Os mercados financeiros sob o capitalismo

 

 

Prabhat Patnaik (*)

 

 

Um dos argumentos mais importantes avançados por John Maynard Keynes, o célebre economista, foi que o funcionamento dos mercados financeiros sob o capitalismo é profundamente defeituoso. Tais mercados são intrinsecamente incapazes de distinguir entre "empresa", onde um ativo é detido devido ao fluxo de rendimentos que a sua propriedade assegura ao longo do tempo, e "especulação", onde um ativo é detido não por esse rendimento, mas apenas porque pode ser vendido a um preço mais elevado amanhã a outra pessoa que, por sua vez, o compraria porque acredita que pode vendê-lo a um preço ainda mais elevado depois de amanhã.

 

A existência de especuladores nos mercados de ativos impede o preço de um ativo de refletir o seu "verdadeiro valor", ou seja, o valor presente do calculado fluxo de ganhos que dele resultará no futuro. E por causa desta divergência, os mercados financeiros, que canalizam os recursos investíveis, ou seja, o excedente da máxima produção possível da sociedade ("pleno emprego") sobre o consumo que ocorreria quando essa produção fosse realizada, para produzir mais de determinados ativos (a isto chamamos investimento), estão eternamente a enganar-se nos seus cálculos. Para além da questão da distribuição dos recursos investíveis entre diferentes ativos, o próprio total que é distribuído, é frequentemente demasiado baixo em comparação com os recursos investíveis disponíveis, e ocasionalmente demasiado elevado. Quando se dá este último caso, há inflação; quando o primeiro acontece, que é a ocorrência mais comum, há desemprego (ou o que Marx chamou uma crise de "sobreprodução").

 

A "realização" e distribuição de recursos investíveis, portanto, argumentou Keynes, não poderia ser deixada aos mercados financeiros, pois que assim o sistema ficaria sobrecarregado durante muito tempo com níveis de desemprego "inaceitáveis" para a população, pondo em perigo a sobrevivência do próprio sistema (que ele próprio estava interessado em assegurar). Assim, tinham de ser assumidas pelo Estado. Ele chamou a esta tomada de controlo pelo Estado a "socialização do investimento". O capitalismo, em suma, para sua própria sobrevivência, exigia a socialização do investimento, o que significava a prossecução pelo Estado de políticas que manteriam sempre o sistema próximo do pleno emprego.

 

Isto não significava que o Estado deveria intervir só quando houvesse desemprego. Não implicava dispensar a intervenção do Estado em períodos de euforia especulativa, quando o sistema estivesse, de qualquer modo, em níveis elevados de emprego, restringindo a intervenção apenas aos períodos em que tal euforia se desmoronasse. Significava antes que o Estado devia ter um papel mais permanente ou duradouro no asseguramento do pleno emprego, eliminando os efeitos de tais guinadas e mudanças de humor no emprego, o que significava que o Estado devia controlar os mercados financeiros.

 

O modo mais óbvio de controlar os mercados financeiros era através da imposição de restrições ao comportamento dos seus participantes, controlando, por exemplo, o comportamento das instituições financeiras, ou seja, se podem ou não especular, ou se podem ou não canalizar fundos para os especuladores. Consequentemente, nos Estados Unidos da América, durante o New Deal de Franklin D. Roosevelt, foi aprovado o Glass-Steagall Act, que distinguia entre banca comercial e banca de investimento, impedindo os bancos comerciais que aceitavam depósitos do público de se envolverem em atividades especulativas. Esta legislação foi revogada durante a administração Clinton, o que tornou possível as grandes bolhas de preços de ativos que sustentaram Expansões (“booms”) nos E.U.A. e, consequentemente, na economia mundial, Da mesma forma, no entanto, o colapso da "bolha" habitacional empurrou os E.U.A. e a economia mundial para níveis muito mais altos de desemprego, mesmo antes do aparecimento da pandemia.

 

Mas não é apenas o colapso da economia real que constitui um problema associado com o fim de tais expansões induzidas pela especulação; é também, acima de tudo, o colapso da economia financeira. A administração Obama teve de prometer US$13 milhões de milhões (“trillion”) para evitar tal colapso, após o fim da bolha imobiliária. De facto, uma das falhas dos mercados financeiros sob o capitalismo, não é apenas que o emprego seja determinado pelos caprichos de um bando de especuladores, mas a própria viabilidade das instituições financeiras depende de tais caprichos. Impedir as instituições financeiras centrais de se envolverem em atividades especulativas, através da intervenção direta do Estado, torna-se, portanto, ainda mais necessário.

 

O melhor meio de assegurar esse isolamento em relação à atividade especulativa é através da propriedade estatal destas instituições financeiras. De facto, após o colapso da bolha imobiliária, quando os governos de todo o mundo capitalista avançado estavam a utilizar dinheiro público para salvar instituições financeiras que haviam entrado em crise devido ao envolvimento direto ou indireto na especulação desenfreada, havia uma forte exigência pública de que estas instituições não deveriam ser devolvidas à sua antiga gestão; elas deveriam ser tomadas como propriedade do Estado. E nos E.U.A. uma boa parte da ajuda de emergência (“bail-out”) dada pelo governo às instituições financeiras foi utilizada pelos executivos destas instituições para se oferecerem a si próprios salários generosos, pagamentos de bónus e benefícios vários. A propriedade estatal assegura que a operação das instituições financeiras não é dirigida apenas à obtenção de lucros máximos - objetivo este que, por muito fortes que sejam as barreiras legais, irá inevitavelmente expor estas instituições a alguma atividade especulativa - mas sim a uma utilização prudente e segura dos seus recursos financeiros. Não é acidental que um país como a Índia, com a sua banca maioritariamente estatal, quase não tivesse ativos "tóxicos" nas carteiras dos seus bancos quando rebentou a bolha imobiliária; e quaisquer ativos "tóxicos" que tivesse estavam concentrados apenas em bancos do sector privado como o banco ICICI.

 

Os capitalistas, evidentemente, opor-se-iam à propriedade estatal dos bancos, mesmo que isso ajudasse a impedir que o próprio capitalismo experimentasse um colapso das suas economias reais e financeiras. Mas isto acontece porque o capitalismo é um sistema não planeado, onde os próprios capitalistas estão interessados apenas em procurar lucros mais elevados para si próprios, não estando conscientes nem preocupados com o que poderá estabilizar o sistema; se o capitalismo não fosse um sistema não planeado, então ele não seria um sistema historicamente transitório. E mesmo um governo, sendo simpatizante do sistema, não consegue ultrapassar a sua resistência a qualquer propriedade do Estado.

 

Mas imagine-se a condição de cegueira absoluta de um governo que está realmente a planear entregar um sistema bancário amplamente estatal a capitalistas privados, um passo que exporia o sistema financeiro à ameaça de colapso; tal é, ai de nós, o governo indiano. A estabilidade do nosso sistema financeiro assenta na propriedade estatal da maioria dos bancos; os depositantes nestes bancos permanecem seguros, sabendo que nunca falhariam por serem propriedade do Estado, pelo que a questão de uma corrida a estes bancos simplesmente não se coloca. Isto está em contraste com os tempos coloniais e mesmo com o período anterior à nacionalização, na Índia independente, quando a ameaça de falência dos bancos era tão generalizada que as pessoas preferiam manter a sua riqueza sob a forma de notas bancárias escondidas debaixo das camas, ou ornamentos de ouro, ou terra. Foi só devido à nacionalização que houve finalmente uma mudança na preferência para a colocação dos ativos em favor dos depósitos bancários, o que facilitou a canalização de recursos investíveis rumo ao investimento, através da intermediação direta ou indireta.

 

O governo indiano deseja fazer o relógio voltar àqueles tempos e não vale a pena fingir que o sistema financeiro é agora diferente dos tempos coloniais. Todos os sistemas financeiros à procura de lucro, que não sejam legalmente forçados a distinguir entre especulação e empreendimento, são igualmente vulneráveis. E mesmo tal determinação legal dificilmente é suficiente.

 

É claro que a nacionalização dos bancos na Índia teve um objetivo diferente e mais imediato, o de canalizar o crédito institucional para sectores até então negligenciados mas cujo crescimento era vital para a economia, tais como a agricultura camponesa. A estes setores eram cobradas taxas de juros mais baixas, e existiam "normas setoriais prioritárias" para assegurar que obtivessem uma certa percentagem do crédito. Embora o crédito institucional fosse desigualmente distribuído entre as diferentes classes camponesas, a Revolução Verde não teria sido possível sem a nacionalização dos bancos. E por muito crítico que se possa ser quanto ao impacto ambiental da Revolução Verde, não se pode negar que libertou o país do "imperialismo alimentar" da metrópole. O neoliberalismo tem estado a persuadir o governo a recuar na nacionalização e a privatizar o sistema bancário, mas até agora resistira-se a isto. Agora, finalmente, há um governo no país cuja compreensão dos assuntos económicos é tão medíocre que pode ser persuadido a cair no engodo.

 

Porém, a questão é esta: A propriedade estatal dos bancos é propícia não só a um alcance mais vasto do crédito institucional como também à estabilidade do próprio sistema financeiro do capitalismo.

 

 

 

 

 

 

(*) Prabhat Patnaik (n. 1945) é um economista marxista e reputado comentarista político indiano. Natural do Estado de Odisha, o sistema de bolsas permitiu-lhe prosseguir estudos até ao doutoramento na Universidade de Oxford, tendo ensinado também em Cambridge. De regresso à Índia em 1974, foi professor na Universidade Jawaharlal Nehru, Nova Delhi, até à sua recente jubilação. Especializou-se em Macroeconomia e Política Económica. De 2006 a 2011 serviu como vice-presidente do Comité de Planeamento do Estado de Kerala. É editor da revista Social Scientist, membro do grupo de estudos International Development Economics Associates (IDEAs) e autor de numerosos livros, de entre os quais: Time, Inflation and Growth (1988), Economics and Egalitarianism (1990), Whatever Happened to Imperialism and Other Essays (1995), Accumulation and Stability Under Capitalism (1997), The Retreat to Unfreedom (2003), The Value of Money (2008), Re-envisioning Socialism (2011), Marx's Capital: An Introductory Reader (2011) e (com sua esposa Utsa Patnaik) A Theory of Imperialism (2016) e Capital and Imperialism. Theory, history and the present (2021). O original deste artigo foi publicado na edição de 16 de janeiro de 2022 da revista semanal do Partido Comunista Indiano (Marxista) Peoples’ Democracy. Tomamos por base a tradução para a língua portuguesa realizada pelos nossos companheiros do boletim resistir.info, cotejada com o original.