O Comuneiro - Revista Electrónica

A necessidade de um outro Gramsci

Rodrigo Jurucê Mattos Gonçalves (*)

No Brasil, Antonio Gramsci ainda não teve o impacto que deveria. Sua obra, seu pensamento ainda está bastante restrito a círculos intelectuais inorgânicos. Muitos desses intelectuais são ideologicamente dirigidos pelos grupos políticos, notadamente o Partido dos Trabalhadores (PT), que têm ocupado os principais cargos do Estado burguês brasileiro. Quando finalmente os Cadernos do Cárcere, principal obra de Antonio Gramsci, foram completamente publicados no Brasil, em sua inteireza, apareceram numa edição cara e inacessível àqueles que precisam conhecer o seu pensamento: os trabalhadores. E Gramsci continua um tema para especialistas no Brasil.

De fato, há intelectuais gramscianos – orgânicos - que levam as lições aprendidas nos Quaderni aos movimentos sociais, às organizações de esquerda. Há também núcleos universitários engajados na contra-hegemonia. Mas ainda é insuficiente. Ainda não fizemos o que aquele homem fez na cidade que ficou conhecida na época como a “Petrogrado italiana”. Na cidade de Turim, Antonio Gramsci e outros comunistas foram responsáveis por produzir um aparelho de hegemonia sem precedentes: o jornal A Ordem Nova. Este jornal tinha duas características que faziam toda a diferença. Primeiro, o jornal tinha as suas próprias finanças, não dependia do patrocínio externo, o que lhe garantia independência para dizer a verdade, alardear o que a imprensa burguesa ocultava. Segundo, o jornal introduziu no seio da classe operária a cultura política sob o viés do materialismo histórico; conhecimento tal da realidade que nunca haviam tido antes. Esse foi um dos aspectos fundamentais daquela revolução que se espalhou por todo o Piemonte, região da então Petrogrado italiana.

No Brasil, necessitamos de uma nova edição dos Cadernos do Cárcere, que seja de preço acessível e que tenha o compromisso, depois de pagos os custos, de disponibilizar gratuitamente na internet a obra. Ou seja, precisamos de uma edição comprometida com a causa da revolução e, consequentemente, coerente com o pensamento de Antonio Gramsci. Até agora isso não aconteceu. Os Cadernos tem sido mais uma lucrativa mercadoria para o capital.

Não vamos fazer daquela revolução um “tesouro perdido”, como já ouvimos tantas vezes falar da Revolução Alemã. Por isso, um dos objetivos desse artigo, um tanto quanto extenso, é contribuir um pouco na divulgação da obra de Gramsci, particularmente do conceito revolução passiva, que nos permite análises histórico-historiográficas e teórico-práticas, portanto,paradigmáticasda realidade. Além disso, Gramsci nos ensina a trabalhar com a história do tempo presente, pois faz um recuo histórico até a Roma antiga para explicar o presente que então vivia.

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O Risorgimento italiano desenvolveu-se todo através do século XIX, mas se desenvolveu mais no sentido da história passiva do que da história ativa.

Antonio Labriola

Se vogliamo che tutto rimanga come è, bisogna che tutto cambi. (1)

O Leopardo, de Giuseppe di Lampedusa

O Risorgimento, na medida que ‘frustrou’, na expressão de Gramsci, sua revolução popular e, particularmente, camponesa, se afasta da revolução burguesa de tipo clássico cujo modelo é representado pela Revolução Francesa. [...] Na França, a burguesia revolucionária tinha afinal sustentado a luta do campesinato contra a feudalidade e mantido tal aliança até sua liquidação: na Itália, face à massa camponesa, soldou-se o bloco da aristocracia fundiária e da burguesia capitalista. [...] Para os liberais moderados, artesãos dessa Unidade, e, antes dos mais, Cavour, cujo nome por si só simboliza essa comunidade de interesses, não se podia admitir a via revolucionária francesa: a sublevação das massas camponesas teria feito perigar sua dominação política.

Albert Soboul

Para Mussolini e para os fascistas era um tema corrente. [...] O comunismo – ou o bolchevismo, como eles preferiam chamá-lo, talvez pensando que o termo exótico já fosse capaz de espantar – era apresentado como o maior dos males que poderiam afligir uma sociedade, uma forma de delinqüência política, essencialmente, ou uma delinqüência comum. Daí provinha, como derivação imediata, a afirmação da necessidade do regime fascista e, por conseguinte, a sua exaltação.

Palmiro Togliatti

Trabalhar com os Cadernos do cárcere é sempre, por diversas razões, um desafio. Antonio Gramsci nos estimula a pensar profundamente os mais diferentes temas, assuntos e problemas de todas áreas do pensamento social; e nos impressiona ver a sua coerência, nunca abalada, seja pela diversidade das questões tratadas nos Cadernos, como também pelo seu encarceramento imposto pelo fascismo italiano. Nosso objetivo neste tópico é expor a conceituação de Gramsci da revolução passiva, e a contribuição deste conceito para a interpretação da história e da historiografia.

A primeira vez que Gramsci fala da “revolução passiva” é numa breve nota relativa a Vincenzo Cuoco (1770-1823). Cuoco participou da revolução napolitana de 1799 e depois acabou preso e exilado. Escreveu a obra Saggio storico sulla rivoluzione napoletana (1801), onde pela primeira vez apareceu o conceito de “revolução passiva” para caracterizar a revolução napolitana, provocada pelo impacto da Revolução Francesa e das guerras napoleônicas. No entanto a revolução se restringiu a um grupo pequeno de intelectuais que não souberam colocar em pauta as necessidades concretas do povo; já os franceses, em 1789, contrariamente, haviam realizado uma “revolução ativa”, capaz de se defender de seus inimigos e, com consenso popular, partir para a ofensiva (2). Gramsci traz a questão da seguinte maneira: “Vincenzo Cuoco chamou de revolução passiva a revolução ocorrida na Itália, como consequência das guerras napoleônicas. O conceito de revolução passiva me parece exato não só para a Itália, mas também para os outros países que modernizaram o Estado através de uma série de reformas ou de guerras nacionais, sem passar pela revolução política de tipo radical-jacobino” (3). Assim o conceito aparece pela primeira vez de uma forma mais genérica, mas que parece para o comunista italiano que pode explicar os países que se modernizaram sem passar por revoluções populares. Mas já surge também a questão da especificidade da modernização via revolução passiva, realizada através de reformas e guerras nacionais e não pelo caminho revolucionário clássico.

Segundo Christine Buci-Glucksmann, Gramsci utiliza o conceito lançado por Cuoco para analisar a história da Itália e a sua revolução burguesa, o “Risorgimento” do século XIX; que fora uma “‘revolução sem revolução’, revolução passiva, [isto] é o oposto do modelo jacobino francês” (4). Como vimos anteriormente, Gramsci trabalha com esta questão entre os anos de 1930 e 1935, mas a categoria da revolução passiva nasceu para interpretar e combater o fascismo, regime que lhe aprisionou em novembro de 1926 sentenciando: “Por 20 anos devemos impedir que este cérebro funcione” (5). Os Cadernos do Cárcere são a prova de que, apesar da reclusão e de todas as privações por que passou, Gramsci derrotou a violenta sentença; ele dedicou-se até o último momento que sua saúde permitiu ao combate tenaz a um dos regimes mais odiáveis que já existiram e não foram poucas as ocasiões que confirmam isso:

Em 16 de maio de 1924, Mussolini, já presidente do Conselho de Ministros, encaminha ao parlamento Italiano um projeto de lei visando “disciplinar a atividade das associações e institutos”. [...] Gramsci, então deputado, pronunciou um discurso no qual punha a nu o caráter antidemocrático do projeto e aproveitava para denunciar as manobras fascistas no sentido de implantar no país uma ditadura.

O próprio Mussolini, irritado, resolveu apartear o franzino e corajoso deputado marxista, definindo o fascismo como uma “revolução”. Gramsci retrucou-lhe que o fascismo não era uma revolução, mas uma “simples substituição de um pessoal administrativo por outro. Só é revolução – acentuou – aquela que se baseia em uma nova classe; o fascismo não se baseia em nenhuma classe que já não esteja no poder”.

Mussolini voltou à carga, procurando descaracterizar o conteúdo de classe do fascismo e protestando: “Grande parte dos capitalistas está contra nós!”. O deputado oposicionista não se perturbou, e observou que o fascismo só entrava em choque agudo com os outros partidos e organizações da burguesia [...] porque queria estabelecer o monopólio da representação da classe. A atitude do fascismo com relação aos demais partidos burgueses era simples: “Primeiro lhes quebra as pernas e, depois, faz o acordo com eles em condições de evidente superioridade”.

Mussolini não gostou da referência à violência dos fascistas, retrucando que esta violência equivalia a dos comunistas. Gramsci lhe respondeu: “A vossa violência é sistemática e é sistematicamente arbitrária, porque vós representais uma minoria destinada a desaparecer” (6).

Vale lembrar que o comunista sardo foi bastante ousado na sua polêmica com o “tirano vesgo” (como Mussolini era conhecido entre os militantes do PC d’Itália), pois o fascismo estava em pleno fortalecimento; vinte anos depois, o fascismo foi derrotado, conforme previsto por Gramsci. Mas o propósito de trazermos para cá este fragmento é para demonstrar que nosso autor já tinha certa percepção da essência do fascismo, mesmo antes de ter formulado sistematicamente a categoria da revolução passiva. A preocupação de Gramsci, ao desenvolver este conceito, era de dar um tratamento adequado à questão política do fascismo (7).

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Para tratar do conceito de revolução passiva, não economizaremos citações à Gramsci, com o objetivo de deixá-lo falar ao máximo com suas próprias palavras. Nos Cadernos do Cárcere, o autor trata simultaneamente da historia e da historiografia, do passado e do presente da revolução passiva – e de suas pretensões para o futuro também. Como veremos, a revolução passiva tem no cerne de sua problemática a questão da “moderação”, ou seja, de um conservadorismo reformista que busca camuflar sua essência por detrás de uma aparência “moderada”, que atua com habilidade e perspicácia para dissuadir as classes populares de seus objetivos e derrotá-las.

O Risorgimento trata-se do processo de constituição da Itália moderna e, esquematicamente, pode ser dividido em quatro fases: 1) 1815-1847, sob a influência da Revolução Francesa, é colocada em circulação uma ideologia liberal-nacionalista, o que prepara um ambiente moral e intelectual; 2) 1848-1849, eclodem diversos movimentos republicanos de duração pequena, abandona-se a unificação “neoguelfa”, que seria dirigida por um Papado liberal; 3) 1850-1861, a política “moderada” afirma-se progressivamente, sob o comando de Camillo Benso, o Conde de Cavour (8), e da nobreza de Savóia, do reino Piemonte-Sardenha, com Garibaldi que lidera a “Expedição dos Mil”; 4) 1861-1870, esta é o momento da unificação e da consolidação estatal, é anexada Veneza (1866) e Roma é ocupada (1870) (9).

Antonio Gramsci diz que o período da história romana que marca a passagem da República ao Império é essencial para entender o Risorgimento. Segundo ele, César e Augusto modificaram radicalmente a posição de Roma e da península no equilíbrio do mundo clássico, “tirando da Itália a hegemonia ‘territorial’ e transferindo a função hegemônica a uma classe ‘imperial’, isto é, supranacional” (10). Este nexo histórico é de grande importância, pois é o primórdio do processo de “desnacionalização” de Roma e da península; é o momento em que a aristocracia romana, que tinha unificado a península e criado um território nacional, foi superada pelas forças imperiais, que passam a desenvolver na península uma base cosmopolita não-“nacional”.

Tal processo, diz Gramsci, teve suas consequências e continuidades nas épocas subsequentes. Durante a “Era das Comunas” (a Idade Média), quando surgem novos grupos urbanos, como na França, na Espanha, etc., mas que não rumaram para uma unificação. Na época do mercantilismo e das monarquias absolutas, na Itália houve manifestações que não alcançaram o âmbito nacional porque a península estava sob influência estrangeira; ao passo que nas grandes nações européias, os novos grupos sociais urbanos inseriram na estrutura estatal o elemento nacional e o fortaleceram num progresso rápido. Gramsci diz ainda que se o mercantilismo tivesse se desenvolvido de modo mais orgânico na Itália, talvez as divisões regionais fossem mais profundas e definitivas – impossibilitariam a unificação.

O autor dos Quaderni acentua que o Risorgimento só pode ser entendido tomando por base a Revolução Francesa e as guerras napoleônicas, que marcaram profundamente a história do século XIX. Mas Gramsci acentua também o papel dos nexos internos da península. Neste sentido, refuta as teses, de Adolfo Omódeo (autor de L’Età del Risorgimento) e Benedetto Croce (1866-1952) de que houve uma “Era do Risorgimento”, ou seja, um processo de unificação independente da Europa e do mundo, e, principalmente, alheios aos acontecimentos que nasceram na França e extrapolaram seu território: “A personalidade nacional (como a personalidade individual) é uma mera abstração, se considerada fora do contexto internacional (ou social). A personalidade nacional expressa uma ‘especificação’ do todo internacional, portanto está ligada às relações internacionais” (11).

Dessa maneira, diz Gramsci, no século XVIII o sistema europeu, até então equilibrado pela relação Áustria-França, se modifica, pois surgiu uma terceira grande potência, a Prússia. E são essas novas condições internacionais que permitiram à Itália unir-se em nação. Uma mudança substancial ocorreu com o papado – elemento importante e até decisivo dos sistemas europeus. Com a contra-reforma, a igreja se afastou das massas populares, promoveu guerras de extermínio e confundiu-se irremediavelmente com as classes dominantes; perdeu a capacidade de pressionar tendo como base social massas fanáticas e fanatizadas; o que se acentuou ainda mais com a dissolução da Companhia de Jesus. Gramsci diz que esta perda de autoridade do papado em nível europeu e italiano marca também o início do Risorgimento. E, no século XVIII, as grandes potências não permitiram um Estado italiano unificado sob a supremacia do Papa, isto é, não permitiram à diplomacia e à atuação cultural católicas, já bastante perturbadoras, o reforço de um Estado territorial e de um exército correspondente. Se desenvolve no período subsequente a Reforma, correntes laicas que passam a reivindicar uma função de primazia italiana e de missão italiana no mundo, que convergiram no mazzinismo anti-católico (12). Os mazzinistas colocaram em xeque o Vaticano e seus aliados, desagregaram o aparelho político-ideológico do catolicismo, “eis a obra-prima política do Risorgimento” (13). Gramsci reafirma o papel dos acontecimentos internacionais em geral, da Revolução Francesa em particular, que criaram as condições e as necessidades propícias para o Risorgimento:

Se no decorrer do século XVIII começam a aparecer e a se consolidar as condições objetivas, internacionais e nacionais, que fazem a unificação nacional uma tarefa historicamente concreta (isto é, não só possível, mas necessária), é certo que só depois de 1789 esta tarefa se torna consciente em grupos de cidadãos dispostos à luta e ao sacrifício. Ou seja, a Revolução Francesa é um dos acontecimentos europeus que operam com mais intensidade para aprofundar um movimento já iniciado nas “coisas”, reforçando as condições positivas (objetivas e subjetivas) do movimento mesmo e funcionando como elemento de desagregação e centralização das forças humanas dispersas em toda península e que, de outro modo, teriam tardado mais a “concentrarem-se” e a entenderem-se entre si (14).

Assim, o autor diz que a Revolução Francesa desgastou as forças reacionárias, que antes eram poderosíssimas e coesas, e, ao mesmo tempo, fortaleceu as forças nacionais, escassas e insuficientes até pelo menos 1848. Gramsci diz que é muito difícil avaliar e definir a contribuição da Revolução, mas constituiu-se em peso decisivo para a preparação do Risorgimento. Além disso, uma Itália unificada sem o predomínio do Papado não poderia ser desprezada, era verdadeiramente um aliado muito importante para qualquer potência estrangeira.

No entanto, salienta Gramsci, tal processo foi conduzido por uma minoria que não “foi ao povo”, nem ideologicamente (não adotou o programa democrático burguês), nem economicamente (não fez a reforma agrária): “Essa minoria, que conduziu o movimento unitário, na realidade se preocupava mais com interesses econômicos do que com fórmulas ideais e combateu mais para impedir que o povo interviesse na luta e a transformasse em luta social (no sentido de uma reforma agrária) do que contra os inimigos da unidade” (15). Ou seja, o fato de não ter sido realizada a reforma agrária em um país que, no século XIX, era composto em sua ampla maioria por camponeses, aponta para o sentido do Risorgimento, explicado com a revolução passiva – como se verá adiante.

Outra questão que contribui decisivamente para compreender a unificação italiana e, consequentemente, a revolução passiva, é a relação de Cavour com o Partido de Ação de Mazzini e Garibaldi. De um lado, o Partido de Ação era o elemento mais propriamente nacional; de outro, Cavour, expoente da moderação, concebia a unificação como ampliação do Estado piemontês e do patrimônio da dinastia Savóia. Segundo Gramsci, Cavour tinha consciência de sua missão pelo menos em certa medida – na medida que conhecia a missão de Mazzini. Esse, por sua vez, parecia não ter consciência nem da própria missão nem da adversária. Se, ao contrário, Mazzini tivesse tido tal consciência, o equilíbrio resultante do entrechoque das duas forças teria tido resultado diferente, mais favorável ao mazzinismo, isto é, o “Estado italiano teria se constituído em bases menos atrasadas e mais modernas” (16). Disso resultaram, diz Gramsci, as hesitações e as iniciativas intempestivas de Mazzini, que acabaram sendo úteis à política piemontesa, que conduziu a revolução passiva do Risorgimento. Essa questão, diz o autor dos Quaderni, é a exemplificação histórica do problema apresentado na Miséria da Filosofia (1847), de Karl Marx:

Nem Proudhon nem Mazzini compreenderam que cada membro da oposição dialética deve procurar ser integralmente ele mesmo e lançar na luta todos os seus “recursos” políticos e morais, e que só assim se consegue uma superação real. Dir-se-á que não compreenderam isso [...] os teóricos da revolução passiva e da “revolução-restauração”, mas a questão se modifica: neles, a “incompreensão” teórica era a expressão prática das necessidades da “tese” de se desenvolver integralmente, até o ponto de conseguir incorporar uma parte da própria antítese, para não se deixar “superar”, isto é, na oposição dialética somente a tese desenvolve, na realidade, todas as suas possibilidades de luta, até capturar os supostos representantes da antítese: exatamente nisso consiste a revolução passiva ou a revolução-restauração (17).

Assim, Gramsci diz que Mazzini, tal como Proudhon, não compreendia a necessidade de assumir o seu papel antitético rigorosa e profundamente, de forma que não percebeu que deveria impor uma revolução ativa – antagônica à passiva de Cavour – para dar novo rumo ao equilíbrio das forças, e à história. O marxista italiano diz ainda que uma insurreição popular armada era peremptória para a superação antitética das posições tradicionais. Mas essa intervenção popular, na forma de uma insurreição concentrada e simultânea, foi impossibilitada, pois faltou preparação política e ideológica de fôlego, “organicamente predisposta para despertar as paixões populares e tornar possível a sua concentração e explosão simultânea” (18). Mas antes do enfrentamento com Cavour, Mazzini já colhera derrotas nos anos de 1848-1849, quando a falta de preparo permitiu que as forças reacionárias não encontrassem a oposição de amplos movimentos populares, e, consequentemente, pudessem esmagar o mazzinismo. Porém o Partido de Ação não fez qualquer auto-crítica, de maneira que acabaram incorrendo no mesmo erro. No período seguinte de enfrentamentos do Risorgimento, 1859-1860, diz Gramsci, Garibaldi só conseguiu sua concentração revolucionária (os “Mil de Garibaldi”) porque se inseriu nas forças estatais piemontesas e foi protegido pela frota inglesa em suas incursões pela península. E, neste segundo período, Mazzini titubeou mais uma vez: teve a oportunidade de constituir praças populares de armas, mas recusou-se e acabou conflitando com Garibaldi. Ambos os períodos, diz Gramsci, são marcados pela “ausência, entre as forças radicais populares, de uma consciência da missão da outra parte [que] as impediu de ter plena consciência da própria missão e, portanto, de pesar no equilíbrio final das forças conforme seu efetivo poder de intervenção” (19). Assim, a incompreensão do próprio papel na história impediu uma correta intervenção na realidade, ao passo que permitiu aos moderados decapitar as forças populares, capturar suas lideranças e, como disse o monarca piemontês Vittorio Emanuelle II, “colocar no bolso” o Partido de Ação.

Cavour, diz Gramsci, se valeu da ausência de competidores politicamente inteligentes para triunfar, e não porque, como dizia, representava o centro entre opostos, o “justo meio” (20). O juste milieu é uma ideia muito cara aos moderados, e Cavour o utilizava no sentido de dizer que representava a “justeza” política, a “justeza racional”; no entanto o “justo meio” fora apenas sua propaganda. Gramsci diz que o juste milieu contribuiu para a construção de um Estado estreito, sectário, que lutou e foi vitorioso contra as forças populares:

Na realidade, as forças históricas chocam-se entre si por seu programa “extremo”. Que, entre estas forças, uma assuma a função de “síntese” superadora dos extremos opostos, é uma necessidade dialética, não um método apriorista. E saber encontrar, em cada oportunidade, o ponto de equilíbrio progressista (no sentido próprio do programa) é a arte do político: não do político do justo meio, mas, exatamente, do político que tem uma linha muito precisa e de ampla perspectiva para o futuro (21).

Ou seja, o recurso discursivo ao juste milieu é uma maneira de dissuasão, de esconder o cerne das questões, ocultar os pontos de choque entre programas antagônicos. O “justo meio” cria a aparência de que o seu proponente está em posição de superioridade em relação aos inimigos; que não cai na carnificina de extremismos, mas que, ao contrário, serena e cautelosamente toma a decisão correta e a sua decisão seria o meio exato entre posições extremas. A moderação aparece como uma solução de “compromisso” equidistante de “extremismos”. Essa é a aparência criada pela moderação, através de seu discurso dissuasivo do “justo meio” e do “compromisso”.

Conforme os Cadernos, a decapitação do adversário - “colocá-lo no bolso” - é mais uma necessidade histórica da revolução passiva: o transformismo. No Risorgimento, os moderados representavam um grupo social com certo nível de homogeneidade, de modo que sua direção nunca oscilou muito. Já o Partido de Ação, diz Gramsci, não se apoiava em nenhuma classe social histórica, de modo que sua direção – o melhor seria falar em suas direções – teve grandes oscilações, o que acabou deixando-a ao capricho dos interesses dos moderados. E aqui está o momento hegemônico da revolução passiva: o adversário é dirigido moral e intelectualmente, o que implica numa hegemonia sobre a situação histórica, através da absorção dos inimigos, de seu transformismo:

[...] com a absorção gradual mas contínua, e obtida com métodos de variada eficácia, dos elementos ativos surgidos dos grupos aliados e mesmo dos adversários e que pareciam irreconciliavelmente inimigos. Neste sentido, a direção política se tornou um aspecto da função de domínio, uma vez que a absorção das elites dos grupos inimigos leva à decapitação destes e a sua aniquilação por um período freqüentemente muito longo. A partir da política dos moderados, torna-se claro que pode e deve haver uma atividade hegemônica mesmo antes da ida ao poder e que não se deve contar apenas com a força material que o poder confere para exercer uma direção eficaz [...] (22).

Assim, o momento da hegemonia na revolução passiva do Risorgimento consistiu em dirigir os inimigos, tarefa facilitada pela falta de consciência do Partido de Ação de sua própria tarefa histórica. A hegemonia dos moderados transformou (no sentido do “transformismo”) inimigos antes irreconciliáveis em aliados da moderação. Fato é que se o partido de Mazzini e Garibaldi não se apoiava numa classe fundamental (nos trabalhadores do campo), não poderia ter a consciência adequada para a realização das necessidades históricas das massas populares da Itália que, com exceção do norte, eram classes rurais. Mas, diz Gramsci, mesmo após a consolidação da unificação, em 1870, os moderados continuaram exercendo a direção política, o Partido de Ação foi incorporado molecularmente através do parlamento. O autor diz que houveram duas fases históricas do transformismo italiano: 1860-1900, o transformismo foi “molecular”, ou seja, algumas personalidades políticas foram incorporadas à “classe política” conservadora e moderada, com papel desempenhado pelo Senado nesta assimilação; a partir de 1900, grupos radicais inteiros passaram à moderação. De 1870 para frente, o transformismo passou a ser uma forma de revolução passiva. Esta categoria é particularmente importante para compreender mesmo o movimento fascista, pois seu líder Benito Mussolini havia pertencido ao Partido Socialista, tendo ocupado cargo de direção no jornal Avanti.

Deste modo, os moderados atuaram visando a hegemonia, não se limitaram a arrebatar pela força o poder das classes populares: atuaram para conquistar as consciências, realizaram um trabalho intelectual se apoiando em periódicos, como o jornal Il Risorgimento, fundado por Cavour em 1847, em congressos, e construindo uma estrutura para receber os intelectuais. Os moderados reuniram tanto a estrutura material necessária (aparelhos privados de hegemonia e aparelho de Estado), quanto a sistematização de um pensamento para a conquista das consciências; numa expressão, realizaram um trabalho orgânico-intelectual:

A hegemonia de um centro diretivo sobre os intelectuais se afirma através de duas linhas principais: 1) uma concepção geral da vida, uma filosofia (Gioberti), que ofereça aos aderentes uma “dignidade” intelectual que dê um princípio de distinção e um elemento de luta contra as velhas ideologias dominantes coercitivamente; 2) um programa escolar, um princípio educativo e pedagógico original que interesse e dê uma atividade própria, no campo técnico, para aquela fração de intelectuais que é a mais homogênea e a mais numerosa (os professores, do professor do 1° grau aos professores da universidade).

Os Congressos dos cientistas que foram organizados repetitivamente no período do primeiro Risorgimento tiveram uma dupla eficácia: 1) reunir os intelectuais de nível mais elevado, concentrando-os e multiplicando as suas influências; 2) obter uma mais rápida concentração e mais decisiva orientação nos intelectuais dos níveis inferiores, que tem normalmente a inclinação em seguir os universitários e os grandes cientistas por espírito de casta.

O estudo das revistas enciclopédicas e especializadas dá um outro aspecto da hegemonia dos moderados. Um partido como aquele dos moderados oferecia à massa dos intelectuais todas as satisfações para as exigências gerais que possam ser oferecidas por um governo (de um partido no governo), através dos serviços estatais. (Para essa função de partido italiano de governo serviu otimamente depois de 1848-49, o Estado piemontês que acolheu os intelectuais exilados e mostrou um modelo do que faria um futuro Estado unificado) (23).

Assim, a ação dos moderados na revolução passiva risorgimentale não pode ser entendida sem o papel cumprido pelo Estado. Na revolução passiva, diz Gramsci, o Estado atua como uma “classe dirigente”; não existiam núcleos homogêneos de classe dirigente, esses núcleos não queriam “dirigir” ninguém, não queriam harmonizar seus interesses com os de outros grupos. Queriam dominar. Nesse sentido, o Estado do Piemonte teve a função do pessoal dirigente de um grupo social, como um partido (até se falava em “partido piemontês”) mas com a particularidade que era na verdade um Estado – com exército, diplomacia, imprensa, etc.. O marxista sardo diz que este fato é da maior importância para a revolução passiva: “isto é, que não seja um grupo social o dirigente de outros grupos, mas que um Estado, mesmo limitado como potência, seja o ‘dirigente’ do grupo que deveria ser dirigente e possa pôr à disposição deste último um Exército e uma força político-diplomática. Pode-se fazer referência àquilo que foi chamado de função do ‘Piemonte’ na linguagem político-histórica internacional” (24). Desta forma, o Estado, cumprindo a “função do Piemonte”, “substitui” os grupos sociais e dirige o processo de renovação da superestrutura e modernização conservadora da infra-estrutura. Gramsci diz que isto é próprio dos grupos sociais que tem função de domínio e não de direção, de grupos que perpetuam ditaduras sem a função diretiva; a hegemonia é, neste caso, de uma parte do grupo social sobre todo o grupo, e não deste último sobre as demais forças para radicalizar o movimento histórico. Nicos Poulantzas contribui para um melhor entendimento deste problema:

Este processo da revolução democrático-burguesa na Itália insere-se no vasto movimento contra-revolucionário que se seguiu, na Europa, às convulsões de 1848. A burguesia italiana estava, nesse momento, muito fraca: fraqueza econômica, em primeiro lugar, sendo a situação da burguesia italiana muito inferior à situação da burguesia alemã. Neste contexto, o papel histórico de Cavour consistiu em iniciar o processo de unidade nacional, através de uma aliança da nascente burguesia do Norte e da grande propriedade agrária, de caráter principalmente feudal, do Sul. Se o papel de Bismarck foi, sobretudo, o de fazer chegar, a partir de cima, a burguesia alemã ao poder político, o de Cavour foi muito mais o de criar as condições das bases econômicas da burguesia italiana, o de “fabricar os fabricantes”, como dizia Gramsci (25).

Assim, o Estado tomou a frente do processo, viabilizando a entrada de capitais franceses, britânicos e, a partir de 1885, alemães que permitiram o desenvolvimento da indústria pesada, principalmente dos altos-fornos de Terni para a produção do aço; isso trouxe um grande endividamento para a Itália e fez o país entrar para o capitalismo de uma maneira dependente e subalterna em relação às potências hegemônicas.

Internamente, o processo caracterizou-se pelo compromisso entre a burguesia e os proprietários rurais:

Este processo só pôde realizar-se por meio de uma preponderância política decisiva, no seio da aliança, da burguesia sobre grandes proprietários do Sul - [...] preponderância adquirida com Cavour e consolidada com Crispi. Nestas condições, com efeito, este processo de implantação econômica da burguesia só pode realizar-se através de um fosso crescente entre indústria e agricultura. A única via diferente, dado o caráter feudal da grande propriedade agrícola, era a de uma reforma agrária, isto é: a de um largo apoio da burguesia no campesinato, análogo ao processo jacobino na França. Caminho vedado na Itália: a ausência de reforma agrária era, precisamente, o preço pago pela burguesia italiana à grande propriedade agrária pela sua supremacia política sobre ela. Esta supremacia devia permitir o estabelecimento econômico da burguesia [...] (26).

Desta forma, vemos que o que caracteriza o processo da revolução passiva é que a revolução burguesa não pode ser conduzida sem ter, por um lado, o Estado e, por outro lado, a conciliação com a velha classe dominante – de modo diferente da via clássica da Revolução Francesa em que, como diz Albert Soboul, “a revolução camponesa e popular estava no âmago da revolução burguesa e a impelia para frente” (27).

Já no Risorgimento, diferentemente,“a burguesia italiana aproveitou-se do vasto movimento popular, não obstante a sua fraqueza, ao poder político, mas o fez se responsabilizando perante os proprietários agrícolas pela liquidação radical do movimento por intermédio do aparelho de Estado” (28). Assim, vemos que a burguesia italiana, muito enfraquecida, teve de utilizar a estrutura do Estado risorgimentale para poder impor a sua supremacia política, de cima para baixo. Sua hegemonia nasceu de um acordo político de compromisso com a propriedade latifundiária – ainda feudal – para depois sim, tendo garantido a máquina estatal, impor a hegemonia sócio-econômica sobre as outras classes.

Deste modo, os moderados (principalmente Cavour), à frente do Estado, tomaram posições muito pragmáticas; eles, diz Gramsci,

eram a expressão dos “temores da aristocracia e das pessoas de bem, que temiam os “excessos”, bem como a diplomacia; o que há de “nacional” nesta expressão? E por que as classes agrícolas estavam ausentes? Elas não eram a maioria do povo toscano [e de toda Itália], isto é, a “força nacional”? O medo dos “excessos” não seria o medo de que tais classes se pusessem em movimento, em luta por suas reivindicações progressistas? E os “medrosos” não seriam os retrógrados conservadores de um status quo antinacional, uma vez que se tratava do antigo regime? [...] Grão-Ducado ou Itália unida, desde que as coisas permaneçam como estão: o fato político e nacional é indiferente, o que conta é a ordem econômico-social, que deve ser conservada contra as forças nacionais progressistas (29).

Assim, Gramsci delineia a solução moderada encontrada: Itália unificada ou não, o que interessa é a preservação da submissão econômico-social das classes populares – esse é o “justo meio”. A moderação era a expressão de uma aristocracia que temia que a maioria do povo se movimentasse e colocasse em risco o status quo; o termo moderantismo conservador define melhor essa posição classista.

Mas o moderantismo conservador não se encerra no processo histórico do Risorgimento, pois este possui sua própria expressão historiográfica. Segundo diz Gramsci, a historiografia risorgimentale, pode ser dividida em três vertentes. À direita, aqueles que lamentam a queda da direita histórica, basicamente falavam de “condições catastróficas” sobre a situação nacional, acusavam o regime parlamentar de não ser nacional, mas copiado do estrangeiro, e negavam toda a civilização moderna e boicotam o Estado legal; esta corrente era formada pelos clericais e o partido Sillabo. Ao centro, estava “todo naipe liberal” (30), dos moderados aos republicanos, que se caracterizam pelo ódio do tempo das lutas. À esquerda, as classes miseráveis, analfabetas, que expressam “em forma esporádica, descontínua, histérica, uma série de tendências subversivo-anarcóides, sem consistência e orientação política concreta, que mantém um estado febril sem futuro construtivo” (31). Gramsci diz que todas estas vertentes historiográficas são marcadas por interpretações ideológicas, que produziram uma história fetichista, isto é, fizeram protagonistas forças abstratas, e não suscitaram as forças políticas efetivas. As preocupações de Gramsci voltam-se principalmente para a historiografia moderada e seu principal intelectual, Benedetto Croce:

A história da Europa vista como “revolução passiva”. É possível fazer uma história da Europa no século XIX sem tratar organicamente da Revolução Francesa e das guerras napoleônicas? E é possível fazer-se uma história da Itália na época moderna sem as lutas do Risorgimento? Em um e em outro caso, por razões extrínsecas e tendenciosas, Croce prescinde do momento da luta, no qual a estrutura é elaborada e modificada, e assume placidamente como história o momento da expansão cultural ou o momento ético-político. Tem um significado “atual” a concepção de “revolução passiva”? Estamos num período de “restauração-revolução” a instituir permanentemente, a organizar ideologicamente, a exaltar liricamente? A Itália teria com a URSS a mesma relação que a Alemanha (e a Europa) de Kant-Hegel teriam com a França de Robespierre-Napoleão? (32)

Vemos neste fragmento, que a história da Europa é vista por Croce como “revolução passiva”, ou seja, exclui a Revolução Francesa, as guerras napoleônicas, as lutas sociais do Risorgimento; mas esta concepção da história, para Gramsci, tem motivações que derivam de uma revolução passiva que estaria ocorrendo naquele momento. Esta acepção da história é a expressão da revolução passiva desencadeada pelo fascismo, intelectuais orgânicos da burguesia, principalmente Benedetto Croce e Giovani Gentile, aderiram ao fascismo. Gentile era o filósofo de plantão de Mussolini. Segundo Domenico Losurdo, Croce acreditava que o fascismo poderia ser útil ao liberalismo para reparar suas “arestas democráticas”: “Explica-se desse modo a indulgência para com a violência esquadrista: ‘a eventual chuva de punhos’ pode ser, ‘em determinados casos, útil e oportunamente administrada’” (33); assim, Croce acreditava que o fascismo poderia depurar o liberalismo de suas “abstrações” e “leviandades” democráticas. Na prática, ele aderiu ao fascismo, aceitou-o como um expediente necessário; seria o “justo meio” entre determinado liberalismo democrático e a revolução vermelha. Esta situação durou até 1925, quando Croce rompeu com o fasci, através da publicação do Manifesto dos intelectuais anti-fascistas.

O autor dos Quaderni diz que a historiografia da revolução passiva tem como principal inquietação – já que tenta legar ao esquecimento as lutas populares - o “temor pânico dos movimentos jacobinos, de qualquer intervenção ativa das grandes massas populares como fator de progresso histórico” (34). Gramsci diz que essa historiografia, própria do moderantismo conservador italiano, mutila a dialética da história:

O erro filosófico (de origem prática!) desta concepção consiste no seguinte: pressupõe-se “mecanicamente” que, no processo dialético, a tese deva ser “conservada” pela antítese a fim de não destruir o próprio processo, o qual, portanto, é “previsto”, como uma repetição ao infinito, mecânica e arbitrariamente prefixada. [...] Na história real, a antítese tende a destruir a tese, a síntese será uma superação, mas sem que se possa estabelecer a priori o que será “conservado” da tese na síntese, sem que se possa “medir” a priori os golpes como em um ringue convencionalmente regulado. Que isto ocorra de fato, de resto, é uma questão de “política” imediata, já que, na história real, o processo dialético se fragmenta em inúmeros momentos parciais; o erro consiste em elevar a momento metodológico o que é pura imediaticidade, elevando, precisamente, a filosofia o que é apenas ideologia (35).

Assim, a historiografia moderada, que prescinde do momento da luta de classes, é expressão de um erro filosófico de origem prática, ou seja, tal desacerto é expressão da prática, da atuação dos moderados. Mas esse juízo falso da dialética é uma necessidade para os moderados: pressupõe que a tese deva ser conservada, com o objetivo de anular a antítese. Mas, no movimento dialético da história a antítese tende à destruição da tese, de modo que a política dos moderados, que queriam a preservação da ordem econômico-social – como vimos anteriormente – refletia em sua concepção da dialética da história e, por sua vez, na historiografia, prescindindo da luta de classes, dos momentos de ruptura. A metodologia dos moderados é expressão da imediaticidade da política, de suas necessidades, de seus combates pela conservação, pela conciliação (essa negação da luta de classes). O próximo trecho, mostra como a concepção inexata da dialética da história, própria dos moderados, tem sua gênese em sua trajetória histórica:

Que uma tal maneira de conceber a dialética fosse errada e “politicamente” perigosa, perceberam-no os próprios moderados hegelianos do Risorgimento, como Spaventa: basta recordar suas observações sobre aqueles que pretendiam, com a desculpa de que o momento da autoridade é imprescindível e necessário, conservar sempre o homem no “berço” e na escravidão. Mas não podiam reagir além de certos limites, além dos limites do grupo social, ao qual se tratava “concretamente” de fazer sair do “berço”: a conciliação foi encontrada na concepção de “revolução-restauração”, ou seja, num conservadorismo reformista temperado (36).

Gramsci remete aqui à primazia da história sobre as ideias. Os moderados do Risorgimento perceberam o erro e o perigo desta concepção anti-dialética da história, que quer a conservação mecânica ao infinito da tese, no entanto não podiam ultrapassar os limites de sua própria classe social. Se os epígonos da moderação perceberam que preservar o homem no berço da escravidão tinha seus riscos, liberá-lo completamente também produziria consequências ainda mais indesejadas para seu status social, assim conceberam a conciliação entre o novo e o velho. Gramsci diz que é próprio dos intelectuais, dos ideólogos do “conservadorismo reformista temperado”, conceberem-se a si mesmos como árbitros e mediadores das lutas políticas reais, como as pessoas que decidem os rumos da história; por isso Croce dizia que os intelectuais não deviam se “rebaixar” ao nível das massas (o não-engajamento com as classes populares), que deveriam sempre ser governadores e nunca governados (37).

Nesse sentido, Gramsci diz que a atuação de Benedetto Croce tem por objetivo criar um movimento ideológico correspondente ao do Risorgimento, no qual a transformação, que na França fora revolucionária, na Itália foi conduzida de modo reformista, dosado, por meios legais, o que possibilitou assegurar a posição política e econômica das velhas classes feudais e impediu a reforma agrária e experiências de tipo jacobino. Vejamos o fragmento a seguir:

O historicismo de Croce seria, portanto, nada mais do que uma forma de moderantismo político, que coloca como único método de ação política aquele no qual o progresso e o desenvolvimento histórico resultam da dialética de conservação e inovação. Na linguagem moderna, esta concepção se chama de reformismo. A acomodação entre conservação e inovação constitui, precisamente, o “classicismo nacional” de Gioberti, assim como constitui o classicismo literário e artístico da última estética crociana. Mas este historicismo próprio de moderados e reformistas não é de modo algum uma teoria científica, o “verdadeiro” historicismo; é somente o reflexo de uma tendência prático política, uma ideologia no sentido pejorativo. De fato, por que a “conservação” deve ser precisamente aquela determinada “conservação”, aquele determinado elemento do passado? E por que se será “irracionalista” e “anti-historicista” se não se conservar precisamente aquele determinado elemento? [...] o passado é uma coisa complexa, um conjunto vivo e morto, no qual a escolha não pode ser feita arbitrariamente, a priori, por um indivíduo ou por uma corrente política. Se a escolha foi realizada de tal modo (no papel), não pode se tratar de historicismo, mas de um ato arbitrário de vontade, da manifestação de uma tendência político-prática unilateral, que não pode servir de fundamento a uma ciência, mas somente a uma ideologia política imediata (38).

Desta maneira, o historicismo de Croce não consiste numa tentativa de criar um método, ou uma ciência, mas é expressão dos interesses e da atuação dos conservadores; é uma ideologia propriamente dita, que expressa necessidades históricas de determinada classe social. Neste fragmento Gramsci alerta, de maneira ainda bem genérica, para concepções da dialética da história que arbitrariamente estabelecem o que deverá ser conservado. O marxista sardo diz que a história com meta predeterminada caracteriza a obra de Croce, mas que este é muito cuidadoso e não enumera as instituições que deveriam permanecer em sua acepção. No entanto, se pode deduzir que para Benedetto Croce “é ‘vital’ e intocável a forma liberal do Estado, isto é, a forma que garante a qualquer força política o direito de movimentar-se e lutar livremente” (39). Mas Gramsci alerta que na história, na luta de classes

“os golpes não são dados de comum acordo”, e toda antítese deve necessariamente colocar-se como antagonista radical da tese, tendo mesmo o objetivo de destruí-la e substituí-la completamente. Conceber o desenvolvimento histórico como um jogo esportivo, com seu árbitro e suas normas preestabelecidas a serem lealmente respeitadas, é uma forma de história com uma meta predeterminada, na qual a ideologia não se funda sobre o conteúdo “político”, mas sobre a forma e o método da luta. É uma ideologia que tende a enfraquecer a antítese, a fragmentá-la numa longa série de momentos, isto é, reduzir a dialética a um processo de evolução reformista “revolução-restauração”, na qual apenas o segundo termo é válido [...] (40).

Ou seja, o moderantismo conservador alardeia a ideia de uma luta regrada, parlamentar, num campo de batalha circunscrito aos meandros do Estado liberal, busca dissuadir as forças antitéticas para derrotá-las. Mas nessa luta o que predomina é a revolução-restauração, em que o primeiro termo (a tese) se sobrepõe ao segundo (a antítese), anulando-o.

As mudanças graduais, pré-determindas, próprias da concepção moderado-conservadora da história que garantem o status quo, que expressam a revolução passiva, não eram exclusividade do período do Risorgimento e de sua historiografia, mas própria da contemporaneidade de Gramsci, ou seja, da ascensão e do estabelecimento do fascismo no poder.

Antonio Gramsci retoma questões mais contemporâneas, como o papel de Giovanni Giolitti (1842-1928), que foi o primeiro-ministro da Itália, praticamente ininterruptamente, entre 1903 e 1913 e voltou a exercer o cargo nos anos de 1920 e 21. Seu governo estabeleceu uma política industrialista de pequenas concessões aos trabalhadores fabris. Giolitti, que representava o Norte e suas indústrias, dizia que era preciso destruir a força retrógrada dos latifundiários, para que a nova burguesia pudesse ter mais espaço no Estado e até mesmo controlá-lo. No entanto, diz o autor dos Quaderni:

Giolitti não criou nada: ele “compreendeu” que era preciso fazer concessões, a tempo de evitar danos maiores e controlar o desenvolvimento político do país, e foi o que fez. Na realidade, Giolitti foi um grande conservador e um hábil reacionário, que impediu a formação de uma Itália democrática, consolidou a monarquia com todas as suas prerrogativas e a ligou mais estreitamente à burguesia através do poder executivo reforçado, o qual pôs a serviço dos industriais todas as forças econômicas do país. Assim, foi Giolitti quem criou a estrutura contemporânea do Estado italiano e todos os seus sucessores apenas continuaram sua obra, acentuando este ou aquele elemento subordinado.

O comunista sardo coloca a questão da seguinte maneira: o conservadorismo hábil de Giolitti fazia determinadas concessões aos trabalhadores, para controlar a política do país, mas que por um lado consolidou a monarquia e de outro colocou o executivo tanto para estreitar os laços entre a burguesia e o monarca, como para colocar todas as forças econômicas italianas servindo o capital. O que ajuda a compreender Giolitti, é a política de seus seguidores, os giolittianos que, segundo Gramsci, queriam uma constituinte domesticada, ou seja, sem a agitação popular, sem os “excessos” populares – próprio do moderantismo conservador. A revolução passiva, portanto, não traduz apenas o momento histórico do Risorgimento, mas a própria atuação dos conservadores moderados. Gramsci diz que Giolitti, no segundo período que participou do governo italiano, nos anos 1920, subestimava o fascismo, acreditava que poderia controlá-lo nos marcos do Estado liberal (41), mas em 1924 passou à oposição, após o assassinato do deputado Giacomo Mateotti. Mas, ainda assim, Giolitti e sua política moderada não diferiam em essência do fascismo:

Mas, nas atuais condições, o movimento correspondente ao do liberalismo moderado e conservador não seria precisamente o movimento fascista? [...] ter-se-ia uma revolução passiva no fato de que, por intermédio da intervenção legislativa do Estado e através da organização corporativa, teriam sido introduzidas na estrutura econômica do país modificações mais ou menos profundas para acentuar o elemento “plano de produção”, isto é, teria sido acentuada a socialização e cooperação da produção, sem com isso tocar (ou limitando-se apenas a regular e controlar) a apropriação individual e grupal do lucro. No quadro concreto das relações sociais italianas, esta pode ter sido a única solução para desenvolver as forças produtivas da indústria sob a direção das classes dirigentes tradicionais, em concorrência com as mais avançadas formações industriais de países que monopolizam as matérias-primas e acumulam gigantescos capitais (42).

Assim, a revolução passiva não diz respeito somente à história da unificação italiana e a política do moderantismo conservador, mas também à produção capitalista, especificamente à modernização da produção que não modifica a estrutura do trabalho não-pago, da extração da mais-valia. E essas modificações realizadas pelo fascismo, que buscava desenvolver o capitalismo para concorrer com os países imperialistas mais desenvolvidos, não modificaram substancialmente o fato das transformações serem levadas a cabo pelas classes dirigentes tradicionais, ou seja, o fascismo não ultrapassou os marcos da revolução passiva, do moderantismo conservador. O fascismo mudou a aparência – a estética, o discurso - para não mudar a essência. Gramsci percebe que a revolução passiva, isto é, as modificações realizadas na produção sob as diretrizes estatais – o Estado na vanguarda - também caracterizaram o regime fascista, que, por sua vez, aparece como a única solução encontrada pelas classes tradicionais para não perderem o seu poder e realizarem as transformações necessárias para, externamente, concorrer com as nações mais avançadas na corrida imperialista e, internamente, derrotar as classes populares. O autor diz ainda que a época fascista criou um período de expectativas e esperanças, principalmente entre a pequena burguesia urbana e rural, o que permitiu “manter o sistema hegemônico e as forças de coerção militar e civil à disposição das classes dirigentes tradicionais” (43).

O fascismo nunca constituiu um processo estanque, mas não trataremos aqui de todos os seus pormenores. Nos interessa ir à essência do problema. Concretamente, o fascismo, nas suas relações com a classe operária, estabeleceu a repressão física organizada por um lado e a função ideológica por outro - não obstante a extrema violência empregada em seu estado nu contra as organizações operárias. Por diversos momentos, a ação fascista visou a hegemonia:

Esta função ideológica, que tem os mesmos objetivos que a repressão, exerce-se por meio do “anti-capitalismo” pequeno-burguês da ideologia fascista. Todavia, ela só se torna eficaz na classe operária ao retomar por conta certos “temas” autenticamente “proletários” [...]. Este aspecto obreirista da ideologia fascista, que persiste de forma vigorosa durante o primeiro período do fascismo no poder, declina durante o período de sua estabilização – em que avança o aspecto propriamente “pequeno-burguês”, sob a forma da ideologia corporativista.

[...] [O corporativismo] reata, assim, diretamente com a tradição do sindicalismo revolucionário: encontramos em Proudhon, dando a sua caução aos projetos ‘corporativistas’ de Napoleão III, um precedente ilustre. Ora, este aspecto corporativista particular está constantemente presente na ideologia da “ala esquerdizante” do fascismo: ainda que os dirigentes fascistas e nacional-socialistas sejam extremamente prudentes na utilização desta arma de dois gumes que é a exploração “obreirista” dos temas corporativistas (44).

Desta maneira, a política dos fascistas não se limitava à ação squadrista dos fasci di combatimento, tampouco eles se apresentavam como bandos, pura e simplesmente, de repressão e fura-greves – nunca deixaram de empregar instrumentos de comunicação massificada, como os grandes comícios de Mussolini e o jornal Popolo d’Italia. O fascismo chegou a apoiar, e até organizar, algumas greves reivindicatórias, como as greves na metalurgia, de 1925. Mas, ao mesmo tempo, atacava sistematicamente as organizações da classe operária, furava as greves politizadas. Daí o encarceramento de homens como o secretário geral do PCd’Italia, Antonio Gramsci que, com os Conselhos de Fábrica (atuantes em 1919-20), procurava “a transferência da luta sindical, do domínio estreitamente corporativista e reformista, para o terreno da luta revolucionária” (45). Os fascistas agiam com uma política complexa e hábil. No entanto, o fascismo nunca esqueceu suas raízes sociais, apesar de negá-las publicamente, a classe operária nunca foi a sua base social; neste sentido, implementou um política de exploração crescente da classe operária, que só pôde ser levada a cabo com a destruição das organizações operárias, decapitando-as de suas lideranças mais conscientes, com plena consciência de classe.

Colocando a classe operária na defensiva, em 1922, a Confederação Nacional das Corporações (o sindicato fascista) já contava com 700.000 membros. Ainda assim, o fascismo teve de apresentar alguns resultados concretos para conter os operários. Reduziu o número de desempregados (500.000 em 1921; 380.000 em 1922; 125.000 em 1925). Quanto aos salários da massa do operariado industrial, à primeira vista, não houve grandes perdas sob o fascismo até 1934: para um índice de 100 em 1913, 127 em 1921, 123 em 1922, 116 em 1923, 113,6 em 1924, após uma subida para 121 em 1928, houve uma queda em 1930; para retomar e atingir 125 em 1934, mas com uma grande queda durante o período da Segunda Guerra Mundial (46). No entanto, por trás destas “inocentes” cifras, o regime fascista agravou a exploração da classe operária, através da racionalização taylorista-fordista da produção, ou seja, o aumento do ritmo da produção, fazendo os operários trabalharem bem mais para receberem quase o mesmo salário e gerarem muito mais lucros à burguesia. Já os operários agrícolas, tiveram uma redução de 50% em seus salários durante o período fascista. A partir de 1934, o governo introduziu a jornada de 40 horas semanais de trabalho (antiga reivindicação dos trabalhadores), mas não manteve o salário semanal correspondente, o que provocou considerável perda salarial.

* * *

Kautsky conhece Marx quase de cor e que, a julgar por todos os escritos de Kautsky, tem na mesa de trabalho ou na cabeça uma série de gavetinhas de madeira nas quais tudo o que Marx escreveu está dividido com a máxima ordem e cuidado para citação. Kautsky não pode deixar de saber que, tanto Marx como Engels, tanto em cartas como em obras impressas, falaram muitas vezes da ditadura do proletariado, tanto antes como particularmente depois da comuna [de Paris].

V.I. Lenin

Estudar Gramsci é bastante profícuo para compreender a trajetória do Partido dos Trabalhadores (PT). O PT foi “colocado no bolso” – no amplo sentido da expressão popular brasileira e do monarca piemontês – e foi transformado numa organização de direita. A burguesia brasileira está preparada para decapitar organizações da esquerda – como o fez com aquelas que acompanham o PT, notadamente o Partido Comunista do Brasil (PCdoB). O PCdoB se mantém no governo graças a um discurso obreirista e uma prática de aliança com setores da burguesia que estão no poder. A burguesia cooptou também grupos, como ex-trotskistas que nos anos 1980 e 1990 entraram nas estruturas de grandes aparelhos burgueses de hegemonia, como a Folha de S. Paulo. Houve também o caso dos liquidacionistas que tentaram em vão acabar com o Partido Comunista Brasileiro (PCB), nos anos 1990.

Por fim, encerramos nosso artigo com a pergunta: é possível uma revolução hoje sem Gramsci? Sem Lenin esse autor crê que é impossível. E com esse Gramsci restrito a debates acadêmicos, o Gramsci dos especialistas, o Gramsci distante da classe trabalhadora não iremos além do atual ponto em que se encontra a esquerda brasileira. Quantos “gramscianos” podem, assim como Kautsky fazia, citar Gramsci e lutar contra a classe trabalhadora? Quantos “gramscianos” orgânicos lutam para a burguesia? O verdadeiros gramscianos (comunistas, revolucionários) devem encarar essa realidade de frente.

(*) Rodrigo Jurucê Mattos Gonçalves é Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste). Atualmente é editor. Esse artigo, com algumas alterações, é um excerto da dissertação de mestrado defendida em 2009 – História fetichista: o aparelho de hegemonia filosófico Instituto Brasileiro de Filosofia / Convivium (1964-1985) – Marechal Cândido Rondon, 2009.

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Notas

(1) “Se queremos que tudo fique como está, é preciso que tudo mude”.

(2) Cf. GRAMSCI, Antonio. Cadernos do cárcere. V. 5. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002. p. 371.

(3) Idem, p. 209-10.

(4) BUCI-GLUCKSMANN, Chirstine. Gramsci e o Estado: por uma teoria materialista da filosofia. 2ª ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1980. p. 77 – grifos nossos.

(5) FIORI, Giuseppe. A vida de Antonio Gramsci. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1979. p. 285.

(6) COUTINHO, Carlos Nelson e KONDER, Leandro. Nota sobre Antonio Gramsci. In: GRAMSCI, Antonio. Concepção dialética da história. 10ª ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1995. p. 2-3.

(7) Cf. POULANTZAS, Nicos. Fascismo e ditadura. São Paulo: Martins Fontes, 1978. p. 34.

(8) Camillo Benso, o Conde de Cavour (1810-1861), primeiro ministro do reino Piemonte-Sardenha e principal líder do Partido Moderado.

(9) Cf. idem, p. 355.

(10) Idem, p. 13.

(11) Idem, p. 16.

(12) Giuseppe Mazzini (1805-1872) teve intensa atividade revolucionária de princípios republicanos e de um patriotismo de fundo religioso. Em 1848-1849, Mazzini foi um dos líderes da breve República Romana. Após 1853, tornou-se o principal animador do Partido de Ação, que propugnou a solução republicana unitária, contra a estratégia monarquista de Cavour.

(13) GRAMSCI, Antonio. Cadernos do cárcere. V. 5..., p. 21.

(14) Idem, p. 22.

(15) Idem, p. 40.

(16) Idem, p. 317.

(17) Idem, p. 318 [grifos nossos].

(18) Idem, p. 319.

(19) Idem, p. 321.

(20) Cf. Idem, p. 331.

(21) Idem, p. 331.

(22) Idem, p. 63.

(23) GRAMSCI, Antonio. Quaderni del carcere. V. 1. Torino: Einaudi, 2007. p. 55-6 – grifos nossos.

(24) GRAMSCI, Antonio. Cadernos do cárcere. V. 5..., p. 329.

(25) POULANTZAS, Nicos. Fascismo e ditadura... p. 34 – grifos do autor.

(26) Idem, p. 34 – grifos do autor.

(27) SOBOUL, Albert. A Revolução Francesa: edição comemorativa do bicentenário da Revolução Francesa.9ª ed. Rio de Janeiro: DIFEL, 2007. p. 105.

(28) Idem, p. 35 – grifos do autor.

(29) GRAMSCI, Antonio. Cadernos do cárcere. V. 5..., p. 281.

(30) Idem, p. 31.

(31) Idem, p. 31.

(32) Idem, p. 281 [grifos nossos].

(33) LOSURDO, Domenico. Antonio Gramsci, do liberalismo ao “comunismo crítico”. Rio de Janeiro: Revan, 2006. p. 77-8 apud. CROCE, Benedetto. Fatti politicio e interpretazioni storiche (1924), p. 269-70.

(34) GRAMSCI, Antonio. Cadernos do cárcere. V. 1..., p. 291.

(35) Idem, p. 292.

(36) Idem, p. 293 [grifos nossos].

(37) Cf. Idem, p. 284.

(38) GRAMSCI, Antonio. Cadernos do cárcere. V. 1. 4ª ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2006. p. 393-4.

(39) Idem, p. 396.

(40) Idem, p. 396 [grifos nossos].

(41) Cf. Idem, p. 487.

(42) Idem, p. 299 [grifos nossos].

(43) Idem, p. 299-300.

(44) POULANTZAS, Nicos. Fascismo e ditadura... p. 177-8 – grifos do autor.

(45) Idem, p. 229.

(46) Cf. idem, p. 236.

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