A PÁGINA DE ÂNGELO NOVO

 
 O dia em que a Europa de se desfez
 
 Euro em estilhaços
 

 

 

 

Um dos mais curiosos resultados da crise capitalista mundial em que vivemos desde 2008 é o espetacular desmoronamento do projeto de confederação imperialista europeia a que vimos assistindo, de forma imparável ao longo deste ano de 2011. Os comentadores encartados falam-nos de uma trágica falta de “visão” da Sr.ª Merkel, eventualmente até dos desmandos da finança internacional e da suspeitosa atuação das grandes agências de notação, mas o problema é bem mais profundo e bem mais intratável para o grande capital europeu.

 

Em primeiro lugar, temos a considerar o abruto declive registado no processo de declínio histórico do espaço geográfico europeu. Ao longo de todo o século XX foi-se acentuando progressivamente – pontuada por guerras, revoluções e contra-revoluções - a decadência demográfica, económica, político-militar e cultural da Europa, outrora expansionista e dominadora, berço do modo de produção capitalista. O centro de dominação imperialista mundial deslocou-se para o outro lado do Atlântico Norte. A Europa Ocidental passou a ser terra de fronteira entre dois sistemas em disputa pelo domínio mundial e foi nesse âmbito que, sob a dominação dos E.U.A., teve início o projeto da sua integração económica e política, por um método incremental de pequenos passos e sucessivos “adquiridos” institucionais.

 

Com a dissolução da União Soviética, a expansão da União Europeia (como a da N.A.T.O.) teve ainda interesse para os E.U.A., por um tempo, enquanto marca de consolidação dos seus ganhos geo-estratégicos, mas a sua integração progressiva (o dito “aprofundamento” do projeto europeu) perdeu desde logo qualquer sentido. A criação de uma moeda comum europeia, o euro, foi acompanhada em Washington, desde a primeira hora, com desdém e profunda desconfiança. Era uma potencial ameaça ao curso mundial forçado do dólar norte-americano, reserva de valor para as grandes transações, estatuto este que garantia aos E.U.A., no mundo pós-Bretton Woods, a possibilidade de se endividar praticamente sem limites, por recurso à rotativa de impressão de notas.

 

Na virada para o século XXI, entretanto, o fiasco da “guerra contra o terrorismo” decretada por George W. Bush, assinala o declínio do domínio mundial dos E.U.A.. A decadência europeia passa a ser decadência de conjunto do “ocidente”, com a ascensão das novas potências asiáticas (China, Índia), a relativa recuperação da Rússia, a autonomia conquistada pela América do Sul, a retransformação do continente africano em terreno de disputa, agora entre atores mais diversificados que as velhas potências neo-coloniais.

 

Por fim, o impasse no processo de valorização do capital que se fazia sentir desde o final da década de 1970, que pudera por algum tempo ser contrariado com a brutal ofensiva de classe neo-liberal (com retoma oscilante e temporária das taxas de lucro à custa do velho método da expansão da mais-valia absoluta), desemboca da crise capitalista atual.

 

A crise deflagrada em 2008 é dita “financeira”, o que corresponde à sua fenomenologia externa, ao seu modo de expressão particular. Na verdade, a hiper-expansão do crédito, ocorrida desde o início dos anos 1980, com a concomitante deslocação de poder a favor da sua facção financeira, foi apenas a maneira achada pela classe capitalista, no seu conjunto, para tentar tornear o crescente impasse do processo de valorização do capital.

 

O aumento da produtividade do trabalho, procurado por cada capitalista individual, por razões de sobrevivência, conduz, para o conjunto da produção capitalista, à substituição do trabalho vivo por uma maquinaria cada vez mais extensa e complexa. É a tendência para o aumento da composição orgânica do capital, ou seja, o aumento do peso relativo do capital constante (cc) em relação ao capital variável (cv). Como, porém, só este último é produtor de mais-valia, os capitalistas devem aumentar cc mais do que proporcionalmente à diminuição de cv, o que se torna cada vez mais difícil de fazer de forma rentável. Consequentemente, uma larga parte dos lucros não é reinvestida em investigação e em máquinas novas, mas antes empregue no resgate de ações, compras, fusões e distribuição de dividendos. Procurar a via do aumento da intensidade do trabalho e/ou diminuição dos salários (diretos e indiretos) conduz à instabilidade social e a dificuldades na realização da mais-valia (sobreprodução/subconsumo).

 

O impasse no processo de valorização do capital é ainda agravado pelo desperdício de uma sua parte sempre crescente no improdutivo, no supérfluo, no destrutivo. É o caso das indústrias de luxo e lazer, de armamentos, das despesas comerciais, do imobiliário e finança, etc., etc.. Todos estes capitalistas, ainda que atuando em ramos improdutivos, exigem apropriar-se da “sua parte” da mais-valia social, o que resulta numa diminuição da taxa de lucro para todos. Por fim, o aparato administrativo e repressivo do Estado, que em nada diminui, antes pelo contrário, exige também a sua punção na riqueza socialmente produzida.

 

Crédito sobre crédito e mais crédito, foi a resposta dos capitalistas, embarcados numa voragem alucinada de criação de capital fictício, em antecipação de lucros futuros que tardavam cada vez mais, ou passaram mesmo a faltar à chamada. Como certos personagens da banda desenhada, foi possível ainda correr algum tempo para lá do precipício, mas passado algum tempo a força da gravidade reclama os seus direitos. As vigarices e os créditos incobráveis acumularam-se. Todavia, os bancos são considerados “grandes demais para falirem”. Os Estados resgatam os seus passivos incondicionalmente, transmitindo-o aos trabalhadores, a quem o cobram sob a forma de imposto e diminuição do salário direto e indireto (“austeridade”). Entretanto, são os próprios Estados que assim ficam endividados perante instituições financeiras privadas (por vezes os própros bancos resgatados) às quais haviam antes perdoado impostos ou tolerado a fraude fiscal. No entanto, o passivo bancário renova-se, ainda assim, constantemente, como água no convés de um navio em naufrágio.

 

Sobre este pano de fundo geral, a crise europeia acrescenta ainda as suas especificidades próprias. Na sequência da criação do euro, a Alemanha reunificada, sob a direção do “social-democrata” Gerhard Schroeder e com o beneplácito dos sindicatos, entrou numa espiral de regressão salarial generalizada, fazendo dumping social sobre todos os seus parceiros europeus. Melhorou assim a sua competitividade industrial e desenvolveu enormes excedentes comerciais. Estes excedentes são, em grande parte, os défices dos países da periferia europeia (os PIIGS), que o foram financiando com recurso a um crédito fácil oferecido pela banca franco-germânica. Agora que esta se sente com a corda na garganta, por razões da sua própria responsabilidade, mandou avançar o cobrador de fraque, na pessoa do inenarrável híbrido Merkozy. Os países “devedores” serão os primeiros a provar a brutal regressão social, mas esta chegará também, inevitavelmente, ao centro, porque é essa a hora que soa em todo o ocidente capitalista.

 

Pelo caminho, a União Europeia ficará totalmente esfrangalhada. Foi esse o caminho inaugurado pela cimeira do Conselho Europeu de 8-9 de Dezembro passado, em Bruxelas. As instituições federais são marginalizadas em favor da intergovernamentalidade, de direção franco-germânica. A solidariedade financeira é postergada em favor da desconfiança e da ingerência orçamental. Triunfa a lógica da hegemonia, da hierarquia nacional e da “geometria variável”. Por este caminho, as forças repelentes sobrepor-se-ão inevitavelmente às forças integradoras, a menos que a Alemanha consiga obter vencimento nesta sua hora neo-bismarckiana, o que não é absolutamente nada previsível, neste momento. Sob a pressão inclemente dos “mercados”, o euro pode agora implodir a qualquer momento e a União Europeia dissolver-se numa enorme cacofonia de recriminações mútuas entre as suas burguesias nacionais, sem que os povos europeus tenham visto chegar ainda a sua hora de união e liberdade.

 

 

 

Publicado no nº 132 da revista 'Política Operária', novembro-dezembro de 2011.

 

 

 

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