A PÁGINA DE ÂNGELO NOVO

 
 Rumo à Quinta Internacional?
 
 

 

 

 

O apelo público surgiu a 21 de Novembro de 2009, no auditório do Hotel Humboldt, em Caracas, na sessão de encerramento do Encontro de Partidos de Esquerdas, organizado pelo Partido Socialista Unificado da Venezuela (PSUV). Apareceu de surpresa, mas certamente não de forma totalmente improvisada. No uso da palavra, o presidente Hugo Chávez disse, a certo passo, que se “atrevia” a convocar pessoalmente a Quinta Internacional Socialista. Marcadamente pessoalizada foi também a visão que Chávez expôs então, em traços a grosso, e de forma extremamente discutível, da história das internacionais precedentes: a primeira teria sido convocada por Marx; a segunda por Engels; a terceira por Lénine e a quarta por Trotsky.

 

Este encontro de Caracas foi, em si mesmo, um acontecimento de relevo, juntando quarenta partidos políticos da América Latina, Caribe, Europa, África, Ásia e Oceania, culminando com a assinatura de um documento político bastante significativo (1). Todavia, apesar de avançar com algumas linhas de análise mais genéricas, trata-se em grande medida de um documento centrado na realidade latino-americana e dirigido no sentido de organizar a solidariedade com a sua revolução bolivariana, numa altura em que ela sofria uma agressão e declaração de guerra muito clara por parte da Administração Obama, com o golpe militar nas Honduras, a reactivação da 4ª Esquadra e o anúncio da instalação de novas bases avançadas norte-americanas na Colômbia e Panamá, como fortalecimento das já existentes em toda a região.

 

É como uma terceira adenda a esta Declaração de Caracas, datada de 21.11.09, que aparece uma “Decisão Especial” do encontro, rezando o seguinte:

 

O Encontro Internacional de Partidos de Esquerda realizado em Caracas nos dias 19, 20 e 21 de Novembro de 2009, recebida a proposta do Comandante Hugo Chavez Frías de convocar a V Internacional Socialista como uma instância dos partidos e correntes socialistas e movimentos sociais do mundo na qual se possa harmonizar uma estratégia comum para a luta anti-imperialista, a superação do capitalismo pelo socialismo e a integração económica solidária de novo tipo, valoriza a dita proposição pela sua dimensão histórica que propugna o espírito de um novo internacionalismo, acordando, com vista a concretizá-la no curto prazo, criar um grupo de trabalho composto por aqueles partidos e correntes socialistas e movimentos sociais que subscrevem esta iniciativa, para preparar uma agenda onde se definam os objectivos, conteúdos e mecanismos desta instância mundial revolucionária, convocando-se um primeiro evento constitutivo para o mês de Abril de 2010 nesta cidade de Caracas. De igual forma, aqueles partidos e correntes socialistas e movimentos sociais que não se expressaram, submeterão a proposta à consideração dos seus órgãos directivos legítimos.”

 

Não temos qualquer notícia do funcionamento deste “grupo de trabalho”, mas o que é certo é que Abril de 2010 passou já sem ter sido constituída qualquer Quinta Internacional. Neste mês, estava previsto (e ocorreu efectivamente) o encerramento do Congresso Extraordinário (dito “ideológico”) do PSUV, que decorreu durante cinco longos meses. Na Comissão Internacional do Congresso do PSUV foi ultimado um documento que articula a visão deste partido sobre a Quinta Internacional. Mas a constituição desta foi adiada para uma melhor ocasião, com maior amadurecimento, prevendo-se agora um processo em várias fases, mediado por diversas reuniões preparatórias a nível continental ou regional (2).

 

É de registar que nos parece de todo salutar esta dissociação, no tempo e no espaço, entre o Congresso do PSUV e a constituição de uma Quinta Internacional. Mais do que isso, parece-nos que este processo deve também ser completamente autonomizado do da ‘Declaração de Caracas’ e das legítimas expectativas de constituição de uma urgente e indispensável frente internacional de solidariedade com a revolução bolivariana. Não é certamente a isso que se deve circunscrever ou nisso que se deve centrar o papel de uma Internacional Socialista. A era das internacionais submetidas aos desígnios geo-estratégicos de certas “potências” socialistas (por vezes rivais, ou até inimigas) está hoje definitivamente ultrapassada, assim o esperamos. A inesperada “convocatória” com origem numa conferência que era basicamente de solidariedade com a Venezuela - ou a ALBA - frente à agressão yankee, levou já a um comentário sarcástico do académico socialista Heinz Dieterich, que, parafraseando um famoso chiste de Estaline sobre o Vaticano, pergunta “Quantas divisões tem a V Internacional?” (3).

 

A ideia da Quinta Internacional, embora não tenha tido um sucesso imediato em larga escala, já fez algum caminho. Recolheu um apoio entusiástico ou mais mitigado de várias correntes internacionais trotskistas. Entre elas, a Corrente Marxista Internacional de Alan Woods, acompanhante muito próximo do processo revolucionário bolivariana, e a própria IV Internacional (Secretariado Unificado), da qual o pensador mais destacado é hoje Michael Löwy, que há muitos anos vem defendendo esta mesma ideia (4). A adesão de princípio da IV Internacional expressou-se em artigo de François Sabado, membro do seu Bureau Executivo, em artigo na revista ‘Inprecor / International Viewpoint’ (5), reafirmando embora aí mesmo as posições próprias desta organização na frente internacionalista. Dentro do trotskismo, há mesmo já em funcionamento, desde 2003, uma Liga para a Quinta Internacional, popularmente conhecida como L5I e com secções nacionais na Áustria, Alemanha, República Checa, Grã-Bretanha, Suécia, Paquistão, Sri Lanka e E.U.A. (6).

 

Numerosos outros partidos expressaram já a sua vontade de adesão, incluindo partidos no poder (alguns deles já extensamente corrompidos por ele) como a Frente Sandinista de Liberación Nacional (Nicarágua), o Movimiento al Socialismo (Bolívia), a Alianza PAIS (Equador) e o Partido Comunista de Cuba. Também a Frente Farabundo Martí para la Liberación Nacional (El Salvador) deu a sua adesão ao projecto, mas o presidente da República por ela eleito, Maurício Funes, logo se demarcou, dizendo não querer ter nada a ver com socialismo. Outros aderentes já comprometidos são a Alianza Nueva Nación da Guatemala, a Propuesta Alternativa de Sociedad, do Chile, e a Socialist Alliance da Austrália. Partidos europeus como o Bloco de Esquerda (Portugal), o Die Linke (Alemanha) e o Parti de Gauche (França) manifestaram interesse, sob reserva de posteriores consultas. Decididamente opostos são os partidos comunistas fiéis à defunta linha oficial tardo-soviética (p. ex. o KKE, da Grécia), embora alguns deles (PC de Venezuela) tivessem, ainda assim, manifestado disponibilidade para discutir a ideia, sob reservas.

 

O conhecido ensaísta post-maoista egípcio Samir Amin tem-se batido igualmente, há muitos anos, por uma Quinta Internacional. Iniciativas em que se tem envolvido fortemente, como o ‘Manifesto de Porto Alegre’ (2005) e, sobretudo, o ‘Apelo de Bamako’ (2006) ou o Forum Mundial das Alternativas, que anima conjuntamente com o teólogo belga François Houtart, são notoriamente instrumentos preparatórios dirigidos nesse sentido, procurando uma saída para o impasse profundo em que mergulhou o processo do Fórum Social Mundial (FSM) (7). Um dos membros do próprio Conselho Internacional do FSM, Éric Toussaint, presidente do Comité para a Anulação da Dívida do Terceiro Mundo (CADTM), tem-se associado publicamente à iniciativa por uma Quinta Internacional, dizendo que, se o formato FSM não permite uma intervenção e uma luta política coerente, havendo no seu seio resistências invencíveis a isso, então é altura de criar um novo instrumento (8). É, sem dúvida, uma maneira de romper o estéril e bizantino debate formal que se estabeleceu e eterniza de forma paralizante no seio do puro “movimentismo social”.

 

Surgiu, entretanto, na rede Znet, um documento intitulado ‘Proposta para uma Internacional Socialista participativa’, assinado à cabeça por Noam Chomsky e já subscrito desde então por inúmeros intelectuais de grande prestígio em todo o mundo, de todas as tendências socialistas e também anarquistas (9). Na verdade, um dos mais entusiastas apoiantes é Michael Albert, pensador libertário norte-americano, teórico e prospectivista de uma sociedade futura post-capitalista sob uma economia participativa (Parecon).

 

Claramente, o apelo à reunião da Quinta Internacional ganhou uma outra dimensão e faz um compasso de espera para tomar um fôlego mais aprofundado. Todavia, continua a ser necessário que, nesse passo, a iniciativa não se perca de todo. Começa a ser desenhada como uma confederação mundial de partidos políticos, movimentos sociais e organismos de base com disposição e disponibilidade para coordenar, de alguma forma, entre si, uma luta anticapitalista sustentada, sem directório ou comando centralizado, eventualmente com a interposição no seu seio de diversas formas organizativas de geometria variável. Sem qualquer fetichismo histórico, não nos repugna absolutamente nada que esta iniciativa revista o nome e a série das internacionais do movimento operário do passado. Por outro lado, talvez isso contribua de algum modo para lhe conferir um maior apelo público e clarificar a sua missão.

 

Mesmo com todos os potenciais equívocos que é já previsível virem a gerar-se no seu seio, parece-nos que este pode indiscutivelmente vir a ser um passo em frente no bom sentido. Um passo necessário, provavelmente ainda apenas um passo intermédio, com vista à criação de um sujeito político revolucionário à escala mundial, capaz de dar finalmente alguma coerência e profundidade estratégica à luta contra um sistema capitalista aparentemente em fase de estrangulamento e declínio histórico.

 

Há uns dez anos atrás, foi avistado numa rua de Manágua um mural com a consígnia “Proletários de todos os países, uni-vos!”, onde alguém tinha sobreposto a advertência: “Último aviso”.

 

 

 

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NOTAS:

 

(1) Reunião em Caracas convoca fundação da Quinta Internacional para abril de 2010.

 

(2) Cf. Julio Chavez, Kiraz Janicke e Frederico Fuentes, ‘The First Socialist International of the 21st Century' .

 

(3) Pode ler-se o artigo no portal Kaos-en-la-red .

 

(4) Michael Löwy, "É necessária uma quinta internacional?" .

 

(5) François Sabado,'Chavez calls for fifth International’. .

 

(6) League for the Fifth International. Esta organização relativamente marginal tomou posição sobre o apelo de Hugo Chávez, apoiando-o, embora demarcando-se do convocante e do poder venezuelano em gera. Leia-se 'Luta por uma internacional revolucionária hoje'.

 

(7) Cf. Samir Amin, ‘Pour la Cinquième Internationale’, Le Temps des Cerises, Paris, 2006. O ‘Apelo de Bamako’ pode ser lido em português no nº 8 da revista electrónica ‘O Comuneiro’.

 

(8) Éric Toussaint, ‘Para além do Fórum Social Mundial, a Quinta Internacional’ .

 

(9) Proposal for a Participatory Socialist International.

 

 

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