Vital Moreira, Pezarat Correia, Wladimir Brito, Victor Louro e Eduardo Lourenço.
(11) Cf. Boaventura de Sousa Santos, O Estado e a Sociedade em Portugal (1974-1988), Afrontamento, Porto, 1992 (2.ª edição), pp. 135-142. O autor designa este fenómeno como a atuação de um Estado paralelo, informal, cuja presença se fez sentir, de forma muito flagrante, em especial, nas relações jus-laborais.
(12) Boaventura de Sousa Santos, “Da Sociologia da Ciência à Política Científica”, Revista Crítica de Ciências Sociais, n.º 1, junho de 1978, pp. 11-56.
(13) Sobre este grupo terrorista ver-se-á com proveito o filme de Ivo M. Ferreira “Projecto Global” (2026), apesar de alguns desmandos escusados de enfileiramento no género “filme de ação”.
(14) Cf. Maria Manuela Cruzeiro, Melo Antunes, o sonhador pragmático, Editorial Notícias / Centro de Documentação 25 de Abril, Lisboa, 2005 (3.ª edição).
(15) Leia-se Álvaro Cunhal, O partido com paredes de vidro, Avante!, Lisboa, 1985 (1.ª edição). Carateristicamente, sabendo que a acusação de que tinha de se defender era de opacidade, o autor propõe logo, à cabeça, com postiça alacridade, a metáfora kitsch das “paredes de vidro”.
(16) V. Jorge Costa, Luís Fazenda, Cecília Honório, Francisco Louçã e Fernando Rosas, Os Donos de Portugal. Cem anos de poder económico (1910-2010), Afrontamento, Porto, 2010, p. 265 e ss.
(17) V. Boaventura de Sousa Santos, “A Questão do Socialismo”, Revista Crítica de Ciências Sociais, n.º 6, maio de 1981, pp. 149-173. O artigo foi publicado como sendo um esboço para discussão alargada. Certamente por isso, foi incluído na secção de “Notas e documentos”. Todavia, seria depois republicado sem alterações de que me possa aperceber no volume O Estado e a Sociedade em Portugal (1974-1988) e no seu sucessor Estado e Sociedade em Portugal (1974-2024). Conduzido pela mão de Alice, o pensamento do autor sofreria, posteriormente, alguma evolução, cuja matriz, porém, já se encontra aqui presente.
(18) Por esta altura, ela estava sujeita a um outro ascendente, que viria pouco mais tarde a sacudir de uma forma extremamente violenta e traumática. A história da relação de Álvaro Cunhal com as mulheres que foram suas companheiras de partido está inteiramente por fazer e, embora muito variada, revelaria alguns padrões interessantes. Zita Seabra tornou-se uma visceral anticomunista e a sua versão dos acontecimentos – por exemplo em Foi Assim, Aletheia, 2007 – tem de ser lida com muitas precauções.
(19) Cf. “Modernidade e mundialismo”, in Ângelo Novo, O estranho caso da morte de Karl Marx, Edições Mortas, Porto, 2000, pp. 11-26.
(20) Leia-se Jean-François Lyotard, O Pós-moderno, José Olímpio Editora, Rio de Janeiro, 1986, pp. 20-26, 51-56, etc.; Jean-François Lyotard, O pós-moderno explicado às crianças, Dom Quixote, Lisboa, 1987, pp. 31-50.
(21) Está ainda largamente por fazer a história oculta do pós-modernismo. Para o período anterior, leia-se Gabriel Rockhill, Who Paid the Pipers of Western Marxism, Volume 1 de The Intellectual World War, Monthly Review Press, New York, 2025. Ler também Aymeric Monville e Gabriel Rockhill, Requiem for French Theory, Monthly Review Press, New York, 2026, em especial a introdução de John Bellamy Foster intitulada “French Theory in the Intellectual Cold War”.
(22) Leia-se “Sokal Affair”, Wikipedia. Para mais detalhes, mas contendo asserções epistemológicas e tomadas de posição polémicas bastante mais discutíveis, ler Alan Sokal e Jean Bricmont, Imposturas Intelectuais, Gradiva, Lisboa, 1999.
(23) Leia-se Boaventura de Sousa Santos, “Do pós-moderno ao pós-colonial. E para além de um e outro”, Travessias. Revista de Ciências Sociais em Língua Portuguesa, n.º 6/7, 2008. Cativado pela vocação emancipatória universal das epistemologias do sul, Boaventura define-se a partir daqui como pós-colonialista. Mas não como mais um qualquer membro desta escola de pensamento, mas sim como um pós-colonialista de oposição (novamente), por razões que se expõem no final deste artigo.
(24) V. Boaventura de Sousa Santos, Um discurso sobre as ciências, Afrontamento, Porto, 1987. Até ao ano de 2010 seriam publicadas mais quinze edições, nesta mesma editora. O sucesso repetiu-se no Brasil e com as edições em língua inglesa e castelhana.
(25) Leia-se Boaventura de Sousa Santos, Introdução a uma ciência pós-moderna, Afrontamento, Porto, 1989.
(26) Há muito tempo que se justificava uma reedição de Unidade da ciência: introdução a um problema, a dissertação de doutoramento em ciências filosóficas que Vasco de Magalhães-Vilhena defendeu, em Coimbra, por alturas em que Boaventura aí nasceu, e que só se pode encontrar em bibliotecas. Enquanto aguardamos, podemos ler um pequeno resumo da sua argumentação no capítulo XXIII, ponto 5) do seu Pequeno Manual de Filosofia (1942), cuja 4.ª edição, Sá da Costa, Lisboa, 1974, pode talvez ainda ser encontrada nalgum alfarrabista. De todo o modo, o referido resumo da sua tese sobre a unidade da ciência pode ser lido em linha, onde foi colocado por uma alma revoltada com os tratos de dura ignorância indiferente que sofre a cultura marxista portuguesa, inclusivamente por parte das editoras ligadas ao PCP.
(27) Cf. Boaventura de Sousa santos, Pela mão de Alice. O social e o político na pós-modernidade, Afrontamento, Porto, 1994.
(28) José Paulo Netto, “De como não ler Marx ou o Marx de Sousa Santos”, incluído como “apêndice” no volume do mesmo autor Marxismo Impenitente. Contribuição à história das idéias marxistas, São Paulo, Cortez, 2004, pp. 223-241. Outra crítica marxista com algum interesse, pode ser lida em linha: Rodrigo Bischoff Belli, “Desdobramentos da concepção de Boaventura de Sousa Santos sobre a teoria marxiana em seu projeto de emancipação social” , comunicação ao VI Colóquio Marx e Engels, Campinas (SP), 2009.
(29) V. Boaventura de Sousa Santos, A Justiça Popular em Cabo Verde. Estudo Sociológico, Centro de Estudos Sociais, Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, 1984.
(30) V Centro de Documentação 25 de Abril. Uma primeira obra inestimável publicada por este centro foi Boaventura de Sousa Santos, Maria Manuela Cruzeiro e Maria Natércia Coimbra, O pulsar da revolução. Cronologia da revolução de 25 de Abril (1973-1976), Afrontamento / Centro de Documentação 25 de Abril, Porto, 1997.
(31) V. Observatório Permanente da Justiça. Para um estudo sistemático e propositivo, leia-se Boaventura de Sousa Santos, Para uma revolução democrática da Justiça, Almedina, Coimbra, 2015 (2.ª edição).
(32) Ler Boaventura de Sousa Santos, “Uma reflexão autocrítica: um compromisso para o futuro”, Expresso, 4 de junho de 2023.
(33) Luiz Vaz de Camões, poeta, pensador, soldado, rufião, brejeiro, provocador, amante desmesurado, de etéreas essências femininas e de mulheres bem carnais e voluptuosas. Há, pelo menos, uma mulher portuguesa contemporânea, de primorosa sensibilidade, que o conheceu a fundo e o estimou, com todos os seus desequilíbrios, tremendos erros impulsivos e contínua perda descontrolada de si próprio. Leia-se Isabel Rio Novo, Fortuna, Caso, Tempo e Sorte, Contraponto Editores, 2024.
(34) Leia-se Boaventura de Sousa Santos, Pneumatóforo: Escritos Políticos (1981-2018), Almedina, Coimbra, 2018, pp. 73-86. (35) Leia-se Boaventura de Sousa Santos, A cor do tempo quando foge, Crónicas 1985-2000, Porto, Afrontamento, 2001 e A cor do tempo quando foge, Vol. 2, Crónicas 2001-2011, Almedina, Coimbra, 2012. (36) Leia-se Boaventura de Sousa Santos, Pneumatóforo: Escritos Políticos (1981-2018), Almedina, Coimbra, 2018, pp. 97-143.
(37) No ano de 1971, os militantes do PCP no interior estavam ansiosos por uma palavra de esperança e direção do seu mítico dirigente histórico, há longos anos exilado no estrangeiro, mas tudo o que tiveram, para sua confusão, foi uma ácida peça polémica contra autores, organizações e publicações de que eles nunca tinham ouvido falar, como M. Sertório, A. J. Saraiva, Piteira, Alegre e C.ª, EDE, CMLP, Cadernos Necessários e Cadernos de Circunstância. V. Álvaro Cunhal, O Radicalismo Pequeno-Burguês de Fachada Socialista, Avante!, Lisboa, 1975 (4.ª edição revista). Cunhal, por esse tempo, sentia alguma insegurança perante a investida da “nova esquerda”.
(38) Ler Miguel Cardina, Margem de certa maneira. O maoismo em Portugal 1964-1974, Tinta da China, Lisboa, 2011.
(39) Ler Paulo Bárcia e António Silva, Movimento de Esquerda Socialista. Uma improvável aventura, Afrontamento, Porto, 2010.
(40) Leia-se “Começar de Novo. Ante Projecto de Declaração”.
(41) Sem uma rutura completa com o que existe não há qualquer hipótese de socialismo. Isso parece-me tão evidente que não vou aqui tentar sequer desenvolver esse ponto.
(42) Pelo menos até ao caso muito recente e excecional de Israel. Mas mesmo aí, não é absolutamente certo que o Bloco de Esquerda preconize o derrube desse regime. O mais certo é que acredite numa solução democrática, a surgir do seu seio. Apoiar o direito à autodeterminação do povo palestiniano é uma farsa e uma infâmia, quando: 1) não se apoiam os insurgentes na sua luta, com os meios por eles próprios escolhidos de entre os que estão ao seu alcance; 2) não se apoia quem se dispôs a combater ao seu lado, contra aqueles que sempre bloquearam implacavelmente o exercício desse direito.
(43) Salvo, naturalmente, a nível salarial, porque aí persiste um teimoso desnível “binário”, contra o qual nada há a fazer, sendo, como é, produzido pela vaca sagrada do mercado. A mesma que desnuda, mercantiliza e degrada continuamente a mulher na publicidade, sem que isso, aparentemente, incomode muito as feministas do sistema, mais interessadas em “libertar” a mulher iraniana para práticas semelhantes.
(44) V., p. ex., Eduardo Prado Coelho, “É ainda possível uma teoria crítica?”, Público, 15 de abril de 2000.
(45) Os contributos recolhidos seriam publicados, entre 2003 e 2008, numa série especial das Edições Afrontamento, do Porto, que inclui seis volumes: Vol. 1 - Boaventura de Sousa Santos (org.), Democratizar a Democracia. Os caminhos da democracia participativa; Vol. 2 - Boaventura de Sousa Santos (org.), Produzir para Viver. Os caminhos da produção não capitalista; Vol. 3 - Boaventura de Sousa Santos (org.), Reconhecer para Libertar. Os caminhos do cosmopolitismo multicultural; Vol. 4 - Boaventura de Sousa Santos (org.), Semear outras Soluções. Os caminhos da biodiversidade e dos conhecimentos rivais; Vol. 5 - Boaventura de Sousa Santos (org.), Trabalhar o Mundo, Os caminhos do novo internacionalismo operário; Vol. 6 - Boaventura de Sousa Santos (org.), As Vozes do Mundo, este uma recolha de narrativas e discursos práticos por parte de ativistas e dirigentes de movimentos sociais.
(46) Por exemplo, Boaventura de Sousa Santos, Toward a New Common Sense: Law, Science and Politics in the Paradigmatic Transition, New York, Routledge, 1995. Outras edições em inglês, só de entre as suas obras mais marcantes e originais, incluíram The Rise of the Global Left: The World Social Forum and Beyond, Zed Books, 2006; Epistemologies of the South: Justice Against Epistemicide, Routledge, 2014; The End of the Cognitive Empire: The Coming of Age of Epistemologies of the South, Duke University Press, 2018; Toward a New Legal Common Sense: Law, Globalization, and Emancipation (Law in Context), Cambridge University Press, 2020; Decolonising the University: The Challenge of Deep Cognitive Justice, Cambridge University Press, 2021 ou Law and the Epistemologies of the South, Cambridge University Press, 2023. Como editor ou organizador, publicou também Cognitive Justice in a Global World: Prudent Knowledges for a Decent Life, Lexington Books, 2007 e Another Knowledge Is Possible: Beyond Northern Epistemologies, Verso, 2007. O essencial da sua obra está também traduzido em castelhano, com edições frequentes na Colômbia, Argentina, Espanha e México. Edições em língua francesa, italiana ou alemã são mais esparsas, havendo-as também em romeno, chinês, árabe e coreano.
(47) A sua experiência e reflexões sobre este movimento estão, em grande parte, recolhidos em Boaventura de Sousa Santos, O Fórum Social Mundial: Manual de Uso, Afrontamento, Porto, 2005. É um pequeno livro muito fácil de ler, que recolhe praticamente toda a teoria política de Boaventura.
(48) Cf. O Fórum Social Mundial..., ob. cit., p. 36.
(49) V. Doomsday Clock, Bulletin of the Atomic Scientists.
(50) As minhas próprias perspetivas sobre o Fórum Social Mundial foram, ao tempo, recolhidas em Ângelo Novo, “Que Outro Mundo é Possível?”, O Comuneiro, n.º 4, março de 2007.
(51) Refiro-me, em especial, a Boaventura de Sousa Santos, A crítica da razão indolente. Contra o desperdício da experiência, Afrontamento, Porto, 2000; Boaventura de Sousa Santos, Democratizar a democracia: os caminhos da democracia participativa, Afrontamento, Porto, 2003; Boaventura de Sousa Santos, A Gramática do Tempo. Para uma Nova Cultura Política, Almedina, Coimbra, 2006; Boaventura de Sousa Santos, Se Deus fosse um activista dos Direitos Humanos, Almedina, Coimbra, 2013; Boaventura de Sousa Santos e José Manuel Mendes, Demodiversidade. Imaginar novas possibilidades democráticas, Edições 70, Coimbra, 2017; Boaventura de Sousa Santos, O Fim do Império Cognitivo. A afirmação das Epistemologias do Sul, Almedina, Coimbra, 2019; Boaventura de Sousa Santos e Bruno Sena Martins, O pluriverso dos direitos humanos. A diversidade das lutas pela dignidade, Edições 70, Coimbra, 2019; Boaventura de Sousa Santos e Maria Paula Meneses (orgs.), Os Saberes Nascidos na Luta. Construindo as Epistemologias do Sul. Antologia, Vols. I e II, Edições 70, 2024 e, por último, Boaventura de Sousa Santos, Dicionário Insubmisso para o Século XXI. Trinta exercícios sócio-espirituais, Kotter Editorial, Curitiba, 2026.
(52) Internacionalmente, o seu parceiro mais próximo é o anarquista Noam Chomsky. É aliás no portal noticioso crítico Z Network, criado sob a égide de Chomsky e Michael Albert, que os seus escritos continuam, ainda hoje, a ser publicados em língua inglesa. V. Archives for Boaventura de Sousa Santos.
(53) Tentei escrever uma espécie de autobiografia intelectual não autorizada de Lenine, para todo o século XX e para além dele, em Ângelo Novo, Outubro e Nós, Bicho de 7 Cabeças, Lisboa, 2026 (no prelo).
(54) V. Ângelo Novo, “Em louvor de bárbaros e profetas”, O Comuneiro, n.º 30, março de 2020.
(55) V. António Manuel Baptista, O Discurso Pós-Moderno contra a Ciência: Obscurantismo e Irresponsabilidade, Gradiva, Lisboa, 2002, logo seguido de Crítica da Razão Ausente, Gradiva, Lisboa, 2004.
(56) Cf. Boaventura de Sousa Santos (org.), Conhecimento Prudente Para Uma Vida Decente. "Um Discurso sobre as Ciências" Revisitado, Afrontamento, Porto, 2003. Reúne contributos de Richard Lee (EUA), João Arriscado Nunes (Portugal), Peter Wagner (Itália), Immanuel Wallerstein (EUA), Isabelle Stengers (Bélgica), João Caraça (Portugal), Germinal Cocho (México), José Luis Gutiérrez (México), Pedro Miramontes (México), Jorge Dias de Deus (Portugal), Roberto Follari (Argentina), João Maria André (Portugal), Francisco Gutiérrez (Colômbia), Hermínio Martins (Reino Unido), Marcos Barbosa de Oliveira (Brasil), Miguel Baptista Pereira (Portugal), Carlos Plastino (Brasil), Stephen Toulmin (EUA), Hugo Zemelman (México), Hugh Lacey (EUA), Miguel Ramalho Santos (EUA), Olival Freire Júnior (Brasil), Anna Carolina Regner (Brasil), Joan Fujimura (EUA), Samuel MacDowell (EUA), João Ramalho Santos (Portugal), Conceição Ruivo (Portugal), José Mariano Gago (Portugal), Arturo Escobar (EUA), Peter Taylor (EUA), Francisco Louçã (Portugal), Walter Mignolo (EUA), Orlando Fals Borda (Colômbia), Luis E. Mora-Osejo (Colômbia), Maria Paula Meneses (Moçambique), Shiv Visvanathan (Índia) e Boaventura de Sousa Santos (Portugal).
(57) P. ex. “O evangelizador de Coimbra”, Público, 7 de dezembro de 2012. Por fim, a autora publicaria também um livro. V. Maria Filomena Mónica, O Político e o Cientista: Sócrates e Boaventura, Relógio d'Água, Lisboa, 2023. A esquerda é, naturalmente, em igual medida, desonestidade intelectual e corrupção.
(58) Veja-se ALICE - Espelhos Estranhos, Lições imprevistas, CES, Sobre Alice.
(59) Leia-se, Boaventura de Sousa Santos, Portugal: Ensaio contra a Autoflagelação, Almedina, Coimbra, 2012 (2.ª edição aumentada, incluindo o “Diário da Crise”). Ler também João Rodrigues, O Neoliberalismo não é um slogan, Tinta da China, Lisboa, 2022, pp. 271-319 ou Francisco Louçã e Mariana Mortágua, A Dividadura. Portugal na Crise do Euro, Bertrand, Lisboa, 2012, pp. 189-230.
(60) Leia-se Ângelo Novo, “A agonia de Portugal”, O Comuneiro, n.º 16, março de 2013.
(61) V. Boaventura de Sousa Santos, A Cruel Pedagogia do Vírus, Almedina, Coimbra, 2020. Para um rescaldo em tom otimista, leia-se Boaventura de Sousa Santos, O futuro começa agora. Da pandemia à utopia, Edições 70, 2020.
(62) V. Boaventura de Sousa Santos, “Obviamente, demita-se!”, Público, 31 de janeiro de 2022.
(63) V. Manuel Carvalho, “A miséria moral da esquerda iliberal”, Público, 11 de março de 2022.
(64) Claramente ultrapassado, em oportunismo acomodatício e prazenteiro, pelo Livre, de Rui Tavares, o Bloco de Esquerda entrou, por então, em franca derrapagem. A ideia de uma progressão para o socialismo, sem esforço nem lutas agudas, na via democrática ocidental, com gente bonita, transparente, plural, mostrava os seus limites. Uma por demais longa, densa e pretensiosa declaração de falência política viria a aparecer com Francisco Louçã, Imaginação. Cores, deuses, viagens e amores, Bertrand, Lisboa, 2025. Não que eu tenha lido o livro. Ainda vou tendo algum critério no emprego do meu tempo. É curioso que o autor tenha escolhido para a capa um Gauguin da Polinésia. Até eu sei que isso é uma terrível ofensa aos códigos de linguagem woke.
(65) Sir Winston Leonard Spencer Churchill (1874-1965), da ilustre família dos duques de Malborough, foi um biltre colonio-imperialista, racista e genocida, fanático anticomunista, inimigo de sempre das classes trabalhadoras, filofascista, alcoólico, egocêntrico irresponsável, amoral e desbragadamente cínico. Para quem não for branco, entre ele e Hitler venha o diabo e escolha. Mas o meu problema não é com este cavalheiro, há longo tempo falecido. O meu problema é com os espécimes rastejantes nacionais que se torcem de vergonha revoltada ao ler as linhas escritas mais acima, porque veneram com idolátrico enlevo o figurão. Consideram-no como o herói (vão contar essa ao povo inglês…) cofundador da excelsa ordem mundial liberal contemporânea, apoucando, pelo caminho, com servil e prazenteiro desprezo, tudo o que seja português ou de “raça” ainda inferior. Em consequência, consideram-me a mim um inadaptado e um “ressentido”. Eles são os “descomplexados”, gesticulando sempre muito animadamente, como acólitos menores, em representação de Portugal, dentro dos seus fatos completamente vazios. Isso sim, põe-me fora de mim.
(66) Leia-se Raul Brandão, Vida e Morte de Gomes Freire, Alfa, Lisboa, 1990.
(67) V. Erin Pritchard e Delyth Edwards (eds.), Sexual Misconduct in Academia. Informing an ethics of care in the University, Routledge, New York, 2023. O artigo em causa, de Lieselotte Viaene, Catarina Laranjeiro e Miye Nadya Tom, intitulava-se, de forma pedante e causadora de alguma perplexidade, “The walls spoke when no one else would: Autoethnographic notes on sexual-powergatekeeping within avant-garde academia”. Era o décimo-segundo e último artigo, estando incluído na Parte IV, intitulada “First responders and institutional support”.
(68) V. Academia sem Assédio.
(69) V. “Todas sabemos – manifesto”. Público, 14 de abril de 2023.
(70) V. Boaventura de Sousa Santos, “Porque me demiti do CES? – Parte 1”, A viagem dos Argonautas, 2 de maio de 2025.
(71) Leia-se Boaventura de Sousa Santos, “Difamação: A Mentira. Toda a Verdade Documentada”.
(72) A peculiar predisposição dos portugueses para levantar e fazer circular desenfreadamente os boatos sexuais mais soezes e malévolos deveria ser objeto de um aturado estudo sociológico. Os exemplos contemporâneos são numerosíssimos e toda a gente se lembra bem deles. O visado fica, de um dia para o outro, completamente só, envolto num mar alteroso da mais rebuscada difamação, sabendo que praticamente toda a gente neste país é partícipe ou está a pensar no assunto. Qualquer figura pública dotada de alguma caraterística pessoal conspicuamente invejável tem razões para viver em constante sobressalto. Sobretudo se for também dotada de generosidade social e altruísmo, que é o insulto verdadeiramente insuportável para toda esta massa anónima da sombra.
(73) V. Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra.
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