O imperialismo como um fenómeno persistente

Prabhat Patnaik (*)

Existe um equívoco muito comum sustentando que, embora o rescaldo imediato da descolonização política tenha sido marcado por tentativas, por parte das potências metropolitanas, de manter o controlo sobre os recursos das antigas colónias - para o que utilizaram todo o tipo de instrumentos, desde golpes de Estado a intervenções armadas contra os governos recém-independentes - esse período acabou, ao fim de algum tempo. As potências metropolitanas estão agora reconciliadas com o facto da independência política das suas colónias; e qualquer que seja o acordo internacional que prevaleça atualmente, ele é o resultado de negociações voluntárias entre países, não da coação exercida por uns sobre outros.

Enquanto que o conceito de neocolonialismo, argumenta-se desse ponto de vista, foi apropriado para o período entre os anos 1950 e 1960, representando uma tentativa, por parte da metrópole, de perpetuar o arranjo colonial, os anos seguintes foram bastante diferentes. Os anos mais recentes, portanto, não poderão ser abrangidos pelo termo imperialismo, embora o período neocolonial deva ser considerado como pertencente à era do imperialismo. Por outras palavras, o termo imperialismo, embora possa ser definido para cobrir o período do colonialismo e do neocolonialismo, já não é relevante agora.

Esta é uma conceção errada, porque identifica o imperialismo exclusivamente com o exercício da coerção violenta e não com a substância da relação entre a metrópole e os países da periferia. Define o imperialismo em termos de "forma" em vez de "essência", confundindo "forma" com "essência". O facto de a essência da relação que constitui o imperialismo já não exigir coerção violenta e poder ser feita prevalecer, aparentemente, de forma voluntária, não diminui o facto da sua prevalência; e isso é o que importa.

A essência da relação do imperialismo reside no controlo dos recursos do mundo, incluindo o uso da terra, pelas potências metropolitanas. As antigas colónias tinham adquirido o controlo sobre os seus recursos, após muita luta, precisamente durante o período descrito como neocolonialismo; de facto, foi esta luta que definiu o neocolonialismo. Mas a globalização neoliberal significou que o controlo sobre estes recursos do Terceiro Mundo foi devolvido ao capital metropolitano sem necessidade de qualquer luta deste tipo.

Foi também isto o que aconteceu na Índia. A ideia de os recursos naturais permanecerem com o Estado, sendo detidos e desenvolvidos pelo Estado, foi incorporada na resolução do Congresso de Karachi de 1931 que, pela primeira vez, forneceu um esboço de como seria uma Índia livre. O que previa a resolução de Karachi continuou a ser a política oficial na Índia até à "liberalização". Mas sob o regime neoliberal, o capital estrangeiro foi, mais uma vez, convidado a desenvolver os recursos naturais do país (a par com os monopolistas nacionais).

Esta inversão de atitude em relação ao capital metropolitano, que caracterizou não só a Índia, mas também uma série de outros países do Terceiro Mundo, foi-lhes imposta por três organizações internacionais que trabalhavam a mando das finanças globalizadas: o F.M.I., o Banco Mundial e a O.M.C.. Os papéis do F.M.I. e do Banco Mundial neste processo são bem conhecidos, mas sabe-se menos sobre o papel da O.M.C.. Usando a teoria absolutamente infame de que o comércio livre é benéfico para todos os parceiros comerciais, apesar de a longa experiência colonial ter mostrado claramente as consequências destrutivas e desindustrializantes do comércio "livre", a O.M.C. impôs ao Terceiro Mundo um regime comercial que foi inteira e exclusivamente vantajoso para a metrópole. Uma consequência deste regime comercial, a única com que nos preocuparemos aqui, é destruir a autossuficiência em cereais alimentares nos países da periferia, de modo a que estes proporcionem mercados para os excedentes de cereais alimentares cultivados nos países metropolitanos, ao mesmo tempo que voltam a destinar o uso do solo dentro dos seus próprios territórios à produção de toda uma gama de culturas - desde os verdes e legumes até às frutas e flores - que não podem ser produzidas, de todo, ou em quantidades suficientes, na metrópole. A destruição da autossuficiência em cereais alimentares, como aconteceu nos países africanos, torna o Terceiro Mundo vulnerável aos surtos de fome, por um lado, e ao braço-de-ferro imperialista, por outro.

Mas se a destruição da autossuficiência em cereais alimentares no Terceiro Mundo é perigosa, o instrumento utilizado para este fim é inacreditavelmente irracional. O primeiro elemento de irracionalidade é a distinção que a O.M.C. faz entre transferências "permissíveis" e "não permissíveis" dos governos para os agricultores: os pagamentos diretos em dinheiro pelo governo aos agricultores são "permissíveis", mas os pagamentos através do apoio aos preços são "inadmissíveis". Bom, num país como os E.U.A., onde os agricultores constituem uma percentagem minúscula da população total, os pagamentos diretos em dinheiro são fáceis de fazer; mas num país como a Índia, onde existem milhões e milhões de agricultores, a única forma viável de os apoiar é através do apoio aos preços. Daí que a própria distinção entre transferências "permissíveis" e "não permissíveis", defendida com a invocação de alguma vertente inteiramente ilegítima de teoria económica, seja inerentemente tendenciosa contra os agricultores em países como a Índia.

O segundo elemento de irracionalidade surge do modo de cálculo da magnitude das transferências "inadmissíveis". Para ilustrar este ponto, vamos tomar em conta a queixa específica apresentada pelos E.U.A. contra a Índia na O.M.C.. No ano base, que é a média de 1986-88, houve um certo preço internacional do arroz e do trigo em dólares norte-americanos; estes, multiplicados pela taxa de câmbio do ano base da rupia contra o dólar, dão-nos o ano base de referência dos preços em rupias destas culturas. O excesso dos preços mínimos de apoio do ano corrente declarados pelo governo da Índia para estas culturas, em relação a estes preços de referência, multiplicados pela totalidade da produção destas culturas, dá, segundo os E.U.A., os subsídios aos produtores destas culturas, que, se excederem uma certa proporção dos valores da produção destas culturas, serão supostamente contra as regras da O.M.C.. Nesta base, os E.U.A. afirmam que, em 2013-14, o preço de referência do trigo na Índia deveria ter sido de Rs 360 por quintal, em comparação com um preço mínimo de suporte de Rs 1390.

Não queremos discutir aqui a validade da queixa dos E.U.A., ou sugerir que isto é o que a O.M.C. realmente disse. O assunto está sub judice e as regras precisas da O.M.C. serão esclarecidas oportunamente; mas o próprio facto de os E.U.A. poderem reclamar desta forma sugere uma lacuna nas regras da O.M.C., sobre duas questões. Primeiro, por que razão se deveria considerar que toda a produção foi adquirida com um preço mínimo de suporte, e o "subsídio" calculado nessa base, quando, de facto, apenas uma pequena fração da produção é adquirida? Por outras palavras, o facto de grande parte dos cereais alimentares produzidos pelos agricultores ser para consumo próprio é completamente ignorado pela O.M.C.; ou seja, a especificidade da economia de cereais alimentares num país como a Índia não figura nas regras da O.M.C.. E, em segundo lugar, a própria ideia de um preço base "de referência", ou mesmo de qualquer preço base anual, seja ele um preço base em dólares ou com referência a uma taxa de câmbio, que abstraia da inflação (que na prática aumentaria ambos), é grosseiramente irrealista. Denuncia a tendenciosidade das regras da O.M.C. contra a produção alimentar para a autossuficiência no Terceiro Mundo, promovendo uma mudança do uso do solo numa direção desejada pelos países metropolitanos.

Assim, não são apenas o Banco Mundial e o F.M.I. que promovem o "comércio livre" e depois usam as dificuldades da balança de pagamentos dos países do Terceiro Mundo, decorrentes da prossecução desse mesmo "comércio livre", como argumento para a "austeridade", que serve para libertar produtos primários para uso metropolitano a preços não crescentes; a O.M.C. também promove a transferência do uso do solo no Terceiro Mundo para culturas diversas dos grãos alimentares, servindo assim os interesses do imperialismo.

O que a intervenção armada das potências metropolitanas no período imediatamente pós-descolonização pretendia alcançar, nomeadamente uma mudança drástica na propriedade, no padrão de utilização e nos preços relativos dos recursos naturais, incluindo a terra, localizados no Terceiro Mundo, está agora a ser imposto ao Terceiro Mundo através de meios "pacíficos", por instituições internacionais agindo no interesse do imperialismo. De facto, o período de neocolonialismo, caracterizado pela intervenção armada, pode, em retrospetiva, ser visto como uma fase de transição antes de se poderem conceber instituições apropriadas para tomar o lugar do domínio colonial direto. Agora que estas surgiram, não há necessidade de qualquer intervenção armada, nem de quaisquer manifestações de neocolonialismo; ver na ausência de tais manifestações uma ausência de imperialismo, é uma análise que falha completamente o alvo.

O mistério da Escandinávia

Há muitos equívocos sobre o capitalismo escandinavo. Um deles, muito comum, é a crença de que, uma vez que os países escandinavos desenvolveram economias capitalistas vigorosas, sem nunca terem adquirido colónias próprias, eles constituem uma clara refutação da afirmação de que o desenvolvimento capitalista requer necessariamente o imperialismo. Este é um argumento que ouvi durante décadas, mas baseia-se numa conceção errada, não apenas sobre a Escandinávia, mas sobretudo sobre o próprio imperialismo.

De facto, pode-se dizer muitas coisas positivas sobre as concessões extraídas ao capitalismo pela social-democracia escandinava (embora muitas delas estejam ameaçadas na época atual do neoliberalismo), mas representa uma leitura completamente errada do capitalismo dizer que a Escandinávia constitui um exemplo de capitalismo não-imperialista. Os próprios países escandinavos podem não ter tido colónias, mas andaram às cavalitas (“rode piggyback”) do imperialismo de outras potências, tanto antes como depois da Segunda Guerra Mundial. Vejamos com algum detalhe em que consiste o arranjo imperialista.

Cada país capitalista de sucesso não precisa de ter um império próprio. Existe um sistema imperialista global dentro do qual o desenvolvimento capitalista ocorre. Diferentes países capitalistas avançados são beneficiários deste sistema, mesmo quando não têm nenhum império próprio. No auge do imperialismo britânico, por exemplo, o mercado britânico estava aberto a bens da Europa continental; esta última não tinha de encontrar mercados próprios exclusivos, porque podia entrar livremente no mercado britânico para vender os seus produtos; e conseguiu fazê-lo porque o "início precoce" britânico implicava que a sua produtividade laboral fosse inferior à dos novos industrializadores e, portanto (com salários mais ou menos iguais), o seu custo unitário de produção era mais elevado. Do mesmo modo, os produtos primários extraídos pelo imperialismo britânico das suas colónias e semicolónias podiam ser acedidos pela Europa continental e outros países capitalistas recém-desenvolvidos da época, sem que estes últimos tivessem de fazer os seus próprios arranjos exclusivos para obter tais fornecimentos.

Na verdade, este é um papel que todos os principais países imperialistas cumprem em qualquer altura: é uma componente essencial do seu papel de liderança, que permite a difusão do capitalismo a países rivais e, portanto, não provoca qualquer desafio sério à sua liderança por parte dos novos industrializadores. Os "líderes" absorvem efetivamente bens de potências rivais, empenhadas em desenvolver os seus próprios capitalismos industriais, evitando entrar em défices insustentáveis nas contas correntes devido precisamente ao arranjo imperial. A Grã-Bretanha evitou tais défices insustentáveis através da "drenagem" que impôs às suas colónias, cuja magnitude era suficientemente grande não só para cobrir este défice, mas até para fazer exportações substanciais de capital para os próprios países com os quais tinha tais défices, nomeadamente os países temperados de colonização europeia.

Os Estados Unidos da América, que sucederam à Grã-Bretanha como líderes do mundo capitalista, não tinham posses coloniais do tipo das que a Grã-Bretanha tinha; mas geriram o seu défice de conta corrente imprimindo dólares, que sob o sistema de Bretton Woods foram declarados como "tão bons como o ouro" (sendo convertíveis em ouro a 35 dólares por onça de ouro); mesmo subsequentemente, após o colapso do acordo de Bretton Woods e da convertibilidade em ouro, os dólares norte-americanos foram aceites de facto como sendo tão bons como o ouro pelos detentores de riqueza do mundo, que não hesitaram em mantê-los na sua posse.

Em suma, todo o mundo capitalista é convidado, pelo principal país capitalista do momento, a cavalgar sobre os seus ombros; é verdade que alguns países avançados podem achar isto demasiado limitativo e tentar esculpir os seus próprios impérios, mas aqueles que não o fazem, como os países escandinavos, não podem ser considerados como se estivessem a construir o seu próprio capitalismo sem qualquer recurso ao imperialismo: eles têm acesso aos benefícios do imperialismo do principal poder capitalista.

Há dois pontos adicionais a assinalar aqui. Primeiro, as potências capitalistas rivais emergentes gozam de livre acesso ao mercado do principal país capitalista, mesmo quando elas próprias impõem tarifas nos seus próprios mercados contra as importações, incluindo as provenientes deste último. Assim, a Alemanha e os E.U.A. impuseram tarifas no período anterior à Primeira Guerra Mundial para isolar os seus mercados nacionais, reservando-o aos seus próprios capitais, mesmo enquanto invadiam o mercado britânico. Foi esta assimetria que lhes permitiu industrializarem-se, apesar do avanço que a Grã-Bretanha tinha conseguido; o mesmo se aplica a outros países da Europa continental. Em segundo lugar, estas potências rivais tinham acesso não só ao mercado britânico, mas também aos mercados das colónias britânicas, pelo menos até às décadas de 1920 e 1930.

A introdução da "preferência imperial" no período entre guerras, que implicou tarifas diferenciadas, ou seja, tarifas mais elevadas sobre bens produzidos fora do império britânico em comparação com os bens produzidos dentro do mesmo império, marcou uma rotura neste arranjo. Foi concebida principalmente contra o enorme impulso japonês para capturar os mercados das colónias asiáticas britânicas; mas embora o Japão fosse o principal alvo da "preferência imperial" e da posterior campanha "Buy Empire", as tarifas diferenciais significaram uma mudança geral no sistema imperialista, e foram tanto uma causa como um sintoma da rivalidade inter-imperialista que foi desencadeada pela Grande Depressão. Mas em todo o período anterior a esta rotura, ou seja, antes do expansionismo económico japonês que perturbou o acordo anterior à Primeira Guerra Mundial - e que se transformou, quando frustrado por estas ações defensivas da Grã-Bretanha, no expansionismo militar japonês - os mercados coloniais britânicos estavam abertos a mercadorias não só da Grã-Bretanha, como também de potências capitalistas rivais.

Assim, o desenvolvimento do capitalismo escandinavo, apesar do facto de os países escandinavos não terem colónias próprias, não é uma refutação da necessidade do imperialismo para o crescimento do capitalismo; apenas realça a complexidade do arranjo imperial. Daqui decorre que os países escandinavos têm tanto interesse em preservar o arranjo imperial como qualquer outro grande país capitalista. Isto não é apenas por razões políticas, nomeadamente porque um colapso do arranjo imperial de "segurança" torna a sobrevivência do capitalismo em qualquer país particularmente avançado muito mais difícil, ao encorajar o seu cerco político; é também uma necessidade económica, para assegurar a disponibilidade de toda uma gama de bens tropicais e semitropicais que não são produzíveis nas metrópoles capitalistas e cujo abastecimento seria perturbado por um enfraquecimento do arranjo imperial.

Muitos ficaram recentemente surpreendidos com a decisão da Suécia e da Finlândia de se candidatarem à adesão à NATO, e com a sua alegada vontade de celebrarem um acordo com a Turquia para ultrapassar a objeção deste país à sua adesão, segundo o qual retirariam a proteção aos refugiados políticos curdos, que o governo turco pretende perseguir. Sem dúvida, a guerra da Rússia com a Ucrânia forneceu o contexto imediato em que aqueles países manifestaram o seu desejo de aderir à NATO, mas a sua mudança de posição é indicativa de algo bem mais profundo, nomeadamente uma mudança básica que está a ter lugar no mundo capitalista.

O argumento avançado pelo imperialismo para explicar a sua mudança de posição sublinha a ameaça representada pelo "expansionismo russo"; mas este argumento não suporta o escrutínio. Mesmo partindo do princípio de que a Rússia estará infernalmente inclinada a ser "expansionista", o seu "expansionismo" tem sido assumido até agora apenas para cobrir os territórios que outrora fizeram parte da União Soviética. Nem a Suécia nem a Finlândia se enquadram nessa categoria. Além disso, no auge da Guerra Fria, quando as potências europeias estavam a chorar até à rouquidão por causa do espantalho de uma ameaça soviética, e os povos europeus eram diariamente bombardeados pelo anti-sovietismo, estes países tinham permanecido afastados da NATO. Por que razão, então, se candidatariam subitamente à adesão à NATO agora, depois de a União Soviética ter entrado em colapso e quando o desafio ideológico à hegemonia imperialista recuou?

A resposta está no facto de o imperialismo ocidental estar a implodir sob o impacto da prolongada crise em que o neoliberalismo entrou. Ser afetado por uma crise prolongada não é propício ao exercício da hegemonia; o mundo parece estar à beira de uma mudança que as potências ocidentais tentam desesperadamente evitar tomando uma posição ultra-agressiva. É o medo desta possível mudança iminente, com o declínio da hegemonia ocidental e a emergência da China e da Rússia como centros de poder alternativos, que está a unir os países ocidentais como nunca antes, incluindo mesmo os países escandinavos. A mudança na postura dos países escandinavos, longe de exibir a ultra-agressividade da Rússia, é, portanto, sintomática da ultra-agressividade das potências ocidentais, numa situação em que a sua hegemonia está a ser ameaçada devido ao facto de estarem mergulhadas numa prolongada crise económica.

(*) Prabhat Patnaik (n. 1945) é um economista marxista e reputado comentarista político indiano. Natural do Estado de Odisha, o sistema de bolsas permitiu-lhe prosseguir estudos até ao doutoramento na Universidade de Oxford, tendo ensinado também em Cambridge. De regresso à Índia em 1974, foi professor na Universidade Jawaharlal Nehru, Nova Delhi, até à sua recente jubilação. Especializou-se em Macroeconomia e Política Económica. De 2006 a 2011 serviu como vice-presidente do Comité de Planeamento do Estado de Kerala. É editor da revista Social Scientist, membro do grupo de estudos International Development Economics Associates (IDEAs) e autor de numerosos livros, de entre os quais: Time, Inflation and Growth (1988), Economics and Egalitarianism (1990), Whatever Happened to Imperialism and Other Essays (1995), Accumulation and Stability Under Capitalism (1997), The Retreat to Unfreedom (2003), The Value of Money (2008), Re-envisioning Socialism (2011), Marx's Capital: An Introductory Reader (2011) e (com sua esposa Utsa Patnaik) A Theory of Imperialism (2016) e Capital and Imperialism. Theory, history and the present (2021). O presente ensaio foi composto a partir de dois artigos publicados, respetivamente, na edição de 27 de fevereiro de 2022 e na edição de 17 de julho de 2022 da revista semanal do Partido Comunista Indiano (Marxista) Peoples’ Democracy. A tradução é de Ângelo Novo.