A PÁGINA DE ÂNGELO NOVO

 
 

O comunismo, para a próxima (*)

 
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Entre mim e o Francisco Martins Rodrigues há alguns anos de diferença. Ele será aproximadamente da idade do meu pai. Uma geração, portanto. À escala da grande roda da História é muito pouco. Mas para quem vive apaixonadamente o seu tempo, é impossível que isso não deixe marcas profundas.

 

Ele chegou ao comunismo ainda no tempo de Estaline, revoltou-se contra a podridão revisionista, entusiasmou-se com a Grande Revolução Cultural Proletária. Foi contemporâneo de Mao, Fidel, Ho-Chi-Min, Sartre, Franz Fanon, Kwame Nkrumah, Che... Participou (com as suas forças e dentro das suas possibilidades) em grandes marés históricas, como a crítica de esquerda à degeneração da revolução soviética e a emergência do nacionalismo terceiro-mundista. E houve, naturalmente, a luta contra o fascismo. Tudo isto me provoca um certo terror e assombro.

 

Pela minha parte, na minha memória, a revolução portuguesa está indissoluvelmente imbricada com a crise da adolescência, numa mesma amálgama de imagens confusas e imprecisas. Acompanhei - de longe claro, mas com alguma atenção - a revolução sandinista. E estas foram, enfim, as últimas revoluções do século XX. Tudo muito frustre e já em final de festa. Aportei definitivamente ao marxismo, vindo do ecologismo de esquerda, por alturas da crise dos mísseis de cruzeiro e Pershing II (1982?).

 

É por isso que, embora as nossas opiniões no essencial não divirjam tanto como isso, há uma fractura muito nítida em termos de envolvimentos afectivos, mitologias, paradigmas estéticos, referenciais iconográficos, eu sei lá. Quando falamos de comunismo, temos em vista basicamente a mesma realidade conceptual e teórica, mas talvez diferentes experiências imaginárias. Do mesmo modo, quando fazemos o balanço do ciclo revolucionário do século XX, não divergimos muito quanto às razões do seu fracasso. A diferença está em que o Francisco tem lá dentro empenhada a vida toda e eu nem tanto. Há entre nós, naturalmente, divergências reais - algumas delas importantes. Vamos discuti-las. Mas nem eu estou numa posição de repúdio da herança nem ele tem verdadeiramente razões para se ressentir com a minha ingratidão petulante.

 

Um século perdido?

 

Estamos de acordo em que a vaga revolucionária do séc. XX não atingiu objectivos socialistas, fundamentalmente porque o desenvolvimento das forças produtivas não permitia a superação das relações mercantis e de exploração. Estas subsistiram, embora maquilhadas com expedientes técnico-jurídicos. Tentativas para desalojar a nova camada social exploradora fracassaram na China. A acumulação capitalista prosseguiu com inegável êxito mas o modelo conheceu dificuldades na passagem à acumulação intensiva, acabando por soçobrar.

 

Será minha opinião a de que tudo isto resultou de uma "saída em falso" que devia ter sido evitada? De modo nenhum. Como eu bem esclareço no meu artigo da P.O. nº 51, e é aliás, parece-me, a única posição admissível num marxista, cada geração revolucionária tem o dever de romper decididamente com o estado de coisas vigente, levando o movimento até ao extremo das suas possibilidades. O que não deve é repetir os erros da geração anterior mergulhada ainda nas mesmas ilusões que esta tinha. Temos agora um largo conhecimento sintomatológico da "degenerescência" das revoluções proletárias. Da próxima vez, se for caso disso, podemos fazer um diagnóstico precoce, evitando os equívocos e o desgaste que o apodrecimento oportunista traz para o seio do movimento.

 

Quanto aos crimes, a minha opinião é que o séc. XX foi uma época rude e carnívora. Os comunistas não foram, nem de longe, os maiores responsáveis por isso. De qualquer modo, em nenhuma era se fez História com base em branduras de ânimo e dietas humanitaristas. Estaline cometeu crimes hediondos? É verdade. Mas o estalinismo e o maoismo foram movimentos gigantescos que, embora saibamos já globalmente falhados (em termos dos objectivos que eles conscientemente se punham), não podemos ainda enquadrar definitivamente. Sabemos aproximadamente quanto custaram em esforço e sacrifício humanos, mas não sabemos ainda de quanto valerão às gerações futuras. Neste campo dos crimes, a minha questão é apenas de demarcação com movimentos actuais já largamente marginais e doentios (v.g. os Khmeres Vermelhos e o Sendero Luminoso).

 

A propósito do messianismo e do igualitarismo espontâneo das massas, eu não pretendo desvalorizá-los como "combustível" revolucionário. O que eu digo é que eles não podem substituir-se à verdadeira e própria consciência de classe. Esta tem de lá estar. Se houver mais para atiçar a fogueira, muito bem. Mas se só tivermos estas mitologias ingénuas e arcaicas, não tenhas dúvidas que só dará fogo de palha. A revolução não se faz para "vingar" a exploração imposta pelos capitalistas. (E eu não me oponho, por princípio, a que, em certas circunstâncias especiais, sejam procuradas formas de fazer tremer as nádegas aos mais criminosos - mas isso é uma questão totalmente distinta.) A revolução faz-se para desalojar a burguesia e instalar consistentemente o poder do proletariado. Não havendo condições - objectivas e subjectivas - para isso, o sangue vai correr inutilmente e será, é claro, sobretudo o nosso. Uma vez mais, não faço juízos de valor sobre o passado mas prevenções para o futuro.

 

O centro está podre?

 

Eu não creio que os países capitalistas do centro, "em termos económicos" reúnam já as condições do socialismo. Tenho tendência, pois, a rejeitar as teorias da decadência e do apodrecimento social. É claro que, como em muitas coisas, "a prova do pudim está em comê-lo". Por isso mesmo, nunca, em circunstância alguma, uma situação revolucionária ou uma crise insurreicional pode ser desdenhada por um marxista. Repito, porém, que não creio (e isto aqui é uma questão de palpite) estarem ainda reunidas, nas formações sociais mais avançadas, as condições de desenvolvimento das forças produtivas que nos permitam pensar em assentar consolidadamente um regime de governo dos trabalhadores. Essas condições estão ainda em maturação e, de modo algum, foram já atingidas e malbaratadas por negligência, cobardia ou corrupção do proletariado. O que eu penso também (e cada vez mais) é que são os próprios trabalhadores que, transportando a luta de classes para o campo da ciência e da técnica, devem criar ou influir no desenvolvimento dessas mesmas condições.

 

Os "clubes de ciência popular, laboratórios experimentais e as mais diversas organizações de base de expressão cosmopolita" a que me refiro não são "camadas médias", são proletariado verdadeiro e próprio (1). Na verdade, só as "associações de estudantes" serão ainda de pré-proletários, por assim dizer. Tu continuas a considerar potencial revolucionário apenas onde vires o máximo despojamento e destituição. Isso constituirá porventura um belo ideal místico de justiça cósmica, do género que as "escrituras" e os padres anunciam para o outro mundo. Mas nós estamos a falar de tomar o poder, de dirigir a produção e a vida política e social em condições de ruptura e extremo dinamismo e conflitualidade. A ditadura do proletariado pode ser exercida por esfarrapados, mas não por ignorantes. Isto é duro, mas tem que se dizer já. Lembra-te do desespero que envenenou os últimos anos da vida de Lenine. Ademais, pode nem ser uma pressão económica insuportável que leve o proletariado à tomada do poder mas, simplesmente, a constatação de que ele é cada vez melhor, mais esclarecido e mais capaz do que a burguesia. A evidência de que esta última não passa já de uma crosta social parasitária e ressequida cuja remoção será imprescindível para que a humanidade avance e progrida.

 

Eu compreendo o teu horror pânico ao reformismo. Mas a tua busca de um proletariado quimicamente puro e impoluto, a meu ver, só nos conduzirá ao desespero. Fugindo para cada vez mais longe do contágio corruptor da burguesia, tu vais naturalmente procurá-lo... onde ele não existe ainda. E quando vires que o proletariado do Bangla-Desh já está "aburguesado", tu irás para a Papua-Nova Guiné recomeçar tudo de novo. Esqueces-te de que o proletariado já se "corrompeu" desde o momento em que aceitou salários em troca da sua força de trabalho. É precisamente este vínculo que constitui estas duas classes na sua relação antagónica. E, como tu bem sabes, não é o facto de o nível salarial subir um pouco acima do nível de estrita subsistência física (acompanhando o crescimento das necessidades básicas cuja satisfação é indispensável à reprodução de uma força de trabalho mais produtiva e qualificada) que atenua esse antagonismo. Pelo contrário, muitos dos maiores surtos de iniciativa política do proletariado têm sido obtidas em momentos de ascensão, enquanto que a absoluta emiseração traz frequentemente consigo a submissão e o fatalismo.

 

A afirmação de que "como todos sabemos, o regime capitalista (...) não deixa espaços vazios por onde possam nascer novas relações de produção" é um postulado dogmático. Todos podemos já ter lido isso algures. Mas o que se passa precisamente é que "todos" não sabemos ainda ao certo o que o capitalismo poderá ou não permitir, sobretudo na sua agonia que a meu ver ainda está para vir. É um processo histórico vivo, em desenvolvimento. Sabemos já, de facto, alguma coisa sobre o capitalismo mas não podemos encerrar o seu conhecimento num conjunto de fórmulas livrescas intocáveis. De resto, a hipótese que eu pus de "empresas socialistas" e "nichos de trabalho associativo altamente produtivo" crescendo nos interstícios do modo de produção capitalista não era mais do que isso: uma hipótese, com um certo carácter provocatório, cujo objecivo era alertar para o facto de que nós não sabemos realmente como é que o capitalismo vai acabar. Se vai morrer de velho ou de um atentado bombista. Na cama, confortado com todos os sacramentos, ou ao serviço, vitimado por um acidente cardio-vascular. Como de facto não sabemos, escusamos de fingir que temos já as certezas que nos permitam excluir liminarmente da nossa luta outros combatentes anti-capitalistas com base em divergências tácticas. Devemos dialogar, sem preconceitos, mesmo com os anarquistas.

 

É errónea a ideia subjacente à tua expressão: "se algum dia as metrópoles do capital entrassem na era da robótica e da internet, o resto da humanidade teria regredido para a idade das cavernas". Estão provados mecanismos vários e diversificados pelos quais se operam maciças transferência de valor da periferia para o centro. Mas a acumulação no centro faz-se, na sua esmagadora maior parte, por extorsão de mais-valia aos seus próprios trabalhadores que são, como se sabe, altamente produtivos (2). E é falso que o desenvolvimento e a acumulação capitalista no centro se faça acompanhar necessariamente de regressão na periferia. A acumulação capitalista mundial não é um jogo de soma zero. Tanto assim é que, globalmente, a riqueza não se mantém estável, cresce alguma coisa. Enquanto houver capitalismo, o fosso vai certamente alargar-se cada vez mais. Mas um elevado desenvolvimento e automação produtiva no centro é perfeitamente compatível com a continuação de um crescimento moderado na periferia, considerada no seu conjunto. Isto, é claro, enquanto o sistema não estrangular por completo devido à quebra da rentabilidade do capital.

 

A maré vai levantar

 

Ao contrário do Francisco, eu não sei ainda por onde vai agora a revolução "continuar a avançar" ou onde é que "o socialismo está mais maduro". Não excluo. Por um lado, há uma classe operária jovem, vigorosa e ascendente em certos países recentemente industrializados (México, Argentina, Brasil, Marrocos, Egipto, Turquia, Irão, Paquistão, Índia, Tailândia, China, Coreia, Indonésia, etc.), a qual vem dando mostras de alguma irrequietude e iniciativa. Por outro lado, o proletariado nos países do capitalismo central, agora na defensiva, é claramente mais instruído e experiente. Eu deposito uma enorme confiança, espero grandes iniciativas e uma combatividade ímpar do proletariado do ex-"terceiro-mundo". Mas não acho justo, nem correcto, que se apode o proletariado europeu, norte-americano e japonês de irremediavelmente corrupto e poltrão, irrecuperável para a revolução no futuro previsível (3).

 

Não tenho nada contra o facto de, eventualmente, o centro de gravidade da revolução proletária se deslocar para zonas geográficas do que foi chamado o terceiro-mundo. É bem possível, desde que aí se desloquem ou criem de raiz os meios humanos e materiais indispensáveis. (Tenho que insistir nisto: para termos sucesso, necessitaremos da mais elevada qualificação técnica e esclarecimento teórico dos dirigentes e de um forte segmento da própria massa operária.) Esta revolução, porém, há-de ser mundial, com disrupção efectiva dos centros imperialistas através da insurreição e tomada do poder pelo seu proletariado. Só assim se operará a ruptura para além do capitalismo e a ditadura do proletariado disporá mundialmente de uma base hegemónica irreversível. Não sou pela coexistência pacífica num "mundo policêntrico" propugnada por Samir Amin.

 

Esperar pelas "explosões das massas famintas e desesperadas" em pontos dispersos da periferia e chamar-lhe "erupções incontroláveis da revolução mundial" é que não me parece de grande aviso estratégico. Isoladas, não haverá muito que o marxismo possa fazer para ajudá-las mesmo que lhes preste, como naturalmente deve, toda a sua solidariedade. Essa ajuda, como tu bem saberás, tem os seus limites muito estreitos. Uma "vanguarda consciente" não pode ir assim puxar pela crina a uma formação social "em transição para o capitalismo" e chicoteá-la a galope em direcção ao comunismo. A experiência está feita e isso é, precisamente, o que nós agora sabemos. É evidente que o nosso dever é o apoio às "revoluções reais". Mas esse dever não nos obriga a "esquecer" o que sabemos e a meter outra vez a cabeça da mesma maneira precisamente no mesmo lodaçal. A este respeito, o teu artigo é muito pouco tranquilizador.

 

A verdade, porém, é que já não há muitas sociedades em trânsito para o capitalismo. O que há hoje, sobretudo, é formações sociais já dominantemente capitalistas mas integradas subalternamente no sistema mundial, o que lhes provoca distorções várias em relação ao modelo social típico no capitalismo mais desenvolvido. Os problemas aqui são, no entanto, diferentes dos das sociedades em transição. Temos uma restrita classe burguesa compradorizada e dependente face a um proletariado frequentemente poderoso, embora politicamente inexperiente. Há ainda, naturalmente, imensas massas populares urbanas compostas de trabalhadores ocasionais, desempregados, pequenos comerciantes e vagabundos - estilhaços da pulverização dos modos de produção tradicionais. Nos campos, o campesinato tradicional é transformado em trabalhador sazonal sem terra. Estas camadas (hoje atraídas pelo fundamentalismo e por variados movimentos de recusa da modernidade e da mundialização) podem amanhã, sob a liderança do proletariado, integrar um movimento nacional-popular avançado ou mesmo socialista. Questão é que a classe operária desperte aí para uma identidade política independente e lhes ofereça uma plataforma sob a sua direcção. Ora, eu acho que essa tomada de consciência (que é inevitável) pode ser apressada aprofundando-se o contacto com o proletariado dos países centrais e com a tradição marxista. E parece-me que essa oportunidade existe hoje.

 

Acho que há, neste virar de século, uma hipótese (e não mais do que isso) de se dar início já visivelmente à emergência de uma classe operária mundial una, com a sua identidade própria e organização social e política independente. Devemos favorecê-la e apoiá-la com todas as nossas forças. A burguesia faz pressão sobre os salários da classe operária nos países centrais com a ameaça da reestruturação e da "deslocalização" de indústrias para a periferia. Estamos ainda numa fase em que as burocracias sindicais reagem com tiradas demagógicas e chauvinistas. Virá um tempo, penso eu, em que os operários terão de passar por cima delas para procurar fazer frente comum com o proletariado do ex-"terceiro-mundo". Só assim poderá defender-se e contra-atacar efectivamente.

 

A solidariedade da classe operária é um processo moroso e árduo porque a burguesia tentará sempre activar no seu seio a competição. Também no interior das nações europeias, ao longo do séc. XIX, ela foi conseguida (na medida em que o foi) à custa de muitos avanços e recuos, hesitações e mal-entendidos. Quanto mais complexo não será um processo que põe em movimento centenas e centenas de milhões de homens e mulheres de variadíssimas culturas e tradições, separados geograficamente, com níveis de desenvolvimento e produtividade muitíssimo desiguais. E, todavia, a dinâmica actual da luta de classes parece apontar para a necessidade desta união.

 

A baixa tendencial da taxa de lucro afasta grandes massas de capital do investimento produtivo. É esta a razão principal da multiplicação exponencial, nos países do centro, das actividades "terciárias" improdutivas (4), como da gigantesca febre especulativa da "economia de casino". A classe operária nos países centrais - sujeita ao desemprego estrutural e à regressão social - está apesar de tudo em condições de ser a primeira a dar-se conta que o modelo da acumulação capitalista não tem mais nada a oferecer senão miséria e estagnação. Ela está ainda um passo à frente dos seus camaradas da periferia. Estes aqui, porém, têm a enorme vantagem de dispor da iniciativa e estarem em ascenso, enquanto aqueles estão na defensiva. É a sua união que poderá produzir um efeito político explosivo. Se realmente se quer potenciar a "tremenda força gravitacional de milhões de seres humanos em movimento" tem de haver uma unidade política estratégica em acção. O núcleo dessa unidade política deve ser constituído pela classe operária mundial com a sua organização própria independente. É aí naturalmente que o marxismo estará em sua casa. Não acredito que o Francisco não esteja de acordo com isto. Os tempos podem não parecer ainda totalmente de feição, mas há razões muito objectivas para ter esperança.

 

 

 

 

(*) Publicado na revista ‘Política Operária’, nº 55 (maio-junho de 1996).

 

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NOTAS:

 

(1) Por proletariado não entendo, naturalmente, "a totalidade da população assalariada". É um bloco sociológico - que atinge à volta de 70% da população nos países de capitalismo desenvolvido - composto pela classe operária e empregados em posição subalterna. De fora ficam a classe dirigente, capatazes e técnicos qualificados, a pequena burguesia tradicional e a nova classe média. Há abundantes estudos sobre o assunto e as conclusões não variam muito. É evidente que há aliciamento ideológico (quando é que não houve?) mas a "fractura" social e política é nítida. Nem sempre se tem traduzido em afrontamento efectivo por razões próprias da dinâmica das lutas de classes. Na altura própria - como ainda recentemente em França -, ninguém terá dúvidas sobre quem somos nós e quem são eles.

 

(2) Deste modo, embora o assunto - extraordinariamente complexo - não esteja ainda resolvido do ponto de vista teórico, não me parece para já exacta nem politicamente ajustada a afirmação de que o proletariado dos países centrais participa na exploração do seu congénere da periferia. Tu não chegas a afirmá-lo, mas esta teoria (de Arghiri Emmanuel) está a meu ver subjacente à tua argumentação.

 

(3) Já fui dizendo que não aceito a teoria da decomposição social. Agora, o imperialismo não pode, de modo nenhum, ser considerado "uma longa história de apodrecimento social resultante dum eficaz bloqueamento da revolução". Não considerando toda a expansão europeia, iniciada a partir do séc. XV, a era do chamado imperialismo "clássico" abriu-se por volta de 1880. Ainda o capitalismo andava de cueiros. O imperialismo é um mecanismo político expansionista que, por intermédio de crimes inomináveis, impôs o modo de produção capitalista a todos os cantos do globo. Foi uma manifestação do seu frenesim adolescente e de modo algum sintoma de degenerescência senil.

 

(4) Não acredito no cenário, que tu pareces contemplar, de uma manipulação intencional do desenvolvimento das formações sociais do capitalismo central - com "proliferação cancerosa das camadas auxiliares" etc. - no sentido de aí "bloquear" a revolução. Houve de facto, sobretudo no pós-guerra, o "pacto" social-democrata e fordista. Isso é uma coisa. Outra é a explosão do "terciário", que prossegue e se acelera hoje em período de agudização das lutas de classes. E prossegue com oferta de empregos extremamente precários, no limiar da indigência. Aqui não se trata de nenhuma manobra aliciadora (?...). Trata-se, simplesmente, de que, devido à baixa lucratividade, o capital foge à produção como o diabo da cruz. Por isso é que ela vai ter que lhe ser arrancada das mãos.

 

 

 

 

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