O neocolonialismo tardio

Capitalismo monopolista em crise permanente

Paris Yeros e Praveen Jha (*)

Introdução

Samir Amin foi um gigante de nossos tempos, um estudioso de raro intelecto e coragem que deixou uma marca indelével nas ciências sociais. Tem em seu nome nada menos do que a revisão de aspetos-chave do materialismo histórico e a contribuição de toda uma vida à construção de solidariedades Pan-africanistas, Sul-Sul e globais. Amin incorporou a essência da emergência intelectual do Sul na maré dos movimentos de libertação que atravessaram o Terceiro Mundo para pôr fim a quinhentos anos de dominação colonial europeia. Ele proveu contribuições singulares ao novo projeto civilizacional forjado em Bandung, na Conferência Afro-Asiática de 1955, fazendo sua missão o avanço e a renovação da crítica marxista da Economia Política para iluminar o significado histórico do presente. Amin tornou-se fonte de inspiração para gerações de estudantes e ativistas, por meio das quais ele segue vivo. Sua contribuição continuará a iluminar as nossas batalhas ainda por vir.

No que segue, fundamentamo-nos nos escritos finais de Amin sobre democracia e fascismo (AMIN, 2011, 2014) e em outros dedicados à economia mundial para avançar a nossa análise sobre a longa crise do capitalismo monopolista. A transição histórica que levou o colonialismo ao seu fim é o palco em que esse duradouro ato se desenvolve. A transição abriu caminho para um novo regime de soberania, cheio de promessas para os povos do Sul. Não obstante, as limitações e contradições dessa transição estiveram explícitas desde o início. Kwame Nkrumah (1965), como é sabido, denunciou esse estágio como uma situação neocolonial, ainda mais perigosa para o Norte e para o Sul, prevendo seu curso como “o último estágio do imperialismo”. Hoje, as soberanias nacionais continuam a se degradar sob uma prolongada ordem neoliberal, sob a escalada da violência imperialista e a ascensão do fascismo. Podemos falar de uma fase tardia do neocolonialismo, e afirmar, com Nkrumah, que dela o capitalismo monopolista não sairá para ter outra vida; ele permanecerá em constante crise até que uma transição socialista tome lugar. O capitalismo, como Amin (2003) observou, é um sistema obsoleto.

A crise permanente do capitalismo monopolista

Se tomarmos ipsis litteris a lei de Marx sobre a queda tendencial da taxa de lucro, poderíamos facilmente chegar à conclusão de que a presente crise do capitalismo é essencialmente semelhante a qualquer outra. De fato, uma grande parte da literatura cai nessa armadilha, focando apenas a trajetória da taxa de lucro e atribuindo o seu declínio, durante tantas décadas, essencialmente à crescente composição orgânica do capital (Shaikh, 2010; Carchedi & Roberts, 2013; Kalogerakos, 2013; Roberts, 2016). A essa linha de argumentação agrega-se uma crítica à “hipótese da financeirização” (Mavroudeas, 2018), vista como uma mistificação das contradições reais do capitalismo situadas na esfera produtiva.

O que nos dizem as estimativas dos autores acima citados sobre a taxa de lucro? De uma forma geral, tem havido um declínio de longo prazo na taxa de lucro nos setores produtivos do principal país capitalista. Esse declínio se iniciou efetivamente em 1965 e persistiu durante toda a década de 1970. Ocorreu, então, uma recuperação parcial, de 1982 a 1997, até aproximadamente 2/3 do nível de 1965. Essa recuperação foi seguida de outra queda, após 1997, e novamente outra recuperação, em 2006, de volta aos níveis de 1997. Porém, esta última recuperação foi seguida por uma queda acentuada, ao longo da crise que estourou em 2008, a qual reduziu a taxa de lucro para aproximadamente 1/3 do seu nível de 1965. A partir daí, sucedeu uma nova fraca recuperação. Toda esta trajetória revela, de fato, uma longa crise – e nesse ponto concordamos. Tem sido uma longa crise sistémica marcada por quebras, recessões, até mesmo depressões em alguns países, particularmente nas periferias e semiperiferias, inclusive dentro da Europa. De facto, não é mais estranho encontrar condições comparáveis àquelas encontradas entre os países avançados após 1929, com perdas dramáticas de mais de 30% no PIB e níveis de desemprego ultrapassando os 20%.

No entanto, esta não é uma crise essencialmente igual a qualquer outra, tampouco sua contradição principal é reduzível àquela entre capital e trabalho. Alguma perspetiva histórica e analítica sobre a longa transição permanece necessária, para uma explicação mais robusta sobre o que está em jogo. Estamos testemunhando não apenas uma repetição da crise capitalista, mas o dramático desfecho de um sistema social de quinhentos anos. Não podemos concordar com a afirmação de Roberts (2016:6) de que “não há queda permanente no capitalismo que não possa, eventualmente, ser superada pelo próprio capital”. Isso apenas pode se tornar mais claro se iluminarmos os mecanismos de crise sistémica elaborando a partir da formulação original da lei de Marx. Pois o foco exclusivo nas mudanças tecnológicas e a atribuição das crises de forma isolada à composição orgânica do capital obscurece o funcionamento do imperialismo e seus modos de domínio. O próprio imperialismo acaba por ser reduzido a um mero anexo – se é que é levado em consideração de todo. Mesmo na época de Karl Marx, a conexão entre tecnologia e lucros estava encavalitada numa relação colonial de acumulação primitiva; essa dinâmica foi observada, descrita e denunciada, mas nunca propriamente teorizada por Marx (Williams, 2012[1944]; Rodney, 1975; Amin, 1973; Patnaik & Patnaik, 2016; U. Patnaik, 2020). Seríamos negligentes se persistíssemos nessa falha.

O contexto de Marx precedeu transformações significativas, incluindo a emergência do capitalismo monopolista, da organização da classe trabalhadora, bem como a ascensão e queda de uma nova partilha imperialista das periferias. Pode-se desejar concluir que, nessas condições anteriores de “livre concorrência”, havia uma relação mais imediata entre tecnologia e lucros, mas, ainda assim, o argumento continuaria fora de foco, dado o escoamento de riquezas que o colonialismo promoveu (Patnaik & Patnaik, 2016). Além do mais, o surgimento dos monopólios tem reposicionado a dinâmica da tecnologia, ao deslocar o foco principal da concorrência dos preços de venda para os custos de produção. Nesse deslocamento, a própria tecnologia ganhou um novo papel na acumulação (Baran & Sweezy, 1996), assim como a produção e o consumo nas periferias, que continuaram a evoluir sob o peso dos monopólios (Patnaik & Patnaik, 2016). O colonialismo e o capitalismo monopolista continuam sendo, como diz o provérbio, “os elefantes no meio da sala”, cujo reconhecimento é essencial para entender a crise permanente do sistema capitalista e a natureza de suas contradições.

Esta crise maturou-se nas condições inéditas de rivalidade sistémica depois da Segunda Guerra Mundial, quando o capitalismo monopolista confrontou tanto o planeamento soviético, quanto o Terceiro Mundo emergente (Moyo & Yeros, 2011). A base colonial dos lucros monopolistas estava entrando em colapso, enquanto o bloco soviético se enraizava (Amin, 2003). Do mesmo modo, a competição monopolista estava se intensificando entre a Tríade (Estados Unidos da América, Europa e Japão), assim como o trabalho organizado estava entrando em um novo período de agitação (para alguns dos contornos dessas contradições, veja Brenner, 1998, 2003; Arrighi, 1996, 2008). As placas tectônicas estavam se movendo. Para tornar as coisas piores para a competição monopolista, havia controlos sobre os movimentos do capital e os mercados financeiros. Se, sob níveis existentes de produtividade e lucro, era impossível absorver a produção doméstica e ao mesmo tempo reduzir o Estado de Bem-Estar Social, também era impossível escalar a acumulação primitiva no exterior ou jogar o excedente sobre populações camponesas. De fato, boa parte do Terceiro Mundo estava exercendo controle sobre seus recursos naturais e agrícolas neste momento, em busca de maiores níveis de produção e reprodução, via políticas de substituição de importações. Quer se queira ver essa conjuntura como uma nova crise de sobreprodução ou como uma manifestação da tendência histórica ao subconsumo, do ponto de vista do capital foi uma crise de lucratividade sem equivalente histórico nas suas contradições.

De fato, a primeira resposta não foi embarcar numa destruição massiva de valores de ativos ou, sequer, expandir massivamente o crédito para estimular o consumo, mas, sim, uma escalada da agressão imperialista contra o Terceiro Mundo. Os gastos de guerra aumentaram para conter as periferias emergentes, e o Vietname em particular. A consequência não procurada foi um excesso de dólares na economia mundial e uma espiral inflacionária que desestabilizou o sistema monetário por inteiro. À medida que os monopólios continuaram a pressionar por aberturas de mercado, golpes foram aplicados, pelo Presidente De Gaulle, que exigiu ouro pelas aplicações da França em dólares, e pelos exportadores de petróleo do Terceiro Mundo, que elevaram os seus preços do dia para a noite. Juntos, eles foram bem sucedidos em desestabilizar os acordos vigentes do sistema monetário-financeiro. As medidas adotadas daí em diante para recuperar os lucros, com algum sucesso entre 1982–1997, também revelam muito mais sobre os mecanismos do capitalismo monopolista do que as suposições da “livre concorrência” frequentemente invocadas. Em resposta à estagflação dos anos 1970, um esforço hercúleo foi realizado em todas as frentes, num épico exercício encapsulado no termo “globalização neoliberal”. É válido retomarmos brevemente os seus elementos-chave.

Primeiro, os acordos de Bretton Woods sobre controle de capital e relações monetárias foram desmantelados, com a exceção de que o dólar norte-americano manteve sua posição como moeda referencial, com uma nova relação com o ouro. O desmantelamento dos acordos sempre fora uma exigência dos monopólios na sua busca por maior espaço de manobra, assim como do Estado norte-americano, conforme a situação evoluiu. O fim de Bretton Woods, portanto, serviu a três objetivos imediatos. Ele libertou as corporações norte-americanas para a expansão externa, ao estimular suas fontes e volumes de financiamento nos mercados de capitais nascentes. Do mesmo modo, emancipou o dólar norte-americano de suas obrigações anteriores com outras moedas, transformando-o em mero título de dívida dos EUA, impossível de resgatar, mas ainda extraordinário em sua capacidade de impor disciplina sobre as demais moedas e absorver as poupanças do mundo. Com o devido respeito a Patnaik e Pantaik (2016: 130–137), podemos, sim, falar de uma retomada do escoamento de riquezas colonial, agora em termos neocoloniais, se considerarmos os volumes em que as reservas mundiais e o excedente de capital e dívidas são canalizados pelos títulos do Tesouro norte-americano ou pelas instituições de Wall Street para cobrir os déficits comercial e orçamentário dos E.U.A.. Portanto, o fim de Bretton Woods também posicionou Wall Street para a reciclagem dos fluxos globais de capitais, muito para além de qualquer outro centro financeiro, consolidando a capacidade do principal Estado capitalista de financiar os seus déficits e os seus monopólios, com praticamente nenhuma restrição.

Segundo, as exportações de capital pelos monopólios avançaram entre as economias avançadas, e – mais dramaticamente, dados os precedentes históricos – nas periferias, onde, hoje, toma lugar a maior parte do trabalho industrial, especialmente em dois países, China e Índia. Terceiro, rápidos saltos tecnológicos foram realizados, via as chamadas terceira e quarta revoluções industriais, que expandiram de forma generalizada a composição orgânica do capital, por exemplo com a robótica e a inteligência artificial, enquanto criaram também capacidades de logística e de comunicações para estender e aprofundar os sistemas globais de valor na indústria e na agricultura (Jha & Yeros, 2019). Quarto, esse processo foi acompanhado pela aceleração das fusões e aquisições em todos os setores – indústria, agricultura, mineração, bancos, seguros, comunicações e outros serviços – com os monopólios ganhando terreno a montante e a jusante da produção, para estabelecer aquilo que Samir Amin denominou de “monopólios generalizados” (AMIN, 2019).

Quinto, a financeirização dos lucros consolidou-se de forma jamais vista. As companhias industriais tornaram-se dependentes dos lucros financeiros, mesmo contra os lucros industriais, e as dívidas explodiram, entre as corporações, governos e famílias, com os Estados Unidos da América na dianteira e com o apoio ativo das autoridades monetárias. Essa política atingiu hoje o ponto em que se pode obter taxas de juros negativas ao longo da Zona do Euro, Japão e E.U.A. (em termos reais) – sem consequência para o crescimento. Podemos, de facto, falar do estabelecimento de uma duradoura lógica de financeirização sistémica, ou de capital monopolista-financeiro (Foster, 2010), cujo grande feito foi a perpetuação de um “efeito de riqueza” pela inflação sistémica dos preços dos ativos, contra os lucros decrescentes na produção. Isso colocou o capitalismo monopolista em sistema de suporte de vida e explica sua persistência, senão também a magnitude de seu colapso anunciado.

A financeirização também explica o sexto, e ainda mais crucial, elemento de preocupação: a escalada da acumulação primitiva, de forma mais devastadora nas periferias. Aqui, afinal, é onde está ancorado o valor das principais moedas globais e onde reside, constantemente, a ameaça que pode espremer lucros, perfurar bolhas e pôr fim ao efeito de riqueza (Patnaik & Patnaik, 2016). A acumulação primitiva adquire diversos formatos: da mais visível apropriação de terras, água, energia e florestas (Moyo, Jha & Yeros, 2019); à privatização dos bens comuns, serviços públicos e material genético; ao aprofundamento da sobre-exploração pelo deslocamento dos custos da reprodução social para as próprias reservas de mão-de-obra em expansão, para as mulheres em particular e para as camadas sociais mais oprimidas (Moyo & Yeros, 2005; Tsikata, 2016; Prasad, 2016; Naidu & Ossome, 2016; Jha, Moyo & Yeros, 2017). Esse é um sistema que depende cada vez mais de trabalho que é trocado em termos não-equivalentes – em especial do trabalho não-pago dispendido da reprodução social. Este é um subsídio massivo aos lucros monopolistas: se a composição orgânica do capital está crescendo e as taxas de lucro estão encolhendo, a apropriação do trabalho por outros meios também precisa crescer para prevenir os lucros de despencarem ainda mais.

Se investigarmos hoje mais de perto a estrutura das formações sociais periféricas, veremos em ação tendências à proletarização, mas também o crescimento do trabalho autónomo nos setores informais, concomitante a uma corrida pela reprodução social, que apenas pode funcionar com a intensificação das contradições de género, raça, casta e outras, conforme as particularidades de cada região do mundo. Encontraremos uma força de trabalho com uma relação instável, periódica e episódica com o trabalho assalariado, em constante fluxo, sem chance de obter estabilidade assalariada, ou mesmo de romper definitivamente com a agricultura (ver, especialmente, Jha, Moyo & Yeros, 2017). Isso é aquilo que procuramos conceitualizar como uma “formação social semiproletarizada” (Moyo & Yeros, 2005; Editoral, 2012; Moyo, Jha & Yeros, 2013), baseando-nos em análises clássicas sobre a transição para o capitalismo (Lenin, 1982 [1899]; Mao, 2011a [1926]; Fanon, 1968 [1961]).

O sétimo e último elemento que precisa ser destacado, neste exercício épico de recuperação dos lucros monopolistas, é a escalada dos gastos militares e na prossecução da guerra, mesmo após o fim da Guerra Fria. Esse é, em si, um exercício contraditório: cria enormes pilhas de estoque de equipamento sem objetivo produtivo, ao mesmo tempo em que propulsiona inovações tecnológicas e reforça segurança a geoestratégica para os monopólios em todos os cantos do planeta. Os Estados Unidos da América gastam muito mais em “defesa” do que todos as outras potências militares juntas. Em 2018, o orçamento de defesa dos E.U.A. atingiu USD 645 milhares de milhões, contra a soma total de USD 575 milhares de milhões da China, Arábia Saudita, Rússia, Índia, Reino Unido, França, Japão e Alemanha (IISS, 2019).

Não é preciso dizer que a ofensiva neoliberal do último meio século não resolveu a longa crise sistémica. O capitalismo monopolista subsiste em equipamento de suporte de vida, por meio de uma combinação de produção de alta tecnologia e acumulação primitiva, facilitada pela financeirização e pela guerra. A natureza das contradições pode ser mais esclarecida, olhando de perto a evolução dos modos de dominação política, ou modos de governo, sob o capitalismo monopolista.

Neocolonialismo: inicial e tardio

É importante reconhecer desde já que, mesmo nos centros do sistema, a democracia liberal com sufrágio universal não tem uma longa história. Esse modo de governo passou gradualmente a existir depois da Primeira Guerra Mundial, com a expansão do sufrágio feminino, alcançando o seu ápice depois da Segunda Guerra Mundial com a consolidação do Estado de Bem-Estar Social no Norte em geral, e com o fim do Jim Crow nos Estados Unidos da América. A democracia liberal encontra-se agora em crise profunda, enquanto o fascismo cava seu retorno às burocracias estatais e aos parlamentos. Se a democracia liberal marcou uma vitória histórica para a classe trabalhadora, foi limitada a sua capacidade de servir o capitalismo monopolista. De facto, sua contradição com o fascismo é não-antagônica, dado que o capital monopolista tem um compromisso apenas superficial com a democracia liberal. Sob a democracia liberal, o capital monopolista opõe-se, sim, ao fascismo, mas tipicamente por via da teoria dos “dois extremos”, pela qual ele defende a democracia liberal como a solução não apenas contra o fascismo mas também contra a esquerda radical. No entanto, é apenas a esquerda radical que representa desafio ao capitalismo monopolista. Explica-se assim a tolerância que o capital monopolista e suas classes de apoio tendem a mostrar em relação ao fascismo, na hora das vias de facto (“when push comes to shove”), e a sua consequente virada para posições da extrema-direita, em especial com respeito à imigração e à guerra, enquanto competem com ela por votos.

No entanto, a democracia liberal dificilmente é o principal modo de governo sob o capitalismo monopolista. Este se apoiou, para sua sobrevivência, não na democracia liberal, mas sim em modos coloniais de governo, incluindo colónias de exploração, colónias de povoamento, e semicolónias – os três modos básicos de dominação colonial. Até os anos 1960, as democracias liberais centrais – em seu ápice histórico – tinham uma relação muito direta com o colonialismo. Lembre-se que o Tratado do Atlântico Norte (OTAN, 1949) e o projeto de integração europeu (os Tratados de Paris e de Roma, respetivamente de 1952 e 1957), que sustentaram a reconstrução económica e a democracia liberal em sua fase social-democrata, foram implementados sob a base do regime colonial ainda vigente. As condições para uma transição geral para o neocolonialismo maturaram, não obstante, de tal forma que era possível – até preferível, sob pressão – recuar do controle direto das periferias e se servir antes dos mecanismos económicos dos monopólios para preservar o acesso à agricultura tropical, aos recursos naturais e à mão-de-obra barata. Foi desse modo que o neoconialismo evoluiu, como um subsistema político para as social-democracias centrais (Nkrumah, 1965).

Estamos hoje em posição de fazer uma distinção entre neocolonialismo inicial e tardio, para melhor esclarecer a longa duração desse último estágio do imperialismo. No neocolonialismo inicial, a independência era ainda uma concessão extraída do capitalismo monopolista pelos movimentos anticoloniais que para isso travaram luta política e armada durante muitas décadas. Conforme essas lutas persistiram e entraram em uma fase de radicalização, durante a Guerra Fria, um reposicionamento estratégico pelo capitalismo monopolista se tornou ainda mais necessário. A sobrevivência do Estado de Bem-Estar Social requeria uma contínua drenagem de excedentes para compensar a classe trabalhadora, enquanto a retirada do controle colonial direto libertaria as metrópoles da responsabilidade pelas consequências dessa mesma drenagem. Nessa mudança de estratégia, a social-democracia, com poucas exceções, deu suporte sistemático para forças reacionárias, colonos e ditadores, contra os nacionalismos radicais nas periferias, ou, mesmo, contra qualquer nacionalismo que não curvasse a cabeça. Com efeito, os sindicalismos europeu e norte-americano jogaram ao “bom polícia, mau polícia” com as aspirações de libertação dos povos do Terceiro Mundo (Yeros, 2001).

No entanto, no neocolonialismo inicial, muitos estados periféricos – para além dos estados revolucionários de China, Vietnam e Cuba – foram suficientemente radicalizados para manter uma autonomia substancial e sustentar uma postura anti-imperialista, no espírito de Bandung, sem sucumbir imediatamente aos ditames do domínio neocolonial. E, de fato, o nacionalismo nas periferias libertas geralmente ainda mostrava comprometimento com o desenvolvimento económico e social, ainda que permanecesse deficitário em seu conteúdo democrático, e mesmo quando debandava para o campo ocidental. Sua legitimidade decorreu de promessas feitas e parcialmente cumpridas às enormes populações camponesas, e do restabelecimento da dignidade nacional e civilizacional. Fosse radical ou moderado, o momento nacionalista foi sustentado por tempo considerável em alguns países, especialmente aqueles que haviam conquistado a independência mais cedo. Mas a situação virou novamente nos anos 1970, conforme a estagnação económica e a crise da dívida apertou.

Havia também um número significativo de estados periféricos juridicamente independentes que não fizeram a transição para o neocolonialismo nesse momento, não participaram em Bandung ou partilharam de seus ideais, mesmo que tenham demonstrado interesse no desenvolvimento das forças produtivas internamente. Esses foram os estados de povoamento branco da África do Sul e da América Latina, que permaneceram no modo de assentamento colonial de dominação política (também conhecido como “colonialismo interno”) muito tempo depois de obterem a independência jurídica das metrópoles britânica ou ibérica. Em geral, a transição neocolonial nessas regiões perdurou por décadas depois da Segunda Guerra Mundial, até à derrota dos governos minoritários e regimes militares. Em quase todos os casos, o sufrágio universal sem qualquer qualificação avançou apenas depois da Segunda Guerra Mundial, mas, de novo, a maioria das transições foi abortada pelo recrudescimento do supremacismo branco e por uma série de golpes de Estado. Na maioria dos casos, a transição para o neocolonialismo foi apenas possível sob o neoliberalismo, nessa fase tardia do neocolonialismo, com a África do Sul e o Brasil, em particular, sacudindo simultaneamente o estrangulamento do colonialismo interno (Yeros, Schincariol, & Silva, 2019).

É de grande significado, ademais, que o fim definitivo aos cinco séculos de dominação colonial europeia tenha transformado as periferias da economia mundial, não apenas em estados independentes, mas também em zonas de conflito – como Nkrumah havia previsto – tanto durante a Guerra Fria quanto depois dela. Propriamente falando, a transição ocorreu durante a Terceira Guerra Mundial (“Third World War”), nos dois sentidos possíveis do termo: uma terceira guerra mundial imperialista e uma guerra contra o Terceiro Mundo. Com frequência, tais guerras são de “baixa intensidade” por sua natureza limitada em termos de abrangência geográfica e das armas convencionais usadas. De todo o modo, o resultado foi uma escalada da agressão imperialista, especialmente depois da Guerra Fria, gerando uma série de estados fraturados e ocupados, uma realidade que se instalou em regiões inteiras. Sob essas condições, podemos evidentemente discernir o retorno da forma semicolonial de dominação política (que discutiremos mais abaixo).

Finalmente, precisamos ainda de enfatizar que, naquela rivalidade sistémica global entre Leste, Oeste e Sul, o movimento de Bandung era a força mais fundamental contra o colonialismo e o imperialismo. Nascido como um movimento de paz e justiça mundial, nas ex-colónias da Ásia e da África, e mesmo quando inevitavelmente evoluiu em direção à luta armada, nos anos 1960, o espírito de Bandung, e o Movimento dos Não-Alinhados que o incorporou, permaneceram como a força civilizatória mais básica no mundo da época. Nkrumah foi novamente certeiro, ao prever que o aprofundamento da dominação neocolonial contra os estados não-alinhados teria consequências severas para todos, a Norte e a Sul.

O neocolonialismo tardio é o resultado desse impasse. Seus elementos incluem o regime de soberania nacional já estabelecido, mas também o ocaso de Bandung e do sistema soviético e a permanente crise do capitalismo monopolista. O neocolonialismo tardio nas periferias também corresponde politicamente à fase neoliberal da democracia liberal no centro. Sob o neocolonialismo tardio, o capitalismo monopolista-financeiro escalou a drenagem de riquezas das periferias, mas com compensação decrescente para as classes trabalhadoras no centro. Além disso, ele continuou a escalar suas intervenções e a manipular situações de conflito nas periferias, a inventar novos inimigos estratégicos para justificar a guerra permanente, agora apresentados nos termos apocalípticos do “terror” e do “mal”. O neocolonialismo tardio tem sido marcado pela degeneração do nacionalismo nas periferias na esteira da ‘compradorização’, ou subordinação, da burguesia periférica. Esta última tem essencialmente feito “secessão” em relação nação, como Prabhat Patnaik (1995: 2051) colocou a questão. Esse período tem sido acompanhado do êxodo rural acelerado, da expansão dramática do emprego informal e vulnerável, da intensificação da crise da reprodução social e da semiproletarização generalizada. É esse quadro que agora constitui a base social periférica de um desgastado regime de soberania nacional.

Semicolonialismo e fascismo

O retorno do fascismo tem obtido bastante atenção hoje em dia, mas a situação semicolonial, como tal, não. A situação semicolonial é geralmente chamada de muitos outros nomes, sem ter sido entendida como um fenómeno que pertence a essa fase tardia do neocolonialismo. Num estudo publicado há uma década (Moyo & Yeros, 2011), diversas trajetórias de estados periféricos foram identificadas, sob o neoliberalismo, duas das quais estavam, em retrospetiva, claramente em situações semicoloniais, embora não tenhamos avançado em adotar tal conceito. Lembre-se que Lenin e seus contemporâneos haviam usado o termo, mas não o haviam desenvolvido (Lenin, 2003 [1917]: cap. 6). Ele era compreendido como uma “forma transicional”, tendendo à completa dominação colonial, ou como um caso de intensa dependência financeira. O conceito recebeu a sua explanação mais sistemática subsequentemente, pelo Partido Comunista Chinês, nos escritos de Mao Tse-tung (2011a[1926], 2011b[1939], 2011c[1940]), onde os padrões subjacentes de acumulação e formação de classes obtiveram maior significado e ficaram associados ao modo de governo. Entre vários elementos identificados (ver, especialmente, Mao, 2011b[1939]), dois dos mais pertinentes são:

1. o semicolonialismo é baseado num padrão de acumulação específico que se sustenta na força extraeconómica e em trocas não contabilizadas pelos mecanismos de mercado, que, no caso chinês, foram entendidas como semifeudais, não propriamente capitalistas, mesmo que o capitalismo tenha por muito tempo se enraizado na China sob a égide de monopólios e potências estrangeiras; e

2. para além dos vários conhecidos mecanismos económicos, políticos, militares e culturais empregados pelos monopólios e potências estrangeiras, há, sob o semicolonialismo, a tomada parcial do território por meio da guerra de agressão, a imposição de tratados desiguais, a instalação de forças militares e o exercício da jurisdição consular dentro do território.

Em Moyo e Yeros (2011), as quatro trajetórias identificadas incluíam estados “radicalizados”, que implicaram certa retomada do tipo anti-imperialista de Bandung; Estados “reestabilizados” depois de crise, pelo retorno ao controle dos monopólios; Estados “fraturados” que perderam sua coesão territorial-burocrática para rebeldes armados e senhoras da guerra; e Estados e povos ocupados que sucumbiram à guerra de agressão imperialista. Os dois últimos casos foram concebidos como trajetórias especialmente permeáveis, dado que o fracionamento estatal facilmente leva à intervenção estrangeira e, vice-versa, a intervenção estrangeira facilmente leva ao fracionamento estatal. Estes dois últimos casos são, de facto, as situações semicoloniais dos dias modernos, convergentes com as duas características básicas indicadas acima. Eles são sujeitos à mais intensa acumulação primitiva, embora não nas condições feudais do passado. E eles estão sujeitos à intervenção militar, posicionamento de forças, arrogação de privilégios consulares e imposição de tratados desiguais. Atualmente, a Ásia do Oeste, o Norte da África, o Sahel, o Corno de África, a África Central e o Caribe são regiões onde muitos países podem devidamente ser compreendidos como tendo sucumbido à situação semicolonial – incluindo Iraque, Afeganistão, Síria, Iêmen, Líbia, Mali, República Centro-Africana, Chade, Níger, República Democrática do Congo, Somália, Haiti – com diversos outros na beira do penhasco. Essa é uma tendência real hoje, e um dos principais resultados do desgaste do regime de soberania nacional nessa fase tardia do neocolonialismo. Isso pode até ser visto como uma “forma transicional”, mas não propriamente um retorno ao colonialismo; o objeto de tal transição, se existe, permanece sendo o retorno ao modo neocolonial de governo.

Enquanto isso, dentro da situação neocolonial, tem havido avanço das forças fascistas, que precisam ser examinadas mais de perto. Geralmente, podemos identificar três elementos básicos constitutivos do fascismo, dois dos quais são claramente ressaltados por Amin em seus últimos escritos sobre o fascismo (2011, 2014) e um terceiro que pode ser deduzido de sua análise, nesses mesmos escritos, bem como em outros mais gerais (Amin, 1999). Primeiro, o fascismo emerge como uma resposta política aos problemas de gestão do capitalismo monopolista. Quando o capitalismo monopolista entra em crise sustentada, o fascismo emerge como uma força contra as instituições e práticas da democracia liberal. Dado que as situações nacionais e o pleito social podem diferir significativamente de um lugar para outro, o fascismo pode ser evitado ou derrotado aqui e alí, e as instituições liberais podem ser resgatadas. No entanto, as forças fascistas, mesmo quando marginais, vêm sua melhor oportunidade no curso de crises prolongadas e podem até emergir para oferecer ao capital monopolista sua estratégia mais viável de acumulação. Este é um ponto de partida fundamental para a análise do fascismo.

Segundo, o fascismo consiste na rejeição categórica da democracia. O fascismo propõe providenciar salvação contra uma crise crescente, resgatando ou reinventando tradições corrompidas e minadas pela democracia liberal. Estas tradições, a um nível, pertencem ao campo da família e do género; em outro, buscam recurso em diferenças raciais, de casta, religiosas, e outras comunais que possam ser matéria de racialização, em que a exaltação de um grupo implica subjugação, segregação ou extermínio de outro. Como tal, os inimigos da tradição e da “nação suprema” sofrem o risco sempre iminente de serem isolados ou removidos, não apenas cooptados ou assimilados, como no liberalismo. O fascismo é assumidamente supremacista.

Terceiro, o fascismo é uma força no impulso imperialista para a dominação mundial. O facto de o fascismo, no centro, não estar agora desbravando territórios como no passado colonial, ou que tenha criado raízes nas periferias, não deve nos iludir. O fascismo europeu clássico, sob o regime de soberania imperialista prevalecente naquele momento, consistiu na rejeição categórica da soberania nacional para todas as regiões periféricas. Se não parece tão categórico atualmente, é porque o capitalismo monopolista tem meios excecionais de conter a soberania nacional e precisa apenas reprimi-la esporadicamente. Essa, afinal, é a essência do modo neocolonial de dominação e da situação semicolonial. O fascismo, ao centro, pode buscar a repartição de esferas de influência por outros meios. Contudo, uma das indagações mais recentes diz respeito ao serviço específico que o fascismo periférico presta ao imperialismo hoje.

O fascismo periférico preenche o vazio deixado pelo nacionalismo de Bandung e está intimamente ligado à escalada da acumulação primitiva sob a ofensiva neoliberal. Ainda assim, é diferente do fascismo do centro em três pontos. Primeiro, é limitado à nação ou, no máximo, a disputas regionais, não tendo condições para disputar a dominação mundial. Todavia, e em segundo lugar, ele busca, para a sua própria sobrevivência, alinhamento e expansão com o capital monopolista do centro, tornando-se, portanto, um instrumento na busca da dominação mundial. Isso explica porque permanece tão comprometido com o neoliberalismo em sua política económica. Terceiro, as forças fascistas beneficiam-se de espaços liberais para ganhar enraizamento no novo terreno social e político inaugurado pela semiproletarização generalizada. Nessas novas condições, o nacionalismo de Bandung do passado está sendo ultrapassado pelo fundamentalismo cristão, islâmico e hindu – ao longo da África, Ásia e América Latina – que buscam e recebem, todos eles, apoio do capital monopolista.

Considerações finais

A ressurgência do fascismo também avança nos centros, no interior da política liberal e no terreno da degradada e insegura classe trabalhadora – a chamada classe-média – que é essencialmente destituída de consciência histórica mundial. Mesmo não sendo compensada na mesma dimensão em que era no neocolonialismo anterior, ainda há uma grande dificuldade por parte dessa classe trabalhadora em imaginar ou em se comprometer com uma aliança em pé de igualdade com os povos trabalhadores do Sul. Mas o capitalismo monopolista e suas tendências fascistas não serão derrotados a menos que uma solidariedade genuína de classes trabalhadoras e povos se estabeleça entre o Norte e o Sul – causa com a qual Samir Amin se havia tornado intensamente preocupado nos seus últimos anos. Essa mesma falta de consciência histórica também invade teorias que reduzem a crise capitalista a determinantes tecnológicos e noções puras de conflito. O conflito entre capital e trabalho não é um dado adquirido no capitalismo realmente existente. Ele permanece um projeto político de reconhecimento e superação das contradições que prolongam a vida desse sistema moribundo. Um bom ponto de início seria o reconhecimento de que a destruição do movimento de Bandung abriu caminho para a consolidação do neocolonialismo e da degradação da visão alternativa para uma ordem mundial mais civilizada. É isso que, também, pavimentou o caminho para ressurgência do fascismo no próprio centro. Como Malcom X certa vez ressaltou – antecipando, por dois anos, o alerta de Nkrumah – ‘os frangos estão a voltar para casa para se empoleirar’ (”the chickens are coming home to roost”) [1].

(*) Paris Yeros é um académico e militante político internacionalista de origem grega. Possui graduação e mestrado em Relações Internacionais (Universidade de Denver, 1990-93), mestrado em História Económica (London School of Economics, 1994) e doutoramento em Relações Internacionais (London School of Economics, 2002). Atualmente é professor adjunto da Universidade Federal do ABC Paulista. Também é pesquisador adjunto do Sam Moyo African Institute of Agrarian Studies, Harare, Zimbábue, e editor da sua revista Agrarian South: Journal of Political Economy. Tem experiência na área de Economia Política Internacional, atuando principalmente nos seguintes temas: África, Relações Norte-Sul e Sul-Sul, Estado e Desenvolvimento, Questão Nacional, Questão Racial, Questão Agrária e Movimentos Sociais. Entre os seus livros, destacam-se, como coeditor, Poverty in World Politics: Whose Global Era? (Palgrave MacMillan, 2000), Reclaiming the Land (Zed Books, 2005), Reclaiming the Nation (Pluto Press, 2011), Reclaiming Africa (Springer, 2018), Rethinking the Social Sciences with Sam Moyo (Tulika Books, 2020), Farming and Working Under Contract: (Tulika Books, 2022).

Praveen Jha é um economista indiano. Concluiu o seu doutoramento no Centro de Estudos Económicos e Planeamento, Escola de Ciências Sociais, da Universidade Jawaharlal Nehru, em Nova Delhi, sendo atualmente professor nesse mesmo centro. É também presidente do Centro de Estudos do Sector Informal e do Trabalho, na mesma Universidade Jawaharlal Nehru. Antes, lecionou no Stephen's College, da Universidade de Delhi e na Academia Nacional de Administração Lal Bahadur Shastri, em Mussoorie. Foi também professor convidado da Universidade de Bremen, Alemanha; da Universidade de Finanças e Economia de Tianjin, na China e economista de investigação sénior convidado da Organização Internacional do Trabalho, em Genebra. As suas áreas de especialização são economia do trabalho e do desenvolvimento, reforma agrária, pobreza, educação, finanças públicas e história do pensamento económico. Os seus trabalhos publicados vão desde a reforma agrária na Índia e questões de equidade até ao trabalho agrícola na Índia e às causas da pobreza nos países em desenvolvimento.

O presente artigo foi publicado originalmente em inglês no Agrarian South: Journal of Political Economy, Vol 9, N.º 1 (abril de 2020, pág. 78–93. A presente versão em língua portuguesa baseia-se na tradução de Kenia Cardoso, publicada originalmente também na Agrarian South Network.

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NOTA:

[1] “Malcolm X Scores U.S. and Kennedy; Likens Slaying to 'Chickens Coming Home to Roost' Newspapers Chided”, The New York Times, 2 de dezembro de 1963.