O problema do subdesenvolvimento e o exército industrial de reserva

João Valente Aguiar (*)

«Industry, since an island of commercial monopolists
and spoliators has embarrassed the intercourse of nations,
discouraged the agriculture and manufactures of two continents,
and transferred their workshops into nurseries of pauperism.
Industry, I say, has become the scourge of the toiling millions...
The commercial spirit has opened new fields to fraud and rapine,
spreading war and devastation over the two hemispheres
and carrying the corruptions of Civilized cupidity even into Savage regions» (1) .

Charles Fourier, The Social Destiny of Man or Theory of Four Movements (1857)

 

 

Resumo

Com este ensaio procura-se agrupar o fenómeno do “excesso populacional”, com todo um conjunto de propostas que o situam num contexto social mais geral. Assim, uma visão plurifacetada da realidade terá de enquadrar tanto o subdesenvolvimento como a concentração exponencial de seres humanos nas periferias, em função da existência de um sistema mundial capitalista (SMC). Uma primeira e breve abordagem histórica, seguida da análise das dinâmicas principais do SMC é fundamental para se procurar perceber as raízes que fundam a interconexão entre “subdesenvolvimento” e a formação de um exército industrial de reserva (EIR).

Antecedentes históricos do Sistema Mundial Capitalista

Relativamente recente na história das sociedades humanas, o capitalismo – aqui entendido num nível de concreção do modo de produção capitalista (enquanto modelo puro) aplicável à escala do globo – rebentou com as estruturas sociais que vigoravam anteriormente. Para lá das diferentes formas em que o processo de consolidação da ordem burguesa se desenvolveu em espaços geográficos tão díspares, denotou-se que «em lugar da velha auto-suficiência e do velho isolamento locais e nacionais surgem um intercâmbio generalizado e uma dependência generalizada de todas as nações entre si» (Marx, 1975, p.64). Na prática, Marx acentua a ligação indissociável entre as várias componentes do mercado mundial, que protagonizará grande parte dos acontecimentos mais relevantes da contemporaneidade: as duas Guerras Mundiais, o colonialismo, as rivalidades inter-imperialistas, os conflitos regionais.

Aliás, o aparecimento do SMC é algo que foi ganhando maturação antes da Revolução Industrial e da correlativa expansão dos meios e vias de transporte modernos (comboio, vias marítimas, etc.). Designando o sistema como uma entidade social com uma divisão do trabalho específica e singular de forma a que todos os sectores ou áreas sejam dependentes na realização de trocas económicas, percebe-se que determinadas «(...) categorias ocupacionais não estavam distribuídas aleatoriamente, quer do ponto de vista geográfico quer do ponto de vista étnico (...)» (Wallerstein, 1990, p.91). Para Wallerstein, portanto, a economia-mundo em meados do século XV-XVI divide-se em três grandes segmentos: o centro, a semiperiferia e a periferia. No centro do sistema encontravam-se a Inglaterra, a Holanda e o Norte de França, que combinaram áreas aráveis de cultivo, com tecnologia avançada e com a introdução do trabalho assalariado, assente na venda da força de trabalho por parte do trabalhador, em troca de um salário. A periferia do sistema, que abarcava, o Leste (2) europeu e as Américas, especializou-se no algodão, cereais, açúcar, ao mesmo tempo que extraíam ouro das minas, com o recurso a trabalho servo ou escravo. Nas zonas semiperiféricas, o fabrico de produtos de alto custo industrial, a concessão de crédito e o uso de meeiros na agricultura (ex. Norte de Itália) eram as suas principais actividades económicas.

As trocas entre os vários estratos do SMC motivou a ascensão imparável da burguesia mercantil, que ao enviarem massas volumosas de matérias-primas, pedras preciosas e ouro para o centro – e escravos para a América, com o intuito de desempenharem as tarefas de extracção destes bens – promoveram e complementaram o progressivo desenvolvimento da manufactura. Com a apropriação privada dos campos (as famosas enclosures) grande parte do campesinato foi expulso das suas terras, constituindo, posteriormente, uma enorme massa absorvida pela grande indústria – o proletariado moderno. A par da formação da propriedade privada burguesa e do operariado industrial, as trocas comerciais passaram a ser moldadas tendo em vista a produção tipicamente capitalista: reduzir custos de produção e incrementar a produtividade do trabalho para vender as mercadorias ao mais baixo preço possível, face à concorrência que se faz sentir e que urge vencer. Conforme Marx entreviu argutamente, «os preços baixíssimos das suas mercadorias são a artilharia pesada com que deita por terra todas as muralhas da China (3) (...)» (Marx, 1975, p.64) [itálicos da nossa autoria].

O Sistema Mundial Capitalista

Com a afirmação do modo de produção capitalista num centro multipolar de nações, a penetração das relações sociais do trabalho assalariado na América do Norte e na Austrália e o enjaulamento das periferias no mercado mundial, atinge-se a dominância do capital à escala planetária.

Deste modo, e de acordo com o esquema traçado previamente, a divisão internacional do trabalho vai operar uma especialização produtiva com contornos de diferenciação marcados pela maior ou menor presença de capital fixo na produção de mercadorias e no tipo de bens produzidos (agrícolas, industriais, matérias-primas (4) ). Esta situação releva para a consideração de visualizar as desigualdades, ao nível da produção e apropriação do excedente económico, a partir dos diferentes graus de incorporação de trabalho humano na produção de mercadorias. Paul Mattick, economista marxista de grande relevo, apontou para o facto de que «desde que a produtividade dos países desenvolvidos é em muitas vezes superior da que ocorre nos países subdesenvolvidos (5) , a primeira pode fazer uso do comércio para esmagar qualquer tentativa da última competir contra aquela (...)» (Mattick, 1981, p.189). Por outras palavras, o «investimento de capital nessas formações [periféricas] é geralmente confinado à indústria leve, ao mesmo tempo que a força de trabalho mantém-se predominantemente desqualificada» (Poulantzas, 1978, p.64), o que provoca a concentração de esforços e recursos em produzir produtos com menor valor acrescentado, que trocados no mercado internacional, não permitem uma acumulação volumosa de capital pelos países da periferia. Resumindo, deterioração dos termos de troca e baixa intensidade capitalística na produção, corresponderiam, na visão mais clássica, aos factores chave de subordinação das periferias ao centro.

Apesar da justeza desta análise, pensamos que é unilateral e parcial quanto a uma abrangência de múltiplas faces que recobrem a problemática do subdesenvolvimento. Samir Amin trouxe contributos fundamentais para pensar mais proficuamente os processos que alimentam e reproduzem a polarização na economia-mundo. Acrescentando aos factores mais directamente relacionados com as desigualdades na produtividade do trabalho, o autor avança com uma proposta mais arrojada e com um grau de afinação teórica mais potente: a troca desigual (6) sustentada na igualdade da produtividade no(s) centro(s) e, ao mesmo tempo, na(s) periferia(s) (7) .

Partindo do pressuposto que a composição orgânica do capital (8) é idêntica, nos dois segmentos de estruturação aqui em vista, na produção do mesmo bem, pode-se atender ao seguinte. Num sector como, em jeito de exemplo, a produção de componentes para automóveis, verifica-se que para este tipo de trabalho semi-qualificado, um trabalhador norte-americano ganha em média 7-8 dólares por hora, ao passo que «um trabalhador de uma linha de montagem de Guadalajara [México] ganha entre 2,5 e 3,5 dólares por hora; um seu homólogo em Guangdong [Cantão, China] recebe 50 a 80 cêntimos» (Burkett, 2004, p.100). Defronte desta ilustração, pode-se assinalar que perante um cenário de homogeneidade capitalística imprimida no processo de trabalho, o volume de lucro passível de ser realizado cresce de forma exponencial. De um lado, porque o abaixamento nos preços de produção permite derrotar a concorrência. De outro lado, concretiza-se um maior afluxo de valor realizado com incontestáveis efeitos na subida ou sustentação da taxa de lucro (9) .

Nesse sentido, a diferença de lucro realizado na periferia e no centro, é uma importante quantidade de valor que circula daquela para o centro do SMC. Nas próprias palavras de Samir Amin «(...) com igual produtividade, salários mais baixos nos países subdesenvolvidos, a parte do lucro produzido nestes países é transferida para o centro (...)» (Amin, 1976, p.168). No fundo, se esta massa de capital não tem um significado muito vincado para a acumulação do centro – geralmente pontuada pela extracção de mais-valia nos sectores tecnologicamente mais avançados. Em contrapartida, para os Estados da periferia, esse valor deverá andar na ordem dos 15-20% do produto criado nestes, e que está longe de ser «(...) negligenciável em termos relativos, é suficiente para bloquear o desenvolvimento da periferia (...)» (Amin, 1976, p.144) e contribui para agravar o fosso vis-à-vis ao centro.

Esta perspectivação da dependência da periferia, vincula-se à industrialização de partes da América Latina (México, Brasil, Argentina) e do Sudeste Asiático (China, Índia, Coreia do Sul), facto que, como já vimos, Poulantzas e Mattick não deram o relevo necessário.

Assim, já se focou a dominação em dois níveis: o de captação de matérias-primas e de valor a partir de sectores pouco produtivos; e o de maior desenvolvimento tecnológico (se bem que muita da indústria deslocalizada para diversas áreas da periferia não seja tão avançada como no centro: nanotecnologias, biotecnologias, investigação científica ligada às tecnologias da informática e comunicação). Falta ainda mencionar um terceiro nível de estruturação da periferia, suporte dos dois anteriores.

O papel da produção mercantil não capitalista, i.é., o campesinato parcial ou o semi-proletário que não vende para o mercado, mas que produz para a economia doméstica, é determinante na reprodução da força de trabalho. Com a (auto)subsistência assegurada de modo não remunerado e em condições de grandes dificuldades, o salário – que nos blocos regionais mais avançados do capitalismo contemporâneo assegura, geralmente, por inteiro a aquisição dos meios de sobrevivência e reprodução das classes trabalhadoras – diminui. Com a redução a priori da massa salarial, para a mesma quantidade de trabalho exigida a um trabalhador aumenta, por conseguinte, o valor passível de gerar lucro (10) .

Portanto, os Estados do centro asseveram a sua supremacia económica em resultado da acção de três variáveis. Do solo da multiplicação reprodutiva da força de trabalho, lavrado pelo substracto da economia de auto-suficiência alimentar (11) , cresce o tronco da transferência de capital para o centro a partir do trabalho assalariado nas indústrias de ponta na periferia. Daqui brota a procura por produtos primários e recursos naturais que completam o arco da subordinação dos haveres, meios e interacções sociais que se situam nas largas margens do SMC, ao caudal frenético da importação de capital para o leito da economia-mundo.

Prosseguindo uma linha de investigação que tem em linha de conta a fractura Norte-Sul, importa alicerçar mais cabalmente as considerações teóricas que temos apresentado. O evidenciar das modalidades de configuração societal dos dois grandes estratos que compõem o SMC, passa pela enunciação das características mais basilares dos mesmos.

No padrão de estruturação económica do centro do sistema, o modelo de acumulação autocentrado, releva um lugar de importância indiscutível. Esta modalidade de desenvolvimento apela para, em primeiro lugar, articular as duas secções de produção: 1) o departamento de produção de meios de produção (bens de equipamento, tecnologia, instrumentos de trabalho); 2) o departamento de produção de bens de consumo (duráveis e não duráveis, como, por exemplo, o automóvel ou os produtos de cosmética, respectivamente). O prosseguimento da expansão da acumulação, intra-centro, só se concretiza pelo crescente peso relativo da contínua produção de mercadorias sob a forma de capital constante, com um objectivo diádico muito simples. Por um lado, produzir bens de equipamento para, por sua vez, darem origem a nova maquinaria em ordem a intensificar a produtividade do trabalho e criar mais unidades de valor de troca. Um exemplo muito claro pode ser a criação de softwares altamente elaborados – através do manuseamento de computadores direccionados unicamente para fins industriais – que vão permitir controlar robots que limpam e/ou reparam outros robots da esteira toyotista da produção automóvel (Holloway, 1992). Por outro lado, decorrente das linhas anteriores, produzir bens de consumo em massa a um custo decrescente e o mais lucrativo possível. No fundo, esta interligação mútua e necessária permite que o ciclo económico se reproduza e alargue.

Ora, para que o grande volume de bens de consumo seja vendido, em ordem a realizar valor, é indispensável que as classes trabalhadoras tenham um poder de compra capaz de cumprir estes objectivos económicos. Assim, os salários vão tender a crescer mais ou menos equiparados ao aumento da produtividade (12) .

Portanto, a acumulação autocentrada é uma malha muito complexa para onde convergem diversos eixos. Protagoniza-se uma junção de dinâmicas como a produção de meios de produção – ou o que no jargão da economia neoclássica se traduz por crescimento intensivo à custa da inovação tecnológica; a constituição de um mercado de bens de luxo restrito às classes mais abastadas; e a profusão de um mercado de bens em massa (a sociedade de consumo). A este cruzamento de três eixos de captação de valor, junta-se a importação de capital vindo da periferia.

Na periferia, o quadro é substancialmente diferente. A produção de bens de capital fixo é praticamente inexistente, restringindo-se a bolsas da semiperiferia como na China ou na Coreia do Sul. A produção de bens de consumo tem-se difundido pelas periferias, apesar das diversas tonalidades: desde os produtos agrícolas (as commodities) em monoculturas como a soja no Brasil ou o milho no México, até produtos industriais com algum valor bruto acrescentado como componentes de automóveis na Roménia e Portugal, passando pela extracção de matérias-primas como o petróleo no Golfo Pérsico ou a borracha da Indonésia. Em contrapartida, não existe (ou não é abrangente à grande maioria da população) um mercado de bens de consumo (13) , porque o que é produzido na periferia vai entrar no circuito económico do centro. Acaba-se resgatando uma larga fatia do excedente aqui criado para os fundamentos de acumulação dos países mais desenvolvidos.

Com um mercado interno exponenciado, em termos relativos, no consumo de bens de luxo (face ao mercado de bens de consumo de massa), com um modelo económico virado para a exportação de matérias-primas e produtos manufacturados (da qual grande parte dos respectivos dividendos está nas mãos das multinacionais ocidentais), e sem um espaço sólido de trocas comerciais no seu seio, torna-se irremediável o subdesenvolvimento de inúmeras zonas da economia-mundo.

Harry Magdoff recenseou algumas características fundamentais que asseguram a dominância dos Estados centrais (14) no plano mundial: a) o controlo das matérias-primas que é tanto um «(...) mecanismo de protecção contra a pressão dos competidores como uma arma para manter os competidores não-integrados [os próprios países produtores] em linha»; b) a conquista de mercados externos «(...) para prover ao crescimento necessário para manter o enorme investimento de capital (...)»; c) o investimento estrangeiro, como forma de estimular a procura mundial; d) o papel do campo político para a expansão capitalista, «(...) como meio de exercer influência política no exterior para obter posições privilegiadas no comércio internacional e (...) abrir portas aos bancos e instituições financeiras» (Magdoff, 1969, p.34-39), já para não falar no papel do Estado no deflagrar de conflitos que podem trazer benefícios à sua classe dominante (15) .

Recentemente, Samir Amin propôs, a partir das contribuições de Arrighi, Wallerstein e Gunder Frank, o que chama de cinco monopólios do centro sobre as periferias. Muito brevemente, são eles o monopólio das inovações tecnológicas, o monopólio dos fluxos financeiros – que convergem, por diversas vias, para as instituições financeiras do centro do SMC – o monopólio no acesso aos recursos naturais do planeta, o monopólio dos meios de comunicação de massas (16) e o monopólio das armas de destruição maciça (17) (Amin, 2000, p.102-104).

Na verdade, todos estes meios fazem parte do amplo leque de instrumentos e métodos para prosseguir a dominação das classes dominantes dos países centrais – em conjunto com as suas homólogas do Terceiro Mundo – sobre os produtores de mais-valia e das vastas multidões de excluídos (18) (o exército industrial de reserva [EIR]) do SMC.

No Sudeste Asiático, uma nova vaga de industrialização tem ocorrido nos últimos 20-30 anos. Aqui criaram-se zonas de processamento de exportações, ou seja, zonas industriais sem impostos sobre importações, exportações e propriedade, que albergam enormes contingentes de operários mal pagos, com reduzidos direitos sociais e extensos horários de trabalho. Na mais pujante economia da zona, a China, «(...) há 18 milhões de pessoas em 124 zonas de processamento de exportações, segundo números da Organização Internacional do Trabalho para Maio de 1998» (Klein, 2002, p.229). Aliás, o contexto espacial é de uma uniformização e homogeneidade de condições de trabalho aterradoras: «(...) o dia de trabalho é longo – catorze horas no Sri Lanka, doze horas na Indonésia, dezasseis no Sul da China, doze nas Filipinas. A grande maioria dos trabalhadores são mulheres, sempre jovens, sempre a trabalharem para empreiteiros ou sub-empreiteiros da Coreia do Sul, da Formosa [Taiwan] ou de Hong Kong» (Klein, 2002, p.230). Recorrendo a uma exemplificação concreta e porventura bastante conhecida, observa-se que uma empresa como a Nike «[...] é uma empresa virtual», porque, «embora seja o primeiro produtor mundial de calçado desportivo, a Nike não possui nem fábricas, nem máquinas, nem equipamentos, nem instalações dignas de referência. Trabalha de facto com uma vasta rede de fornecedores [...] instalados no Sudeste Asiático que fabricam as suas centenas de modelos de sapatos e outros artigos de desporto» (Rifkin, 2001, p.67).

Num outro registo, vai-se procurar chamar a atenção para o lugar do(s) Estado(s) na rede intrincada das relações que formam o SMC. Quer dizer, «(...) onde está o centro da acumulação mundial? Numa pretensa malha transnacional de interesses capitalistas que desdenha e se ri já dos Estados-Nação como de uma inutilidade arqueológica? Ou em grandes grupos monopolistas intimamente associados aos Estados ou blocos de Estados nacionais mais poderosos (...) e sob cuja protecção política, diplomática e militar se acoitam em caso de necessidade?» (Novo, 2000, p.59).

Atilio Boron, sociólogo argentino com uma obra muito difundida na América Latina, rebate as teses hoje em voga por teóricos como Antonio Negri, que advogam o facto de as empresas transnacionais e/ou multinacionais (19) não possuírem referência a um escopo nacional. Baseado em dados empíricos recolhidos pelo CLACSO (Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales (20) ), Boron afirma que «96% das duzentas megacorporações que prevalecem nos mercados mundiais e cujos inputs totais alcançam os 7,1 biliões de dólares por ano – equivalentes à riqueza combinada de 80% da população mundial – têm suas sedes em oito países» (Boron, 2003, p.144). Não obstante o SMC ter uma dominância do económico nas formações sociais que dele fazem parte, importa vincar o papel imprescindível da instância social do político. Aliás, já em 1915, Lenine, em ruptura com algumas visões economicistas que vigoravam na altura, sustentava que «a época do capitalismo contemporâneo mostra-nos que se estão a estabelecer determinadas relações entre os grupos capitalistas com base na partilha económica do mundo, e que, ao mesmo tempo, em ligação com isto, se estão a estabelecer entre os grupos políticos, entre os Estados uma luta pelo território económico» (Lenine, 2000, p.78).

O exército industrial de reserva

O crescimento populacional, que tem ocorrido vertiginosamente nas últimas décadas, comporta um dualismo a que urge encontrar robustas ferramentas conceptuais.
De acordo com o que aparece ilustrado na tabela 1:

Tabela 1:

Fonte: World Population Prospects: The 2000 Revision, Divisão de População do Departamento de Assuntos Económicos e Sociais das Nações Unidas (In Achcar, 2003, p.51).

Mesmo tendo em conta que os valores estimados para 2050 são resultado de uma prospectiva, ou seja, têm uma componente probabilística muito forte, pode-se vislumbrar um cenário marcadamente contraditório e desigual. Focando a nossa análise estatística apenas para o ano 2000, ressalta o peso esmagador das populações dos países subdesenvolvidos, comparativamente às dos países “ricos”. Com uma população mundial de cerca de seis biliões de habitantes, a periferia, por sua vez, recolhe uma fatia assinalável – quase 80% do total. No centro (países mais desenvolvidos) encontram-se pouco mais de um bilião de pessoas (um quinto da população mundial).

Assim, uma série de problemas se levantam ao cientista social perante estes resultados. Que causas estão na base deste dualismo? Será que o crescimento populacional é inversamente proporcional ao crescimento económico? A concentração de população nos países da periferia é causa ou efeito de fenómenos sociais como a pobreza e a fome? Que factores explicam diferentes comportamentos demográficos como a queda acentuada da natalidade nos países do centro, simultaneamente com o envelhecimento da população, em resultado da extensão da esperança média de vida? Ou porque é que a taxa de natalidade continua a ser tão elevada na periferia – se bem que com matizes bastante diferenciadas? Como é possível que um comportamento tão biológico, e intrínseco à espécie humana, como a natalidade, assuma contornos tão diferentes consoante a região do globo? Serão o clima, a raça, um outro componente biológico qualquer que alimentam e reproduzem estes factos sociais?

A(s) resposta(s) a estas questões só podem ser encontradas se se partir de dois postulados epistemológicos essenciais e inescapáveis para o investigador:

1) Explicar o social pelo social. Por outras palavras, terá de ocorrer a rejeição de explicações naturalistas – clima e características bio-fisiológicas, individualistas – uma suposta ignorância dos indivíduos (Malthus) e etnocêntricas – raça.

2) Em jeito de consumação do ponto anterior, terá de se enquadrar as dinâmicas de crescimento (e estagnação) populacional, no contexto da estrutura social global: o sistema-mundo, nas suas dimensões económica, política, cultural e ideológica.

Istvan Meszaros, numa crítica às concepções (neo)liberais do crescimento desmedido da população no Terceiro Mundo, começa por apontar que a «(...) “explosão da população” não é uma categoria genérica de “gente demais”, mas é definida por determinações sociais muito precisas (...)». Logo, o autor remete para «(...) a tendência irresistível de desemprego crónico em todos os países (...)», constantemente «(...) deturpada como se fosse devida apenas a desenvolvimentos tecnológicos e às descobertas científicas básicas, portanto, como se fosse devida à aparência de “leis naturais” (21) . (...) esse “excesso de população” significa cada vez mais trabalho supérfluo». Para todos os efeitos, «o actual excesso ou “população redundante” refere-se ao excesso em relação às necessidades» (Meszaros, 2002, p.320-321). Na prática, afirma-se o “excesso populacional” no âmbito na incapacidade do mercado de trabalho absorver volumosos contingentes de força de trabalho. Incapacidade traduzida na necessidade de reduzir custos de mão-de-obra, de forma a alargar as margens de lucratividade.

Em suma, o conceito de exército industrial de reserva (ERI) reveste um depósito de heuristicidade essencial na explicação das velocidades descoincidentes do crescimento populacional. Por outro lado, surge como um elo que interliga diferentes tabuleiros do espaço social: a estrutura económica (forças produtivas e relações de produção capitalistas); a composição social da força de trabalho e respectivo peso na regulação do seu preço; os mecanismos de funcionamento do “motor a duas velocidades” do SMC; o desabrochar de novas sociabilidades humanas intimamente relacionadas com o carácter descartável da mão-de-obra excedentária; características especificamente demográficas de uma população (esperança média de vida, natalidade, taxa de fertilidade).

Consequentemente, colocamos a categoria teórica de EIR como um eixo onde se entrecruzam factores estruturais (instâncias económica, jurídico-política, ideológica) e processos de acção social inseparáveis da sua base mais material e concreta (modalidades de comportamentos reprodutivos, significações dos diferentes agentes sociais). Concluindo esta breve excursão mais abstracta, diremos que o conceito de EIR é o nó de intermediação entre o macro – o SMC – e o micro – fenómenos tipicamente demográficos.

Marx estabeleceu um patamar de inteligibilidade da formação e desenvolvimento das classes trabalhadoras, vinculando-o a variáveis como o seu número de indivíduos e as variegadas formas de posicionamento no (e face ao) processo de produção de mercadorias). Com efeito, tem-se presente a ligação indissociável do trabalho assalariado produtor de mais-valia com a acumulação de capital (22) . Com a compra da força de trabalho do operário durante um determinado espaço de tempo, por um dado valor de troca (o salário), esta vai pôr em acção a sua utilidade social: a produção de bens. Essa força de trabalho constitui-se como uma mercadoria com características muito particulares no seio do modo de produção capitalista. O seu valor de uso – a actividade-trabalho – é superior ao seu valor de troca. Por outras palavras, se o preço da compra da força de trabalho (o salário) é ?, o valor extra incorporado pelo trabalho operário na produção será ?+?. A margem extra que aparece no final da cadeia produtiva é a mais-valia que, com a venda do bem no mercado, passa a lucro que, por sua vez, se desmultiplica em várias partes: uma fracção vai ser reinvestida em capital variável e instrumentos de trabalho, outra vai ser acumulada sobre a forma de dinheiro e uma outra irá para consumo individual do capitalista. Salariado e capital são, assim, inseparáveis, com a subordinação do primeiro ao segundo.

Ora, no modo de produção capitalista, o aumento do capital – vital para a re-oxigenação do sistema económico – está ligado ao crescimento do trabalho, melhor dizendo, da força de trabalho. Todavia, não podemos concluir simplista e unilateralmente que aumenta imediatamente o contingente operário em todos os contextos sócio-económicos numa formação social global. Ou seja, o crescimento do número de trabalhadores não é uniforme. Porém, só depois de se listar o modelo puro ou clássico desta ligação é que se poderá fazer uma associação com os dois modelos de desenvolvimento do SMC: centro e periferia.

N’ «O Capital», Karl Marx sublinha que «a produção capitalista não pode contentar-se com a quantidade de força de trabalho disponível (...)» (Marx, 1979, p.143), ficando bem patente a divisão entre a força de trabalho presente no processo produtivo e a mão-de-obra desempregada: o EIR. O que daqui se pode acrescentar a função que a força de trabalho excedentária protagoniza no sistema de produção de capital: a pressão sobre os custos do capital variável e o instilar da concorrência intra-operária. Se a primeira actua sobre as leis da oferta e da procura (23) , esta tem efeitos numa maior sujeição das classes operárias aos imperativos do lucro, através do medo (24) do desemprego. A sobrepopulação relativa, que também poderá incluir camadas a trabalho parcial, constrange a restante população trabalhadora a se vergar aos intentos da valorização do capital. Ainda relativamente ao EIR, importa perceber que este também funciona, como o seu nome indica, num âmbito de reservatório de massa humana aproveitável consoante os ritmos próprios de capital.

Aliás, com a produtividade do trabalho (25) em crescendo, ocorre um processo paradoxal nos seus aparecimentos mais imediatos, do ponto de vista empírico. De um dos lados, a incorporação de força de trabalho ao processo de produção tende – em termos relativos e em comparação com o peso do capital constante na composição orgânica do capital – a diminuir. Noutro plano, o capital, para que a acumulação prossiga sem sobressaltos, necessita do crescimento do volume de força de trabalho disponível.

Poder-se-ia perguntar, então, como é possível que a cadeia produtiva recorra, percentualmente, a cada vez menos trabalho vivo e, ao mesmo tempo, careça de uma mão-de-obra mais extensa. Em parte isto já foi respondido. A pressão sobre a massa salarial total é vital para a manutenção da lucratividade. No fundo, com a tendência decrescente da taxa de lucro (dado crescimento da incorporação de maquinaria na produção como se pôde ver na nota 7), é imprescindível manter os níveis de extracção de mais-valia suficientes para fazer frente ao aumento da composição orgânica do capital. Logo, só com uma intensificação dos ritmos produtivos, o expulsar de operários da produção e com o crescimento nominal da oferta de trabalho se consegue elevar a taxa de mais-valia e, por conseguinte, da taxa de lucro.

Sintetizando este quadro mais geral dos enredos da produção de valor de troca, vale a pena recorrer, mais uma vez, a Marx: «a lei segundo a qual uma quantidade cada vez mais considerável de meios de produção pode ser posta em movimento graças a uma despesa cada vez menor de força humana equivale a dizer que o aumento da força produtiva do trabalho faz aumentar também a pressão exercida sobre os seus meios de ocupação pelos trabalhadores, cujas condições de existência ela torna consequentemente mais precárias: venda da própria força, para aumentar a riqueza de outrém e fazer frutificar o capital» (Marx, 1979, p.150).
Redireccionando o vector orientador do nosso estudo, há que estudar o que de facto se passa na periferia do SMC. Nesse sentido – e voltando à análise do modelo de desenvolvimento dependente e truncado da periferia – importa situar com maior acuidade as formações sociais presentes na periferia.

Assim, classificar-se-iam os países periféricos como capitalistas ou como feudais? Como sociedades de transição ou tradicionais? Ora, pelo que temos vindo a expor neste ensaio só podemos responder afirmativamente ao carácter capitalistas destes países. Aliás, existem dois grandes grupos de países periféricos: 1) países com um grau de industrialização assinalável, casos do Brasil, China ou da Índia; 2) países com uma estrutura económica fundamentalmente assente na exploração agrícola (tradicional ou para exportação (26) ), e quase sem indústria, como vastas áreas em África ou certos países da Ásia Central, como o Afeganistão. Mesmo que neste último grupo as relações sociais de produção capitalistas não sejam preponderantes, o seu grau de ligação ao mercado mundial é inquestionável. Mais importante que o fornecimento de matérias-primas para o centro, o que aqui está em causa é o bloqueamento do desenvolvimento destes países. O que se passa é que face à colossal dívida externa (27) , às saídas de capital do investimento directo estrangeiro (IDE) para o centro e à troca desigual, torna-se impossível promover uma forma de acumulação autocentrada, tal como se dá no centro. Ora, com a manutenção do peso de estruturas sociais típicas de pretéritos modos de produção – que são potenciados em favor das necessidades de acumulação de capital no centro – é uma miragem insistir na via de uma suposta homogeneização mundial do capitalismo ao jeito do preconizado por Rostow (Rostow, 1963).

No que toca às periferias industrializadas (28) , estas têm uma estrutura social mais híbrida, onde coexistem traços modernos e pré-capitalistas lado a lado. As castas, exemplarmente utilizadas pelo capital internacional para dispor de força de trabalho mais dócil e mais barata, são o exemplo mais acabado disso mesmo: o retrabalhar e incorporar dos aspectos mais vantajosos de relações sociais originariamente não assalariadas na máquina da produção de valor. Contudo, a industrialização e o crescente assalariamento resultam na dominância mais acentuada das relações de produção capitalistas no interior de cada um dos respectivos Estados. Então, a fractura que surge entre a periferia industrializada tem mais que ver com mecanismos como a dívida externa ou o IDE do que com o edifício social mais especificamente não mercantil. Basta atentar na muito maior dívida da América Latina (790 biliões de dólares) ou do Sudeste e Sul Asiático (760 biliões) aos Estados ou instituições internacionais – FMI, Banco Mundial.

Portanto, na periferia não industrializada o crescimento populacional é o mais pujante, na medida em que «estas formações são caracterizadas pela importância de reservas rurais que estão num lento processo de desintegração, e que constituem o principal elemento no mercado da força de trabalho. No capitalismo central essas reservas não existem» (Amin, 1976, p.194).

O EIR tem então um duplo papel. Se como na formulação clássica marxiana o EIR é um aríete lançado ao operariado inserido no mercado de trabalho, nestas zonas do globo existem franjas que já não o são. Quer dizer, já nem sequer são mão-de-obra aproveitável pelo capital até pela sua inexpressiva posse de qualificações profissionais. A sua função sistémica circunscreve-se, quando muito, a baixar os custos da reprodução da força de trabalho ainda integrada ou anexa ao mercado de trabalho.

Arriscando a seguinte hipótese, diremos que o estilhaçar do ramalhete não mercantil e tradicional (29) no seio de determinadas sociedades é condição decisiva no aumento da sua população. Os dados mais recentes da OIT confirmam isso mesmo, como se pode verificar pela leitura dos dados da tabela 2.

Tabela 2:

Fonte: World Employment Report, Intenational LabourOrganization (OIT, 2004, p.5)

Segundo a OIT (Organização Internacional do Trabalho), o crescimento da taxa anual da força de trabalho mundial (entre 1993 e 2003) foi de 1,8%. As regiões com um maior aumento da mão-de-obra disponível foram respectivamente o Médio Oriente e Norte de África (3,3%), a África Subsariana (2,8%), o Sudeste Asiático (2,4%) e a Ásia Meridional (2,3%). Nos países centrais do SMC, houve um crescimento muito reduzido (0,8%), marcado, em grande parte, pela importação de força de trabalho imigrante – hispânicos e asiáticos para os EUA e magrebinos, turcos e europeus de Leste para a UE. Por outro lado, de acordo com o mesmo relatório, o número de desempregados situa-se nos 185,9 milhões, já para não falar dos 1,39 biliões de trabalhadores que recebem menos de dois dólares por dia (OIT, 2004, p.2).

Estes dados estatísticos basicamente confirmam as nossas hipóteses teóricas da conexão e determinação do crescimento do EIR (e da população total) de acordo com a configuração do tipo de desenvolvimento capitalista nas regiões mais pobres.

O EIR nos países do centro insere-se profundamente nas malhas do desemprego, fruto do uso da tecnologia, pelo modo de produção capitalista, no processo de trabalho. «À medida que a economia se expande, tende a incorporar proporções cada vez mais pequenas de trabalho humano relativamente aos outros componentes da produção [aos meios de produção], e uma fracção crescente da força de trabalho é assim incapacitada de encontrar emprego» (Hirschl, 1997, p.164).

Portanto, a questão não está na maquinaria em si, mas nas relações sociais que lhe dão suporte. Por outras palavras, mesmo que uma nova inovação tecnológica implique a redução da massa de trabalhadores para executar uma determinada tarefa, é a subordinação do operário ao processo de valorização do capital que o atira para o desemprego. Esta situação desenrola-se no seio de um processo em que o trabalhador é tido como descartável, quando o custo da sua força de trabalho não é mais passível de manter ou aumentar a taxa de lucro (face a uma determinada proporção de capital constante utilizada e do grau de concorrência a que a empresa está sujeita no mercado). Com a crescente produtividade do trabalho, nomeadamente em esferas tecnologicamente avançadas, dá-se a expulsão de operários (manuais e intelectuais; qualificados e desqualificados) do mercado de trabalho. Em simultâneo, ocorre uma precarização dos vínculos laborais (trabalho temporário, contratos a prazo) com o correlativo aumento do subemprego. Aqui as fronteiras entre o emprego e o desemprego são, por vezes, muito ténues (30) . Forma-se um «exército de reserva de mão-de-obra docilizada pela precarização e pela ameaça permanente do desemprego» (Bourdieu, 1998, p.133).

No entanto, o módulo de desenvolvimento autocentrado por implicar uma adequação do volume da força de trabalho às necessidades do seu mercado interno acaba por desenvolver um EIR plástico (porque o seu volume varia de acordo com as necessidades de criação de valor; daí que muitas das vezes seja revigorado por trabalho imigrante) e altamente funcional na pressão descendente dos custos com força humana produtora de mercadorias. As próprias famílias das classes trabalhadoras – que viram as suas condições de vida melhorarem nas décadas 50-80 – auto-percepcionam a sua situação actual de vulnerabilidade no mapa social. Não é por acaso que a restrição do número de filhos se relaciona, em parte, com a possibilidade de lhes oferecer (possíveis) condições de melhoria do seu nível de vida. Ao que a ultrapassagem de um certo limiar do número de descendentes redundaria no sacrifício de oferecer educação, bens culturais e serviços de apoio (tempos livres, desportos, ajuda extra-escolar) fulcrais para a competição que se dá pela entrada nos (poucos) lugares que dão acesso a localizações de classe mais vantajosas. Por outro lado, para as classes trabalhadoras do centro, o acréscimo de filhos não é fonte de extracção de rendimentos para o agregado familiar, como acontece nas periferias (cf. supra).

Resumindo, a família funciona como um nível de articulação entre as necessidades de sustentabilidade do mercado de bens de consumo e o mercado da força de trabalho. Ou seja, a estagnação populacional que ocorre no centro do SMC – onde em muitos países apenas é assegurada pelas sucessivas vagas de imigração – decorre da adequação do volume da força de trabalho à base económica.

Simultaneamente, está presente uma correspondência estrutural entre essa mesma quantidade de força de trabalho e os imperativos de realizar valor no mercado de bens de consumo. Assim é, já que neste estrato do SMC existe o imperativo de equiparar o aumento dos salários ao aumento da produtividade, de forma a acompanhar os índices de crescimento do mercado de bens de consumo. Desse modo, acaba por ser quase inevitável o controlo do número de filhos em ordem a permitir a satisfação de necessidades básicas das famílias assalariadas no universo das trocas económicas.

Nas periferias industrializadas encontramos um crescimento da força de trabalho na ordem dos 2,3% para a América Latina, o Sudeste Asiático com 2,4% e o Sul da Ásia a 2,3%. Este crescimento superior ao registado no centro é sintomático da penetração acentuada da configuração capitalista e industrial nas suas formações sociais. Logo o padrão de estruturação económico e social (sobretudo familiar) tende – nas classes trabalhadoras mais ligadas ao trabalho não manual – a assemelhar-se ao que se encontra no centro. Contudo, o seu tecido económico virado para os mercados de bens de consumo e de capital fixo do centro, acarreta a contínua distância relativamente a este. A permanência de alguns resquícios de modalidades de organização social não-capitalista também têm o seu impacto, se bem que secundário face ao anterior.
Assim, podemos considerar a seguinte tabela:

Tabela 3:

Fonte: Banco Mundial, World Development Report, 2000 (In Chossudovsky, 2003, p.46)

Pela análise da tabela percebe-se o dualismo que caracteriza o actual SMC: se os países da periferia (aqui designados por países pobres) têm a mais elevada percentagem de população do planeta (85%), a quantidade de rendimentos acumulados corresponde a uns parcos 22%. Pelo seu lado, no centro concentram-se quase quatro quintos do PIB mundial. Aliás, o quadro de polarização mundial seria ainda superior se se realizasse uma mais fina estratificação dos rendimentos e das localizações de classe no interior de cada um dos países. Aí, eventualmente, poder-se-ia descortinar com maior profundidade a diferenciação de captação de riqueza entre as várias fracções de classe e, assim, compreender-se cabalmente a alienação dos produtos do trabalho do proletariado mundial nas mãos das classes dominantes tanto dos países do centro como da periferia. Consequentemente, afirma-se a pertinência do antagonismo proletariado/burguesia à escala mundial.

Concluindo, podemos observar a íntima relação entre o modelo de desenvolvimento capitalista para cada estrato da economia-mundo e a respectiva população e, que é o que mais importa ao nosso trabalho, a extensão do EIR.

 

NOTAS:

(1) «A Indústria, desde que uma ilha de monopolistas comerciais e espoliadores abraçaram o rumo das nações, desencorajou a agricultura e as manufacturas dos dois continentes [Europa e América] e transformou as suas fábricas em berços de pauperismo. A Indústria, digo-o eu, tornou-se no chicote dos milhões de oprimidos... O espírito comercial abriu novos campos de fraude e rapina, espalhando a guerra e a devastação sobre os dois hemisférios e levando a corrupção da cupidez civilizada até mesmo às regiões Selvagens» [Tradução da nossa autoria].

(2) O próprio Wallerstein vai designar a forma de produção vigente nesta região europeia como uma “segunda servidão”. Estamos em crer que o caminho prosseguido no Leste Europeu, em não romper com as “cadeias” senhoriais teve importantes repercussões na sua História política mais recente. Lenine, ainda na sua juventude, chamou a atenção para o aprisionamento da Rússia czarista ao legado feudal, mesmo depois da abolição legal da servidão em 1861: «(...) os camponeses trabalham a terra com o seu próprio material. Eles são retribuídos de diversas formas (em dinheiro quando estão engajados [contratados] à tarefa; em géneros se o fazem por arrendamento de terras). Mas esta variedade de formas não muda nada a natureza do sistema que é uma sobrevivência directa da corveia» (Lenine, 1974, p.172) [tradução do francês da nossa autoria]. Este é ainda um problema que assola uma boa parte do chamado Terceiro Mundo.

(3) «(...) A periferização das Índias Orientais exigiria uma política de colonização em dois sentidos: estabelecimento de um controlo político a fim de refrear potentados asiáticos relativamente fortes [casos da China e da Índia], e exportando uma classe de colonos brancos, tanto para supervisionar a produção agrícola orientada para o mercado, como para proporcionar um mercado inicial seguro para outras exportações europeias» (Wallerstein, 1994, p.55).

(4) A corrida pelo acesso às matérias-primas teve uma prevalência estrutural na expansão do SMC no final do século XIX e no início do século XX. Foi nesta fase de plena industrialização no centro que os novos sectores de actividade, «(...) as novas tecnologias e o crescimento da competição entre as nações industrializadas, deu uma nova importância ao papel das matérias-primas» e aumentou «(...) a pressão para ganhar controlo sobre territórios distantes cujo valor assumia uma nova relevância» (Magdoff, 1969, p.32) [todas as traduções neste trabalho do inglês são da nossa autoria].

(5) O centro, em virtude de se encontrar melhor apetrechado tecnologicamente, ao mesmo tempo que possui um maior incremento da divisão do trabalho acompanhada de formas de organização do trabalho mais eficientes e de ter uma massa de trabalhadores e quadros técnicos e científicos muito mais qualificados (do ponto de vista profissional e académico), permite obter maiores taxas de produtividade, e que, por conseguinte leva ao «[...] crescimento dos salários no centro, que o capital tenta compensar com a sobre-exploração da periferia. Este duplo movimento polariza a partir daí o desenvolvimento no centro, sem evidentemente ‘marginalizar’ em termos absolutos a periferia, marginalizando-a em termos relativos, como demonstra a diferença crescente dos produtos nacionais [PNB]» (Amin, 1976, p.121).

(6) De facto foi Arghiri Emmanuel quem apresentou pela primeira vez as teses da troca desigual em 1972.

(7) Não vamos, no âmbito restrito deste ensaio, procurar definir com maior precisão os conceitos de centro e periferia, tendo em mente a própria estratificação que se dá dentro destes agrupamentos.

(8) A composição orgânica do capital consiste na proporção respectiva de capital variável (gastos em salários) e capital constante (gastos em maquinaria e seu desgaste, aplicação tecnológica ao processo produtivo, matérias-primas), no total de capital despendido para a produção de uma determinada mercadoria.

(9) A equação que está na base da taxa de lucro resume-se ao quociente da taxa de mais-valia – grau e intensidade de mais-valia extraída do sobretrabalho não pago ao operário produtor de mercadorias, sejam elas materiais ou imateriais – sobre a composição orgânica do capital (maquinaria, tecnologias aplicadas na produção, salários e custos de formação profissional).

Taxa de Mais-Valia
Taxa de Lucro =_____________________________________________
Capital Constante + Capital Variável

(10) Assim é porque aumenta a quantidade de sobretrabalho, relativamente ao volume do trabalho socialmente necessário para repor o valor da força de trabalho.

(11) De frisar que esta auto-suficiência apenas diz respeito ao assegurar das condições de reprodução da mão-de-obra, e não a qualquer bem-estar ou maior ou menor satisfação de necessidades básicas.

(12) Apenas uma ressalva. Não se está aqui a afirmar a formação do preço do salário através da produtividade. Esta constitui-se como um factor de avaliação e determinação da amplitude do crescimento (ou não) dos salários reais.

(13) Por outro lado, não nos devemos esquecer da preponderância da economia tradicional no acesso a bens alimentares e outros bens de subsistência, fora dos mecanismos do mercado moderno, de acordo com o que já foi acima explicitado.

(14) Como potências centrais temos, nos dias que correm, os países do G7 (os Estados Unidos da América, o Japão, a Alemanha, a França, o Reino Unido, a Itália e o Canadá), os países nórdicos (Noruega, Suécia, Finlândia, Dinamarca), a Suíça, a Bélgica, a Áustria e a Holanda. Países como Portugal, Espanha, Grécia ou a Coreia do Sul são uma espécie de “periferia do centro”, que compartilham o modelo de acumulação autocentrado, mas num registo menos intenso e, por vezes, contraditório nas suas dinâmicas e (dis)funções internas.

(15) O exemplo da guerra no Kosovo ou a invasão do Iraque são claras actualizações das asserções de Magdoff. A este propósito recomenda-se a leitura de «O Novo Humanismo Militar – Lições do Kosovo» de Noam Chomsky (Chomsky, 1999) e «Guerre et mondialisation» de Michel Chossudovsky (Chossudovsky, 2002).

(16) As tentativas de encerrar a cadeia de televisão árabe Al-Jazeera é um reflexo desta tendência de largo espectro sustentada nos grandes media internacionais (CNN, NBC, Sky, BBC, Reuters, Time, Newsweek) que são uma das facetas incontornáveis da globalização cultural.

(17) Muito provavelmente este é o tipo de monopólio actualmente mais precário. O exemplo da grande capacidade bélica de países como o Irão, Israel, Coreia do Norte, Índia e Paquistão é, a vários títulos, elucidativo, embora os países do centro, nomeadamente os EUA, tenham uma capacidade militar muito superior a qualquer um daqueles Estados.

(18) De acordo com um relatório da OIT (Organização Internacional do Trabalho), metade dos proletários de todo o mundo auferem menos de dois dólares por dia. Segundo notícia do jornal “Público”, «(...) dos 2800 milhões de pessoas activas em todo o mundo em 2003, 1400 milhões - o total mais elevado de sempre - vivem com menos de dois dólares por dia. Mais de 550 milhões nem sequer chegam à média de um dólar por dia (...)» (Público/Lusa, 2004, p.18). Mais à frente regressaremos a esta questão.

(19) Sobre o papel das grandes corporações na economia mundial, recomenda-se vivamente a leitura do capítulo “A absorção do excedente: o esforço de vendas” do já clássico «Monopoly Capital» dos economistas norte-americanos Paul Baran e Paul Sweezy. (Baran e Sweezy, 1975, p.117-144).

(20) Em português: Conselho latino-americano de Ciências Sociais.

(21) Relativamente às novas configurações do mercado da força de trabalho – apresentadas como inescapáveis – Bourdieu coloca o dedo na ferida, ao demonstrar como a linguagem do patronato, dos media e de certos partidos políticos, como os «factores de rigidez no mercado de trabalho», mais não é do que uma carapaça do que «(...) de imediato se trata de entender: trabalho nocturno, trabalho durante os fins-de-semana, horários irregulares, pressão constante, stress, etc.» (Bourdieu, 1998, p.60).

(22) Capital acumulado que se corporiza de três maneiras: em dinheiro, em mercadorias e em máquinas e outros objectos de trabalho.

(23) Com o aumento do trabalho disponível, para uma procura de mão-de-obra constante (ou inferior à oferta), os salários reais baixam. Ou pelo menos não aumentariam tanto como seria de esperar face se a oferta fosse mais reduzida.

(24) Este medo não é necessariamente exercido directamente pelo patrão e outros elementos de chefia, como o recurso a ameaças. O receio de perder o posto de emprego relaciona-se com a percepção subjectiva embutida no habitus do proletário que percepciona que numa situação de crise ou de redução do efectivo de trabalhadores de uma empresa, o seu lugar está em risco. A socialização para esse tipo de atitudes é um “dado adquirido” no universo simbólico do assalariado. Para uma análise dos mecanismos de insegurança vivenciados no trabalho pelas classes trabalhadoras, ver (Bourdieu, 2004, p. 47-50).

(25) Aqui entendida em referência estrita à prossecução de níveis satisfatórios ao nível da taxa de lucro.

(26) Como o cacau da Costa do Marfim ou o café de Timor.

(27) O continente africano tem uma dívida aos seus credores internacionais de 530 biliões de dólares (Achcar, 2003, p.26), correspondente a metade do PNB de um país como a Itália (1068 biliões) (Achcar, 2003, p.44).

(28) A que poderíamos denominar de semiperiferia. Todavia, por comodidade discursiva temos utilizado o termo de periferia.

(29) Convém não esquecer a diferente forma de organização familiar nas periferias não industrializadas. Não porque se esteja na presença de qualquer imposição divina ou biológica, mas no sentido das significações simbólicas que os membros das famílias conferem aos seus entes e na própria configuração dada à “instituição” família. Nas sociedades mais tradicionais, o papel dos filhos – para lá do lado afectivo e sentimental que comporta – enquanto meios de produzir recursos para a subsistência da família é completamente diferente do que ocorre no centro.

(30) Basta estar atento aos critérios usados na definição de desemprego pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). Um deles refere-se aos empregados com duração habitual de trabalho inferior à duração normal do posto de trabalho (trabalham menos de 15 horas por semana) mas que declararam desejar trabalhar mais horas. Isto é bastante discutível, já que considera o “biscate” e o “part-time” como emprego, i.é., como um contrato mais ou menos duradouro e regular de exercício de uma profissão.

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