A PÁGINA DE ÂNGELO NOVO

 
 Bandeira Vermelha
 
 

Nos primórdios do comunismo português

 

 

 

 

 

Em Portugal, a revolução soviética foi saudada unanimemente por todos os sectores operários revolucionários, mas não havia cultura política nem instrumental teórico para a apreciar devidamente. O poder soviétivo era uma ideia agradável aos próprios anarquistas mas foi retida especialmente, como exemplar, pelos militantes sindicalistas que nunca se deixaram envolver completamente pela doutrina acrata, nomeadamente por dois dos envolvidos numa célebre polémica de 1913, Manuel Ribeiro e Carlos Rates. Também o cruel fracasso da greve geral Novembro de 1918 exigia reflexão sobre a criação de veículos políticos próprios para preparar e consolidar a tomada do poder pelas classes trabalhadoras. Em Setembro de 1919 foi fundada a Federação Maximalista que, condicionalmente, sem abandonar os princípios acratas do sindicalismo revolucionário, aceitava, como “meras práticas experimentais, imediatas, sem qualquer carácter filosófico ou de sistema”, “tanto a ditadura proletariana como o regime dos soviets” (art.º 2 dos Estatutos). “Maximalistas” era o termo com que, na imprensa portuguesa da época, se tentou traduzir bolcheviques (literalmente, os maioritários), denotando também que esses eram os que queriam conduzir a revolução russa ao seu máximo. O mais destacado fundador, secretário-geral desta organização e director do seu órgão próprio, ‘Bandeira Vermelha’, é o ferroviário Manuel Ribeiro (1871-1941), sindicalista já veterano, publicista, romancista de mérito e algum êxito, com lugar conquistado na história da literatura portuguesa.

 

O ‘Bandeira Vermelha’ saiu até Agosto de 1920, difundindo sempre as ideias do bolchevismo, como elas podiam ser entendidas por quem não tinha qualquer formação marxista. Publicou textos de Lenine, Trotsky e Rosa Luxemburgo, além de documentos da Internacional Comunista e de partidos comunistas estrangeiros, acompanhou apaixonadamente as vagas revolucionárias húngara e italiana, propugnando também para Portugal uma “revolução imediata” que realize a palavra de ordem: “as terras para os camponeses e as oficinas e as fábricas para o operário!” (1). Em 1919 foi publicado ‘A Russia bolchevista: a doutrina, os homens, a propriedade, o regime industrial, política interna e externa, documentos oficiais’ de Etienne Antonelli, com tradução de Manuel Ribeiro, obra que teria ainda uma reedição em 1921. Manuel Ribeiro dirigiu então várias colecções de livros de divulgação “sovietista”, onde se publicaram ‘A Rússia Nova’ de Henriette Roland, a ‘Constituição Política da República dos Sovietes’ (precedida por um texto de Trotsky), anunciando-se livros de Lenine, Bukharine, Souvarine e o Capitão Sadoul. Surgiram ainda, de diversos quadrantes, algumas outras brochuras de divulgação sobre a revolução russa e seus propósitos.

 

Dissolvida a Federação Maximalista em Dezembro de 1920, cria-se o Partido Comunista Português (P.C.P.), a 1 de Março de 1921. Alguns meses depois é constituida a sua Junta Nacional, secretariada por Caetano de Sousa. Manuel Ribeiro está na Comissão de Educação e Propaganda do partido e é “redactor principal” do seu semanário ‘O Comunista’, que todavia suspende a sua publicação, pouco tempo depois. O romancista - que caíra sob a influência do célebre Padre Cruz durante uma prisão que sofreu por ocasião da grande greve ferroviária do Verão de 1919 - converte-se então ao catolicismo, abandonando a militância comunista activa, sem contudo trair a causa popular e os ideais socialistas. ‘O Comunista’ retomaria a publicação em 1923, como quinzenário, sob a direcção de Carlos Rates, passando depois, a partir de meados de 1925, a ser dirigido pelo operário e sindicalista agrícola de Coruche Manuel Ferreira Quartel. Entretanto, de 1925 a 1926, publicou-se no Porto uma nova série de ‘A Bandeira Vermelha’, onde era editor o sapateiro José Silva (1894-1970), futuro autor das ‘Memórias de um operário’. Em Lisboa, o quinzenário ‘A Internacional’, dos partidários da Internacional Sindical Vermelha (I.S.V.), publicou-se entre 1923 e 1926 sob a direcção de João Pedro dos Santos. Este jornal deu ainda à estampa uma colecção intitulada ‘Biblioteca da Internacional’, onde se publicaram os Estatutos da I.S.V., dois livros de Alexandr Losovsky – ‘A ditadura do proletariado’ (1924), ‘Os sindicatos e a revolução’ (1925) - e ‘Quinze dias na Rússia soviética’ de F. Liebers e J. B. Cornet.

 

À altura da fundação do P.C.P., José Carlos Rates (1879-1945) aparece no seu Conselho Económico. Antigo marinheiro e operário conserveiro, natural da região de Setúbal, era um sindicalista experiente e combativo, que se destacara como articulista na imprensa operária e como organizador de sindicatos agrícolas nos campos alentejanos. Experimentara já duras penas de prisão e participara, em lugar de destaque, em todos os congressos operários. Tendo ascendido socialmente, adquiriu hábitos um pouco mais burgueses e um certo pendor para soluções administrativas e tecnocráticas para os problemas sociais, nomeadamente por via da conciliação com os reformistas e da negociação com o poder. Aderiu de imediato à revolução soviética e propugnou a ditadura do proletariado mas procurando integrá-la nos seus pontos de vista de sindicalista revolucionário - conforme expôs numa longa série de artigos no diário ‘A Batalha’ – não tendo por isso aderido à Federação Maximalista.

 

Logo a seguir à fundação do partido formam-se as Juventudes Comunistas, lideradas pelo turbulento metalúrgico José de Sousa, que era secretário-geral das Juventudes Sindicalistas e arrastou consigo uma parte destas. As relações com a C.G.T. azedam então definitivamente com a publicação do Manifesto do P.C.P., que acompanhava a publicação das 21 condições da adesão à Internacional Comunista (I.C.). Estes documentos são aberta e veementemente condenados nas páginas de ‘A Batalha’, dando-se então a cisão e dissolução final no campo sindicalista, com a C.G.T. agora claramente cometida aos princípios anarquistas e os simpatizantes do bolchevismo a decidirem-se pela adesão ao P.C.P. e/ou à I.S.V.. O 3º Congresso Nacional Operário realizado na Covilhã, em Outubro de 1922, seria já profundamente marcado por esta cisão, que atingiu aí expressões de grande virulência, precisamente a propósito da filiação internacional do movimento sindical português, tendo então vencido maioritariamente a opção pela adesão da C.G.T. na A.I.T., de inspiração anarquista, que aliás na altura ainda não estava sequer formada.

 

Caetano de Sousa, secretário-geral do novo partido, parte para Moscovo em finais de 1922, chefiando uma delegação que participa no IV Congresso da I.C.. No seu regresso estala uma grave crise no partido, que só será resolvida com a realização do seu 1º Congresso, a 22-23 de Novembro, em Lisboa, onde intervém o delegado da I.C. Jules Humbert-Droz impondo Carlos Rates como secretário-geral, expulsando Caetano de Sousa e suspendendo José de Sousa por seis meses. ‘O Comunista’ retoma a sua publicação em Maio de 1923, com Carlos Rates como “redactor principal” e artigos ou citações dos clássicos, de Lenine, Trotsky, Zinoviev, Clara Zetkin e Lozovsky (2). Tenta precisar-se no plano teórico o que será a sociedade comunista e distinguem-se os princípios do comunismo e do anarquismo Propugna-se para Portugal, no imediato, um governo operário-camponês que previna a ascenção do fascismo (3).

 

Em 1925 o partido português recebe a visita de dois agentes do Comintern, um dos quais o argentino Victorio Cordovilla, que passou então a ser o seu “controleiro”, a partir de Madrid. Inicia-se a “bolchevização” organizativa do partido, estabelecem-se relações regulares com a Internacional Comunista e seus organismos da juventude, sindical, de componeses, bem como com o Socorro Vermelho Internacional. Para fazer face ao perigo do golpismo fascista, Carlos Rates advoga uma aliança com o Partido Radical e a Esquerda Democrática de Domingues dos Santos, mas a sua influência no partido já começara a declinar, acabando mesmo por ser expulso, por desviacionismo às directivas políticas da Internacional, no 2º Congresso do PCP, em Maio de 1926. Precisamente quando o fascismo batia à porta. Carlos Rates era um homem estudioso e reflectido, que deixou alguma obra teórica (‘O problema português: os partidos e o operariado’, 1919; ‘A ditadura do proletariado’, 1920; ‘A Rússia dos sovietes’, 1925), que hoje tem apenas um interesse de curiosidade histórica. Depois da sua expulsão do P.C.P. enveredou pelo jornalismo, publicou ‘Democracias e ditaduras’ (1927) e acabaria por aderir à União Nacional salazarista em 1931, onde aliás não fez carreira visível. Interessou-se por questões coloniais (ele que tinha advogado a venda das colónias à melhor oferta) e escreveu dois romances.

 

 

Publicado na revista Política Operária, nº 124, março-abril de 2010.

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NOTAS:

 

(1) João G. P. Quintela, ‘Para a história do movimento comunista em Portugal: 1. A construção do partido (1º período 1919-1929), Afrontamento, Porto, 1976, p. 30.

 

(2) Pode ser consultada em linha uma coleção completa do jornal ‘O Comunista’ (entre 1921 e 1926).

 

(3) João G. P. Quintela, ob. cit., p. 58-61.

 

 

 

 

 

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