A PÁGINA DE ÂNGELO NOVO

Um dos espectáculos mais interessantes a que temos assistido, neste período pós-muro de Berlim, é às perorações desoladas dos jornalistas e comentadores burgueses sobre o regresso do nacionalismo. São os "demónios" do nacionalismo que campeiam neste fim de século de crise das ideologias, a ameaçarem a paz civil do admirável mundo civilizado e tolerante da União Europeia. Mas foi a burguesia mesmo que esfregou a lâmpada de onde surgiram estes génios malignos que agora tanto a afligem.

O Estado-nação foi uma invenção do capitalismo nascente nas metrópoles europeias mais avançadas. Dissolvida a ordem feudal, a classe burguesa tinha necessidade de um Estado forte que lhe delimitasse um mercado protegido do exterior por barreiras alfandegárias. Esse mercado deveria ser constituído com uma certa homogeneidade linguística, cultural e de hábitos de consumo, ter uma moeda única, pesos e medidas padronizados, etc., etc.. Para esse efeito, necessitava-se todo um aparato burocrático, policial-administrativo e militar centralizado. A monarquia absolutista (despotismo iluminado) desempenhou esse papel por uns tempos, até ser substituída por um aparelho mais aperfeiçoado - a república liberal, depois "democrática".

A legitimação ideológica destas novas entidades políticas "nacionais" ficou então entregue à fantasia desbragada de uns tantos poetas, romancistas e "historiadores" que por encomenda lhe talharam antecedentes mitológicos, heróicos, hagiográficos, etc., etc.. Tudo estórias multi-milenárias, de fazer vir lágrimas aos olhos e bater o coração no mais puro furor patriótico. Inventaram-se de ponta a ponta especialíssimos caracteres étnicos, devidos à selecção genética, à geografia, ao clima e assim por diante. Perde-se hoje muito facilmente a perspectiva de que tudo isto é uma patranha bem recente. Foi obra consolidada apenas pelo romantismo nos finais do século passado, o forjar de tais "comunidades imaginárias" (Benedict Anderson).

Na maioria dos casos, o Estado precedeu naturalmente a nação, a qual se constituiu nos seus limites. Mas houve também casos (sobretudo a Alemanha e a Itália) em que a "nação", como construção ideológica, precedeu a constituição do Estado correspondente. Em qualquer caso, o factor determinante foi a existência de uma forte e ambiciosa classe burguesa, necessitada de demarcar o seu domínio para manter no redil o seu rebanho próprio de explorados. O processo teve uma maior nitidez na Europa ocidental, onde a burguesia era mais pujante. No Leste, as nacionalidades eslavas começaram timidamente a afirmar-se já no decorrer deste século, após o colapso dos impérios turco, austríaco e russo. Devido à ausência aí de uma classe burguesa madura e confiante, a questão permaneceu em aberto até aos nossos dias. Estalou de imediato após a queda das "democracias populares". E é o edificante espectáculo que nos é oferecido hoje, com repúblicas secessionistas a braços com secessões internas, por sua vez minadas já por minorias "étnicas" e assim por diante. No limite, um pequeno grupo de bandoleiros é uma pátria por direito próprio. A questão nacional (na Europa de Leste, mas também em África) reduzida ao seu puro absurdo vem-nos demonstrar eloquentemente como não passou nunca de um problema de afirmação política de um dado grau de acumulação de capital. Eis porque não há uma questão nacional amazónica, esquimó ou aborígene australiana. E a razão, aliás expressa, para o desdém das chancelarias pelas rebeliões curda, maubere, sarauí ou tuaregue.

Com a gigantesca acumulação (potenciada pelo Estado-nação) e a aceleração da circulação do capital ocorridas entretanto, as necessidades políticas da burguesia alteraram-se radicalmente. Os horizontes nacionais passaram a ser demasiado estreitos e incómodos. O capitalista agora raciocina em termos de blocos regionais. Descobriu-se então que o que tínhamos sido desde sempre era, afinal, europeus. Nem mais: europeus. Lembram-se dos construtores de catedrais, do movimento das universidades, de Giordano Bruno e Erasmo de Roterdão? Ora aí está, o "espírito" europeu. Esqueçam lá agora por favor o Viriato, a Joana d'Arc e Guilherme Tell. A hora é de cosmopolitismo humanista, o céu estrelado do europeísmo. O problema, porém, é que enquanto os horizontes da burguesia se ampliam desmesuradamente, os dos trabalhadores (acossados pelo desemprego, pela precaridade, pela desqualificação e pelo desamparo) não têm cessado de restringir-se. E foi o que se viu nos referendos a Maastricht, com as classes populares a levantarem-se em massa contra as súplicas dos seus políticos, dos seus dirigentes e de todos os fazedores de opinião encartados.

O falso cosmopolitismo da burguesia, porém, não chega a convencer senão os seus próprios turiferários. Sob este belo verniz ideológico, o que espreita é afinal a mesma prática imperialista de sempre: conquista de novos mercados, engajamento de força de trabalho barata, imposição de relações de troca desigual, subjugação política e económica das formações sociais menos desenvolvidas. Nem é sequer verdade que a integração económica de grandes espaços afaste deles o perigo da guerra. A cega lógica expansionista do capital produzirá sempre o confronto com qualquer realidade que sinta exterior a si, nomeadamente com outros blocos imperialistas. Havendo recessão prolongada e instabilidade social, a burguesia tem sempre a cartada do fascismo na manga. Ela já está aí bem à vista, com a ascensão sincronizada dos movimentos de extrema-direita em toda a Europa e a crescente respeitabilidade de que gozam nos círculos dirigentes, embora não ainda, é claro, nas rodas da intelectualidade bem pensante. É um gravíssimo erro do movimento operário deixar-se enredar neste movimento de tenaz que lhe monta a burguesia (entre a cenoura do federalismo e o pau no nacionalismo fascista). Ele tem de abandonar as suas actuais posições defensivas, de corporativismo míope e, assumindo decididamente o seu internacionalismo, demarcá-lo firmemente do projecto burguês. Europa, sim, mas a dos povos em luta. Unidade, sim, mas dos trabalhadores de todas as nações contra as multinacionais e o grande capital.

O debate da questão nacional entre os marxistas ficou duradouramente marcado pela polémica entre Rosa Luxemburgo e Lenine. A socialista polaca manifestava-se contrária a todo o tipo de reivindicações de cariz nacionalista, por as achar dominadas por preocupações retrógradas ao serviço de forças reaccionárias, contrárias ao movimento progressivo de integração potenciado pela expansão do capital. Lenine, por sua vez, sem negar este movimento e o seu cariz progressivo, pugnou pela defesa do direito dos povos à auto-determinação. A classe operária dos países dominantes deveria mostrar solidariedade para com todos os movimentos populares de emancipação nacional. Politicamente, a sua posição revelou-se a mais correcta e marcaria uma boa parte da história do século XX.

Num mundo hoje em acelerada uniformização cultural - em que os jovens se vestem aproximadamente da mesma maneira em todo o lado, ouvem e dançam ao ritmo das mesmas sínteses de world music e admiram os mesmíssimos ídolos desportivos ou cinematográficos - qual é o sentido das recorrentes manifestações de crispação nacionalista e religiosa, de revolta contra a modernidade? Do mundo árabe e muçulmano ao subcontinente indiano, dos Balcãs ao Cáucaso, jovens desenraizados pegam em armas para defenderem valores ancestrais e credos chauvinistas em que certamente não acreditam. É sem dúvida um grito de desespero dos vencidos da "nova ordem internacional". Devem, pois, os marxistas, a pretexto de uma comum luta anti-imperialista, apoiar Karadzic e Jirinowski, o renascimento hindu, o F.I.S. e o xeque Abdel-Rahman? A nosso ver, devem ser apoiadas todas as lutas concretas contra agressões políticas, económicas e culturais do imperialismo. Alguns destes movimentos, de cariz laico e nacional-popular, podem mesmo ser acompanhados na tentativa de os ganhar posteriormente para posições políticas mais consequentes e apoiadas. Mas nenhum pacto deve ser admitido com forças jingoístas, obscurantistas ou isolacionistas, sob pena de completo desvirtuamento do projecto emancipador global personificado pela luta do proletariado internacional, a qual é totalmente alheia a qualquer atitude conservacionista ou de relativismo cultural.

(*) Publicado na revista ‘Política Operária’, nº 44 (março-abril de 1994).

Novo regresso à questão nacional (**)

-Resposta a António Bonito

É necessário um esforço verdadeiramente sobreumano, nos limites de toda a verosimilhança, para supor que as críticas de António Bonito ao meu artigo "Regresso à questão nacional" (P.O. nº 44) são feitas de boa fé. Mas é isso mesmo que eu vou fazer, até porque as questões que levanta são interessantes. Afinal, A. B. pode ter sido acometido por um acidente motor cataléptico no decurso da leitura do artigo, o que o fez saltar várias linhas e inverter o sentido do texto. Ou pode sofrer de perturbações do foro neurológico que lhe perturbem momentaneamente a captação do sentido de enunciados conceptuais. Há alguns anos, o neurologista britânico Oliver Sacks publicou um best-seller com vários casos clínicos, entre os quais "o homem que confundiu a sua mulher com um chapéu". Só não se compreende é como é que A. B. gasta do seu dinheiro a renovar a assinatura de uma revista que ele lê como num estupro, alucinado pela cega raiva que lhe incutem os seus teóricos pequeno-burgueses.

Mas vamos lá com calma (temos tempo, que diabo!). A paciência também é uma virtude revolucionária. Lê-se no meu artigo: 

"Do mundo árabe e muçulmano ao subcontinente indiano, dos Balcãs ao Cáucaso, jovens desenraizados pegam em armas para defenderem valores ancestrais e credos chauvinistas em que certamente não acreditam. É sem dúvida um grito de desespero dos vencidos da «nova ordem internacional». Devem, pois, os marxistas, a pretexto de uma comum luta anti-imperialista, apoiar Karadzic e Jirinovski, o renascimento hindu, o F.I.S. e o xeque Abdel-Rahman?"

E aqui o autor confiou em que o absurdo da pergunta fosse evidente, o que o dispensaria de responder. Fez mal, porque logo A.B. concluiu que sim senhor, que a tese do texto é que tais personagens devem ser apoiados (?!!!...) (1). O artigo segue assim:

"A nosso ver, devem ser apoiados todas as lutas concretas contra agressões políticas, económicas e culturais do imperialismo. Alguns destes movimentos, de cariz laico e nacional-popular, podem mesmo ser acompanhados na tentativa de os ganhar posteriormente para posições políticas mais consequentes e apoiadas. Mas nenhum pacto deve ser admitido com forças jingoístas, obscurantistas ou isolacionistas, sob pena de completo desvirtuamento do projecto emancipador global personificado pela luta do proletariado internacional, a qual é totalmente alheia a qualquer atitude conservacionista ou de relativismo cultural." (sublinhados feitos agora)

Quais são então os movimentos que eu entendo deverem ser acompanhados? Quem ler tudo seguido (não é preciso um extraordinário esforço intelectual) conclui: os movimentos - laicos e de cariz nacional-popular - saídos das lutas concretas contra agressões imperialistas. Quer exemplos destas agressões? O colonialismo, o apartheid, o sionismo, a dívida do "terceiro-mundo", as maquinações da CIA, a guerra do Golfo e suas sequelas. Exemplos do tipo de movimentos a que me refiro e dos seus líderes? Mossadegh no Irão dos anos 50, Lázaro Cardenas no México, Jacobo Arbenz na Guatemala, os movimentos de libertação nacional, Allende no Chile, o nasserismo, o titismo, o movimento dos não-alinhados, a OLP, o sandinismo, o ANC de Mandela, etc., etc.. Todos eles são "nacionalistas", enquanto fazem apelo (e se alimentam da ofensa feita a) um certo sentido de dignidade ou honra ligados a uma etnia ou "comunidade" nacional particular. Todos eles são movimentos de massas, com ampla expressão no proletariado urbano e em segmentos esclarecidos das populações rurais (os anglo-saxónicos chamam-lhes "grassroots movements", no Brasil é o "povão" do Lula), tendendo a formar um poderoso e estável bloco social hegemónico. Todos são forças progressistas, que viram decididamente as costas à padralhada e aos senhores de eras pré-capitalistas, fomentando a industrialização e a modernidade. A expressão nacional-popular (adaptada de Gramsci), pretende precisamente exprimir esta ideia de um movimento assente no proletariado e nas camadas populares urbanas como suporte de um projecto moderno de nação, oposto às ancestrais identidades tribais, clânicas e regionalistas.

É evidente que estes movimentos, nacionalistas e burgueses, também não servem o proletariado, cuja emancipação só pode ser trazida por um projecto universalista. São muitos deles os próprios introdutores de um mercado nacional, fomentando a expansão e triunfo final do modo de produção capitalista sobre os resquícios dos modos de produção tradicionais. Quando acedem ao poder, tentam consolidar a ascensão de uma pequena casta burguesa, geralmente em posição de subalternização ou compradorização às burguesias dos países capitalistas centrais. Por vezes com alguns assomos independentistas (barreiras alfandegárias, política de substituição de importações) ou mesmo "socialistas" (corte total com o sistema económico imperialista: Cuba, Vietname), a sua tendência no entanto é para o impasse político e económico, a marginalização e a estagnação. A luta contra o imperialismo pode começar por estes movimentos (por isso eu digo que eles devem ser acompanhados), mas o assalto final só poderá ser levado a cabo pela organização política independente do proletariado internacional.

Ao que assistimos, porém, nos nossos dias, na sequência do impasse histórico a que chegaram estes movimentos nacionalistas burgueses dos países periféricos, é a tentativas de "salvação" através de um apelo regressivo e passadista. Ora, o que o meu artigo visava defender era precisamente que nenhum pacto (seja ele o mais circunstancial) deve ser admitido com essas forças. Um exemplo: assiste-se neste momento na Palestina a uma aliança conjuntural entre a oposição de "esquerda" (os pró-sírios da FPLP e da FDLP) e os fundamentalistas do Hamas, da jihad islâmica e do allah a quatro. Esta aliança (denominada "Frente Islâmica Nacional", v. International Viewpoint, nº 253, Fevereiro 1994) vem ganhando posições à Al-Fatah em numerosas universidades e instituições palestinianas de segurança social, podendo mesmo vir a apresentar-se coligada às eleições da "autonomia". A minha opinião é de que a tendência representativa dos trabalhadores palestinianos deve combater esta aliança, mantendo-se se necessário dentro da coligação nacionalista burguesa de Arafat enquanto prepara as suas forças para uma afirmação política independente, a qual, livre de quaisquer ódios ou ressentimentos raciais, se aliará fraternalmente à classe operária israelita, dos restantes povos da região e do mundo.

O fracasso dos movimentos nacionalistas emancipadores veio provar uma vez mais que não há capitalismo concebível sem imperialismo. As ilusões "desenvolvimentistas" dos anos sessenta desvaneceram-se por completo. É das suas cinzas, e do seio destes movimentos anti-imperialistas estagnados que eu acho que deve nascer um importante movimento proletário autónomo nos países periféricos. Vimo-lo em Chiapas, onde os zapatistas pegaram em armas precisamente sob a bandeira de um dos fundadores míticos do nacionalismo mexicano moderno. Daí proveio certamente uma das causas (além da sua impreparação militar e do receio de escândalo internacional) para o enorme embaraço da burguesia "revolucionária institucional" no poder. O que sucede é que a emergência deste movimento foi precedida (e tem sido tolhida) por uma diversão, um fenómeno histórico episódico e sem saída – os movimentos fundamentalistas, passadistas e retrógrados, de recusa da modernidade. É com esses movimentos (vou dizê-lo mais uma vez, enfim) que nenhuma aliança ou pacto conjuntural deve ser estabelecido. Eles partiram ao assalto ao cadáver do nacionalismo desenvolvimentista tradicional e podem obter alguns êxitos momentâneos (dada a fraqueza da resistência que enfrentam) mas nenhuma saída histórica existe para eles, senão trazer mais sofrimentos escusados, desorientação, desmobilização e desespero para as massas proletárias.

Posto isto, estou naturalmente de acordo com o que diz A.B. sobre a ex-Jugoslávia (e é certo que eu já li, aqui na P.O., palavras algo chocantes de apreço pela "causa" sérvia). Mas que dizer da afirmação de A.B. de que o proletariado se deve abster da luta anti-imperialista? Saberá A.B. que o sistema mundial de relações imperialistas significa a morte quotidiana de milhares de seres humanos? Lentamente, por inanição. Não vêm nos noticiários. Significa ainda a sobre-exploração e a morte prematura para biliões, a esmagadora maioria da população trabalhadora deste planeta. E que sentido faz a luta por melhores condições de vida e por maiores liberdades para o proletariado sem a luta contra o sistema que produz necessariamente a iniquidade e a opressão? A.B. preconizará que secções privilegiadas do proletariado nos países centrais vão mendigando e deixando-se subornar pela burguesia, fechando os olhos a tudo o resto?

Finalmente, umas palavras sobre essa velha questão da teoria e da pequena-burguesia. A "experiência disponível" ensina-nos que sem teoria revolucionária não há luta emancipadora consequente para o proletariado. Mesmo os ganhos pontuais (ou, talvez melhor, percentuais) que o trade-unionismo pode extrair à burguesia não existirão se não houver um núcleo de resistência e combate ao sistema no seu todo. É esse núcleo que assusta a burguesia e lhe extrai concessões conciliadoras e integradoras. Conclusão: a teoria é fundamental (2). Por isso eu colaboro nesta revista, há ano e meio (primeiro assinando João Paulo Monteiro, que é a minha graça), não sendo membro nem conhecendo a plataforma política da OCPO. É que ela (revista) é simplesmente o único órgão em língua portuguesa de debate teórico ao serviço da causa proletária. Sou pequeno-burguês, sim senhor. (Eu poderia ter dito antes – Pequeno-burguês é você, vá chatear outro!) Mas os meus planos pessoais são consideravelmente mais modestos do que vir a integrar qualquer nova elite dirigente. Comigo A.B. não faz farinha com essa, que a minha "matéria-prima" é outra. O que importa não é a origem social deste ou daquele dirigente ou intelectual da causa proletária (e eu não sou uma coisa nem outra), mas a sua inserção orgânica efectiva e profunda na cultura política e mundividência do proletariado. Quanto ao património teórico do movimento operário, ele é obviamente imprescindível mas ninguém nesta revista pensa que ele seja sagrado. O que acontece é que pequeno-burgueses como Karl Marx não aparecem em todas as gerações. A.B. pode juntar a sua massa encefálica à minha mais a de todas as pessoas das nossas relações respectivas que não produzirá um génio com a sua capacidade analítica e penetração histórica. E sem mapas novos é tolice deitar fora o antigo. É debruçados sobre ele, remendando aqui ou ali quando for necessário a uma correcta análise da dinâmica actual da luta de classes, que nos poderemos, pois, concentrar no essencial - a defesa dos interesses do proletariado.

(**) Publicado na revista ‘Política Operária’, nº 45 (maio-junho de 1994).

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NOTAS:

(1) O xeque Abdel-Rahman é aquele teólogo cegueta, líder espiritual dos fundamentalistas egípcios, que está agora preso nos Estados Unidos implicado (falsamente, ao que parece) no atentado ao World Trade Center de Nova Iorque em 1993.

(2) Uma das razões precisamente para o êxito que os fundamentalistas e reaccionários têm tido no terreno social que pode e deve vir a ser o da revolução proletária é o estado de anemia organizativa e teórica desta mesma. Mas devem por isso os marxistas ir atrás dos mullahs e puxar-lhes pelas abas da túnica para lhes falar de troca desigual, luta de classes e ditadura do proletariado? A resposta certa é: não. Agora já não caio noutra.

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