Decrescimento planeado:

Ecossocialismo e desenvolvimento humano sustentável

John Bellamy Foster (*)

“Todos os conceitos importantes são dialeticamente vagos nas suas margens”.

- Herman E. Daly (1)

A palavra decrescimento representa uma família de abordagens político-económicas que, face à aceleração da crise ecológica planetária atual, rejeita o crescimento económico ilimitado e exponencial como definição do progresso humano. Abandonar o crescimento económico nas sociedades ricas significa passar a uma formação líquida de capital nula. Com o desenvolvimento tecnológico contínuo e a melhoria das capacidades humanas, o mero investimento de substituição é capaz de promover avanços qualitativos constantes na produção em sociedades industriais maduras, ao mesmo tempo que elimina as condições de trabalho abusivas e reduz o tempo de trabalho. Juntamente com a redistribuição global do produto social excedente e a redução do desperdício, isto permitiria grandes melhorias na vida da maioria das pessoas. O decrescimento, que visa especificamente os setores mais opulentos da população mundial, visa assim a melhoria das condições de vida da grande maioria, mantendo as condições ambientais de existência e promovendo um desenvolvimento humano sustentável (2).

A ciência estabeleceu sem sombra de dúvida que, na atual "economia plenamente mundial" (“full-world economy”), é necessário operar dentro de um orçamento global do Sistema Terrestre no que diz respeito a despesas físicas permissíveis (3). No entanto, longe de constituir um obstáculo intransponível ao desenvolvimento humano, isto pode ser visto como o início de toda uma nova fase de civilização ecológica, baseada na criação de uma sociedade de igualdade substantiva e sustentabilidade ecológica, ou ecossocialismo. O decrescimento, neste sentido, não visa a austeridade, mas sim encontrar uma "próspera via descendente" (“prosperous way down”) para o nosso atual mundo extractivista, esbanjador, ecologicamente insustentável, mal desenvolvido, explorador e desigual, hierarquizado em termos de classes (4). O crescimento contínuo ocorreria em algumas áreas da economia, possibilitado por reduções noutras. As despesas com combustíveis fósseis, armamento, jatos privados, veículos utilitários desportivos, segundas residências e publicidade teriam de ser reduzidas para que houvesse espaço para o crescimento em áreas como a agricultura regenerativa, a produção de alimentos, a habitação condigna, a energia limpa, os cuidados de saúde acessíveis, a educação universal, o bem-estar comunitário, os transportes públicos, a conetividade digital e outras áreas relacionadas com a produção ecológica e as necessidades sociais (5).

Quando os primeiros sistemas de contabilidade do rendimento nacional foram concebidos, na altura da Segunda Guerra Mundial, todos os aumentos do rendimento nacional, independentemente da fonte, foram caracterizados como constituindo crescimento económico. O Produto Interno Bruto, ou PIB, tornou-se a principal medida do progresso humano (6). No entanto, grande parte desta medida era questionável de um ponto de vista social e ecológico mais amplo. De acordo com o sistema prevalecente de contabilidade económica nacional, tudo o que proporciona "valor acrescentado", de acordo com o processo de valorização capitalista, representa "crescimento". Isto inclui coisas como as despesas de guerra; a produção de produtos tóxicos e perdulários; o consumo de luxo pelos muito ricos; a mercadologia (“marketing”) (que engloba a pesquisa de motivações, a seleção de alvos, a publicidade e a promoção de vendas); as substituições do consumo social pelo consumo privado, como na substituição do transporte público pelo automóvel particular; a expropriação dos bens comuns; as despesas das empresas para aumentar a exploração dos trabalhadores; os custos legais relacionados com a administração, o controlo e a valorização da propriedade privada; as atividades antissindicais das direções das empresas; o chamado sistema de justiça criminal; o aumento dos custos dos medicamentos e dos seguros; o emprego no sector financeiro; as despesas militares; e até as atividades criminosas (7). A extração máxima de recursos naturais é vista como crucial para o rápido crescimento económico, uma vez que aproveita, da natureza, uma suposta "dádiva gratuita... ao capital" (8).

Em contrapartida, a produção não mercantil e de subsistência levada a cabo em todo o mundo; o trabalho doméstico realizado principalmente por mulheres; as numerosas despesas com o crescimento e o desenvolvimento humanos (consideradas relativamente improdutivas); a conservação do ambiente; e as reduções da toxicidade da produção eram vistas como "não valendo nada" ou como tendo um valor diminuído, uma vez que não aumentam a produtividade nem promovem diretamente o valor económico (9).

Atualmente, a tragédia elementar desta situação está por todo o lado à nossa volta. É agora amplamente reconhecido que o crescimento económico, baseado na acumulação incessante de capital, é a principal causa da destruição da Terra enquanto lugar seguro para a humanidade. A crise do Sistema Terrestre é evidente na ultrapassagem das fronteiras planetárias relacionadas com as alterações climáticas, a acidificação dos oceanos, a destruição da camada de ozono, a extinção de espécies, a perturbação dos ciclos do azoto e do fósforo, a perda de coberto vegetal (incluindo florestas), o esgotamento da água doce, a saturação de aerossóis e novos fenómenos como os produtos químicos sintéticos, a radiação nuclear e os organismos geneticamente modificados (10). O impulso para a acumulação de capital está assim a gerar uma "crise de habitabilidade" para a humanidade neste século (11).

O consenso científico mundial, representado pelo Painel Intergovernamental sobre as Alterações Climáticas (PIAC) das Nações Unidas, estabeleceu que a temperatura média global tem de ser mantida, neste século, abaixo de um aumento de 1,5° C em relação aos níveis pré-industriais - ou então, com um nível de risco desproporcionadamente mais elevado, "bem abaixo" de um aumento de 2° C - para que a desestabilização climática não ameace uma catástrofe absoluta à medida que os mecanismos de retroação positiva entram em vigor. No Sexto Relatório de Avaliação do PIAC (RA6, publicado nas suas várias partes ao longo dos anos 2021-23), o cenário mais otimista é o de um aumento da temperatura média global no final do século, em relação aos níveis pré-industriais, inferior a 1,5° C. Para tal, é necessário que o limite de 1,5° C não seja ultrapassado até 2040, subindo um décimo de grau para 1,6° C e, depois, descendo para um aumento de 1,4° C já perto do final do século. Tudo isto se baseia no facto de as emissões líquidas de carbono se reduzirem a zero (de facto, zero reais) até 2050, o que daria uma probabilidade de cinquenta por cento de que o limite da temperatura climática não seja ultrapassado (12).

No entanto, de acordo com o cientista climático Kevin Anderson, do Tyndall Center for Climate Change Research, este cenário já está desatualizado. Agora é necessário, com base nos números do próprio PIAC, atingir o ponto de emissões zero de dióxido de carbono até 2040, para ter os mesmos 50% de hipóteses de evitar um aumento de 1,5° C. "A partir de agora", escreveu Anderson, em março de 2023,

“para não exceder 1,5° C de aquecimento serão necessários cortes anuais de 11% nas emissões, caindo para perto de 5% para um objetivo de 2° C. No entanto, estas taxas médias globais ignoram o conceito fundamental de equidade, central em todas as negociações da ONU sobre o clima, que dá aos «países em desenvolvimento» um pouco mais de tempo para descarbonizar. Se incluirmos a equidade, a maioria dos países «desenvolvidos» terá de atingir zero emissões de CO² entre 2030 e 2035, com os países em desenvolvimento a seguirem o exemplo até uma década mais tarde. Qualquer atraso encolherá ainda mais estes prazos” (13).

A Organização Meteorológica Mundial indicou, em maio de 2023, que existe uma probabilidade de 66% de que a temperatura global média anual próxima da superfície exceda temporariamente um aumento de 1,5° C em relação aos níveis pré-industriais durante "pelo menos" um ano por volta 2027 (14).

Os cenários existentes do PIAC fazem parte de um processo conservador, concebido para se conformar com os pré-requisitos da economia capitalista, que inclui em todos os cenários a continuação do crescimento económico nos países ricos, excluindo quaisquer alterações substanciais nas relações sociais. O único dispositivo utilizado neste tipo de modelação climática é assumir mudanças tecnológicas induzidas pelos preços. Os cenários existentes dependem assim, necessariamente, de tecnologias de emissões negativas, como a Bioenergia e Captura e Sequestro de Carbono (BECSC) ou a Captura Direta de Carbono no Ar (CDCA), que não existem atualmente à escala necessária e não podem ser instituídas dentro do prazo prescrito, ao mesmo tempo que apresentam, também, enormes riscos ecológicos. Esta ênfase em tecnologias essencialmente inexistentes que são, elas próprias, destruidoras do ambiente (dadas as suas enormes necessidades de terra, água e energia) foi contestada por cientistas do próprio PIAC. Assim, no original “Resumo para Decisores Políticos” do relatório de mitigação, parte 3 do RA6, os cientistas autores do relatório concordaram que tais tecnologias não são viáveis num prazo razoável e sugeriram que as soluções de baixa energia baseadas na mobilização popular poderiam oferecer a melhor esperança de levar a cabo as transformações ecológicas maciças atualmente necessárias. Tudo isto, no entanto, foi excluído do “Resumo para Decisores Políticos”, na sua versão final publicada, por determinação dos governos, como parte do processo normal do PIAC, que permite a censura do trabalho dos cientistas (15).

As soluções tecnológicas induzidas pelos preços, que permitiriam a continuação do crescimento económico e a perpetuação das relações sociais atuais, não existem em nada que se aproxime da escala e do ritmo necessários. Assim, são necessárias grandes mudanças socioeconómicas no modo de produção e de consumo, contrariando a hegemonia político-económica vigente. "Três décadas de complacência", escreve Anderson, "significam que a tecnologia, por si só, não consegue agora reduzir as emissões com a rapidez necessária". Há, portanto, uma necessidade drástica de soluções de baixo consumo de energia, baseadas em mudanças nas relações de produção e consumo que também abordem as desigualdades profundas. As necessárias reduções das emissões "só serão possíveis se a alocação da capacidade produtiva social deixar de permitir o luxo privado de alguns e a austeridade para todos os outros, passando a ser orientada para uma maior prosperidade pública e a suficiência privada. Para a maioria das pessoas, a luta contra as alterações climáticas trará múltiplos benefícios, desde habitação a preços acessíveis a emprego seguro. Mas para aqueles poucos de nós que beneficiaram desproporcionadamente do status quo", insiste Anderson, "significará uma redução profunda da quantidade de energia que utilizamos e das coisas que acumulamos" (16).

Uma abordagem do decrescimento / desacumulação que desafie a sociedade de acumulação e a primazia do crescimento económico é crucial neste caso. A provisão social das necessidades humanas e a redução drástica das desigualdades são partes essenciais de uma mudança para uma transformação económica de baixo consumo de energia e para a eliminação de formas e escalas de produção ecologicamente destrutivas. Desta forma, a vida da maioria das pessoas pode ser melhorada tanto do ponto de vista económico como ecológico. No entanto, para atingir este objetivo, é necessário contrariar a lógica do capitalismo e a mitologia de um sistema de mercado autorregulado. Uma transformação tão radical só pode ser alcançada através da introdução de níveis significativos de planeamento económico e social, através dos quais, se elevados ao seu máximo, os produtores associados trabalhariam em conjunto de forma racional para regular o processo de trabalho e de produção que rege o metabolismo social da humanidade e da natureza como um todo.

O socialismo clássico do século XIX, na obra de Karl Marx e Friedrich Engels, viu a necessidade da instituição do planeamento coletivo em resposta às contradições ecológicas e sociais do capitalismo, bem como às suas contradições económicas. A análise de Engels insistia na necessidade de um planeamento socialista para ultrapassar a fratura ecológica entre a cidade e o campo, enquanto a teoria da fissura metabólica de Marx, operando a um nível mais geral, insistia na necessidade de um desenvolvimento humano sustentável.

O planeamento tem sido crucial para todas as economias, tanto capitalistas como socialistas, em tempos de guerra. Gigantescas corporações monopolistas instituíram, por sua própria iniciativa, aquilo a que o economista John Kenneth Galbraith chamou um "sistema de planeamento", embora operando em grande parte dentro de conglomerados multinacionais, e não entre eles (17). No entanto, toda a ideia de planeamento económico é vista, na ideologia dominante, como antagónica do mercado capitalista, tendo sido efetivamente banida da discussão pública - declarada impraticável e uma forma de despotismo - na sequência do triunfo do capitalismo na Guerra Fria e do desaparecimento da União Soviética.

Esta situação está agora a mudar rapidamente. Como observou recentemente o economista francês Jacques Sapir, "o plano e o planeamento estão de novo na moda", devido às contradições internas e externas do sistema de mercado capitalista (18). É agora claro que, sem o regresso do planeamento e da regulação ambiental-estatal da economia, num contexto de decrescimento / desacumulação de capital, não há qualquer possibilidade de enfrentar com sucesso a atual emergência planetária, assegurando a continuação da sociedade industrializada e a própria sobrevivência da população humana.

Marx, Engels e o planeamento ecológico

Marx e Engels foram sempre relutantes a fornecer aquilo a que Marx chamou "receitas... para as oficinas de cozinha do futuro", demarcando as formas que as sociedades socialistas e comunistas deveriam adotar. Como disse Engels, "especular sobre a forma como uma sociedade futura poderá organizar a distribuição de alimentos e de habitações conduz diretamente à utopia" (19). No entanto, foram claros, ao longo dos seus escritos, quando afirmaram que a reorganização da produção numa sociedade de produtores associados envolveria trabalho cooperativo organizado de acordo com um plano comum.

Em Princípios do Comunismo, Engels escreveu que, na sociedade futura, "todos os... ramos da produção" seriam "operados pela sociedade como um todo, isto é, para a conta comum, de acordo com um plano comum, com a participação de todos os membros da sociedade". A mesma abordagem foi adoptada por Marx e Engels no Manifesto do Partido Comunista, onde salientaram a necessidade da "extensão das fábricas e dos instrumentos de produção pertencentes ao Estado; o cultivo de terras incultas e o melhoramento do solo em geral, de acordo com um plano comum" (20). Aqui, o problema de acabar com a divisão entre a cidade e o campo através da dispersão da população de forma mais uniforme pelo país, de modo a que já não estivesse concentrada nas grandes cidades industriais, com separaçao das populações urbanas e rurais, era central para a sua ideia de um plano comum.

Grande parte da análise de Marx nos Grundrisse centra-se na necessidade da "economia do tempo, [que] de acordo com a distribuição planeada do tempo de trabalho entre os vários ramos" da indústria, constitui "a primeira lei económica na base da produção comunal" (21). Como ele escreveu a Engels, a 8 de janeiro de 1868: "Nenhuma forma de sociedade pode impedir que o tempo de trabalho à disposição da sociedade regule a produção de uma forma ou de outra. No entanto, enquanto esta regulação for realizada, não pelo controlo direto e consciente da sociedade sobre o seu tempo de trabalho - o que só é possível com a propriedade comum - mas pelo movimento dos preços das mercadorias, as coisas permanecem como já as descreveste muito bem nos Deutsch-Französische Jahrbücher" - referindo-se aos "Esboços de uma Crítica da Economia Política" de Engels, de 1843 (22). Este trabalho inicial de Engels foi muito admirado por Marx. No seu manuscrito "Resumo dos 'Esboços' de Engels", de 1843, Marx enfatizou "a cisão entre a terra e o ser humano" e, portanto, a alienação da natureza, como a base externa da produção capitalista.

Em O Capital, Marx argumentou, a respeito do planeamento, que a parte do produto social destinada à reprodução dos meios de produção é propriamente colectiva, enquanto a outra parte, dedicada ao consumo, é dividida entre os consumidores individualmente. A forma como uma determinada sociedade procede a esta última divisão, tão importante, é a chave de todo o modo de produção e reflete o desenvolvimento histórico da própria sociedade. No socialismo, o tempo de trabalho seria necessariamente repartido "de acordo com um plano social definido" que "mantém a proporção correta entre as diferentes funções do trabalho e as várias necessidades das associações" de trabalhadores. Isto só seria possível quando "as relações práticas da vida quotidiana entre o homem e o homem, e entre o homem e a natureza, se apresentassem em geral... de forma racional", como resultado do desenvolvimento histórico, tornando possível "a produção por [indivíduos] livremente associados... sob o seu controlo consciente e planeado" (23). Como Marx explicou em resposta à Comuna de Paris, as "associações cooperativas" da sociedade futura iriam "regular a produção nacional segundo um plano comum" (24). O facto de esse planeamento ser simultaneamente um problema económico e ecológico ficou claro em toda a sua obra.

"A liberdade nesta esfera", uma sociedade superior, escreveu Marx no terceiro volume de O Capital, "só pode consistir nisto: que o homem socializado, os produtores associados, governam o metabolismo humano com a natureza de uma forma racional, colocando-o sob o seu controlo coletivo... realizando-o com o menor dispêndio de energia e nas condições mais dignas e adequadas à sua natureza humana" (25). O registo histórico da destruição ecológica causada pelo homem sob formas como a desflorestação e a desertificação, encarnava, para Marx, "tendências socialistas" inconscientes, uma vez que demonstrava a necessidade de controlo social (26).

No entanto, foi Engels, em Anti-Dühring, quem fundamentou mais explicitamente a necessidade de planeamento em relação às condições ambientais. Para Engels, foram as externalidades negativas da produção capitalista, associadas à divisão entre cidade e campo, o problema habitacional permanente e a destruição das condições naturais e sociais de existência da classe trabalhadora, o que mais claramente manifestou a exigência de um planeamento em grande escala. A própria indústria moderna, argumentava, necessitava de "água relativamente pura", por oposição à que existia na "cidade-fábrica", que "transforma toda a água em estrume malcheiroso" (27). Alargando temas já presentes tanto em A Condição da Classe Trabalhadora na Inglaterra como no Manifesto do Partido Comunista, declarou

“A abolição da antítese entre cidade e campo não é meramente possível. Tornou-se uma necessidade direta da própria produção industrial, tal como se tornou uma necessidade para a produção agrícola e, além disso, para a saúde pública. O atual envenenamento do ar, da água e da terra só pode ser terminado por meio da fusão da cidade e do campo; e só essa fusão mudará a situação das massas que definham nas cidades permitindo que os seus excrementos sejam utilizados para a produção de plantas em vez de para a produção de doenças... A abolição da separação entre a cidade e o campo não é, portanto, utópica... na medida em que está condicionada a uma distribuição o mais equitativa possível da indústria moderna por todo o país” (28).

A organização colectiva da produção de acordo com um "plano social", argumentava Engels, "poria fim à (...) sujeição do homem aos seus próprios meios de produção", caraterística da produção capitalista de mercadorias (29). No socialismo, como é evidente, seria "ainda necessário que a sociedade soubesse quanta mão de obra cada artigo de consumo requer para a sua produção". Teria então "de organizar o seu plano de produção de acordo com os seus meios de produção, que incluem, em particular, a sua força de trabalho. Os efeitos úteis dos vários artigos de consumo, comparados entre si e com as quantidades de trabalho necessárias para a sua produção, acabarão por determinar o plano" (30). Mas, para além da utilização racional e económica do trabalho na indústria, o planeamento seria necessário para ultrapassar o esgotamento do solo no campo e a consequente poluição da cidade. "Só uma sociedade que torne possível que as suas forças produtivas se encaixem harmoniosamente umas nas outras com base num único e vasto plano", escreveu Engels, "pode permitir que a indústria se distribua por todo o país da forma mais adequada ao seu próprio desenvolvimento e à manutenção e desenvolvimento dos outros elementos de produção" (31).

Em A Dialética da Natureza, Engels estava particularmente preocupado com o fracasso da Economia Política clássica, enquanto "a ciência social da burguesia", em dar conta das "ações humanas nos campos da produção e da troca" que eram involuntárias, externas ao mercado e remotas. O carácter anárquico e não planeado da economia capitalista amplificava assim os desastres ecológicos. "Que importava aos plantadores espanhóis em Cuba", escreveu ele,

“que queimaram florestas nas encostas das montanhas e obtiveram das cinzas fertilizante suficiente para uma geração de cafeeiros altamente lucrativos - que lhes importava a eles que as fortes chuvas tropicais depois lavassem o estrato superior desprotegido do solo, deixando para trás apenas rocha nua! Em relação à natureza, tal como em relação à sociedade, o atual modo de produção está predominantemente preocupado apenas com o resultado imediato, o mais tangível; e depois surpreende-se com o facto de os efeitos mais remotos das acções dirigidas para esse fim serem bastante diferentes, na sua maioria de carácter completamente oposto” (32).

Para promover os interesses da comunidade humana como um todo, era, portanto, necessário levar a cabo uma "ação planeada" e regular a produção de acordo com a ciência, tendo em consideração o ambiente terrestre, ou seja, de acordo com as leis da natureza (33).

Marx e Engels viam o socialismo como expansor das forças de produção, tanto num sentido quantitativo como qualitativo, e Engels referiu-se mesmo, em Anti-Dühring, à forma como o advento do socialismo traria "o desenvolvimento constantemente acelerado das forças produtivas e... um aumento praticamente ilimitado da própria produção". No entanto, o contexto em que escreviam não era o da atual "economia plenamente mundial", mas sim uma fase ainda inicial da industrialização. No período de desenvolvimento industrial, que se estende desde o início do século XVIII até ao primeiro Dia da Terra, em 1970, o potencial produtivo industrial mundial aumentou cerca de 1730 vezes, o que, numa perspetiva do século XIX, teria parecido "um aumento praticamente ilimitado". Atualmente, porém, levanta a questão de um "excesso" ecológico (34).

Assim, as consequências ecológicas a longo prazo da produção, sublinhadas por Engels, são cada vez mais evidentes no nosso tempo. Isso mesmo é simbolizado pela proposta designação de Antropoceno para a época, na escala de tempo geológico, com início por volta de 1950, que representa a emergência da sociedade humana-industrializada como o principal fator de mudança do Sistema Terrestre. Deste ponto de vista, o que talvez seja mais notável na afirmação de Engels sobre o desenvolvimento das forças produtivas sob o socialismo, é o facto de ter sido imediatamente seguida - no mesmo parágrafo e no seguinte - pela opinião de que o objetivo do socialismo não era a expansão da produção em si mesma, mas sim o "livre desenvolvimento" dos seres humanos, o que exigia uma relação racional e planeada com "toda a esfera das condições de vida que rodeiam o homem" (35).

Marx e Engels consideraram, portanto, o planeamento como crucial na organização da sociedade socialista/comunista, libertando-a do domínio da troca de mercadorias e baseando-se num "plano comum". No entanto, não podem ser vistos como tendo em sua mente o tipo de planeamento central sob uma economia de comando, tal como viria a surgir na União Soviética no final dos anos 1920 e 30. Em vez disso, defendiam que o planeamento pelos produtores diretos seria democrático no que diz respeito à própria produção (36). Todo o sistema do socialismo, como disse Marx, "começa com o autogoverno das comunidades" numa sociedade em que o "trabalho cooperativo" seria "desenvolvido até às dimensões nacionais e, consequentemente... fomentado por meios nacionais" (37). A organização racional do trabalho humano como trabalho comunal ou cooperativo, além disso, não poderia ocorrer sem um sistema de planeamento. "Todo o trabalho diretamente social ou comunitário em grande escala requer, em maior ou menor grau, uma autoridade diretora, a fim de assegurar a cooperação harmoniosa das actividades dos indivíduos e de desempenhar as funções gerais que têm a sua origem no organismo produtivo total", enquanto sistema de reprodução metabólica social. A produção requer, portanto, orientação, previsão e gestão, no sentido de um "maestro" de uma orquestra. A visão de Marx de uma economia planificada, como sublinhou Michael A. Lebowitz, era de uma economia dirigida por "maestros associados" que governariam racionalmente o metabolismo entre a humanidade e a natureza (38).

Como Marx escreveu em Teorias da Mais-Valia, sobre a necessidade de uma abordagem não capitalista, e, portanto, não exaustiva, do trabalho e da natureza,

“A antecipação do futuro - a antecipação real - ocorre na produção de riqueza apenas em relação ao trabalhador e à terra. O futuro pode, de facto, ser antecipado e arruinado, em ambos os casos, por excesso de esforço e exaustão prematuros e pela perturbação do equilíbrio entre despesas e receitas. Na produção capitalista, isto acontece tanto ao trabalhador como à terra... O que é gasto aqui existe como δίναμις [a palavra grega para poder, no sentido aristoteliano de força causal] e o tempo de vida deste δίναμις é encurtado em resultado de um gasto acelerado” (39).

O capitalismo, segundo os fundadores do materialismo histórico, promovia uma perversa dialética negativa, de exploração, expropriação e exaustão/extermínio, a "ruína comum das classes em disputa". O que era necessário, portanto, era a "reconstituição revolucionária da sociedade como um todo" (40).

Essa dialética negativa de exploração, expropriação e exaustão/extermínio que caracteriza o capitalismo foi vividamente captada por Engels em termos da noção de “vingança” da natureza, uma expressão metafórica que Jean-Paul Sartre, na sua Crítica da Razão Dialética, iria converter no conceito de “contrafinalidade” (41). Os seres humanos, por meio das suas formações sociais baseadas em classes, tornaram-se anti-physis (anti-natureza). Isso pode ser visto na destruição das florestas e nas inundações consequentes (Sartre tinha em mente a produção camponesa chinesa descrita na obra Histoire de la Chine de René Grousset, publicada em 1942), em que as populações minavam sua própria existência e suas próprias supostas vitórias sobre a natureza, levando a resultados catastróficos. “A natureza”, escreveu Sartre, “torna-se a negação do homem precisamente na medida em que o homem se torna anti-physis” e, portanto, “antipraxis” (42). A única resposta para o problema da alienação da natureza, para Sartre, como para Marx e Engels, era alterar as relações sociais de produção que impulsionam a humanidade em direção à catástrofe final. Isso exigia uma revolução da Terra na forma de uma nova práxis socialista de desenvolvimento humano sustentável, na qual a própria vida não fosse mais colocada como inimiga da humanidade: a reunificação da natureza e da sociedade.

A tradição do “comunismo de decrescimento”, dentro do marxismo, remonta a William Morris, que argumentou que a Grã-Bretanha poderia viver com menos de metade do carvão que usava (43). Mas também pode ser vista como relacionada com o que Paul Burkett chamou de “visão geral de desenvolvimento humano". Aqui, a acumulação de capital seria substituída por avanços no desenvolvimento humano qualitativo, dedicado à produção de valor de uso (em vez de valor de troca) e ao atendimento das necessidades de todos os indivíduos, desde as necessidades mais básicas até às necessidades humanas e sociais mais desenvolvidas, em harmonia com o meio ambiente como um todo (44).

A eficácia do planeamento central

Ao tomar o poder na Revolução de Outubro de 1917, “os bolcheviques”, como observou o economista marxista Paul Baran, “não tinham intenção de estabelecer imediatamente o socialismo (e um planeamento económico abrangente) no seu país faminto e devastado” (45). Eles inicialmente encaravam uma regulamentação estrita e o controlo do mercado capitalista sob um governo dirigido pelos trabalhadores e a nacionalização de empresas-chave, encetando uma longa e lenta transição para uma economia totalmente socialista. Na verdade, não existia nesta época nenhuma noção concreta de planeamento central ou de uma economia de comando (46). “A palavra 'planeamento'", escreveu Alec Nove em An Economic History of the U.S.S.R,

“tinha um significado muito diferente [na União Soviética] em 1923-6 daquele que adquiriu mais tarde. Não havia um programa de produção e alocação totalmente elaborado, nenhuma «economia de comando». Os especialistas do Gosplan... trabalharam com notável originalidade, lutando com estatísticas inadequadas, para criar o primeiro «balanço da economia nacional» na história, de modo a fornecer algum tipo de base para o planeamento do crescimento… O facto a salientar é que o que emergia desses cálculos não eram planos no sentido de ordens para agir, mas «números de controle», que eram em parte uma previsão e em parte um guia para decisões estratégicas de investimento, uma base para discutir e determinar prioridades” (47).

O comunismo de guerra, que começou em meados de 1918, oito meses após a Revolução de Outubro, foi um esforço desesperado para lidar com o caos e a devastação resultantes da Guerra Civil Russa, incluindo a invasão do país por todas as principais potências imperiais em apoio das forças “brancas”. O comunismo de guerra não tinha a ver com planeamento, mas com nacionalizações por atacado, produção de guerra, proibição do comércio privado, eliminação parcial de preços, rações gratuitas e a requisição forçada de suprimentos e excedentes (48). O estado soviético revolucionário venceu a guerra civil, derrotando os exércitos brancos e forçando as potências imperiais a desocupar o país. Mas a economia foi devastada e o pequeno proletariado industrial, que havia sido a espinha dorsal da revolução, foi dizimado, subsistindo em 1920 apenas metade dos trabalhadores industriais que existiam em 1914 (49). Em 1921, perante a deterioração económica, a fome e a revolta dos marinheiros de Kronstadt, V. I. Lenine organizou uma retirada estratégica, reintroduzindo o comércio de mercado na Nova Política Económica (NEP). A partir de 1920, Lenine também tomou a iniciativa pessoal de apresentar um plano para a eletrificação de toda a Rússia dentro de dez a quinze anos, construindo centrais de produção elétrica e toda a infraestrutura relacionada em todas as principais regiões industriais. Isso provou ser a maior conquista em relação ao desenvolvimento económico no início da década de 1920 (50).

A NEP era vista como um período de transição no movimento rumo ao socialismo. Lenine caraterizou-a como “capitalismo de Estado”. O Estado soviético manteve o controle dos comandos cimeiros da economia, incluindo a indústria pesada, as finanças e o comércio exterior. Na conceção inicial de Lenine, a NEP era uma aliança limitada com o grande capital, com o objetivo de transformar a produção de acordo com a sua forma mais desenvolvida de capitalismo monopolista, mas sob controle socialista, juntamente com uma acomodação com o campesinato. “O Estado soviético”, escreveu Tamás Krausz em Reconstructing Lenin, “deu tratamento preferencial ao capital organizado em grande escala e à propriedade estatal voltada para o mercado, em vez da propriedade privada anárquica, a economia incontrolavelmente caótica da pequena burguesia”. Lenine utilizou o conceito de capitalismo de Estado para se referir não apenas ao setor estatal numa economia mista, mas também a uma certa formação social em movimento em direção ao socialismo, constituindo a essência da NEP (51).

Foi durante a NEP que um certo nível de planeamento do desenvolvimento foi introduzido pela primeira vez na economia. O Conselho Supremo da Economia Nacional havia sido estabelecido já em 1917. No entanto, foi sob a NEP que a Gosplan foi estabelecida como a principal comissão de planeamento do Estado. A Gosplan desenvolveu o primeiro sistema de balanços para uma economia nacional, fornecendo números de controle para orientar as decisões de investimento, sendo as diretrizes limitadas a alguns setores estratégicos sob controle do Estado. Um método nascente de tabelas de insumo-produto (“input-output”) foi introduzido em 1923-24, inspirado no Tableau économique de François Quesnay e nos esquemas de reprodução de Marx em O Capital (52).

Em 1925, a NEP conseguiu restaurar a economia pré-guerra e a produção industrial fora da agricultura estava começando a se estabilizar. Lenine havia sugerido em 1922 que a NEP talvez precisasse de permanecer durante muito tempo, sendo a estimativa de 25 anos então considerada, nessa matéria, “um pouco pessimista demais” (53). Mas com a sua morte em 1924 e o sucesso da NEP, emergiu um Grande Debate sobre a transformação e planeamento socialista. A teoria marxista clássica tinha se baseado na ocorrência de revoluções primeiro nos países desenvolvidos da Europa Ocidental. A Revolução Russa foi originalmente concebida como desencadeadora de uma revolução proletária europeia mais ampla, que, no entanto, nunca se materializou. A Rússia descobriu-se a si própria como um país subdesenvolvido, principalmente camponês, existindo num estado de isolamento político e económico e enfrentando a ameaça contínua de novas invasões imperiais.

Todos os principais participantes do Grande Debate concordaram com a necessidade de avançar para uma economia planificada socialista, mas surgiram divergências sobre a natureza e o ritmo da mudança, e até que ponto os camponeses deveriam ter as suas terras expropriadas. Alguns dirigentes bolcheviques, como Nikolai Bukharin, defenderam o que era então a linha dominante, insistindo numa abordagem de crescimento mais lento e equilibrado, baseada na continuação da NEP como um período de transição. Em contraste, aqueles, como o economista E. A. Preobrazhensky, identificados com a “oposição de esquerda”, favoreciam uma mudança muito mais rápida para uma economia planificada centralmente e a expropriação do campesinato através de um processo de acumulação socialista primitiva (54). As principais figuras, tanto da oposição de esquerda, incluindo Preobrazhensky e Leon Trotsky, como daquilo que Iossip Estaline caracterizaria como a oposição de direita, associada a Bukharin (com quem Estaline se havia alinhado durante o Grande Debate), foram todos eliminados, um após o outro, deixando Estaline inteiramente só no comando (55).

Com a ascensão de Estaline ao poder em 1928, foi adotada uma via de rápida industrialização de acordo com as propostas originalmente avançadas pela oposição de esquerda, às quais o próprio Estaline inicialmente se opusera. O objetivo passou a ser o de construir o “socialismo num só país”, dada a posição isolada da U.R.S.S.. Isso, no entanto, assumiu a forma de uma brutal acumulação primitiva socialista e de uma economia de comando burocrático de cima para baixo, começando com o primeiro plano quinquenal em 1929. Em 1925-26, sob a NEP, o setor estatal constituía 46 por cento da economia; em 1932, havia subido para 91 por cento (56).

A tragédia do planeamento soviético residiu nas terríveis circunstâncias históricas em que surgiu, levando ao que o notável historiador da U.R.S.S., Moshe Lewin, chamou de “o desaparecimento do planeamento no plano” (57). O produto industrial em 1928-29, sob a NEP, cresceu a uma taxa de 20 por cento. No entanto, isso não foi considerado suficiente. Bukharin se manifestou contra os planos construídos por “loucos”, que buscavam uma taxa de crescimento económico anual duas vezes maior que a da NEP. O processo de planeamento foi, portanto, concebido desde o início em bases irrealistas. Surgiu um sistema de planeamento central que assumiu a forma específica de uma economia de comando, com diretrizes sobre a alocação de mão de obra e recursos, insumos para a produção, metas especificadas e assim por diante, tudo sendo determinado burocraticamente a partir de cima. Isso foi associado a uma perpetuação do caráter básico do processo de trabalho capitalista, com a incorporação de técnicas de gestão científica tayloristas, eliminando a possibilidade de formas de organização de baixo para cima ou de controlo dos trabalhadores, como originalmente previsto nos sovietes dos trabalhadores.

As diretrizes estabelecidas no primeiro plano quinquenal estavam para além de qualquer possibilidade de cumprimento, com o resultado de que o plano foi efetivamente arquivado quase desde o início. O sistema de comando que surgiu foi administrado de forma centralizada e burocrática, enquanto o planeamento racional dificilmente estava em evidência. Enquanto isso, o “supertempo” da industrialização significou o confisco maciço da propriedade camponesa e a coletivização forçada, afetando milhões. Como escreveu Lewin, “o impulso anticamponês de Estaline foi um ataque contra as massas populares. Exigiu coerção em escala tão grande que todo o Estado teve que ser transformado numa máquina enorme e opressiva”. Nessas circunstâncias, a dura arregimentação da população era inevitável (58).

No entanto, com todas as suas deficiências e barbaridades, a economia de comando burocrática, grosseira e desajeitada, que surgiu na União Soviética, teve um enorme sucesso nos seus efeitos desenvolvimentistas. Conseguiu priorizar os investimentos na indústria pesada de uma forma nunca antes vista. A taxa anual média de crescimento da produção industrial, nos anos 1930-40, foi oficialmente de “16,5%”, o que, nas palavras de Lewin, era “certamente um número impressionante (e não muito menos impressionante, ainda que sejam preferidas avaliações menores, de economistas ocidentais)” (59). A União Soviética deu um salto para a industrialização, expandindo também os transportes e a geração elétrica, com a agricultura ficando para trás no entanto. Outras grandes melhorias ocorreram na educação e na urbanização (60). Cerca de oito mil empreendimentos maciços e modernos foram construídos entre 1928 e 1941 (61).

Em 1928, a União Soviética ainda era um país subdesenvolvido. Na Segunda Guerra Mundial, emergiu como uma grande potência industrial. Não há como questionar o duro realismo de Estaline quando ele afirmou, em 1931: “Estamos 50 a 100 anos atrasados em relação aos países avançados. Temos que percorrer essa distância em dez anos. Ou o cumpriremos ou seremos esmagados” (62). Seus cálculos estavam corretos. No momento em que a Wehrmacht alemã invadiu a Rússia, exatamente dez anos depois, em 1941, com mais de três milhões de soldados do Eixo, organizados em divisões blindadas e posicionados numa frente de 2.900 quilómetros, as forças invasoras viram-se confrontadas por uma grande potência industrial e militar, bem diferente da Rússia que enfrentaram na Primeira Guerra Mundial. As forças soviéticas realizaram uma resistência extraordinária, excedendo em muito qualquer coisa que Adolf Hitler e seus conselheiros pudessem ter concebido. A história do mundo moderno giraria em torno desse facto, levando à derrota da Alemanha nazista (63).

No entanto, as fraquezas da economia soviética, com a sua produção planeada e administrada centralmente, assombrariam o sistema após a Segunda Guerra Mundial. Embora mantendo taxas de crescimento bastante impressionantes e, na era pós-estalinista, particularmente no início da era Leonid Brezhnev, sendo capaz de fornecer tanto armas como manteiga, no contexto da Guerra Fria - na qual foi confrontada por uma contraparte muito maior e mais agressiva, os Estados Unidos da América - as fraquezas do sistema soviético foram-se tornando cada vez mais evidentes (64). A economia planificada burocrática levou a uma concentração de poder e ao surgimento de uma nova classe dirigente de patrões burocráticos, ou nachal'niki, surgida do sistema de nomenklatura (que exercia controlo sobre as nomeações de alto escalão no Partido), o que pesou sobre o sistema, impedindo as mudanças que lhe eram necessárias (65). Apesar dos seus desenvolvimentos precoces na análise insumo-produto, a economia planificada soviética nunca integrou os métodos da cibernética e as possibilidades de um planeamento mais otimizado que surgiram com a nova revolução informática nas décadas após a Segunda Guerra Mundial, apesar de alguns movimentos nesse sentido (66). Uma ênfase excessiva em novos projetos de investimento levou a uma negligência do investimento de substituição, daí resultando que a produção foi realizada com equipamento obsoleto, o que causou numerosas paragens de trabalho (67). A proletarização da mão de obra, aliada ao pleno emprego e outras garantias, reduziu as possibilidades de coerção económica dentro do sistema, em confronto com o capitalismo, levando a problemas de incentivos materiais para os trabalhadores (68).

O sistema soviético de gestão empresarial, como Che Guevara reconheceu agudamente, baseava-se no capitalismo pré-monopolista, não no capitalismo monopolista e, portanto, dependia mais fortemente de transações interfirmas do que intrafirmas. Isso significava que as empresas dependiam dos preços externos, com o resultado irónico de que as relações de mercado prejudicavam o planeamento no nível empresarial, de maneiras que não ocorriam dentro daquilo que Galbraith chamou de “sistema de planeamento” das corporações monopolistas no Ocidente. Ao mesmo tempo, a produção fabril era organizada de acordo com o antigo modelo da Ford Motors, no qual cada divisão ou conglomerado produzia todos os componentes, em oposição ao sistema de produção capitalista monopolista mais desenvolvido, com vários fornecedores, que evitava estrangulamentos (69). Mais importante ainda, a economia de comando da União Soviética dependia, desde o seu início, de um desenvolvimento extensivo, em vez de intensivo, por meio da seleção forçada de mão de obra e de recursos, em oposição ao cultivo de eficiências dinâmicas (70). Consequentemente, uma vez que a mão de obra e os recursos começaram a ser escassos, em vez de abundantes, a economia entrou em estagnação, criando escassez generalizada (71).

Ainda assim, mesmo então a economia continuou a crescer, embora mais lentamente, até ao caos da era Gorbachev - ao mesmo tempo em que forneceu amplas comodidades de bem-estar social à população, que eram invejáveis do ponto de vista da maior parte do mundo, sendo embora carentes em bens de luxo e consumismo de massas (72). No final, o que realmente selou o destino do sistema soviético foi a direção tomada pela fação superior da hierarquia social, associada ao sistema de nomenklatura, que aspirava ao mesmo estilo de vida opulento dos escalões superiores do Ocidente (73).

Como Harry Magdoff e Fred Magdoff explicaram no seu artigo “Approaching Socialism”, “as deficiências da economia soviética, que se tornaram evidentes não muito depois da recuperação da Segunda Guerra Mundial, não foram resultado do fracasso do planeamento central, mas da maneira como o planeamento foi conduzido. O planeamento central em tempo de paz não precisa do controle das autoridades centrais sobre cada detalhe da produção. O comandismo e a ausência de democracia não são apenas ingredientes desnecessários do planejamento central, mas são efetivamente contraproducentes para um bom planeamento”. Ironicamente, foi o caráter de classe do sistema soviético e a sua corrupção desenfreada que levaram ao seu fim (74).

O período de economia de comando na China, após a Revolução de 1949, foi muito mais curto, durando essencialmente de 1953 a 1978. Lançou o seu primeiro plano quinquenal, baseado no modelo soviético, em 1953, com a sua fase de planeamento durando até instituir “reformas de mercado” um quarto de século depois. Durante o seu período de planeamento central, quando também teve que lidar com a ameaça dos E.U.A. e, portanto, foi forçada a desviar para a defesa nacional recursos bem necessitados alhures, a República Popular da China registou conquistas impressionantes, estabelecendo a base industrial e social para o ainda mais impressionante desenvolvimento económico que se seguiria à abertura da economia chinesa e à sua integração controlada na economia mundial.

Não há dúvida de que o registo da economia de comando chinesa, em seu período de planeamento inicial, era irregular. O planeamento central, conforme instituído na China, tinha muitas das mesmas fraquezas que tinha na União Soviética, levando a desequilíbrios e ao mesmo fenómeno do “desaparecimento do planeamento no plano”. No entanto, grandes realizações foram feitas. A agricultura foi colocada em novas bases, com coletivos e propriedade social (75). “Poucas pessoas estão cientes”, escreveu Fred Magdoff no seu prefácio ao livro de Dongping Han, The Unknown Cultural Revolution: Life and Change in a Chinese Village,

“da visita à China, no verão de 1974, durante a Revolução Cultural, de uma delegação de agrónomos norte-americanos. Eles viajaram muito e ficaram maravilhados com o que observaram, conforme descrito num artigo do New York Times (24 de setembro de 1974). A delegação era composta por dez cientistas que eram «experientes observadores de culturas agrícolas com ampla experiência na Ásia». Como disse o ganhador do Prémio Nobel Norman Borlaug: «Você tinha que procurar muito para encontrar um campo mal cuidado. Tudo era verde e agradável em todos os lugares por onde viajávamos. Senti que o progresso foi muito mais notável do que eu esperava». O chefe da delegação, Sterling Wortman, vice-presidente da Fundação Rockefeller, descreveu a cultura do arroz como «…realmente de primeira linha. Havia apenas campos após campos que eram tão bons quanto qualquer coisa que você possa ver». Eles também ficaram impressionados com o aumento dos níveis de habilidade dos agricultores nas comunas. Wortman disse: «Todos eles estão sendo elevados ao nível de habilidade das melhores pessoas. Todos eles compartilham as achegas disponíveis”. Uma descrição detalhada de suas observações sobre a agricultura na China foi publicada na prestigiada revista Science em 1975 pelo Dr. Sprague. Grande parte do progresso na agricultura da China após a Revolução Cultural foi possível graças aos avanços durante esse período. Mesmo o aumento no uso de fertilizantes, ocorrido no final dos anos 1970 e início dos anos 1980, foi possível graças a fábricas contratadas pela China em 1973” (76).

O crescimento do potencial industrial na China, sob Mao Zedong, foi “relativamente rápido” quando comparado a quase todos os outros países em desenvolvimento (77). A literacia e a expetativa média de vida foram completamente transformadas, colocando a China no mesmo nível dos países de rendimento média em termos de fatores de desenvolvimento humano pelo final dos anos 1970, apesar do seu rendimento per capita ser ainda extremamente baixo. O “impacto líquido do planeamento” foi um grande aumento na “taxa de progresso técnico”. Como escreveu Chris Bramall na sua notável obra de 1993, In Praise of Maoist Economic Planning, “Se alguém acredita que as capacidades são um melhor indicador de desenvolvimento económico do que a opulência, tanto a China quanto a [provínciade] Sichuan desenvolveram-se imenso até à época da morte de Mao. Que o Banco Mundial escolha colocar mais ênfase na opulência é uma decisão inteiramente normativa” (78).

A China pós-1978 passou rapidamente de uma economia totalmente planeada centralmente para um sistema de economia mista, semelhante à NEP de Lenine. Poderia ser considerado, estruturalmente, em termos marxistas, como observou Samir Amin, como um “capitalismo de Estado” sob a liderança do Partido Comunista Chinês (embora os termos “socialismo de mercado” e mesmo “socialismo de Estado” também tenham sido usados) (79). Isso significa que houve uma guinada acentuada para o mercado, enquanto o setor estatal permaneceu enorme, dominando os altos comandos da economia e orientando todo o sistema, sob o lema “socialismo com características chinesas”. O PIB da China cresceu trinta vezes entre 1978 e 2015, superando em muito todos os outros "milagres económicos" históricos com respeito à industrialização (80).

A terra, particularmente nas áreas rurais, permaneceu na sua maior parte sob propriedade estatal/coletiva. A China tem atualmente cerca de 150.000 empresas estatais, das quais cerca de 50.000 são da responsabilidade do governo central e o restante de governos locais. As empresas estatais respondem por cerca de 30 por cento do PIB total (cerca de 40 por cento do PIB não agrícola) e cerca de 44 por cento dos ativos nacionais (81). Essas empresas são rigidamente controladas pelo governo, sendo os seus dirigentes nomeados pelo Departamento de Organização Central do Partido. Elas estão integradas no mercado, mas recebem apoios e subsídios do Estado, esperando-se que cumpram os objetivos do governo, para além da maximizarem os seus lucros. Ao mesmo tempo fornecem excedentes económicos ao Estado, no valor de 30% de seus lucros. Durante a pandemia de COVID-19, o Partido deu às empresas estatais um papel significativo (82).

A China continua a introduzir planos quinquenais, nos quais o seu controlo sobre o setor estatal é o principal ponto de alavancagem para orientar toda a economia (83). Em 2002, havia seis empresas estatais chinesas na Global Fortune 500. Em 2012, isso havia subido para sessenta e cinco. É explicitamente reconhecido pelo Partido Comunista Chinês que o mercado é uma força sem coração e sem cérebro, exigindo que o Estado desempenhe um papel direto na orientação da economia. Isso assumiu a forma do que é conhecido como “regulação estatal (também conhecida como regulação planeada)” e do princípio da “coprodução” entre o Estado e o mercado (84).

Como observou Yi Wen, economista e vice-presidente da Federal Reserve Board de St. Louis “a China comprimiu numa única geração os cerca de 150 a 200 (ou mesmo mais) anos de mudanças económicas revolucionárias vividas pela Inglaterra em 1700-1900, pelos Estados Unidos da América em 1760-1920 e pelo Japão em 1850-1960 (85). Um aspeto importante da economia chinesa, que mantém um sector estatal orientador e, por conseguinte, uma capacidade muito maior do Estado para regular a economia - e, de facto, para planear mudanças na afetação do trabalho e dos recursos - é uma imunidade muito maior às crises económicas, que se limitam geralmente a perturbações locais na produção (86). No entanto, as contradições centrais do "socialismo com características chinesas" encontram-se no seu nível de desigualdade, que já quase atingiu proporções norte-americanas, e na exploração extrema da mão de obra migrante das zonas rurais, empregada na produção de exportação para multinacionais estrangeiras. Estas tornaram-se as principais áreas de preocupação (87).

O fim da União Soviética e a abertura da China à economia mundial foram universalmente saudados no Ocidente – particularmente dentro da economia ortodoxa, que é o núcleo ideológico do sistema – como uma prova definitiva de que o planeamento económico era impraticável e fadado a fracassar desde o início. O socialismo foi identificado inteiramente com o planeamento, que, dizia-se, levava ao fracasso inevitável. Implícita nisso estava a “suposição de que a prática soviética revelava a natureza essencial de uma economia planeada centralmente” (88).

No entanto, uma tal condenação geral do planeamento central, em todas as suas formas e circunstâncias, divorciada da análise concreta, não tinha nenhuma base teórica real e era contrariada pela realidade. As próprias economias capitalistas frequentemente recorreram ao planeamento central de emergência em tempos de guerra. Durante a Segunda Guerra Mundial, os Estados Unidos da América, por exemplo, instituíram um extenso sistema de planeamento nacional, administrado pelo War Production Board e outras agências, que transferiam recursos e produção enquanto instituíam racionamento e controle de preços. A produção de automóveis civis, constituindo o setor industrial central do país, foi rapidamente convertida na produção de armamentos, tanques e aeronaves. Havia uma necessidade desesperada de produzir navios de guerra e navios mercantes. Bens militares eram necessários, não apenas para os Estados Unidos da América, mas também para seus aliados (89). Isso também exigia uma expansão maciça e grandes mudanças na força de trabalho, à medida que milhões de homens eram atraídos para o serviço militar. O emprego remunerado de mulheres cresceu 57% durante a guerra; em 1943, as mulheres representavam 65% da força de trabalho na indústria aeronáutica (90). Tudo isso exigia planeamento central, incluindo agências de planeamento, diretrizes do Estado e controles fiscais e monetários. A pesquisa do governo em ciência e tecnologia foi impulsionada, principalmente no Projeto Manhattan. O excedente económico gerado pela sociedade foi massivamente redirecionado para facilitar a produção de guerra, enquanto a indústria teve que ser coordenada para maximizar o fabrico de bens militares específicos, no tempo e ritmo certos (91). O planeamento central, como Michał Kalecki o definiu, “abrange o volume de produção, o fundo salarial, projetos de investimento maiores, bem como o controlo de preços e a distribuição de materiais básicos”. O planeamento de guerra dos Estados Unidos da América encaixa-se em medida consideravelmente nessa definição, demonstrando que uma economia mista não era incompatível, em todas as circunstâncias, com o planeamento centralizado (92).

Sem planeamento social e económico, os objetivos do socialismo voltados para a igualdade substantiva e a sustentabilidade ecológica são impossíveis de serem alcançados. A lógica e a experiência histórica mostram que, sem um sistema de planeamento de algum tipo, operando em vários níveis, do posto de trabalho ao nível local e ao nacional, não há maneira concebível de abordar efetivamente a atual emergência ecológica planetária ou garantir “buen vivir para todas as pessoas” (93). Isto, simplesmente, não pode ser alcançado numa sociedade regida pelo mote “Acumulai, acumulai! Isso é Moisés e os profetas!” (94). O planeamento, no entanto, precisa de ser democrático para atingir resultados socialmente ótimos. “Não há nada, no planeamento central” em si mesmo, observaram Fred e Harry Magdoff em “Approaching Socialism”,

“que requeira o comandismo e o confinamento de todos os aspectos do planejamento às autoridades centrais. Isso ocorre por causa da influência de interesses burocráticos especiais e do poder geral do Estado. Planear para as pessoas tem que envolver as pessoas. Planos de regiões, cidades e vilas precisam do envolvimento ativo das populações locais, das fábricas e lojas, em conselhos comunitários e de trabalhadores. O programa geral – especialmente decidir a distribuição de recursos entre bens de consumo e de investimento – exige a participação das pessoas. E para isso, o povo deve ter os factos, uma forma clara de informar seu pensamento, e contribuir para as decisões básicas” (95).

Uma economia planificada unificada e multifacetada, que abrangeria múltiplos níveis e envolveria “democracia de processo integral”, não exige a eliminação dos mercados de consumo ou da liberdade dos trabalhadores para trabalhar onde quiserem (e, portanto, um mercado de trabalho nesse sentido) (96). Exige, no entanto, controlo sobre o investimento em bens de capital e de finanças e, portanto, controlos sociais que permitam a mobilização do excedente económico de uma forma que beneficie a população na sua totalidade (incluindo as gerações futuras), garantindo, em condições igualitárias, as bases fundamentais do desenvolvimento humano para todos os indivíduos, bem como a proteção do meio ambiente natural.

No seu ensaio “In Defense of Socialist Planning”, publicado em 1986, Ernest Mandel argumentou que a principal vantagem do planeamento económico é que as decisões sobre alocação de recursos e de mão de obra são feitas ex ante e depois corrigidas, por tentativa e erro, em vez de o ser ex post, através da força mediadora do mercado de produtos de base (e seu “racionamento pela carteira”). O planeamento, portanto, permite que as decisões sejam tomadas diretamente com base no que Marx chamou de “hierarquia das... necessidades”. Isso não exige que todas as decisões sejam tomadas por uma burocracia centralizada; é coerente com uma democracia socializada, baseada na “institucionalização da soberania popular”. Os parâmetros fundamentais da produção seriam estabelecidos pelos produtores associados, numa sociedade organizada pelo princípio da cooperação. Tal sociedade “cresceria em civilização e não em mero consumo” (97).

Estados socialistas e o meio ambiente

Há uma noção amplamente propagada, que se tornou quase universalmente aceite, após o fim da União Soviética, de que o histórico soviético sobre o meio ambiente era muito pior do que o do Ocidente, sendo isso atribuído ao socialismo e ao planeamento central (98). É verdade que o histórico da U.R.S.S. em relação ao meio ambiente era deplorável, em muitos aspectos. Basta pensar em Chernobyl e no Mar de Aral. Na era de Estaline, muitos dos ecologistas soviéticos pioneiros foram expurgados, com grandes consequências para o desenvolvimento soviético. No entanto, esta visão dominante apaga os sucessos ambientais soviéticos, manifestados nos seus cinturões verdes ao redor das cidades, nos seus famosos zapovedniki (reservas ecológicas científicas), nas suas campanhas maciças de reflorestamento/florestamento, no seu papel de liderança na promoção de acordos ambientais internacionais e nas suas poderosas organizações ambientais, que exerceram pressão sobre os governos. A Sociedade Russa para a Preservação da Natureza, em grande parte liderada por cientistas, tinha 37 milhões de membros em 1987, tornando-se a maior organização de defesa da conservação no mundo (99).

À medida que a União Soviética se industrializava e se modernizava, enquanto enfrentava a necessidade de altos níveis de gastos militares devido à ameaça da Guerra Fria do Ocidente, ela naturalmente convergiu com os níveis ocidentais de destruição ambiental. Como o Ocidente, acabou respondendo, embora não sem contradições, aos seus movimentos ambientalistas. A proteção e conservação ambiental foram incorporadas, ainda que inadequadamente, no seu sistema de planeamento geral. A União Soviética tinha um sistema muito extenso de leis ambientais, que, no entanto, eram insuficientemente aplicadas. Foram cientistas soviéticos, logo seguidos por cientistas norte-americanos, que primeiro deram o alarme sobre o aquecimento global acelerado (100). Grandes esforços também foram feitos na área de conservação do solo (101). Na década de 1980, o conceito de “civilização ecológica” surgiu, pela primeira vez, na União Soviética, logo sendo adotado na China, onde se tornou um aspeto central do planeamento geral, conforme refletido nos planos quinquenais chineses (102). Os principais economistas soviéticos, como P. G. Oldak, defenderam uma transformação radical da contabilidade nacional soviética, para integrar medidas diretas de destruição ambiental. “‘Mais’”, argumentou ele, “nem sempre é de forma alguma ‘melhor’” (103).

O registo ambiental da União Soviética em relação à poluição, embora pouco satisfatório, foi geralmente favorável, quando comparado com o dos Estados Unidos da América, para populações aproximadamente iguais. As emissões per capita de dióxido de enxofre, óxido nitroso, material particulado e dióxido de carbono da União Soviética estavam muito abaixo das dos E.U.A., enquanto as suas emissões per capita de dióxido de carbono realmente diminuíram nos seus últimos anos. A pegada ecológica per capita da União Soviética, a medida mais abrangente do impacto ambiental, era muito menor do que a dos Estados Unidos da América, com esta diferença a aumentar na década de 1980, à medida que a pegada ecológica per capita dos E.U.A. continuou a crescer, enquanto a da U.R.S.S. se nivelou. Tudo isto era verdade enquanto os Estados Unidos da América puderam ainda, para além disso, “descarregar os seus danos ambientais em muitos outros países”. Os E.U.A. eram muito mais ricos e tecnologicamente avançados, mas também causaram muito mais danos ao meio ambiente global (104).

Embora o planeamento soviético e o de outras sociedades pós-revolucionárias tenham sido direcionados ao crescimento económico, imitando o capitalismo até certo ponto a esse respeito, o impulso interno para a acumulação de capital, baseado em classe, não é uma característica estrutural inerente de uma sociedade planificada e socialista. Por esta razão, Paul M. Sweezy argumentou em 1989 que as economias planeadas realmente existentes ofereciam a melhor hipótese para a humanidade, em termos das rápidas transformações na produção e no consumo necessárias para enfrentar a crise ambiental global (105).

Cuba, embora seja um país pobre, que enfrenta um bloqueio económico perpétuo dos Estados Unidos da América, há muito é reconhecida como a nação mais ecológica da Terra, de acordo com o “Relatório Planeta Vivo” da Federação Mundial da Vida Selvagem. Cuba foi capaz de demonstrar que um país pode ter uma classificação alta em desenvolvimento humano e, ao mesmo tempo, ter uma pegada ecológica baixa. Isso se deve ao facto de colocar o desenvolvimento humano para a população como um todo, incluindo as condições ambientais, em primeiro plano de seu planejamento (106).

A República Popular da China, por sua vez, deu grandes passos em direção à “civilização ecológica” – apesar do seu esforço para elevar o rendimemto per capita de sua população acima do seu nível atual, que presentemente é menos de um quinto do dos Estados Unidos da América (em termos de câmbio de mercado), que exige altas taxas de crescimento económico (107). Isso foi acompanhado, porém, por uma dependência contínua, embora diminuída, de fábricas movidas a carvão como sua principal fonte de energia. Ainda assim, a China avançou em tecnologias sustentáveis, onde é líder mundial; em reduções rápidas na poluição; e em níveis globais de reflorestamento/florestamento (108).

No atual clima ecológico, China e Cuba - juntamente com outras economias mistas, estatais e semiplaneadas, como a Venezuela, com suas tentativas, por meio da sua Revolução Bolivariana, de construir um estado comunal, e suas extraordinárias conquistas em segurança alimentar e soberania alimentar - oferecem esperança de avanços ecológicos na atual emergência planetária, atualmente inexistente no opulento mundo capitalista (109).

Planeando um desenvolvimento humano sustentável

O decrescimento ou desacumulação planeada e uma mudança para o desenvolvimento humano sustentável são agora inevitáveis nos países mais ricos, cujas pegadas ecológicas per capita são insustentáveis numa base planetária, se a civilização organizada quiser sobreviver. A escala e o ritmo da necessária transformação ecológico-energética, conforme enfatizado em relatórios científicos sobre mudanças climáticas e outras fronteiras planetárias, indicam que, para evitar o desastre, uma transformação revolucionária de todo o sistema de produção e consumo deve ser implementada, sob o princípio “Antes mais pequeno, mas melhor” (110). Portanto, os países capitalistas/imperialistas centrais, que constituem a principal fonte do problema, devem buscar uma “próspera via descendente”, concentrando-se no valor de uso em vez do valor de troca (111). Isto requer mover-se em direção a muito mais baixos níveis de consumo de energia e gravitar para uma perequação das quotas globais per capita, reduzindo simultaneamente a zero as emissões de carbono.

Ao mesmo tempo, deve-se permitir que os países mais pobres, com pegadas ecológicas baixas, se desenvolvam num processo geral que inclua a contração do fluxo de energia e materiais nos países ricos e a convergência do consumo per capita em termos físicos no mundo como um todo (112). A redução na dimensão das economias ricas exigirá uma mudança maciça para tecnologias sustentáveis, incluindo as energias solar e eólica. Mas nenhuma tecnologia existente, por si só, pode chegar perto de resolver o problema climático nas metas de tempo necessárias, para não mencionar abordar a emergência planetária na sua totalidade, enquanto simultaneamente permite a contínua acumulação exponencial ilimitada e a má distribuição exigida pelo capitalismo (113).

O que é objetivamente necessário neste ponto da história humana é, portanto, uma transformação revolucionária nas relações sociais que governam a produção, o consumo e a distribuição. Isso significa uma mudança dramática para longe do atual sistema de capital monopolista, exploração, expropriação, desperdício e de impulso infinito para a acumulação (114). Em seu lugar, uma humanidade revolucionária, baseada na população trabalhadora – um proletariado ambiental emergente –  terá de exigir uma nova formação social que atenda às necessidades básicas de toda a população, seguidas pelas necessidades da comunidade, incluindo as necessidades de desenvolvimento de todos os indivíduos (115). Isso será possível por meio de melhorias qualitativas no trabalho, da ênfase no trabalho útil e no trabalho de cuidado, juntamente com a partilha da abundante riqueza social, ela própria produto do trabalho humano. Uma relação sustentável com a Terra é um requisito absoluto sem o qual não pode haver futuro humano. Tudo isto exige ir contra a presente lógica da acumulação capitalista. O planeamento económico precisará de ser reaproveitado, não para o crescimento económico ou a guerra contra outros países, mas para criar um novo conjunto de prioridades sociais voltadas para o florescimento humano e um metabolismo social sustentável com a Terra.

Uma “visão socialista dos Estados Unidos da América”, escreveu Harry Magdoff em 1995, exigiria reduções no uso de energia, na produção de carros civis e nos subsídios governamentais a empresas ambientalmente destrutivas. “Um estilo de vida muito mais simples seria necessário nos países ricos para preservar a Terra como um lugar de existência humana”. Para conseguir isso, “o crescimento precisaria ser reduzido ou controlado”. Seria essencial, num tal sistema, focar nas necessidades básicas, como habitação adequada e digna para todos. Os gastos de guerra em suporte do imperialismo teriam que cessar e as restrições à imigração precisariam de ser eliminadas. Tudo isso requer planeamento social e económico. Nada disso poderia ser alcançado contando principalmente com o sistema de preços de mercado, que invariavelmente promove desigualdade, destruição ambiental, guerra e exclusão (116). Como escreveu o sociólogo britânico Anthony Giddens, em The Politics of Climate Change, “algum tipo de planeamento é inevitável” face à atual crise planetária (117).

Nos Estados Unidos da América e noutros países ricos, já existem atualmente os meios para uma transformação massiva e qualitativa da sociedade, de acordo com as prioridades sociais e as necessidades da classe trabalhadora oprimida, com afastamento do imperialismo e da opressão global dos “miseráveis da Terra”. Isso pode ser facilmente visto apontando para o atual orçamento militar de um milhão de milhões de dólares, que poderia ser reaproveitado para realizar essas mudanças na infraestrutura energética indispensáveis para a sobrevivência humana. Mas também pode ser visto nos níveis crescentes de expropriação de excedentes dos produtores diretos. Um estudo da Rand Corporation estimou que US$47 milhões de milhões (em dólares de 2018) foram expropriados dos 90% mais pobres da população dos E.U.A., entre 1980 e 2018, calculados com base no que teriam recebido se o seu rendimento tivesse crescido equitativamente dentro da economia durante esse período. Isto excede todo o valor atual do parque habitacional dos E.U.A., que em janeiro de 2022 era de US$43 milhões de milhões de dólares (118). Na base desse enorme superávit social está o trabalho social, que precisa de ser alocado numa base económica e ecológica, e não mais na base da acumulação privada (119).

Mesmo o exame mais superficial do desperdício e da exploração bem mais amplos existentes no sistema levanta aquilo que Morris chamou de problema do “trabalho útil versus labuta inútil” (120). O enorme excedente económico resultante do trabalho social - medido não apenas pelos lucros, juros e rendas, mas também pelo desperdício, a má distribuição e a irracionalidade elementar do sistema – já é muitas vezes aquilo que seria necessário para realizar as vastas mudanças indispensáveis para criar uma sociedade de desenvolvimento humano sustentável. É o próprio capitalismo que impõe a escassez e a austeridade à população, para obrigar os trabalhadores a sacrificar ainda mais as suas vidas por um sistema explorador, agora ameaçando uma crise de habitabilidade planetária para toda a humanidade, juntamente com inúmeras outras formas de vida.

A maioria das estratégias de decrescimento, mesmo aquelas promovidas pelos ecossocialistas, acata a ideologia reinante, preferindo não levantar a questão do planeamento, mesmo diante da emergência planetária. Na verdade, há mesmo uma tendência a recuar perante medidas tão óbvias como a nacionalização de empresas de energia e cortes obrigatórios de emissões para as grandes corporações. Em vez disso, os teóricos do decrescimento geralmente propõem um menu de “alternativas políticas”, como um Novo Pacto Verde (“Green New Deal”) de recorte keynesiano, a renda básica universal, a reforma tributária ecológica, uma semana de trabalho reduzida, maior automação e assim por diante, nenhuma das quais entra em conflito direto com o sistema, ou chega sequer perto de abordar a enormidade do problema. São as consideradas reformas não reformistas (121).

As propostas de redução drástica do emprego, não apenas de jornadas de trabalho mais curtas, apoiadas em muitos esquemas de decrescimento por uma renda básica garantida, buscam ajustar os parâmetros do capitalismo, em vez de transcendê-los, numa abordagem que geraria o tipo de condições distópicas descritas no romance de Kurt Vonnegut, Player Piano (122). Como escreveram Leo Huberman e Paul Sweezy quando a noção de uma renda básica garantida surgiu pela primeira vez, na década de 1960, “a nossa conclusão só pode ser que a ideia de rendas incondicionalmente garantidas não é o grande princípio revolucionário que os autores de ‘The Triple Revolution’ evidentemente acreditam ser. Se aplicado no nosso sistema atual, seria, como a religião, um ópio do povo, que tenderia a fortalecer o status quo. E sob um sistema socialista... seria bastante desnecessário e poderia fazer mais mal do que bem” (123).

Alguns socialistas que não defendem o decrescimento, confrontados com as mudanças climáticas, sucumbiram ao fetichismo da tecnologia, propondo perigosas medidas de geoengenharia que inevitavelmente agravariam a crise ecológica planetária como um todo (124). Não há dúvida de que muitos na esquerda vêm hoje toda a solução na forma de um Novo Pacto Verde, que expandiria os empregos verdes e a tecnologia verde, levando ao crescimento verde num círculo aparentemente virtuoso. Mas como isso é geralmente voltado para uma economia de crescimento keynesiana e defendido nesses termos, as suposições que o suportam são questionáveis (125). Uma proposta mais radical, mais alinhada com o decrescimento, seria um Novo Pacto Verde do Povo orientado para o socialismo e o planeamento ecológico democrático (126).

Sob o capital monopolista financeiro de hoje, setores inteiros das profissões cuidadoras, educativas, artísticas e assim por diante são afetados pelo que é conhecido como “doença do custo Baumol”, em homenagem a William J. Baumol, que introduziu a ideia no seu livro de 1966, Performing Arts: The Economic Dilemma (127). Isso se aplica quando os salários sobem e a produtividade não. Assim, como declara a revista Forbes, sem o menor traço de ironia: “A produção de um quarteto [de cordas] tocando Beethoven não aumentou desde o século XIX”, embora os seus rendimentos tenham aumentado. A doença do custo de Baumol é vista como aplicável principalmente àquelas áreas de trabalho onde as noções de aumentos quantitativos na produtividade são geralmente sem sentido. No entanto, como se mede a produtividade de uma enfermeira que trata pacientes? Certamente não pelo número de pacientes por enfermeira, independentemente da quantidade de cuidados que cada um recebe e dos seus resultados. O resultado da existência de metas centradas no lucro, na economia altamente financeirizada de hoje, é o subinvestimento e a institucionalização de baixos salários precisamente naqueles setores caracterizados como sujeitos à chamada doença do custo de Baumol, simplesmente porque não conduzem diretamente à acumulação de capital.

Em contraste, numa sociedade ecossocialista, onde a acumulação de capital não é o objetivo principal, muitas vezes seriam precisamente as áreas de trabalho intensivo nas profissões de cuidado, na educação, nas artes e nas relações orgânicas com a Terra, que seriam consideradas mais importantes e incorporadas ao planeamento social (128). Numa economia voltada para a sustentabilidade, o próprio trabalho pode ser o substituto da energia de combustíveis fósseis, como na pequena agricultura orgânica e sustentável, que é mais eficiente em termos ecológicos (129).

Escrevendo em The Political Economy of Growth, em 1957, Paul Baran argumentou que o excedente económico planeado pode ser intencionalmente reduzido, no planeamento socialista, em comparação com o que era então possível, a fim de garantir a “conservação dos recursos humanos e naturais”. Aqui a ênfase não seria simplesmente no crescimento económico, mas no atendimento das necessidades sociais, incluindo a redução dos custos ambientais; por exemplo, optando por acabar com a “mineração de carvão” (130). Tudo isso significava, de facto, priorizar o desenvolvimento humano sustentável em detrimento de formas destrutivas de crescimento económico. Hoje, a eliminação dos combustíveis fósseis, mesmo que isso signifique uma redução do excedente económico gerado pela sociedade, tornou-se uma necessidade absoluta para o mundo em geral, que enfrenta aquilo que Noam Chomsky chamou de “o fim da humanidade organizada” (131). Nas palavras de Engels e Marx, é necessário libertar a “válvula de segurança emperrada” na locomotiva capitalista “correndo para a ruína”. A escolha é entre socialismo ou exterminismo, “ruína ou revolução” (132).

(*) John Bellamy Foster (n. 1953) é professor de Sociologia na Universidade de Oregon (E.U.A.) e o atual diretor da indispensável revista marxista norte-americana Monthly Review. Discípulo de Paul Sweezy e continuador da escola de pensamento crítico por este fundada (com Paul Baran e Harry Magdoff), tem publicado numerosos livros sobre a crise ecológica e sua interseção com a economia política do capitalismo, bem como sobre história do pensamento, desenvolvimentos científicos, atualidade política e muitos outros temas. Merecem destaque: The Vulnerable Planet: A Short Economic History of the Environment (1994), Marx’s Ecology: Materialism and Nature (2000), Ecology Against Capitalism (2002), The Great Financial Crisis: Causes and Consequences, com Fred Magdoff (2009); The Ecological Revolution: Making Peace with the Planet (2009), The Ecological Rift: Capitalism's War on the Earth, com Brett Clark e Richard York (2010), What Every Environmentalist Needs To Know about Capitalism: A Citizen's Guide to Capitalism and the Environment, com Fred Magdoff (2011), The Endless Crisis, com R. W. McChesney (2012), The Theory of Monopoly Capitalism (2014), Marx and the Earth, com Paul Burkett (2016), Trump in the White House: Tragedy and Farce (2017), The Robbery of Nature: Capitalism and the Ecological Rift (2020), com Brett Clark, The Return of Nature: Socialism and Ecology (2020) e Capitalism in the Anthropocene: Ecological Ruin or Ecological Revolution, com Hannah Holleman (2022). O presente artigo foi publicado originalmente no N.º 3 do Volume 75 (Julho-Agosto de 2023) da revista Monthly Review, constituindo a Introdução a este número especial dedicado ao Decrescimento. Todos os direitos reservados. A tradução é de Ângelo Novo.

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NOTAS:

(1) Herman E. Daly, Beyond Growth (Boston: Beacon Press, 1996), p. 2.

(2) Em termos marxistas, o decrescimento representa uma mudança da reprodução alargada para a reprodução simples, no que respeita a produção material. Ver Paul M. Sweezy, The Theory of Capitalist Development (New York: Monthly Review Press, 1970), pp. 75-95. O teórico preeminente de uma economia de estado estacionário (que visa a reprodução simples no contexto de uma economia plenamente mundial) é o falecido Herman E. Daly, em obras como Beyond Growth e Steady-State Economics. Daly era um crítico acérrimo da economia capitalista atual e recorria frequentemente a Marx nas suas análises. No entanto, a sua abordagem à economia do estado estacionário foi originalmente inspirada na conceção de John Stuart Mill do "estado estacionário" e, tal como Mill, procurou, nas palavras de Marx, "reconciliar os irreconciliáveis" capital e trabalho, vendo uma economia sem crescimento como sendo compatível com o capitalismo ou, pelo menos, com um sistema de mercado, uma vez implementada por meio de políticas governamentais, licenças e limites. O irrealismo de tudo isto foi parcialmente reconhecido por Daly, que tratou da implementação de uma economia sem crescimento como sendo uma questão de fé, terminando a sua grande obra Beyond Growth com Deus e uma "economia centrada na Criação". No entanto, a sua análise era, no seu âmago, profundamente crítica e até radical. Ver Herman E. Daly, Beyond Growth (Boston: Beacon Press, 1996), pp. 216-24; Herman E. Daly, Steady-State Economics (Washington, D.C.: Island Press, 1991); Herman E. Daly e John B. Cobb Jr., For the Common Good (Boston: Beacon Press, 1989). Para uma crítica das tentativas de conciliar uma economia sem crescimento com o capitalismo, ver John Bellamy Foster, Capitalism in the Anthropocene (New York: Monthly Review Press, 2022), pp. 363-72.

(3) Herman E. Daly, “Economics in a Full World”, Scientific American (September 2005): pp. 100–7.

(4) Howard T. Odum and Elisabeth C. Odum, A Prosperous Way Down (Boulder, Colorado: University Press of Colorado, 2001).

(5) Jason Hickel, Less Is More (London: Windmill, 2020), p. 30.

(6) Para críticas ecológicas à contabilidade do rendimento nacional, ver Daly e Cobb, For the Common Good, pp. 64–84, 401–55; John Bellamy Foster e Brett Clark, The Robbery of Nature (New York: Monthly Review Press, 2020), pp. 260–61; Marilyn Waring, Counting for Nothing (Toronto: University of Toronto Press, 1999).

(7) Para uma discussão sobre o desperdício no capitalismo, ver Victor Wallis, Red-Green Revolution: The Politics and Technology of Ecosocialism (Toronto: Political Animal Press, 2022), pp. 24–30.

(8) Karl Marx e Frederick Engels, Collected Works (New York: International Publishers, 1975), vol. 37, pp. 732–33.

(9) Waring, Counting for Nothing, pp. 153–81.

(10) Johan Rockström et al., “A Safe Operating Space for Humanity”, Science 347, n.º 6223 (2015): pp. 736–46; Sadrine Dixson-Declève et al., Earth for All (Gabriella, BC: New Society Publishers, 2022): pp. 13–19.

(11) Carles Soriano, “Anthropocene, Capitalocene, and Other ‘-Cenes’”, Monthly Review 74, n.º 6 (November 2022): p. 1.

(12) United Nations Intergovernmental Panel on Climate Change, Sixth Assessment Report, Working Group I: The Physical Science Basis (2021), p. 14; Andrea Januta, “Explainer: The U.N. Climate Report’s Five Futures Decoded”, Reuters, August 9, 2021; International Energy Agency, “Net Zero by 2050 Scenario (MZE)”, Global Energy and Climate Model, October 2022.

(13) Kevin Anderson, “IPCC’s Conservative Nature Masks True Scale of Action Needed to Avert Catastrophic Climate Change”, The Conversation, March 24, 2023; ver também David Spratt, “Faster, Higher, Hotter: What We Learned About the Climate System in 2022 (part 1)”, Resilience.org, February 20, 2023.

(14) “Global Temperatures Set to Reach New Records in Next Five Years”, World Meteorological Organization, May 17, 2023.

(15) Leaked Scientist Consensus Report on Mitigation, AR6, part 3, section B4.3; “Notes from the Editors”, Monthly Review 74, n.º 2 (June 2022). Sobre soluções de baixo consumo energético para as alterações climáticas, ver Joel Milward Hopkins, Julia K. Steinberger, Narasimha D. Rao e Yannick Oswald, “Providing Decent Living with Minimum Energy: A Global Scenario”, Global Environmental Change 65 (November 2020); Jason Hickel et al., “Urgent Need for Post-Growth Climate Mitigation Scenarios”, Nature Energy 6 (2021): 766–68.

(16) Anderson, “IPCC’s Conservative Nature”; Hickel, Less Is More, pp. 126–64.

(17) John Kenneth Galbraith, Economics and the Public Purpose (New York: New American Library, 1973), pp. 77–204; Paul M. Sweezy, “Utopian Reformism”, Monthly Review 25, n.º 6 (November 1973): pp. 1–11.

(18) Jacques Sapir, “Is Economic Planning Our Future?”, Studies on Russian Economic Development 33, n.º 6 (2022): pp. 583–97.

(19) Karl Marx, Capital, vol. 1 (London: Penguin, 1976), p. 99; Friedrich Engels, The Housing Question (Moscow: Progress Publishers, 1975), p. 97.

(20) Karl Marx e Friedrich Engels, The Communist Manifesto (New York: Monthly Review Press, 1964), pp. 40, 74.

(21) Karl Marx, Grundrisse (London: Penguin, 1973), p. 173; Michael A. Lebowitz, The Socialist Imperative (New York: Monthly Review Press, 2015), pp. 70–71.

(22) Karl Marx e Friedrich Engels, Selected Correspondence (Moscow: Progress Publishers, 1975), pp. 186–87; Marx e Engels, Collected Works, vol. 3 (London: Penguin, 1981), pp. 375–76, 418–43.

(23) Marx, Capital, vol. 1, pp. 172–73.

(24) Karl Marx e Friedrich Engels, Writings on the Paris Commune, ed. Hal Draper (New York: Monthly Review Press, 1971), p. 77.

(25) Karl Marx, Capital, vol. 3, p. 959. A maior parte das abordagens ecossocialistas atuais ao decrescimento baseiam-se fortemente nas noções de Marx de metabolismo social e fissura metabólica. Ver Mattias Schmelzer, Andrea Vetter e Aaron Vansintjan, The Future Is Degrowth (London: Verso, 2022), pp. 84–86, 122–23, 237–44.

(26) Marx e Engels, Selected Correspondence, p. 190 (Marx to Engels, March 25, 1868); John Bellamy Foster, “Capitalism and the Accumulation of Catastrophe”, Monthly Review 63, n.º 7 (December 2011): pp. 3–5.

(27) Marx e Engels, Collected Works, vol. 25, pp. 281–82; Engels, The Housing Question, p. 92.

(28) Marx e Engels, Collected Works, vol. 25, pp. 279, 282–83.

(29) Marx e Engels, Collected Works, vol. 25, pp. 219, 282.

(30) Marx e Engels, Collected Works, vol. 25, pp. 294–95.

(31) Marx e Engels, Collected Works, vol. 25, pp. 277–82; Jasper Bernes, “The Belly of the Revolution”, in Materialism and the Critique of Energy, eds. Brent Ryan Bellamy e Jeff Diamanti (Chicago: MCM´ Publishing, 2018), pp. 340–42.

(32) Marx e Engels, Collected Works, vol. 25, pp. 463–64.

(33) Marx e Engels, Collected Works, vol. 25, pp. 460–63.

(34) William R. Catton, Overshoot (Urbana: University of Illinois Press, 1982).

(35) Marx e Engels, Collected Works, vol. 25, pp. 269–70; Walt Rostow, The World Economy (Austin: University of Texas Press, 1978), pp. 47–48, 659–62.

(36) Michał Kalecki defendeu "uma síntese de planeamento central e controlo dos trabalhadores". Michał Kalecki, Selected Essays on Economic Planning (Cambridge: Cambridge University Press, 1986), p. 31. Marta Harnecker salientou o sistema de planeamento participativo desenvolvido no estado de Kerala, na Índia, como um modelo viável. Marta Harnecker, A World to Build (New York: Monthly Review Press, 2015), pp. 153-57. Também forneceu um guia para a implementação do planeamento participativo em Marta Harnecker e José Bartolemé, Planning From Below: A Decentralized Participatory Planning Proposal (New York: Monthly Review Press, 2019). Para um trabalho crítico marxista sobre o papel dos produtores directos no "socialismo real", ver Michael A. Lebowitz, The Contradictions of "Real Socialism" (New York: Monthly Review Press, 2012).

(37) Marx e Engels, Collected Works, vol. 24, p. 519; Karl Marx, On the First International (New York: McGraw Hill, 1973), p. 11; Marx, Grundrisse, pp. 159, 171–72; Paul Burkett, “Marx’s Vision of Sustainable Human Development”, Monthly Review 57, n.º 5 (October 2005), p. 43; Ernest Mandel, “In Defense of Socialist Planning”, New Left Review 159 (September–October 1986): p. 7.

(38) Marx, Capital, vol. 1, pp. 448–49; Lebowitz, The Contradictions of “Real Socialism”, p. 21. O conceito de "reprodução social metabólica" foi desenvolvido por István Mészáros com base na utilização por Marx do conceito de metabolismo social nos Grundrisse. Ver István Mészáros, Beyond Capital (New York: Monthly Review Press, 1995), pp. 39-71.

(39) Karl Marx, Theories of Surplus Value, vol. 3 (Moscow: Progress Publishers, 1971), pp. 309-10; John Bellamy Foster e Paul Burkett, Marx and the Earth (Chicago: Haymarket, 2016), p. 149. A palavra grega δίναμις, tal como utilizada por Aristóteles, refere-se a "poder" como uma fonte de mudança em outra coisa, portanto um poder causal. Ver William Charlton, “Aristotelian Powers”, Phronesis 32, n.º 3 (1987): pp. 277-89.

(40) Marx e Engels, The Communist Manifesto, p. 2.

(41) Marx e Engels, Collected Works, vol. 25, pp. 460-61; Jean-Paul Sartre, Critique of Dialectical Reason, vol. 1 (London: Verso, 2004), p. 164. Marx e Engels utilizaram a noção de "extermínio" no sentido do século XIX, tanto de morte como de remoção, no contexto da ruína ecológica da Irlanda no século XIX sob o colonialismo britânico. Ver Foster e Clark, The Robbery of Nature, pp. 64-77. Sobre a dialética da exploração, expropriação e exaustão em Marx e Sartre, ver Alberto Toscano, “Antiphysics/Antipraxis: Universal Exhaustion and the Tragedy of Materiality”, in Materialism and the Critique of Energy, eds. Bellamy e Diamanti, pp. 480–92; Michael A. Lebowitz, Between Capitalism and Community (New York: Monthly Review Press, 2020), pp. 176–77.

(42) Marx e Engels, Collected Works, vol. 25, pp. 460–61; Jean-Paul Sartre, Critique of Dialectical Reason, vol. 1, pp. 164–66. Engels, ele próprio, descreveu vivamente a forma como a desflorestação na Rússia "destruiu as reservas de água do subsolo", de modo que "a água da chuva e da neve corria rapidamente ao longo dos ribeiros e rios sem ser absorvida, produzindo graves inundações", enquanto "no verão os rios se tornavam pouco profundos e o solo secava". Em muitas das zonas mais férteis da Rússia, diz-se que o nível da água do subsolo desceu um metro inteiro, de tal modo que as raízes das culturas de milho já não a conseguem alcançar e murcham. Assim, não só os seres humanos estão arruinados, mas também, em muitas zonas, a própria terra, pelo menos durante uma geração". Marx e Engels, Collected Works, vol. 27, p. 387. Observações ecológicas como esta viriam a ter impacto em pensadores socialistas posteriores. Lenine registou especificamente estas passagens de Engels sobre a desflorestação e o empobrecimento do solo na Rússia. V. I. Lenin, Collected Works, vol. 39 (Moscow: Progress Publishers, impressão de 1974), p. 501.

(43) John Bellamy Foster, The Return of Nature (New York: Monthly Review Press, 2020), pp. 137–38.

(44) Burkett, “Marx’s Vision of Sustainable Human Development”, pp. 34–62; Kohei Saito, Marxism in the Anthropocene (Cambridge: Cambridge University Press, 2022), pp. 232–42.

(45) Paul A. Baran, The Longer View (New York: Monthly Review Press, 1969), p. 151.

(46) Andrew Zimbalist e Howard J. Sherman, Comparing Economic Systems (Orlando: Academic Press Inc., 1984), p. 130.

(47) Alec Nove, An Economic History of the U.S.S.R. (London: Penguin, 1969), p. 101.

(48) Nove, An Economic History of the U.S.S.R., pp. 74, 80; Zimbalist e Sherman, Comparing Economic Systems, p. 132.

(49) Zimbalist e Sherman, Comparing Economic Systems, p. 130.

(50) Tadeusz Kowalik, “Central Planming”, in Problems of the Planned Economy, eds. John Eatwell, Murray Milgate e Peter Newman (London: Macmillan, 1990), p. 43.

(51) Tamás Krausz, Reconstructing Lenin (New York: Monthly Review Press, 2015), pp. 335–38; Moshe Lewin, Lenin’s Last Struggle (London: Pluto, 1975), pp. 26–28, 115–16; Nove, An Economic History of the U.S.S.R., pp. 52, 58; Alfred Rosmer, Moscow Under Lenin (New York: Monthly Review Press, 1972), pp. 131–33.

(52) Nove, An Economic History of the U.S.S.R., pp. 100–1, 134; Fyodor I. Kushirsky, Soviet Economic Planning 1965–1980 (Boulder: Westview, 1982), pp. 6–8; Zimbalist e Sherman, Comparing Economic Systems, p. 147.

(53) Nove, An Economic History of the U.S.S.R., p. 120; V. I. Lenin, Collected Works, vol. 32 (Moscow: Progress Publishers, 1973), pp. 429–30.

(54) Nikolai Bukharin, The Politics and Economics of the Transition Period (London: Routledge, 1979), pp. 108–13; E. A. Preobrazhensky, The Crisis of Soviet Industrialization (White Plains, New York: M. E. Sharpe, 1979), p. 63; Harry Magdoff e Paul M. Sweezy, “Perestroika and the Future of Socialism-Part Two”, Monthly Review 41, n.º 11 (April 1990): p. 2; Nicholas Spulber, Soviet Strategy for Economic Growth (Bloomington: Indiana University Press, 1964), pp. 102–3.

(55) Nove, An Economic History of the U.S.S.R., pp. 124–28, 132, 147; Spulber, Soviet Strategy for Economic Growth, pp. 66–68, 72.

(56) Nove, An Economic History of the U.S.S.R., p. 137; Harry Braverman, Labor and Monopoly Capital (New York: Monthly Review Press, 1998), pp. 8–12; Gregory Grossman, “Command Economy,” in Problems of the Planned Economy, eds. Eatwell, Milgate e Newman, pp. 58–62.

(57) Moshe Lewin, Russia/USSR/Russia (New York: New Press, 1995), pp. 95–114. Ver também Alec Nove, The Economics of Feasible Socialism (London: George Allen and Unwin, 1983), pp. 79–81; Michael Ellman, “Socialist Planning”, in Problems of the Planned Economy, eds. Eatwell, Milgate e Newman, p. 14.

(58) Lewin, Russia/USSR/Russia, pp. 112, 95–108; Magdoff e Sweezy, “Perestroika and the Future of Socialism—Part Two”, 2; Spulber, Soviet Strategy for Economic Growth, p. 126.

(59) Lewin, Russia/USSR/Russia, pp. 108–9.

(60) Ernest Mandel, Marxist Economic Theory, vol. 2 (New York: Monthly Review Press, 1968), pp. 557–59.

(61) Lewin, Russia/USSR/Russia, p. 114. Para uma listagem das principais características estruturais da economia planificada soviética, ver Paul Cockshott, How the World Works (New York: Monthly Review Press, 2019), pp. 209–10.

(62) Estaline citado in Baran, The Longer View, p. 179.

(63) “Invasion of the Soviet Union, June 1941”, Holocaust Encyclopedia, United States Holocaust Memorial Museum, ushmm.org.

(64) David Kotz, “The Direction of Soviet Economic Reform”, Monthly Review 44, n.º 4 (September 1992): p. 15.

(65) Lewin, Russia/USSR/Russia, pp. 142, ix; Moshe Lewin, “Society and the Stalinist State in the Period of the Five-Year Plans”, Social History 1, n.º 2 (May 1976): pp. 172–73; Paul M. Sweezy, Post-Revolutionary Society (New York: Monthly Review Press, 1980), pp. 144–45; Harry Magdoff e Fred Magdoff, “Approaching Socialism”, Monthly Review 57, n.º 3 (July–August 2005): pp. 40–41.

(66) Elena Veduta, “Some Lessons on Planning for the Twenty-First Century from the World’s First Socialist Economy”, Monthly Review 74, n.º 5 (October 2022): pp. 23–36; Lebowitz, The Contradictions of “Real Socialism”, pp. 115–20. A noção promovida pela escola "austríaca" de economia, que incluía figuras como Ludwig von Mises, Friedrich Hayek e Lionel Robbins, de que o planeamento central era impossível porque exigiria a resolução simultânea de milhões de equações, estava errada desde o início, como foi adequadamente demonstrado por Oskar Lange. Hoje em dia, a maior parte dos bens não é produzida com base em sinais do mercado, mas sim através de um planeamento empresarial interno, entre empresas. No entanto, a informatização do tratamento de insumos e produtos no sistema de planeamento teria ajudado muito a eficiência global. Oskar Lange e Fred M. Taylor, On the Economic Theory of Socialism (New York: McGraw-Hill, 1938), pp. 57–98; Ernest Mandel, “In Defense of Socialist Planning”, New Left Review I/159 (September–October 1986), p. 11; P. Cockshott, A. Cottrell e J. Dapprich, Economic Planning in an Age of Climate Crisis (London: Cockshott, Cottree e Dapprich, 2022).

(67) Magdoff e Sweezy, “Perestroika and the Future of Socialism-Part Two”, p. 6; Magdoff e Magdoff, “Approaching Socialism”, p. 44.

(68) Sweezy, Post-Revolutionary Society, pp. 140–41.

(69) Helen Yaffe, Che Guevara: The Economics of Revolution (New York: Palgrave Macmillan, 2009), pp. 38–39; Michael Löwy, The Marxism of Che Guevara (New York: Rowman and Littlefield, 1973), pp. 440–41, 7–51. Sobre as empresas soviéticas ver Spulber, Soviet Strategy for Economic Growth, pp. 119–29; Magdoff e Magdoff, “Approaching Socialism”, p. 44; Galbraith, Economics and the Public Purpose, pp. 108–17.

(70) Zimbalist e Sherman, Comparing Economic Systems, pp. 24–25.

(71) Magdoff e Sweezy, “Perestroika and the Future of Socialism-Part Two”, pp. 3–7; János Kornai, The Socialist System (Princeton: Princeton University Press, 1992).

(72) Para uma comparação das taxas de crescimento dos E.U.A. e da União Soviética, ver David M. Kotz com Fred Weir, Russia’s Path from Gorbachev to Putin (London: Routledge, 2007), pp. 35–36.

(73) Stephen F. Cohen, Soviet Fates and Lost Alternatives (New York: Columbia University Press, 2011), pp. 136–40; Stanislav Menshikov, “Russian Capitalism Today”, Monthly Review 51, n.º 3 (July–August 1999): pp. 81–99; Kotz, Russia’s Path from Gorbachev to Putin, pp. 105–25; Gordon M. Hahn, Russia’s Revolution from Above, 1985–2000 (New Brunswick, New Jersey: Transaction Publishers, 2002).

(74) Magdoff e Magdoff, “Approaching Socialism”, p. 49.

(75) Sobre a reforma agrária na China, ver William Hinton, Through a Glass Darkly (New York: Monthly Review Press, 2006), pp. 37–84.

(76) Fred Magdoff, “Preface,” in Dongping Han, The Unknown Cultural Revolution: Life and Change in a Chinese Village (New York: Monthly Review Press, 2008), p. x.

(77) Rostow, World Economy, pp. 522, 536.

(78) Chris Bramall, In Praise of Maoist Economic Planning: Living Standards and Economic Development in Sichuan Since 1931 (Oxford: Oxford University Press, 1993), pp. 335–36.

(79) Samir Amin, “China 2013”, Monthly Review 64, n.º 10 (March 2013): p. 20.

(80) Yi Wen, “The Making of an Economic Superpower: Unlocking China’s Secret of Rapid Industrialization”, Federal Reserve Board of St. Louis, Economic Research, Working Paper Series (August 2015), p. 2; John Ross, China’s Great Road (Glasgow: Praxis, 2021), pp. 13, 178.

(81) Lowell Dittmer, “Transformation of the Chinese Political Economy in the New Era”, in China’s Political Economy in the Xi Jinping Epoch, ed. Lowell Dittmer (Singapore: World Scientific Publishing, 2021), p. 8; Gang Chen, “Consolidating Leninist Control of State-Owned Enterprises: China’s State Capitalism 2.0,” in China’s Political Economy in the Xi Jinping Epoch, ed. Dittmer, p. 44.

(82) Chen, “Consolidating Leninist Control of State-Owned Enterprises”, p. 59.

(83) Chen, “Consolidating Leninist Control of State-Owned Enterprises”, pp. 45–49, 59; Tian Hongzhi e Li Hui, “How Does the Five-Year Plan Promote China’s Economic Development?”, Hradec Economic Days (2021), diglib.uhk.cz.

(84) Cheng Enfu, China’s Economic Dialectic (New York: International Publishers, 2021), pp. 48–49, 66–67, 143, 295–310.

(85) Wen, “The Making of an Economic Superpower”, p. 9.

(86) A aparente capacidade da China para evitar grandes oscilações do ciclo económico não significa que a sociedade esteja livre de crises num sentido transformacional mais amplo. Ver Wen Tiejun, Ten Crises: The Political Economy of China’s Development (1949–2020) (New York: Palgrave Macmillan, 2021); John Ross, “Why China’s Socialist Economy Is More Efficient than Capitalism”, MR Online, June 6, 2023.

(87) “Wealth and Inequality in the U.S. and China”, University of Southern California US-China Institute, November 19, 2020; Cheng Enfu, China’s Economic Dialectic, pp. 287–93; Marc Blecker, “The Political Economy of Working Class Re-formation”, in China’s Political Economy in the Xi Jinping Epoch, ed. Dittmer, pp. 87–105; John Bellamy Foster e Robert W. McChesney, The Endless Crisis (New York: Monthly Review Press, 2012), pp. 155–83.

(88) Magdoff e Sweezy, “Perestroika and the Future of Socialism-Part Two”, p. 1; Mandel, “In Defense of Socialist Planning”, p. 9.

(89) Ver o artigo de Martin Hart-Landsberg “Planning an Ecologically Sustainable and Democratic Economy”, Monthly Review 75, n.º 3 (julho-agosto de 2023). Sobre o planeamento britânico em tempo de guerra, ver Cockshott, Cottrell e Dapprich, Economic Planning in an Age of Climate Crisis, pp. 63–75.

(90) “Rosie the Riveter”, History.com, March 27, 2023.

(91) Magdoff e Magdoff, “Approaching Socialism”, pp. 53–54.

(92) Kalecki, Selected Essays on Economic Planning, p. 27.

(93) Fred Magdoff e Chris Williams, Creating an Ecological Society (New York: Monthly Review Press, 2017), p. 290.

(94) Marx, Capital, vol. 1, p. 742.

(95) Magdoff e Magdoff, “Approaching Socialism”, pp. 54–55.

(96) Lange, “On the Economic Theory of Socialism”, pp. 72–73. A expressão "democracia popular de processo integral" é intrínseca às concepções chinesas contemporâneas sobre a forma como a democracia pode ser tornada mais significativa. Apesar das limitações na forma como tem sido aplicado na própria China, o conceito é extremamente importante para o desenvolvimento da democracia socialista. Ver Xi Jinping, The Governance of China, vol. 4 (Beijing: Foreign Languages Press, 2022), pp. 299–301.

(97) Mandel, “In Defense of Socialist Planning”, pp. 6–8, 13–17, 22, 25; Karl Marx, Texts on Method (Oxford: Basil Blackwell, 1975), p. 195; Gregory Grossman, “Material Balances”, in Problems of the Planned Economy, eds. Eatwell, Milgate, and Newman, p. 178.

(98) Uma obra fundamental no ataque ideológico ao registo ambiental soviético foi Murray Feshbach e Arthur Friendly Jr., Ecocide in the USSR (New York: Basic Books, 1992). A técnica utilizada consistia em realçar a destruição ecológica soviética, ignorando o facto de que muitas das mesmas condições ecocidas existiam também no Ocidente, muitas vezes em maior escala em termos per capita e de impacto global.

(99) Salvatore Engel-Di Mauro, Socialist States and the Environment (London: Pluto, 2021), p. 115; Foster, Capitalism in the Anthropocene, p. 328.

(100) Foster, Capitalism in the Anthropocene, pp. 316–37.

(101) Engel-Di Mauro, Socialist States and the Environment, pp. 120–24, 139.

(102) John Bellamy Foster, “Ecological Civilization, Ecological Revolution”, Monthly Review 74, n.º 5 (October 2022): pp. 1–11.

(103) G. Oldak, “Balanced Natural Resource Utilization and Economic Growth”, Problems in Economics 28, n.º 3 (1985): p. 3; P. G. Oldak, “The Environment and Social Production”, Pyotr Kapitsa et al., Society and the Environment: A Soviet View (Moscow: Progress Publishers, 1977), pp. 56–68; P. G. Oldak e D. R. Darbanov, “A Bioeconomic Program”, Soviet Studies in Philosophy 13, n.º 2–3 (1974): pp. 68–73.

(104) Engel Di-Mauro, Socialist States and the Environment, pp. 129–31, 141–42.

(105) Paul M. Sweezy, “Socialism and Ecology”, Monthly Review 41, n.º 4 (September 1989): pp. 1–8.

(106) Engel Di-Mauro, Socialist States and the Environment, pp. 170–94; “As World Burns, Cuba Number 1 for Sustainable Development: WWF”, Telesur, October 27, 2016; Matt Trinder, “Cuba Found to Be the Most Sustainable Country in the World”, Green Left, January 10, 2020; Mauricio Betancourt, “The Effect of Cuban Agroecology in Mitigating the Metabolic Rift: A Quantitative Approach to Latin American Food Production”, Global Environmental Change 63 (2020): pp. 1–10; Rebecca Clausen, Brett Clark e Stefano B. Longo, “Metabolic Rifts and Restoration: Agricultural Crises and the Potential of Cuba’s Organic, Socialist Approach to Food Production”, World Review of Political Economy 6, n.º 1 (2015): pp. 4–32.

(107) “Comparing the United States and China by Economy”, Statistics Times, May 15, 2021, statisticstimes.com.

(108) Foster, “Ecological Civilization, Ecological Revolution”; Barbara Finamore, Will China Save the Planet? (Cambridge: Polity Press, 2018); pp. 156–58.

(109) Ana Felicien, Christina M. Schiavoni e Liccia Romero, “The Politics of Food in Venezuela”, Monthly Review 70, n.º 2 (June 2018): pp. 1–19; Owen Schalk, “Venezuela’s Seed Law Should Be a Global Model”, Canadian Dimension, January 16, 2023. Sobre a Venezuela e o decrescimento, ver Chris Gilbert, “‘Where Danger Lies…’: The Communal Alternative in Venezuela”, Monthly Review 75, n.º 3 (July-August 2023). Ver também John Bellamy Foster, “Chávez and the Communal State”, Monthly Review 66, n.º 11 (April 2015): pp. 1–17.

(110) Um dos últimos artigos de Lenine foi "Melhor menos, mas melhor". Mais tarde, Baran escreveu um ensaio intitulado "Melhor menor, mas melhor". Ambos tinham a ver com recuos políticos estratégicos. Mas também refletiam uma forma de pensar que reconhecia que as mudanças qualitativas são muitas vezes mais importantes do que as mudanças quantitativas para alcançar um progresso significativo. Ver V. I. Lenin, “Better Fewer But Better”, in Lewin, Lenin’s Last Struggle, pp. 156–76; Baran, The Longer View, pp. 203–9.

(111) Odum e Odum, A Prosperous Way Down, p. 139.

(112) Erald Kolasi, “The Ecological State”, Monthly Review 72, n.º 9 (February 2021): pp. 23—36; Tom Athanasiou e Paul Baer, Dead Heat: Global Justice and Global Warming (New York: Seven Stories, 2002).

(113) O relatório original de consenso dos cientistas sobre a mitigação, que foi objeto de fuga de informação, antes de ser censurado pelos governos previamente à publicação, indicava que o aumento da captura e sequestro de carbono (CCS), a bioenergia com captura e sequestro de carbono (BECCS) e as tecnologias nucleares eram todas impraticáveis e incapazes de desempenhar senão um papel menor na atenuação das alterações climáticas. Ver Leaked Scientist Consensus Report on Mitigation, AR6, part 3, B4.3. Ver também Mathilde Fajardy, Alexandre Köberle, Niall MacDowell e Andrea Fantuzzi, “BECCS Deployment: A Reality Check”, Grantham Institute, Imperial College London, Briefing Paper n.º 28, January 19, 2019; Julian Allwood, “Technology Will Not Solve the Problem of Climate Change”, Financial Times, November 16, 2021.

(114) Sobre o desperdício ecológico e económico do capital monopolista, ver Foster, Capitalism in the Anthropocene, pp. 373–89.

(115) Sobre o proletariado ambiental, ver Foster, Capitalism in the Anthropocene, pp. 483–92.

(116) Harry Magdoff, “A Note on Market Socialism”, Monthly Review 47, n.º 1 (May 1995): pp. 12–18.

(117) Anthony Giddens, The Politics of Climate Change (Cambridge: Polity Press, 2011), p. 95; Andreas Malm, Fossil Capital (London: Verso, 2016), p. 382; Sobre as diferentes formas de combinar plano e mercado, ver Alec Nove, “Planned Economy”, in Problems of the Planned Economy, eds. Eatwell, Milgate, and Newman, pp. 195–97.

(118) Fred Magdoff e John Bellamy Foster, “Grand Theft Capital”, Monthly Review 75, n.º 1 (May 2023): pp. 19–20; Carter C. Price e Kathryn A. Edwards, “Trends in Income from 1975 to 2018”, RAND Corporation Working Paper WR-A156-1, Santa Monica, 2020, 12 (fig. 2), p. 40; “U.S. Housing Market Has Doubled in Value Since the Great Recession, Gaining 6.9 Trillion in 2021”, Cision PR Newswire, January 27, 2002.

(119) Sobre o cálculo do excedente económico, ver Michael Dawson e John Bellamy Foster, “The Tendency of the Surplus to Rise, 1963–1988”, in The Economic Surplus in Advanced Economies (Brookfield, Vermont: Edward Elgar, 1992): pp. 42–70.

(120) William Morris, Signs of Change (London: Longmans, Green, and Co., 1896), pp. 141–73; Foster, The Return of Nature, pp. 103–5.

(121) Schmelzer, Vetter e Vansintjan, The Future is Degrowth, p. 240.

(122) Kurt Vonnegut Jr., Player Piano (New York: Dell, 1974).

(123) Leo Huberman e Paul M. Sweezy, “The Triple Revolution”, Monthly Review 16, n.º 7 (November 1964): p. 422; Robert W. McChesney e John Nichols, People Get Ready (New York: Nation Books, 2016), pp. 80–81; Giorgos Kallis, “The Degrowth Alternative”, Great Transition Initiative, February 2015.

(124) Ver a crítica apresentada em Foster e Clark, The Robbery of Nature, pp. 269–87.

(125) Ver, por exemplo, Noam Chomsky e Robert Pollin, Climate Crisis and the Global Green New Deal (London: Verso, 2020). Pollin, cujos pontos de vista se distinguem um pouco dos de Chomsky a este respeito, é um forte opositor das alternativas de decrescimento, insistindo em que a dissociação absoluta à escala necessária pode ser conseguida a um custo mínimo sem a contração do crescimento económico através de um quadro de "política industrial" com impostos verdes, financiamento estatal e incentivos de mercado.

(126) Max Ajl, A People’s Green New Deal (London: Pluto, 2021).

(127) William J. Baumol e William G. Bowen, Performing Arts: An Economic Dilemma (Cambridge, Massachusetts: MIT Press, 1968).

(128) Varun Ganapathi, “Understanding Baumol’s Cost Disease and its Impacts on Healthcare”, Forbes, April 8, 2022; Aaron Benanav, Automation and the Future of Work (London: Verso, 2020), pp. 57–60.

(129) Magdoff e Williams, Creating an Ecological Society, pp. 251–57; Herman Daly, “Postscript”, in Economics, Ecology, Ethics: Essays Toward a Steady State Economy, ed. Herman E. Daly (San Francisco: W. H. Freeman, 1980), p. 366.

(130) Paul A. Baran, The Political Economy of Growth (New York: Monthly Review Press, 1957), p. 42.

(131) Noam Chomsky, “The End of Organized Humanity”, Climate Damage, YouTube video, 19:24, April 12, 2023.

(132) Marx e Engels, Collected Works, vol. 25, pp. 145–46, 153, 270; Marx e Engels, The Communist Manifesto, 2; Karl Marx e Friedrich Engels, Ireland and the Irish Question (Moscow: Progress Publishers, 1971), p. 142. Ver também Walter Benjamin, Selected Writings, vol. 4 (Cambridge, Massachusetts: Harvard University Press, 2003), p. 402; Michael Löwy, Fire Alarm (London: Verso, 2016), pp. 66–67; John Bellamy Foster, “Engels’s Dialectics of Nature in the Anthropocene”, Monthly Review 72, n.º 6 (November 2020): pp. 1–3.