Marx e o capitalismo

 

 

Prabhat Patnaik (*)

 

 

A contribuição de Marx para a compreensão do capitalismo pode ser avaliada através de duas visões reveladoras que ele teve deste sistema. A primeira refere-se à origem do valor excedente (“surplus value”). Num mundo de mercadorias, onde a troca entre possuidores de mercadorias, entre os quais estão também os trabalhadores, ocorre voluntariamente e por equivalência, sem qualquer trapaça, como pode surgir valor excedente?

 

A solução para este enigma, descoberta por Marx, repousa numa distinção entre trabalho e força de trabalho. O que os trabalhadores vendem não é o seu trabalho mas sim a sua força de trabalho, isto é, a sua capacidade para trabalhar, a qual se torna uma mercadoria e, como todas as mercadorias, tem um valor igual à quantidade total de tempo de trabalho direto e indireto que entra na produção de uma sua unidade. Neste caso, isso implica tudo aquilo que está incorporada no cabaz de subsistência requerido para a produção e reprodução de uma unidade de força de trabalho. A força de trabalho, como mercadoria, tem entretanto esta propriedade única de que a sua utilização, que é o dispêndio real de tempo de trabalho, cria valor. A origem do valor excedente repousa no facto de que o valor que a força de trabalho é levada a cria é maior do que o seu próprio valor. Deste modo, mesmo com troca de equivalentes, isto é, mesmo quando todas as mercadorias são permutadas pelos seus valores, surge um valor excedente.

 

Esta visão profunda tem um certo número de implicações. Primeiro, ela proporciona uma definição sucinta e rigorosa do capitalismo, como um sistema de produção generalizada de mercadorias onde a própria força de trabalho se torna uma mercadoria. Isto também significa que a dualidade que caracteriza qualquer simples economia produtora de mercadorias, entre o seu aspeto "coisificado" de entidades e o seu aspeto relacional - tal como valor de uso / valor de troca; processo de trabalho / processo de criação de valor; produto / mercadoria; trabalho concreto / trabalho abstrato - torna-se agora ainda mais generalizada: meios de subsistência / capital variável; produto excedente / valor excedente e assim por diante.

 

Em segundo lugar, o valor excedente neste sistema é criado não na esfera da troca mas sim na esfera a produção. Uma vez que as firmas capitalistas como produtoras de mercadorias estão envolvidas na competição umas contra as outras, onde os produtores de alto custo são eliminados ao longo do tempo, a pressão para cortar custos assume necessariamente a forma da introdução de novos métodos e novos produtos, isto é, do revolucionamento contínuo dos métodos de produção. Este incessante impulso para revolucionar a produção é o que distingue o capitalismo de todos os modos de produção anteriores e está ligado ao facto de que o valor excedente tem origem na esfera da produção.

 

Em terceiro lugar, uma vez que a capacidade para introduzir novos métodos depende da dimensão da unidade de capital, com os capitais maiores tendo uma vantagem e expulsando os mais pequenos, toda unidade de capital está sob pressão para aumentar de dimensão através da acumulação. A acumulação de capital, em suma, ocorre por causa da pressão exercida sobre cada unidade de capital devido à competição dentro do sistema. Mas, naturalmente, muito embora cada unidade de capital atue desesperadamente para evitar arruinar-se nesta luta darwiniana pela existência, algumas necessariamente arruínam-se. Daí resulta um processo de centralização de capital, isto é, a formação de blocos de capitais cada vez maiores ao longo do tempo. (Isto, em última análise, leva à emergência do capitalismo monopolista em que acordos de preço explícitos ou implícitos são alcançados entre capitalistas, sem naturalmente eliminar a competição, a qual agora assume outras formas).

 

Em quarto lugar, para poder continuar a apropriação do valor excedente pelos capitalistas, o valor da força de trabalho deve ser sempre inferior ao valor que ela cria, o que significa que o sistema não deve nunca exaurir-se de força de trabalho. Isto por sua vez exige que haja sempre um exército de trabalho de reserva, em acréscimo ao exército de trabalho ativo empregue pelos capitalistas. Este exército de reserva é criado pela própria acumulação de capital, a qual, através do processo de centralização do capital e através da destruição da pequena produção, empurra continuamente pessoas para as fileiras dos trabalhadores. Uma vez que, quando se verifica acumulação de capital, a dimensão absoluta do exército de reserva se mantém em crescimento, juntamente com a do exército ativo, o crescimento da riqueza num polo é necessariamente acompanhado pelo crescimento da pobreza em outro.

 

Economistas clássicos ingleses atribuíram o facto de os salários serem mantidos a um nível de subsistência à tendência entre os trabalhadores para procriarem excessivamente no caso de obterem salários acima da subsistência. Esta ideia absolutamente repugnante foi rejeitada por Marx, que classificou a teoria malthusiana da população sobre a qual ela se baseava como "uma calúnia à raça humana". Ele aduziu, ao invés, as razões sociais que mencionámos acima para os salários permanecerem estagnados no nível de subsistência.

 

Em quinto lugar, a própria origem do sistema está numa separação entre produtores e os seus meios de produção e numa concentração desses meios de produção em poucas mãos, de modo que duas classes de possuidores de mercadorias - uma com meios de produção e de subsistência nas suas mãos e a outra com nada para vender exceto a sua força de trabalho - são criadas e ficam "frente a frente e em contacto". Esta dicotomia fundamental é reproduzida ao longo do tempo, através da operação do próprio sistema.

 

Em sexto lugar, através do contínuo revolucionamento dos métodos de produção, a produtividade do trabalho aumenta ao longo do tempo. Mas a existência do exército de reserva do trabalho atua sempre, ceteris paribus, para manter os salários a um nível de subsistência historicamente determinado, o qual pode no melhor dos casos aumentar vagarosamente ao longo do tempo. Uma vez que os salários são mais ou menos plenamente consumidos, ao passo que só uma proporção do valor excedente o é, mantém-se baixa a procura por bens de consumo na economia em relação ao valor produzido. Se todo o valor excedente não consumido fosse utilizado para acumulação unicamente na forma de acréscimos ao stock de capital constante e variável, então nunca haveria qualquer problema de deficiência da procura agregada em relação ao valor produzido, como havia postulado a Lei de Say . Mas como a acumulação pode assumir a forma de acréscimo ao capital monetário, a ascensão da fatia do valor excedente no valor total produzido dá origem a uma tendência para crises de sobreprodução.

 

Marx chamou a atenção para várias diferentes espécies de crise que podiam emergir dentro do sistema, inclusive através de um aumento na composição orgânica do capital, isto é, no rácio entre o capital constante e o capital variável. Mas o seu reconhecimento das crises de sobreprodução devidas à natureza utilizadora de dinheiro do capitalismo, que necessariamente faz do dinheiro uma forma de detenção de riqueza, não só assinalou um avanço sobre economistas clássicos ingleses que haviam aceite a Lei da Say, como também antecipou em três quartos de século a assim chamada revolução keynesiana, a qual foi desenvolvida durante a Grande Depressão da década de 1930 a fim de a compreender.

 

Esta fundamental visão penetrante da natureza da exploração sob o capitalismo e o facto de que o sistema reproduz a sua natureza exploradora e as contradições dela decorrentes, através da sua própria operação, foi integrada por sua vez dentro da sua descoberta de uma característica básica do sistema, nomeadamente que este é um sistema espontâneo. Se bem que funcione através das ações empreendidas por um conjunto de entidades individuais, estes indivíduos atuam do modo como o fazem porque são coagidos pelo sistema a assim fazer. O sistema portanto é essencialmente autónomo (“self-driven”), uma autonomia cuja natureza é mediada por ações individuais mas ações que são elas próprias determinadas pela lógica do sistema. Qualquer indivíduo que não atue do modo exigido pelo sistema perde o seu lugar dentro dele e é atirado para as bermas, tal como por exemplo um capitalista que decida não empreender acumulação. E as ações de indivíduos na sua totalidade dão origem a certas tendências imanentes que caracterizam o sistema, tais como a tendência rumo à centralização do capital, a tendência rumo à reprodução ampliada do exército de reserva de trabalho, a tendência rumo à expropriação de pequenos produtores, a tendência rumo à produção de riqueza num polo e de pobreza em outro e assim por diante.

 

Esta segunda visão penetrante de Marx também tem um certo número de implicações profundas. Ao contrário da sua pretensão de que assegura a liberdade individual, o capitalismo é caracterizado pela alienação universal, onde todo agente económico é coagido a atuar de modos que não são da sua própria vontade. Mesmo o capitalista é alienado sob o capitalismo, sem liberdade para atuar de acordo com a sua própria vontade, mas sim coagido a atuar de modos específicos devido à luta darwiniana na qual todos os capitalistas estão empenhados. Marx chamou o capitalista de "capital personificado", indicando que a pessoa do capitalista era simplesmente um veículo para a atuação das tendências imanentes do capital.

 

Em segundo lugar, a "espontaneidade" do sistema significa que ele não é maleável de modo a que se possa provocar qualquer mudança no seu funcionamento e resultados económicos por meio da intervenção política. Na verdade, o papel normal da intervenção política do Estado capitalista é reforçar a "espontaneidade" do sistema, no sentido de acelerar a realização das suas tendências imanentes. Mas mesmo que, possivelmente, sob certas circunstâncias, a "espontaneidade" do sistema seja restringida através da intervenção política, tal restrição torna o sistema disfuncional, necessitando, ou de nova intervenção para alterar o próprio sistema, ou de uma reversão da intervenção original a fim de restaurar a "espontaneidade".

 

O argumento em favor do socialismo levanta-se precisamente devido a esta "espontaneidade". Se o capitalismo fosse um sistema maleável onde quaisquer espécies de "reformas" pudessem ser executadas com êxito e duradouramente para torná-lo mais humano, mais "amigo do trabalhador", mais "socialmente responsável", mais igualitário e mais "assistencialista" ("welfarist"), então não valeria a pena argumentar em favor da sua transcendência por uma ordem socialista. Mas a "espontaneidade" do sistema impede tal maleabilidade, torna inaceitáveis quaisquer reformas significativas do mesmo, torna o "capitalismo do bem-estar" uma contradição em termos como fenómeno sustentável, razão pela qual ele tem de ser transcendido.

 

Consequentemente, o socialismo tem de ser visto como uma ordem totalmente diferente, uma ordem não-"espontânea". A diferença entre capitalismo e socialismo jaz não apenas no facto de que este último está associado à propriedade dos meios de produção pelo Estado em favor da sociedade como um todo: se firmas possuídas pelo Estado competissem umas contra as outras no mercado como fazem as firmas capitalistas, então elas reproduziriam a anarquia do capitalismo juntamente com crises, desemprego e muitas das tendências imanentes do capitalismo. Esta diferença não repousa apenas no facto de os rendimentos serem melhor distribuídos sob o socialismo: isso também pode ser desfeito ao longo do tempo se se permitir que a tendência para a criação do exército de reserva de trabalho persista. A diferença jaz no facto de que o socialismo não é conduzido por quaisquer tendências económicas imanentes, de modo que os trabalhadores podem conscientemente modelar o seu destino económico através da intervenção política coletiva. Uma economia socialista tem de tornar isto possível.

 

Mas como pode o socialismo chegar a nascer se o capitalismo coage todos os indivíduos a atuarem dos modos exigidos pela sua própria lógica? A resposta de Marx foi que o capitalismo, apesar de promover a competição, fragmentação e alienação entre os trabalhadores, também os capacita a atuarem em conjunto através de "combinações". Isto representa uma rotura na representação da sua lógica interna; e esta rotura, ajudada por um entendimento teórico que encare o sistema "do lado de fora", isto é, de uma perspetiva de "exterioridade epistémica", conduz à praxis em favor do socialismo.

 

Uma diferença básica entre o marxismo e o liberalismo é que este último, não obstante sua ênfase na liberdade individual, encara esta liberdade como sendo constrangida apenas pelo Estado ou por alguns indivíduos ou grupos, mas nunca pelo próprio sistema. Isto acontece porque ele considera que todos os relacionamentos económicos foram acordados voluntariamente; ele nunca reconhece que indivíduos possam ter sido coagidos a entrar em relacionamentos económicos.

 

A coerção do sistema económico que Marx destacou não reside apenas na sua atuação como um constrangimento sobre projetos e ações individuais. Ao contrário, o capitalismo é conduzido pelas tendências imanentes dentro de cuja teia o indivíduo é capturado. A liberdade do indivíduo, portanto, longe de ser realizada sob o capitalismo, exige para a sua realização a transcendência do mesmo pelo socialismo, o qual está livre de quaisquer tendências imanentes. A existência destas tendências imanentes sob o capitalismo também explica porque uma condição necessária para toda emancipação, quer de casta, de género, étnica ou outra opressão, é a transcendência deste sistema. O socialismo é uma condição necessária para acabar com toda a opressão.

 

A análise de Marx do capitalismo em O Capital encara o sistema capitalista em isolamento; suas interações com modos de produção pré capitalistas em torno dele não são discutidas, apesar da sua importância óbvia. Isto é curioso, uma vez que, no próprio tempo em que Marx estava a trabalhar em O Capital, ele também estava a ler extensamente sobre o impacto colonial britânico sobre a Índia, acerca do qual escreveu uma série de artigos para o New York Daily Tribune. Sua não integração do imperialismo dentro da sua análise do capitalismo foi talvez devida a que estivesse preocupado naquele tempo com um revolução proletária na Europa ocidental, que ele pensava estar iminente. Mas no fim da vida ele voltou sua atenção para outras regiões, quando as perspetivas de revolução na Europa ocidental recuaram. Apenas dois anos antes da sua morte, ele escreveu uma carta a N. F. Danielson, o economista narodnik, onde mencionou uma "drenagem" maciça do excedente da Índia para a Grã-Bretanha.

 

Em suma, a análise de Marx do capitalismo deve ser vista como um ponto de partida dessa análise, não de chegada. A tarefa de desenvolver o marxismo, tanto pela incorporação do imperialismo dentro da análise, no próprio contexto de Marx, como pelo exame dos desenvolvimentos subsequentes, cabe aos autores marxistas posteriores, o que é precisamente o que fez Lenine. E quando tal tarefa é cumprida, várias das visões penetrantes básicas de Marx acerca do capitalismo são justificadas ainda mais fortemente.

 

Por exemplo, quando é considerado o persistente assalto pelo capitalismo à economia de pequena produção que o rodeia, que esmaga ou desloca esses produtores sem os absorver no exército de trabalho ativo do capitalismo, a visão penetrante de Marx de que o sistema produz riqueza num polo e pobreza no outro fica imensamente fortalecida. De facto, aqueles que argumentam contra o prognóstico de Marx dizendo que tal polarização não se verificou, nas terras onde o capitalismo triunfou em primeiro lugar, ignoram tipicamente esta relação dialética entre capitalismo e o seu mundo circundante. As visões penetrantes de Marx são realmente fortalecidas ao "ir mais além" do que Marx havida escrito originalmente.

 

O mesmo é verdadeiro em relação ao projeto revolucionário de Marx. Quando o capitalismo é encarado na sua totalidade, incorporando o imperialismo, as perspetivas e possibilidades da revolução tornam-se imensamente maiores; pois falamos então não mais apenas de uma revolução proletária em países capitalistas desenvolvidos, mas também de uma revolução democrática baseada numa aliança operária-camponesa mesmo em países onde o capitalismo está menos desenvolvidos, com esta mesma última revolução prosseguindo por etapas rumo ao socialismo. As perspetivas de uma aliança operário-camponesa, que Lenine havia conceptualizado como decorrente da incapacidade do capitalismo em avançar a revolução antifeudal em países onde chegou atrasado, ficam ainda mais fortalecidas quando tomamos em consideração os assaltos feitos pelo capitalismo à economia dos pequenos produtores, que pressionam estes últimos à indigência e aos suicídios mesmo na presente altamente "moderna" era da globalização.

 

 

 

 

 

(*) Prabhat Patnaik (n. 1945) é um economista marxista e reputado comentarista político indiano. Natural do Estado de Odisha, o sistema de bolsas permitiu-lhe prosseguir estudos até ao doutoramento na Universidade de Oxford, tendo ensinado também em Cambridge. De regresso à Índia em 1974, foi professor na Universidade Jawaharlal Nehru, Nova Delhi, até à sua recente jubilação. Especializou-se em Macroeconomia e Política Económica. De 2006 a 2011 serviu como vice-presidente do Comité de Planeamento do Estado de Kerala. É editor da revista Social Scientist, membro do grupo de estudos International Development Economics Associates (IDEAs) e autor de numerosos livros, de entre os quais: Time, Inflation and Growth (1988), Economics and Egalitarianism (1990), Whatever Happened to Imperialism and Other Essays (1995), Accumulation and Stability Under Capitalism (1997), The Retreat to Unfreedom (2003), The Value of Money (2008), Re-envisioning Socialism (2011), Marx's Capital: An Introductory Reader (2011) e (com sua esposa Utsa Patnaik) A Theory of Imperialism (2016). O original deste artigo foi publicado a 6 de maio de 2018 na revista semanal do Partido Comunista Indiano (Marxista) Peoples’ Democracy. Tomamos por base a tradução realizada por Jorge Figueiredo e publicada no boletim resistir.info.