Socialismo ou Barbárie:
objectivismo económico e intervenção criativa dos povos no desenlace das contradições do capitalismo

Ronaldo Fonseca (*)

Se há um aspecto importante no quadro da obra genial de Marx e Engels sobre o qual possamos levantar algumas interrogações, ele situa-se, na nossa perspectiva, à volta da questão da autonomia relativa (e sua eficácia) da instância política em relação à instância económico-social, propulsora e condicionante, em última análise, da marcha da História. Sabemos bem que, do conjunto da obra de Marx e Engels, não se pode depreender uma visão económico/determinista nem teleológica da História e que a autonomia relativa da instância política, do estado burguês, está presente em muitos dos seus escritos. Aliás, a formulação sintética, eminentemente dialéctica e anti-teleológica, “Socialismo ou Barbárie” de Rosa Luxemburgo, (rejeitada como idealista e radicalista pela literatura marxista oficial de inspiração soviética, desde os anos 30), não se baseava em nenhum catastrofismo momentâneo, antes era uma projecção das possibilidades tendenciais alternativas para o futuro, estruturalmente alicerçada. O que não excluía um desenlace anterior da questão, através da dinâmica complexa e contingente da luta de classes. Tal formulação foi inspirada na sua própria leitura da obra de Marx. Convém ainda lembrar que para o pensamento dialéctico a afirmação da “necessidade histórica do socialismo”, sendo absolutamente científica, só se coloca porém na perspectiva das classes oprimidas, maioritárias e objectivamente interessadas na tomada da outra via histórica possível, isto é, a construção de sociedades sem classes, de um mundo equitativo, racionalmente organizado no plano sócioeconómico-cultural e ecológico que, como sabemos, exige (como base) a propriedade pública dos principais meios de produção, troca e financiamento.

O socialismo não se inscreve objectivamente como uma “necessidade geral e universal”, planetária. Para as classes dominantes tal perspectiva não se coloca sequer, (a não ser como factor de receio) e a hipótese da marcha em direcção a formas multifacetadas de barbárie (incluindo a dizimação futura, planeada em laboratório, da maioria da humanidade, tornada “excedentária” na lógica dos mecanismos do capitalismo, senil mas durável) é um caminho possível e que poderá ser por elas encarado como racional e inevitável. A burguesia imperialista, se não for derrotada, poderá inclusive,”à la limite”, colocar na ordem do dia o retorno ao trabalho escravo em amplos sectores populacionais. As privatizações de prisões nos EUA e a cedência dos reclusos como mão-de-obra praticamente gratuita a construtores civis é já uma antevisão sinistra do que pode ocorrer. Aliás não seria a primeira vez que o modo de produção capitalista se conjugaria com elementos do esclavagismo. Tal facto existiu, durante o capitalismo mercantil/colonial nas Américas com massiva utilização de mão-de-obra escrava nas plantações. A tendência para a produção de uma catástrofe ecológica, esta sim, a todos envolveria, seria geral e universal, mas as classes dominantes pensam poder evitá-la através da ciência e da tecnologia, da capacidade de adaptação, etc. Da mesma forma que, o esgotamento do petróleo dentro de décadas, sendo um golpe para as sociedades industriais tal como as conhecemos, não seria, por si só, um golpe decisivo no capitalismo, cujo poder tecnológico permitir-lhe-ia sobreviver, naturalmente com adaptações profundas e em detrimento dos povos.

Retomando a questão da visão histórica geral de longo prazo, pensamos que é legítimo interrogarmo-nos se não haverá em Marx e Engels uma subestimação do grau de eficácia desta autonomia relativa da instância político-estatal e seus aparelhos jurídicos, ideológicos e repressivos, na sua acção de contenção/adiamento/reestruturação – ainda que historicamente provisórias –, sobre as manifestações das contradições intrínsecas ao sistema capitalista na instância económica. Sobretudo quando, fruto do desenvolvimento desigual e combinado do sistema, esta autonomia relativa da esfera político-jurídico-ideológico-militar encontra-se concentrada nas mãos das classes dominantes de poderosíssimos estados, já no quadro de uma internacionalização acelerada do capital onde “tudo” começa já a jogar-se a nível mundial, com a possibilidade de “exportação” dos efeitos mais graves das contradições, inclusive por meios extra-económicos, para as vastas periferias dependentes. Marx empregou várias vezes, as expressões “dissolução” ou “desagregação” do sistema capitalista, do “sistema baseado no valor de troca” (por ex. nos “Grundrisse”), em projecções para o longo prazo, sem associar a esta “dissolução”, obrigatoriamente, uma concomitante acção política revolucionária do proletariado; esta última parece que surgiria mais como acção complementar aos efeitos das contradições económicas uma vez atingido um estágio muito avançado. Nas suas análises de curto prazo, isto é, do seu tempo, Marx obviamente associa obrigatoriamente as possibilidades de derrube de um capitalismo nacional às acções revolucionárias prévias do proletariado como em 1848 e 1871.

Na nossa perspectiva, haveria, naquelas formulações de longo prazo, uma tendência apontando no sentido de uma visão geral homogeneizante da expansão do sistema, na qual o peso das contradições económicas tenderia a impor-se como cada vez mais constrangedor e decisivo, e uma subestimação da margem de manobra interventora (que viria a ser crescente) nas mãos das grandes burguesias, justamente pelo jogo de autonomias relativas entre estruturas e superestruturas que foram se erguendo ao longo da História. Particularmente sob o capitalismo, nas suas diversas fases. O facto de que, mais de século e meio após o “Manifesto”, o sistema capitalista não tenha dado mostras de estar próximo de uma “dissolução” e que as perspectivas socialistas para a humanidade (após graves recuos) continuem adiadas e aparentemente longínquas, (senão bloqueadas), tem abalado e reduzido, em geral, a força de atracção do pensamento marxista.

Lenine, vivendo mais tarde, já sob o imperialismo, percebeu perfeitamente o núcleo e a dimensão do problema. É de enorme significado a sua afirmação de que “não existem situações sem saída para o capitalismo” e que este, sem a acção criativa, organizada e revolucionária do proletariado e seus aliados, encontraria, mesmo nos contextos mais difíceis, soluções de sobrevivência e de revigoramento (para os seus sectores mais avançados) pela acção do poder político-militar, mesmo à custa de devastações e novos passos em direcção a formas diversas de barbárie. Esta relação dialéctica (e contingente) entre o objecto e o sujeito, na História, pensada ao mais alto nível, (veja-se a importância que concede à “Lógica” de Hegel) está presente como eixo estruturante de toda a sua obra política e de toda a sua acção revolucionária. Podemos depreender do conjunto da obra leninista a sua recusa de toda teleologia na História e a importância crescente que atribui à criatividade, à organização (adequada sociologicamente a cada contexto e cada época histórica e não como dogma intemporal) da subjectividade progressista/revolucionária, solidamente fundada na compreensão das características gerais, isto é da totalidade dinâmica e contraditória, dos mecanismos do imperialismo e da análise dialéctica de cada contexto concreto. Lenine, que viveu a catástrofe da 1ª guerra interimperialista chegou no entanto a prever um desmoronamento mais ou menos rápido do sistema em alguns países europeus desenvolvidos como consequência conjugada da desestruturação dos aparelhos de estado, das contradições inter-imperialistas não resolvidas e da acção do proletariado. No entanto, já nos anos 20, rectificou esta perspectiva ao aperceber-se que a guerra devastara países inteiros, enfraquecera provisoriamente o poder de algumas classes dominantes mas também alargara o poderio e a margem de manobra da burguesia imperialista anglo-americana, levando inclusive à emergência de uma fortaleza e de um gendarme capitalista/imperialista do outro lado do Atlântico. E que a maioria do proletariado dos países desenvolvidos continuava amarrado a perspectivas reformistas (quando não chauvinistas) deixando isolados face à repressão os sectores revolucionários. Reformismo que tinha a sua base material no próprio contexto do proletariado dos países centrais (melhoria relativa – apesar da exploração – nos seus padrões de vida gerais em comparação com a miséria do século XlX, etc.), não sendo um simples produto subjectivo da traição dos chefes social-democratas.

Lenine, tendo em conta a reflexão de outros importantes estudiosos do imperialismo do seu tempo como Rosa Luxemburgo, Bukarine e Hilferding, desenvolve a sua obra, apercebendo-se de que, com a emergência do imperialismo, a expansão capitalista tomara definitivamente um carácter polarizante e não homogeneizante e que a margem de intervenção das classes dominantes imperialistas sobre as contradições do sistema tornara-se muito mais significativa. E, à medida que a evolução do sistema complexificava-se, mais importante e decisivo seria o papel do factor criativo/consciente/organizado, segundo os condicionalismos de cada época histórica, para ir alterando a correlação de forças e eventualmente abrir caminho para o socialismo. Isto é, a revolução proletária exigiria tácticas, estratégias e alianças (ainda que temporárias conforme cada situação) para abrir o seu caminho face às classes dominantes muito mais poderosas (através do domínio plurifacetado do Estado) e cujo modo de produção não se desagregaria “naturalmente”. Mais ainda, a possibilidade de rupturas na cadeia imperialista dar-se-ia em primeiro lugar e durante todo um período histórico nas países periféricos, nos elos fracos desta mesma cadeia, lá onde as condições existentes não permitiram uma sedimentação do moderno estado e instituições burguesas como nos países centrais e onde a massa de oprimidos oscilava entre a passividade e o radicalismo. Ele tinha porém consciência da complexidade da estrutura de classes e camadas sociais nestes países moldados no quadro do colonialismo e do imperialismo, da necessidade de blocos sociais isolando as burguesias capatazes e os latifundiários, do papel do proletariado mineiro, do campesinato, da pequena burguesia e das camadas médias profissionais. Não é por acaso que acrescenta à divisa de Marx, ”proletários de todos os países, uni-vos”, a divisa, povos das nações oprimidas, uni-vos.” Lenine (justamente porque captara profundamente o método marxista e vivera no contexto histórico seguinte), apoiando-se na sua praxis revolucionária, nos seus estudos conjugados com os de outros pensadores e revolucionários do seu tempo, conseguiu prever as grandes linhas que tomaria o desenvolvimento capitalista/imperialista nas novas condições históricas, que, no essencial, Marx não pudera visualizar. Lenine (e os vários pensadores que posteriormente situaram-se, criativamente, no sulco do seu pensamento) não colocou minimamente em causa o âmago do pensamento teórico/metodológico de Marx, antes situando-se nessa mesma perspectiva, desenvolveu dialecticamente o marxismo após ultrapassar o que nele havia caducado pelo próprio movimento complexo da realidade sócio/histórica. Porém, tal como Atílio Boron (resistir.info, 7/12/04) pensamos que a expressão “marxismo-leninismo”, longe de ser uma homenagem ao génio de Lenine, longe de exprimir uma diferença entre revolucionários e reformistas, foi na realidade uma invenção de Estaline para melhor legitimar o seu poder no plano ideológico. Não representa de forma alguma o verdadeiro pensamento dialéctico/revolucionário de Lenine (profundamente anti-esquemático e antimecanicista) mas antes a sua domesticação/dogmatização/castração pelo estalinismo.

(*) Ronaldo Fonseca é um ensaísta marxista de origem brasileira, residente em Portugal desde 1975. Tem um doutoramento do 3º ciclo da Universidade de Paris (Vincennes) e foi professor na área de História e Ciências Sociais na Universidade do Minho até à contra-reforma educativa dos anos 80. É autor de várias obras, entre as quais ‘A questão do Estado na revolução portuguesa’ (Livros Horizonte, 1983) e ‘Marxismo e globalização (Campo das Letras, 2002).