A PÁGINA DE ÂNGELO NOVO

 
 

QUE VIVA MOÇAMBIQUE!

- Uma reavaliação do socialismo africano

 
 mocambique
 

 

 

 

 

 

 

 

Como filho acidental do grande continente negro – nascido em Moçambique, cidade da Beira, em 1961 - sempre procurei manter-me a par dos assuntos da África sub-sahariana. Ao contrário da de muitos observadores qualificados, a minha visão não é totalmente pessimista. As estatísticas económicas são deprimentes, mas a vida continua o brotar exuberantemente em Lagos ou em Nairobi. Os índices sócio-económicos sugerem um cenário de catástrofe iminente, mas a população africana está em franca expansão. Em 1970 os africanos eram 9,7% da população mundial. Eles são agora 12,9% e está projectado serem 16,6% em 2015. (Os europeus estão a fazer uma trajectória quase exactamente inversa: 17,7% em 1970, serão 9,0% em 2015). Sujeitadas a séculos da mais brutal agressão imperialista, as populações africanas demonstraram uma notável resistência vital. África tem a energia (e o desajeitamento) daquilo que é jovem, abundante e auspicioso. É claro que isto será escassa consolação para quem vive presentemente em condições de extremo sofrimento e destituição. Mas eu retenho a esperança e albergo a encorajadora expectativa de que, neste caso, alguma justiça poética histórica acabará por ser feita. O que é tanto mais de assinalar quanto, não sendo religioso nem crente na providência, não tenho por necessário que a justiça se faça a final em todas as aventuras humanas. E o estupro da América conta-nos uma história muito diferente.

 

Para os que acreditam (como eu) na via de passagem ao comunismo exposta por Marx nos seus projectos de resposta à carta de Vera Zassúlitch (1), a África negra é uma terra de promissão, pois que as estruturas sociais comunitárias e de parentesco aí dominam ainda muito do seu interior rural. Vou construir este artigo em volta da falhada experiência socialista de Moçambique (1975-1986) e das lições que dela podem ser tiradas em geral para a luta africana pelo progresso e dignidade dos seus povos. Começo por abordar alguns episódios da história recente (e não tão recente) deste país, esperando encontrar algumas pistas de aclaração e contextualização do problema da sua conflitualidade larvar, que já deu causa a uma guerra civil de uma enorme e devastadora brutalidade, pondo ainda hoje extremas dificuldades à consolidação do seu projecto nacional.

 

As questões teóricas abordadas ao longo deste estudo – nomeadamente sobre a arrumação de certos conceitos do materialismo histórico - têm porém um alcance que transcende a problemática específica do continente africano, ou até a do “terceiro mundo” em geral. O “caso” moçambicano é também um dos últimos episódios do longo ciclo de revoluções socialistas do século XX, no qual se operou como que um desvio em relação às predições da ortodoxia “marxista”. A toupeira da revolução afastou-se dos países capitalistas mais desenvolvidos e, sempre na busca dos elos mais fracos do sistema, emergiu lá nos países da periferia retardatária, dominada e dependente, aos quais procurou depois elevar até à vanguarda do progresso universal à custa tão só de voluntarismo histórico e de um fero optimismo antropológico. A revolução moçambicana será porventura aí mesmo um caso extremo, mas talvez por isso mesmo tanto mais revelador.

 

Por fim, se está ainda por provar que o sistema imperialista se possa romper quebrando-se o seu elo mais fraco (ou até o mais forte), do que eu não tenho dúvidas é que a grande causa da emancipação da humanidade laboriosa vale o que valerem os seus elos mais frágeis. Nesse sentido, pela minha parte (e independentemente de circunstâncias pessoais), peço licença para divergir de um famoso editorial filo-imperialista (2) e diria que, face ao terrorismo global do “consenso de Washington”, somos todos moçambicanos.

 

 

CANTO NONO

 

 

O Antunes é um homem alto, extrema e rigidamente magro. De modos reservados, por norma só abre a boca para pequenas frases de uma judiciosidade lapidar e definitiva. Nessa manhã foi ele o motorista destacado para me levar à procura de uns processos poeirentos e bichosos no Tribunal Administrativo de Círculo. Eu estava com uma disposição sociável. Disse-lhe que era natural de Moçambique.

 

- Moçambique?! Estive lá na guerra. Nem queira saber o que por lá passei.

- Quero, sim. Participou em operações especiais?

- Sim…

E o Antunes foi lentamente arrastado, por uma força patente e irresistível, para o vórtice negro de um túnel no tempo.

 

Foi em 67. Nós éramos muito parolitos, sabe. Eu vim de Vinhais e estava a fazer tropa em Vila Real, à espera de ser mobilizado. E um dia lá veio o papel. Tive de me apresentar em Lisboa e fui logo para o ‘Cunene’. Ninguém se despediu de mim. Durante trinta dias andei no navio, a desfazer-se. Aquilo cheirava a vómito, mijo, suor e lixo dos corpos. Andávamos lá apertados uns contra os outros, como gado mesmo. Cheguei lá, não vi nenhuma cidade. Fomos logo de jipe numa viagem de 1000 quilómetros. Ao fim vimos uns fogos e pensamos que era festa a dar as boas-vindas. Pois. Era mas é real morteirada de 122 mm. Havia gritos, maldições e soldados mortos mesmo ali ao lado.

- Vai pr’a casa português. A tua namorada está a foder com o oficial lá na tua terra português.

Os pretos dali eram uns turras lixados. Levamos muita porrada, também porque não conhecíamos aquilo. Os gajos eram capazes de andar 300 quilómetros para montar uma emboscada e voltar a pé, com os despojos e os feridos, três ou quatro dias sem comer nem beber. Tinham melhores armas que nós, médicos, livros, organização lá deles. Passados uns dias começamos a ver soldados nossos mortos à beira do caminho, com a pissa cortada e metida na boca. E um letreiro “Vai para casa português!”

Estive no mato treze meses seguidos. À espera, em patrulha, a lutar. Só víamos as caras dos companheiros e do inimigo. Estávamos sempre cheios de fome. Só latas, cheias de óleo. Começamos a perder peças do uniforme, a rasgar-se tudo. As unhas cresciam e a barba, cabelo. A malta sem se lavar. Muitos homens morreram mesmo ao meu lado. Só num encontro que tivemos, contamos mais de cem corpos. Uma mina uma vez deu cabo do meu jipe e atirou-me para cima de uma árvore. Havia gajos nossos que queimavam tudo, matavam e cortavam à faca, cabeças, mamas, atiravam granadas aos putos. E era sempre ra-ta-ta-ta-ta, ra-ta-ta-ta-ta. Toma preto, filho duma grande puta!

 

Por essa altura Meq, o idoso criado dos meus pais, estaria talvez a dar-me banho na bacia de lata. Eu era um menino sorridente, sempre com perguntas novas. As mãos gretadas do velho negro lavavam pacientemente as pregas rosadas do meu corpo. Meq era o mais excelente e dedicado dos criados. Excepto às segundas-feiras, quando nunca aparecia ao serviço. Aos domingos, invariavelmente, bebia e dançava no batuque da sua aldeia até cair no chão inconsciente. Vá-se lá saber porquê. Seria a ferida viva de um apelo nostálgico. Ou talvez, quem sabe, simplesmente para esquecer por momentos uma vida de mainato ao serviço do conquistador branco de calção de caqui, mais as suas crianças de questões inquietantes.

 

O Antunes foi finalmente retirado da sua missão de combate. Durante duas semanas esteve a descansar numa estância tropical paradisíaca. Não faz nenhuma ideia onde se situava. Belíssimos pôr-do-sol, cerveja e camarões, fruta, fascinantes mulheres negras.

 

"Ali, com mil refrescos e manjares,

Com vinhos odoríferos e rosas,

Em cristalinos paços singulares,

Formosos leitos, e elas mais formosas;

Enfim, com mil deleites não vulgares,

Os esperam as ninfas amorosas,

De amor feridas, para lhe entregarem

Quanto delas os olhos cobiçarem."

 

E logo estava já a ser embarcado de volta, novamente no ‘Cunene’. Lisboa adeus até ao meu regresso. No quartel da sua unidade, o sargento perguntou-lhe pela roupa interior, cinto, escova de dentes. As invectivas tornavam-se cada vez mais violentas. Até que um oficial de passagem resolveu a questão com um gesto magnânimo. No dia seguinte estava cá fora, à civil, em direcção a casa. Um adeus às armas português. Sem uma palavra, um gesto. Como se nada de anormal se tivesse passado. E era assim que o Estado de Suas Excelentíssimas raptava a juventude da terra, empurrando-a com um gesto furtivo e soez para uma morte longínqua ao serviço do Império. O Antunes faz ainda hoje tratamento psiquiátrico e toma a sua medicação, discretamente, com método e paciência. Mas Moçambique ficou sendo sempre, para ele... a terra do sonho.

 

 

UMA NAÇÃO TOMA FORMA

 

 

A terra que é hoje Moçambique foi ocupada por populações de caçadores recolectores desde tempos muito recuados, tendo depois sido colonizada por povos bantos negros - que para aí levaram a cultura do ferro – por volta dos séculos III-IV. O viajante árabe Al-Masudi (século X) dá já conta da existência para o interior de Sofala de um grande reino produtor de ouro e marfim. Com toda a verosimilhança, esta será a mesma civilização responsável pelas monumentais construções em pedra do Zimbabwe e que os portugueses dariam depois a conhecer à Europa como o império Muenemutapa. Na verdade, a sul do rio Zambeze, os povos autóctones bantos parecem ter-se divididos em diversos estados pastorícios (os caranga) e sociedades agrícolas menos organizadas (os tongas). Ao sabor de lutas dinásticas permanentes, a aristocracia caranga dispersava-se – submetendo politicamente as aldeias tongas - e mantinha entre si laços de vassalagem e tributo muito ténues e incertos. Para Norte do Zambeze espraiavam-se as pequenas comunidades aldeãs dos macuas, de linhagem matrilinear. Com a seca e as pragas que assolaram esta região no século XVI vieram também as invasões dos malawis que se estabeleceram por toda a região e erigiram o importante estado de Kalonga. Para Sul, no estuário do rio Limpopo e na zona da baía Delagoa, viviam vários povos que praticavam a pastorícia e constituíam a cultura tsonga.

 

A maioria das comunidades banto do território moçambicano tinham como suprema autoridade político-religiosa os “chefes de terra”. Como directo descendente da linhagem fundadora ou conquistadora, o chefe era o detentor e guardião espiritual da terra. Como tal, a ele cabia atribuir aos seus subordinados direitos de usufruto sempre precários sobre parcelas delimitadas de terreno agrícola ou mata. Pela concessão destes direitos, o chefe recebia um tributo anual em produtos acabados, trabalho ou presentes simbólicos. Tais direitos de usufruto sobre a terra não se podiam transmitir por qualquer modo e extinguiam-se por morte do seu titular, conferindo assim ao chefe oportunidade para os reatribuir (ou não) à sua vontade. Esta estrutura jurídico-política elementar podia complexificar-se e desdobrar-se hierarquicamente no caso de comunidades mais vastas ou mesmo de certos proto-estados. O chefe podia ser assistido por um conselho de ansiãos ou uma pequena corte, podendo também, no caso de ser senhor de domínios muito extensos, nomear chefes territoriais locais seus subordinados de entre os seus parentes ou confidentes.

 

O comércio árabe e persa faz-se sentir na costa oriental africana desde o século IX, dando origem à fundação de uma linha cidades costeiras onde se desenvolveu a sincrética cultura suaíli. O grande cronista Ibn Battuta dá-nos vívidas descrições da vida nesta região quando em 1331 visitou o país dos zinj (os negros). O faustoso sultanato de Quíloa era então a grande placa giratória comercial, de onde navegadores indianos e do Golfo Pérsico levavam os produtos africanos (ouro, cobre, tecidos, sal e artefactos em ferro) até à Índia, Ceilão, Indochina e China. Como resultado desses contactos, o grande almirante chinês Cheng Ho aportou às costas africanas com a sua imponente frota, em 1417. Afastado embora da linha marítima das monções, o xerifado de Sofala era também um importante entreposto comercial suaíli, como o eram a ilha de Moçambique, Angoche e Quelimane ou, ao longo do Zambeze, Sena e Tete. Estradas comerciais cruzavam o interior, pontuadas por aldeias que se constituíam em feiras.

 

Uma vez aberto o caminho marítimo para a Índia pela rota do Cabo, os portugueses, à falta de meios de financiamento e produtos para troca, decidiram-se por uma estratégia de utilização do seu poder militar para impor o domínio político sobre as principais cidades comerciais do Índico. Na primeira década de quinhentos Quíloa, Sofala e a ilha de Moçambique foram ocupadas, extraindo-se delas tributo e saque com uma incontinência que indispôs os locais. Sucederam-se as razias e as expedições punitivas a Socotorá, Mafia, Zanzibar, Pemba, Angoche e à grande ilha de Madagáscar.

 

Em 1530 estabeleceu-se uma guarnição permanente no forte de Sofala, na perspectiva de impor o monopólio real do comércio aurífero. Mas o que resultou foi uma expansão do tráfico privado do marfim e o estabelecimento de laços familiares e políticos entre muitos sertanejos portugueses - que se espalham ao longo da costa e penetram pelas feiras e campos mineiros do interior - e os régulos africanos. A coroa não desarmou e, na década de 1570, organizou duas grandes expedições de conquista ao hinterland caranga, perseguindo o sonho de um eldorado africano. As expedições fracassaram mas, pelo final do século, a capitania portuguesa de Moçambique e Sofala – dependente do vice-rei da Índia - tinha consolidado o seu domínio por todo o vale do Zambeze, no eixo Quelimane – Sena - Tete. Ao longo de todo o século XVII os portugueses tentaram, com sortes variáveis, estender o seu domínio aos estados carangas dos planaltos (Quiteve, Barué) e ao próprio Muenemutapa, acabando por ser expulsos em 1695 pelos exércitos rozvi do reino butua, vindos do Sul. Durante todo o século XVIII os butua dominaram o planalto interior a Sul do Zambeze, e era sob a sua protecção que, na margem deste, se manteve a única feira de ouro portuguesa de alguma dimensão, o Zumbo.

 

A baía de Delagoa – explorada pelo comerciante Lourenço Marques em 1545 – seria alvo das atenções e da actividade comercial de portugueses, ingleses, holandeses e austríacos ao longo dos próximos séculos. Só em 1790 os portugueses estabeleceram aí um assentamento permanente, sujeito porém à influência dos zulus, dos suazis e dos gazas. Mais a Norte, Inhambane era um entreposto comercial já frequentado pelos árabes que contou com uma presença portuguesa intermitente desde o século XVI. Aí se construíu um assentamento fortificado em 1727, instalando-se lá uma importante comunidade comercial indiana. Os indianos afluíram também em número apreciável à ilha de Moçambique (que resistiu a fortíssimo assédio dos holandeses em 1607-8). Pelo final do século XVIII os ricos homens indianos constituíam, juntamente com as famílias afro-portuguesas - os muzungos - a classe dominante na colónia, explorando as crescentes fendas abertas no sistema de monopólio imposto pela capitania, onde uma nobreza intolerante e de uma cupidez sem freio se ia sucedendo, em concessões régias de três anos.

 

A colonização portuguesa – a começar por Sofala e o vale do Zambeze - fez-se com base numa instituição original: os prazos da coroa. Formalmente era uma arrendamento de terra por três gerações, mas com um conjunto de prerrogativas políticas, tributárias e jurisdicionais que lhe dava um recorte claramente feudal. O senhor do prazo ficava por sua vez obrigado a garantir à coroa e à capitania um conjunto de serviços de guia, navegação e também militares. Visto do lado africano, o prazo era porém encarado como uma chefia tradicional. Política e juridicamente tinha um carácter sincrético, o que era além do mais adequado ao facto de que a maioria dos seus detentores serem muzungos ou afro-indianos, dependendo por vezes de alianças com os poderes autóctones tradicionais. Um prazo abrangia terras de cultivo (por vezes de grande extensão), aldeias tributáveis, colonos livres, artífices, mineiros e comerciantes. Um senhor ou uma dona de prazo tinha também tipicamente, junta a si, uma vasta corte de clientes, dependentes e escravos.

 

A entrada da costa oriental africana na rota europeia do tráfico de escravos deu-se por meados do século XVIII. Os primeiros demandantes foram as plantações francesas das ilhas do Índico, sendo depois as remessas alargadas para as Antilhas, o Brasil e os E.U.A.. Os entrepostos principais eram as ilhas de Moçambique, Ibo e o porto de Quelimane. As grandes secas de 1794-1802 e de 1817-31 provocaram a fome, pragas, êxodo populacional e a desarticulação de todas as estruturas socio-políticas do continente. Os prazos arruinaram-se, capitanias e feiras do interior foram abandonadas. As grandes chefias carangas e malawis foram sensivelmente enfraquecidas. O caos que se lhe seguiu foi propício ao banditismo, ao tráfico esclavagista e às invasões das hostes guerreiras dos angunes que, vindas do Sul e do Oeste, tomaram praticamente todo o actual território moçambicano. Destas invasões nasceria o grande reino de Gaza, que Soshangane sediou junto ao vale do Limpopo e que, no seu auge (anos 1850-60), dominava praticamente toda a extensão entre o Zambeze e a baía de Delagoa, incluindo partes dos actuais Transval e Zimbabwe.

 

Os prazos do Zambeze transformaram-se em zonas de influência de várias chefias que ostentavam nomes portugueses (Caetano Pereira, da Cruz, Alves da Silva, Vaz dos Anjos, Ferrão) mas que se davam guerra entre si e ao governo português, dedicando-se à pilhagem, tráfico negreiro e comércio de marfim. Até que de entre eles começou a emergir o império do “leal” goês Manuel António de Sousa, com sede na Gorongosa. Das guerras da Zambézia resultou a submissão do sultanato de Angoche, o que serviu para consolidar o domínio português em toda a costa moçambicana, que era então policiada pelas esquadras inglesas encarregadas de reprimir o tráfico de escravos. É animado desse mesmo espírito que, em 1857-9, o popular missionário calvinista David Livingstone “explora”, num navio a vapor, o Zambeze, o Shire e o lago Niassa, espalhando a boa nova vitoriana do comércio livre. A missão escocesa acabaria por retirar-se, deixando porém na região a semente de futuros conflitos entre as coroas britânica e portuguesa.

 

As últimas décadas do século XIX assistiram a um grande acréscimo e diversificação da actividade económica de Moçambique, fruto das políticas liberais do governo português (sob a intimidatória influência inglesa) e de um grande afluxo de imigração indiana que aí construiu uma complexa rede comercial (cantineiros). As exportações moçambicanas – que incluíam agora a produção agrícola dos camponeses – chegavam a Bombaim, Marselha, Zanzibar, Londres e Lisboa. Por outro lado, foi nestas décadas que, fruto de sucessivas disputas e compromissos entre Portugal e a Grã-Bretanha (mas também a Alemanha e a república boer do Transval), se traçaram as fronteiras definitivas do que viria a ser a nação moçambicana. Primeiro foi a questão da baía de Delagoa, resolvida em 1875 a favor de Portugal pela arbitragem do presidente francês Mac-Mahon. A demarcação na região central foi bem mais contenciosa, agora já no âmbito da corrida à ocupação colonial de África lançado pela conferência de Berlim de 1884. Após o ultimato britânico de 1890 e confrontos armados efectivos com os homens da British South African Company de Cecil Rhodes, o tratado de 28 de Maio de 1891 pôs fim à disputa. Os britânicos ficaram com as terras altas do Shire e Portugal pôde conservar o Zambeze até ao Zumbo e os planaltos de Manica e Sofala, dizendo adeus aos sonhos do mapa côr-de-rosa acarinhados pelos exploradores ao serviço da Sociedade de Geografia de Lisboa.

 

Impunha-se agora a construção de uma moderna administração colonial, o que não constituía tarefa fácil em tempo de crise financeira aguda em Lisboa e com escassos recursos humanos disponíveis no local para o efeito. Entretanto, as chancelarias de Londres e Berlim conspiravam abertamente para partilhar os despojos coloniais portugueses. O plano geral e uma boa parte da sua direcção de execução coube ao positivista António Enes, primeiro como secretário de Estado para a Marinha e Colónias e depois como comissário-régio em Moçambique. O reino de Gaza foi completamente destroçado, por intermédio de uma campanha militar fulminante em 1895-7. A pacificação e consolidação da soberania colonial foram entregues à responsabilidade de diversas sociedades concessionárias, participadas por capitais internacionais, com destaque para a Companhia de Moçambique (Manica e Sofala) e a Companhia do Niassa (extremo Norte). A administração das áreas controladas directamente pelo comissariado de Lourenço Marques financiava-se com os rendimentos provenientes do acordo firmado com a República Sul Africana para a cedência de mão de obra para as minas (magaíças) do Rand. Segundo este acordo, que vigorou até 1978, o pagamento de grande parte dos salários dos mineiros moçambicanos era diferido, sendo entregue à autoridade colonial portuguesa em ouro. Esta autoridade podia então vender o precioso metal no mercado internacional, com grande lucro, pagando depois em moeda portuguesa aos mineiros entretanto regressados.

 

Na zona da Zambézia e Tete, a nova ordem colonial demorou a consolidar-se, passando-se por um período caótico, com a revolta dos barués e de muitos caciques muzungos. Os prazos, reformados, vigorariam aí até 1930, sendo porém uma grande parte deles arrendados em bloco por sociedades como a poderosa Sena Sugar. A viabilidade geral da empresa colonial dependia da implementação de sistemas de grandes plantações e da realização de obras públicas (sobretudo estradas, portos e caminhos de ferro), as quais se sustentaram com a imposição do imposto de palhota e do trabalho indígena forçado.

 

A economia de plantações começou a florescer na viragem do século, com produtos de exportação como o açúcar, o amendoim e a copra. Eram importados de Portugal vinhos e têxteis. Aos camponeses africanos era extorquido tributo em moeda, trabalho forçado (chibalo) ou culturas impostas, ao arbítrio dos regulamentos e da polícia, do governo, das companhias ou dos prazos. A fuga às exacções coloniais e o aliciamento dos agentes engajadores de mão-de-obra causaram fortes correntes migratórias, para as minas sul-africanas mas também para a Rodésia do Sul, o Alto Shire (Niassalândia) e até a distante S. Tomé. Apesar de uma ou outra história capitalista de sucesso, o desenvolvimento foi escasso. Tanto o Estado colonial como as companhias viviam sobretudo do tributo, das comissões por exportação de mão-de-obra e da venda de serviços portuários e ferroviários à África britânica. O aparelho administrativo era rudimentar e com uma forte presença militar. A passagem da I Guerra Mundial ficou marcada por mais um levantamento barué e por uma invasão alemã que chegou aos arredores de Quelimane. Apesar da sua participação no conflito do lado vencedor Portugal salvou-se à justa de ver as suas colónias entregues (juntamente com as alemãs) ao regime mandatos da Sociedade das Nações, pois que era então unanimemente considerado o “sick man” da África Austral sendo as suas práticas coloniais objecto de lástima e escândalo internacional. Segundo o censo de 1928, os habitantes brancos portugueses da colónia somavam 14.162, quase todos residentes em Lourenço Marques e Beira. Dois anos depois os africanos forma estimados em 3.960.261.

 

Os objectivos de política africana do Estado Novo de Salazar – plasmados no Acto Colonial de 1930 - passavam pela afirmação da soberania portuguesa, o governo centralizado e uma política económica integrada, rigidamente subordinada às necessidades de desenvolvimento da metrópole. Em particular no que diz respeito a Moçambique, era claro o propósito de por cobro à depredação feudal praticada pelos prazos e pelas companhias avalizadas, conforme o expressou inequivocamente a Carta Orgânica de 1933. Entidades privadas deixariam de ter atributos de soberania e prerrogativas exclusivas da administração pública. Manteve-se porém e reforçou-se o chibalo para o Estado e o acordo com a África do Sul sobre a cedência de magaíças. Convenientemente, em 1929-30 tiveram o seu termo os prazos e o contrato da (falida) Companhia do Niassa. Criou-se uma administração profissionalizada e burocrática. O governador-geral presidia em Lourenço Marques ao Conselho de Governo, abaixo do qual havia, a nível local, as províncias, os distritos, os concelhos (ou circunscrições) e, por fim, o famigerado cargo de chefe de posto, que era para a maioria dos camponeses a face visível da autoridade do homem branco, usando com frequência da faculdade de ordenar castigos corporais. O chefe de posto geralmente cooptava as autoridades tradicionais aldeãs (régulos) como seus auxiliares, podendo substituí-las se elas não lhe merecessem confiança.

 

A par de novas culturas de exportação (sisal, chá, caju), começou a produzir-se algodão e arroz para o metrópole. A partir dos anos 30 o chibalo nas plantações começou a dar lugar a uma política mais hábil de contratações, por um lado, e à imposição aos camponeses de culturas forçadas (para venda a baixos preços), tudo por efeito da pressão fiscal e do condicionamento da mobilidade da população (sistema de livretes). Manteve-se porém o trabalho forçado nas obras públicas. No Norte tentou-se uma política de aldeamentos que gerou grande resistência. Nos anos 50 começou a encorajar-se fortemente a imigração portuguesa, nomeadamente com a criação de colonatos. Construíram-se novas infra-estruturas rodoviárias, portuárias, ferroviárias e aeronáuticas, nacionalizando-se amigavelmente aquelas que eram propriedade do capital estrangeiro. Deu-se então alguma industrialização e substituição de importações. As cidades foram dotadas de alguns equipamentos públicos. Fizeram-se barragens o obras de irrigação. A partir dos anos 60 encorajou-se o afluxo de investimento externo (Anglo-American, Nestlé, Firestone, British Leyland, Lonrho,etc.), de modo a interessar as potências ocidentais na sorte do colonialismo luso. A rede de cuidados de saúde era praticamente inexistente e o sistema de ensino, rudimentar, não dava oportunidades aos autóctones. Mesmo a escassa camada citadina dos mestiços e “assimilados” não dispunha de quaisquer esperanças de ascensão social, sendo objecto de um sistema informal mas sistemático de discriminação, além da constante e acintosa humilhação num ambiente doentia e obsessivamente racializado.

 

A população branca lusófona passou os 100.000 no início dos anos 60 e seria de cerca de 200.000 nas vésperas da independência, quase toda ela urbana. Por essa altura os indianos seriam à volta de 20.000, os chineses 2.500, os mestiços 35.000 e os negros destribalizados uns 10.000 no máximo. A população negra indígena cresceu lentamente ao longo do século mas teria seguramente já dobrado a marca dos nove milhões em 1975 e em 1980 atingiria mesmo os 12 milhões. No censo de 1980 foram identificados 16 grupos étnicos e 24 línguas em todo o território moçambicano, com destaque para os macuas, os yao e os macondes, nas províncias setentrionais; os lomwe e os chuabo na Zambézia; os nyanja em Tete; os shona e os sena, em Manica e Sofala; os tswa, tsongas, chopes e rongas a Sul do rio Save. Estas etnias distinguem-se não apenas linguisticamente mas diferem também nos seus sistemas de crenças, usos e hábitos alimentares, organização social e política, produção e distribuição dos bens, organização familiar e direito sucessório, educação dos filhos, ritos de socialização, etc..

 

 

OS ANOS DA LUTA

 

 

Desde os alvores do século XX que se fez sentir uma resistência nacional moçambicana de carácter moderno entre as suas camadas urbanizadas e cultas. Estudantes das colónias portuguesas residentes em Lisboa estavam organizados e participaram nos movimentos pan-africanistas da altura, nomeadamente os inspirados por William E. B. Du Bois e Marcus Garvey. Em Moçambique, os anos 20 assistiram ao aparecimento de algumas associações recreativas e culturais que desenvolviam uma velada actividade política que se tornou suspeita às autoridades coloniais. Foi o caso do Grémio Africano, que mais tarde se denominou Associação Africana e publicava o jornal ‘O Brado Africano’ dirigido pelos irmãos Albasini. Uma cisão neste grupo daria origem ao Instituto Negrófilo, que seria depois forçado pelo Governo fascista a denominar-se Centro Associativo dos Negros de Moçambique. A Associação era ligada às elites mestiças, enquanto o Centro Associativo era frequentado pelos negros assimilados. Ambos defendiam porém uma política emancipatória e anti-racista – na base da reinvindicação de igualdade de direitos - embora a intimidação e a infiltração pelas autoridades as fizessem posteriormente moderar o tom até se tornarem inócuos.

 

Em 1949 Eduardo Mondlane fundou o Núcleo de Estudantes Secundários Africanos de Moçambique (NESAM) que viria a ser um alfobre de militantes nacionalistas (Joaquim Chissano, Armando Guebuza, Mariano Matsinhe, Mário Machungo, Pascoal Mocumbi, etc.). Nessa altura já a independência para as colónias africanas estava claramente na ordem do dia, na sequência do 5º Congresso Pan-Africano reunido em Manchester após o final da II Grande Guerra. Nos anos 50 começou a afirmar-se uma brilhante geração de intelectuais e artistas que incluía José Craveirinha, Noémia de Sousa, Luis Bernardo Honwana, Rui Nogar, Malangatana Valente e Marcelino dos Santos, entre muitos outros. Despontava uma nova sensibilidade estética e cultural – integrante daquilo que noutras latitudes se chamou o movimento da negritude - com a qual se ia alicerçando uma identidade nacional vibrante e orgulhosa de suas raízes. O NESAM sobreviveu legalmente até aos anos 60 e chegou a publicar uma revista denominada ‘Alvor’. A sua rede de contactos passaria praticamente na íntegra para o movimento nacionalista clandestino.

 

O activismo laboral tem também a sua parte na pré-história do nacionalismo moçambicano. A União Africana dos Trabalhadores foi fundada em 1911 e as greves (nos portos, ferrovias e plantações) não eram acontecimentos de todo incomuns durante a I República. Em 1947 houve uma série de greves nas docas de Lourenço Marques que culminariam no ano seguinte numa insurreição abortada. A repressão foi feroz com centenas de participantes deportados para S. Tomé. Em 1956 nova greve dos estivadores de Lourenço Marques termina com 49 mortes. E em 1963 rebentaram greves nos portos de Lourenço Marques, Beira e Nacala, agora já com alguma coordenação clandestina, mas que se saldaram novamente pelo fracasso e por uma violenta repressão.

 

Outro afluente do nacionalismo moçambicano foi o movimento cooperativo algodoeiro dos planaltos de Cabo Delgado, que nasceu em 1957 sob influência das doutrinas de Julius Nyerere. Formou-se a Sociedade Africana Algodoeira Voluntária de Moçambique (SAAVM) que obteve uma licença e conseguiu prosperar durante três anos, sob a direcção de Lázaro Nkavandame e João Namimba. Todavia logo começou a atrair a desconfiança e a gerar medidas repressivas por parte das autoridades, que culminariam com a cilada e massacre de 16 de Junho de 1960 na Mueda, onde seguramente centenas de camponeses foram vitimadas pela fuzilaria da tropa portuguesa. O movimento ainda sobreviveu algum tempo mas os seus dirigentes, perseguidos, acabaram por se exilar. Entre eles estava Alberto Chipande que, segundo a história oficial, comandaria a primeira operação da guerra de libertação.

 

As três principais organizações moçambicanas declaradamente nacionalistas acabaram por nascer todas no estrangeiro, na viragem entre as décadas de 50 e 60. Se por um lado isso reflecte as dificuldades postas internamente pela repressão, foi também um fruto da diáspora dos trabalhadores moçambicanos que de há muito vinham procurando nos países vizinhos melhores condições de vida que as que lhe eram oferecidas pelo “colonialismo de lojista” português. Os destinos de emigração eram naturalmente diversos, consoante as áreas geográficas e as etnias de origem dos movimentos. A Rodésia do Sul era procurada sobretudo pelos shonas e nyanjas, sendo que estes últimos transitavam também bastante pelo Malawi, para onde se dirigia igualmente uma corrente regular de lomwe. O Tanganica era procurado sobretudo pelos macondes, que têm povos aparentados residentes do outro lado do rio Rovuma. A África do Sul era procurada sobretudo pelos povos a Sul do Save, sendo que em particular a área a Sul do paralelo 22º funcionou desde 1913 como reserva de recrutamento mineiro da Witwatersrand Native Labour Association (WNLA).

 

A União Nacional Africana de Moçambique (conhecida por MANU, do seu acrónimo em inglês inspirado pela TANU do Tanganica e pela KANU do Quénia) foi fundada em 1959 no Quénia e consolidada depois no Tanganica. Agrupava vários grupos associativos de trabalhadores nas plantações de sisal originários do Norte da província de Cabo Delgado, entre os quais estava a União Maconde. Esta organização seria depois fortalecida pela chegada dos refugiados da Mueda. A União Democrática Nacional de Moçambique (UDENAMO) foi fundada em Outubro de 1960 em Bulawayo, agrupando trabalhadores originários sobretudo da região Centro. O seu presidente era o reverendo Uria Simango, um pastor protestante da região da Beira, filho do grande proto-nacionalista Kamba Simango, fundador do Grémio Negrófilo de Manica e Sofala. Uria em 1953 passara já pelas prisões colonialistas (devido a um movimento de desobediência cívica liderado por seu pai), tendo depois animado várias associações de assistência mútua. Dos quadros da organização faziam ainda parte Adelino Gwambe, Silvério Nungu e Samuel Dlhakama. O poeta exilado Marcelino dos Santos aderiu brevemente, tendo sido o seu representante na Conferência das Organizações Nacionalistas das Colónias Portuguesas (CONCP), cujo primeiro congresso se realizou em Casablanca em Abril de 1961. A União Africana de Moçambique Independente (UNAMI) foi fundada em 1961 no Malawi, por exilados da zona de Tete, nunca tendo sido uma organização muito expressiva.

 

Após a independência do Tanganica, em Dezembro de 1961, as organizações nacionalistas moçambicanas deslocaram-se todas para lá e o presidente Nyerere começou a fazer pressão no sentido da sua unificação, no que era secundado pelo prestigiado presidente do Gana, Kwame Nkrumah, e pela própria CONCP. Simango presidiu ao comité de fusão, que levaria à criação da FRELIMO (Frente de Libertação de Moçambique), em 25 de Junho de 1962. Todavia, na conferência realizado em Dar-es-Salam de 23 a 28 de Setembro seguinte (que funcionou congresso constituinte da nova “frente”) foi eleito como presidente Eduardo Mondlane, que era já então professor universitário nos E.U.A. (Syracuse) e funcionário da Organização das Nações Unidas, onde desenvolvia investigação sobre os territórios não-autónomos. Nessa qualidade conhecia bem e acompanhava de perto a luta nacionalista africana, em particular a das organizações moçambicanas, com as quais tinha contacto e por cuja unificação se batia. Simango ficaria com a vice-presidência e Marcelino dos Santos com as relações internacionais (que acumularia com o cargo de secretário-geral da CONCP). Foi criado em Dar-es-Salam o Instituto de Moçambique, sendo também enviados muitos estudantes com bolsas para o estrangeiro. Em 1963, 250 quadros foram enviados para receber treino militar na Argélia, China e União Soviética.

 

A base de unidade da nova frente era muito ténue, limitando-se a um genérico propósito anti-colonialista, não havendo acordo quanto à estratégia, formas de luta ou mesmo à definição do inimigo. Todavia, logo no congresso constituinte emergiu uma facção dominante, em torno de uma plataforma política consistente que se manteria unida no essencial ao longo dos anos da luta armada, da independência e da revolução. Uma miríade de pequenos grupos minoritários afastou-se, alguns dos quais viriam em 1965 a reunir-se em Lusaka sob a sigla de COREMO (Comité Revolucionário de Moçambique). A FRELIMO começou de imediato a fazer trabalho político clandestino nas províncias do extremo Norte – Niassa e Cabo Delgado - lançando as bases organizativas para a insurreição armada que seria declarada a 25 de Novembro de 1964:

 

“Moçambicanos e Moçambicanas:

Operários e camponeses, trabalhadores das plantações, das serrações e das concessões, trabalhadores das minas, dos caminhos de ferro, dos portos e das fábricas, intelectuais, funcionários, estudantes, soldados moçambicanos no exército português, homens, mulheres e jovens patriotas,

Em vosso nome,

A FREL/MO proclama hoje, solenemente, a insurreição geral armada do povo moçambicano, contra o colonialismo português, para a conquista da independência total e completa de Moçambique.

O nosso combate não cessará senão com a liquidação total e completa do colonialismo Português.

Moçambicanos e Moçambicanas:

A revolução moçambicana, obra do povo moçambicano, insere-se no quadro geral da luta dos povos de África e do mundo pela vitória dos ideais da liberdade e da justiça.

A luta armada que nós hoje anunciámos, tendo por objectivo a destruição do colonialismo português e do imperialismo, permitir-nos-á instaurar no nosso País uma nova ordem social popular. Assim, o povo moçambicano dará grande contribuição histórica para a libertação total do nosso continente, para o progresso da África e do mundo.” (3)

 

O começo da luta armada levou a uma radicalização política da facção maioritária da FRELIMO, ao mesmo tempo que as experiências económicas e político-administrativas nas áreas libertadas agudizaram as contradições latentes no movimento, que atingiram uma tensão insuportável. A economia rural das áreas libertadas foi organizada num sistema de aldeias rebeldes fortificadas (reavivando-se nelas algumas cooperativas), sendo a recolha e o comércio dos excedentes entregues à responsabilidade de uma hierarquia de comando centralizado, sempre tendo como primeira prioridade o esforço militar. Alguns responsáveis começaram, porém, a acumular lucro privado. Para a maioria dos camponeses, esta foi uma experiência muito mais feliz do que o sistema colonialista dos cultivos forçados, mas alguns “régulos” e seus acólitos ressentiram-se da perda da sua autoridade tradicional. Com os avanços e recuos da luta armada, alguns deles foram desmascarados como espiões e colaboracionistas. Embora se tenha exercido grande muita paciência e persuasão sobre eles, a um certo ponto começaram os julgamentos populares e as execuções. A certa altura, por necessidades de segurança, foi também criado um sistema de “passes” para a circulação da população.

 

O racismo, o tribalismo/regionalismo, o capitalismo nativo, o elitismo e o sexismo eram tendências emergentes no movimento nacionalista que a facção dominante da FRELIMO se esforçava por combater sem concessões. O padre católico Mateus Gwenjere, o “notável” maconde Lázaro Nkavandame e o próprio vice-presidente Uria Simango eram os mais destacados expoentes destas tendências, tendo orquestrado uma revolta entre os estudantes moçambicanos e alguns incidentes armados graves. Seriam porém isolados e derrotados no II Congresso da FRELIMO, realizado numa área libertada da província do Niassa em Julho de 1968. Inconformado, Nkavandame organizou uma cisão, conspirou e provavelmente esteve envolvido no assassinato de Eduardo Mondlane com uma carta armadilhada a 3 de Fevereiro de 1969. Em todo o caso pôs-se imediatamente em fuga, entregou-se às autoridades portuguesas e, a partir daí, tornou-se um dócil instrumento de propaganda colonialista. Politicamente isolado, Uria Simango dirige um ataque público ao comité central, sendo por isso suspenso do conselho da presidência. Em Maio de 1970, o comité central elege Samora Machel como o novo presidente da FRELIMO, com Marcelino dos Santos na vice-presidência. Destas lutas no interior da frente nacionalista saiu vencedor um núcleo dirigente de “intelectuais revolucionários” que, tendo embora sofrido posteriormente algumas inflexões políticas bastante acentuadas, se manteria sempre unido e com uma notável coesão.

 

Na frente militar, a FRELIMO ganhou rapidamente preponderância estratégica nas duas províncias nortenhas. O general fascista Kaulza de Arriaga tentou contrariá-la com uma grande operação de contra-insurgência mecanizada e heli-transportada designada “Nó Górdio” e com deslocações e realojamentos forçados de populações africanas em “aldeamentos estratégicos”. A resposta do exército insurrecto foi uma ousada e bem sucedida manobra de infiltração dos seus destacamentos mais para Sul. A partir de 1970 a FRELIMO passou a actuar em força na província de Tete, ameaçando o faraónico empreendimento multi-nacional da barragem de Cahora-Bassa. A divulgação dos massacres de Wiriyamu causou uma grande repulsa internacional, acentuando-se dramaticamente o isolamento do regime colonial-fascista português. A barreira natural do Zambeze foi franqueada pela guerrilha. Em 1973 a FRELIMO actuava já impunemente na província de Manica e Sofala até às margens de rio Save, levando o pânico à colónia branca da cidade da Beira que se manifestou contra as Forças Armadas portuguesas e a favor de uma solução política “à rodesiana”. Em 1974 a FRELIMO tinha cerca de 10.000 guerrilheiros em actividade, com armas modernas, boa moral, doutrina, organização e comando, tendo realizado 293 acções em Fevereiro, 358 em Março e 443 em Abril. Após a revolução portuguesa, o exército rebelde manteve a pressão e abriu ainda uma nova frente na província de Zambézia.

 

 

A TRANSIÇÃO

 

 

A partir de finais da década de 1960, a independência política da nação moçambicana era uma inevitabilidade sobre a qual já não havia ilusões da parte de nenhum observador lúcido. A busca de uma solução de transição gradual para o neo-colonialismo foi iniciada e prosseguida através dos contactos que o agente secreto e influente local Jorge Jardim ia mantendo com as elites dirigentes das vizinhas repúblicas do Malawi e da Zâmbia. Mas essa via foi completamente bloqueada pela rigidez cadavérica da classe dirigente fascista em Lisboa. Por outro lado, mesmo que alguma vez a tenha encarado seriamente (o que está por provar), deixou também por completo de interessar à FRELIMO a partir do momento em que a perspectiva real de um colapso militar iminente do colonialismo português abriu a hipótese de uma solução política revolucionária.

 

Com o golpe militar e a revolução popular de Abril de 1974 em Portugal a situação política alterou-se radicalmente. Jorge Jardim tinha preparativos adiantados para um golpe “autonomista”, mas o facto é que, antes da revolução não se decidiu a isso, e depois dela nunca chegou a encontrar o tempo e o modo certo para o desferir, deixando que as suas forças se exaurissem em tentativas vãs, amadorísticas e descoordenadas. Recusando um cessar-fogo imediato e recolhendo dividendos da desmotivação combatente do exército colonial, bem como da indefinição política reinante em Lisboa e Lourenço Marques, a FRELIMO foi solidificando a sua posição negocial.

 

Em Lisboa, o presidente da República, general Spínola, desdobrava-se em conspirações e tentativas golpistas com o objectivo de retardar e sabotar o processo descolonizador. Em Moçambique, as massas populares africanas nas cidades, sentindo os primeiros sopros da liberdade, começaram a dar largas ao seu apoio entusiástico à FRELIMO. Entre a colónia branca a situação política era de grande fluidez e nervosismo. O domínio pertence aos sectores civis anti-fascistas com uma disposição benévola para com o movimento nacionalista, mas os sectores “federalistas” estão activos e revelam propósitos ameaçadores. Esporadicamente, verificam-se atentados, motins e confrontos raciais. Entretanto a FRELIMO mantém uma intensa pressão militar. O exército português retrai-se e os oficiais democratas impacientam-se, fazendo pressão sobre Lisboa para que se apressem e simplifiquem as negociações políticas.

 

Os novos ventos de liberdade cívica trouxeram entretanto consigo uma explosão de siglas e movimentos políticos novos. Mostram-se activos desertores da luta nacionalista assimilados pelo colonialismo como Nkavandame, Miguel Murrupa, Basílio Banda e Paulo Gumane; colaboracionistas de sempre como a “macua” Joana Simeão, Jorge Abreu e Máximo Dias; personalidades relativamente independentes como Uria Simango, Mateus Gwenjere ou Domingos Arouca; tribalistas e descontentes variados. A maioria destes personagens e siglas anti-frelimistas seria finalmente concentradas sob a denominação de Partido da Coligação Nacional (PCN). Na colónia branca, para além dos Democratas de Moçambique, aliados do MFA, surgiu uma série de organizações inspiradas pelas teses “federalistas” de Spínola, com destaque para a Frente Independente de Convergência Ocidental (FICO). Na sombra, baseadas nas velhas milícias da defesa civil, surgiram organizações terroristas de colonos irredutíveis como a Acção Moçambicana Armada e os “Dragões da Morte”.

 

Após alguns contactos prévios inconclusivos, chegou-se finalmente a um acordo entre o Governo português e a direcção nacionalista insurgente para o cessar-fogo e transferência de soberania, que seria assinado em Lusaka no dia 7 de Setembro de 1974. A independência foi aprazada para o dia 25 de Junho de 1975, sendo o novo Estado moçambicano livre de escolher o regime político e social que achasse melhor servir os interesses do seu povo. Para assegurar a transição, sob a autoridade formal de um Alto-Comissário português, formar-se-ia de imediato um governo provisório presidido composto por 2/3 de ministros da FRELIMO (que apontaria o primeiro-ministro) e 1/3 de ministros designados pelo governo português. Os assuntos militares seriam resolvidos por uma Comissão Mista paritária, que vigiará o cumprimento do cessar-fogo.

 

O anúncio do acordo de Lusaka desencadeou nesse mesmo dia 7 de Setembro uma rebelião armada dos “federalistas”, centrada na tomada dos estúdios de Lourenço Marques do Rádio Clube de Moçambique (RCM). Aí proclamaram um Movimento Moçambique Livre (MOLIMO), para o qual contribuíram com a libertação de 80 agentes graduados da PIDE/DGS que se encontravam na cadeia da Machava. Tentaram então convencer Jorge Jardim (que se encontrava em Joanesburgo) a entrar triunfalmente na colónia, mas este hesitou. Quem embarcou lamentavelmente na aventura foram Uria Simango, Paulo Gumane e Basílio Banda, do PCN. Os revoltosos mantiveram-se aos microfones do RCM durante três dias, antes de serem dispersos pela intervenção dos para-quedistas portugueses. Os valentões da MOLIMO decidiram-se então por tirar desforço com uma expedição punitiva aos bairros negros de Lourenço Marques, de que resultaram 47 mortos e centenas de feridos.

 

Quando, a 17 de Setembro, o Governo de Transição toma posse sob a presidência de Joaquim Chissano, está já gravemente ferido o clima de confiança e harmonia multi-racial que se pretendeu criar. A 21 de Outubro, confrontos provocados por uma companhia portuguesa de “comandos” em Lourenço Marques degeneraram em tumultos raciais nos quais perderam a vida algumas dezenas de brancos. A FRELIMO mostrou-se sempre firme e intransigente na sua afirmação do princípio não-racialista, mas não o era menos na afirmação das suas convicções socialistas, as quais, aparentemente, foram absolutamente insuportáveis para a grande maioria da colónia portuguesa e assimilada, habitante das “cidades de cimento”. De nada valerão os acordos firmados para preservação dos interesses portugueses após a independência. Começa a formar-se e a engrossar uma coluna ininterrupta de saída de colonos, de todos os extractos sociais, brancos, asiáticos e mestiços. Até ao final do ano seriam 30.000 a partir, mas o êxodo só terminaria em 1976, quando de um total de cerca de 250.000 residentes não-negros, apenas cerca de 20.000 permaneciam por fim. Entre os partiram estavam praticamente todos os dirigentes, técnicos, quadros administrativos e operários qualificados de que o país dispunha, os quais não se esqueceram de destruir e sabotar a maior parte do equipamento e património que não puderam levar consigo.

 

Tendo como objectivo a formação de estruturas mínimas de enquadramento e formação das populações, do ponto de vista cívico e político, a FRELIMO cria por todo o país – em áreas residenciais e locais de trabalho - os Grupos Dinamizadores (GD). Tratava-se de comités de oito a doze “responsáveis” que, respondendo perante a “reunião de massas”, tratava primordialmente de questões de desenvolvimento comunitário, saúde, alfabetização, educação política, emancipação feminina e problemas laborais. É ainda sob o governo transitório que a FRELIMO decide aproveitar os “aldeamentos estratégicos” construídos pelos militares portugueses para a promoção do cooperativismo agrícola. A 24 de Maio de 1975, Samora Machel inicia no planalto da Mueda uma viagem ao longo do país, no sentido Norte-Sul, sendo delirantemente aclamado em todo o percurso. Algumas cidades são renomeadas e monumentos colonialistas apeados. O presidente da FRELIMO chega a Lourenço Marques a 23 de Junho, onde dois dias depois é proclamada oficialmente a República Popular de Moçambique.

 

A chegada da FRELIMO ao poder deveu-se sem dúvida a uma conjugação favorável de circunstâncias, criada em primeiro lugar pela luta pugnaz do povo moçambicano e optimizada depois por uma impecável leitura e gestão da situação político-militar por parte da liderança do movimento nacionalista. Mas os desafios que esta agora tinha que enfrentar eram formidáveis. Moçambique não era, de nenhum ponto de vista, uma nação consolidada. No seu território de 799.380 m2 vivia uma população de cerca de 10 milhões de pessoas, 90% da qual rural, dividida em 16 grupos étnicos diferentes. A luta de libertação tinha tocado apenas cerca de 1/5 do país, com os primeiros esforços para a construção de uma consciência nacional e os rudimentos de uma organização política e económica moderna. O analfabetismo andava pelos 95%. Havia 171 médicos ao todo, com 70% da população vivendo fora do alcance de qualquer cuidado de saúde. A mortalidade infantil era de 15%. Não chegavam a mil os moçambicanos negros que haviam completado estudos secundários, de entre os quais se contavam seis economistas, quatro arquitectos, dois agrónomos, nenhum geólogo. Do Maputo (o novo nome da capital) até ao Cabo Delgado são cerca de 2.000 km em linha recta, sendo os meios de comunicação e transporte disponíveis os mais elementares.

 

Sob este pano de fundo de um sub-desenvolvimento profundo, a economia moçambicana estava ainda deformada por uma dependência muito acentuada em relação aos seus vizinhos de domínio branco e uma subordinação estrita aos interesses da “metrópole” portuguesa. A crise petrolífera de 1973 tinha já provocado uma recessão profunda. Agora, o êxodo dos colonos portugueses deixava toda a infra-estrutura moderna do país destruída ou sem pessoal qualificado para a manejar. A África do Sul e a Rodésia racistas aguardavam numa expectativa tensa, prontas para se lançarem às goelas da infante república. A catástrofe era iminente. Uma outra liderança teria facilmente entrado em pânico e deitado logo pela borda fora os seus princípios fundamentais, na ânsia de sobreviver a qualquer custo. Mas a FRELIMO de Machel era de uma outra têmpera. O partido manteve-se unido nas provações mais severas. A catástrofe foi evitada. Com uma gigantesca mobilização popular o país arrancou, num rumo socialista, aguentou-se economicamente e fez mesmo alguns avanços impressionantes até ao final da década de 1970. De passagem conquistou, de armas na mão, a liberdade para o seu vizinho Zimbabwe.

 

A catástrofe acabou efectivamente por atingir o país, de 1982 em diante. Foi causada pela agressão externa, pela inclemência meteorológica, a recessão mundial e também, sem dúvida, pelo efeito acumulado de alguns erros muito graves cometidos na fase eufórica da construção nacional. Uma parte importante desses erros remonta as suas origens até algumas formulações discutíveis no arsenal ideológico do movimento. Mas de modo algum isso deverá servir para obscurecer o facto de que grandes feitos se conseguiram nesses anos, em que uma nação se forjou a si mesma de forma irreversível. Com as suas características muito peculiares, a revolução moçambicana foi uma das últimas do longo ciclo revolucionário do século XX. Profundamente tocada por um ideal de optimismo humanista e perfectibilidade social, é talvez um exemplo extremo do voluntarismo político que caracterizou toda uma era.

 

Com o benefício da experiência (e alguma crueldade), poderá talvez dizer-se que a direcção da FRELIMO tentou elevar o país fazendo-o puxar-se freneticamente a si próprio pelos cabelos. Mas dizia um poeta: “grande e indomável seja / o espírito do homem em suas exigências” (4). A revolução moçambicana é cem vezes mais instrutiva no seu colossal falhanço do que o seria mais uma medíocre e frustre transição neo-colonialista africana. Possamos nós, que vamos agora criticar algumas das bases programáticas deste empreendimento, ter ainda na vida uma oportunidade para provar estar à altura dos seus feitos heróicos. A luta continua.

 

 

“TUDO PARECIA POSSÍVEL”

 

 

 

 

 

VACILAÇÃO E DERROCADA

 

 

 

 

 

A CATÁSTROFE

 

 

 

 

 

A IDEOLOGIA FRELIMO

 

 

 

 

 

SOCIALISMO AFRICANO OU SOCIALISMO “CIENTÍFICO”

 

 

Durante muito tempo pensou-se que os povos africanos não tinham história.

 

 

POR UMA NOVA VIA

 

 

 

 

NOTAS:

 

(1) Marx e Engels, ‘Obras Escolhidas em Três Tomos’, Edições Avante, Lisboa 1985, Tomo III, pág. 169 ss.. Para um excelente e detalhado estudo ensaístico sobre todo este período da obra de Marx e a sua problemática específica, leia-se Teodor Shanin (ed.) ‘Late Marx and the Russian road’, Monthly Review Press, Nova Iorque, 1983.

 

(2) Jean-Marie Colombani, ‘Nous sommes tous Américains’, «Le Monde», 13 de Setembro de 2001.

 

(3) Proclamação da Luta Armada, em João Reis e Armando Pedro Muiuane (org.), ‘Datas e Documentos da História da FRELIMO’, Imprensa Nacional de Moçambique, Maputo, 1975.

 

(4) Paulo Quintela, ‘Hölderlin’, Editorial Inova, Porto, 1971, pág. 160. Trata-se de dois versos da versão métrica do poema Hyperion, em tradução do professor Quintela inserta nesta obra biográfica.

 

 

 

 

 

 

 

 

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