A PÁGINA DE ÂNGELO NOVO

 
 A Russia dos Sovietes
 
 

Carlos Rates e ‘A Rússia dos Sovietes’ (*)

 

 

 

Reveste um grande interesse a actividade do P.C.P. após o 1º congresso, sob a direcção política e intelectual de José Carlos Rates e sofrendo o impulso da “bolchevização” trazida por Jules Humbert-Droz, secretário da Internacional Comunista encarregado dos países latinos da Europa ocidental e América do Sul (1). As proposições elementares do materialismo histórico começam a ser assimiladas e usadas efetivamente, na análise dos assuntos políticos correntes. Pode certamente dizer-se que as concepções dominantes eram esquemáticas, mecanicistas, ou mesmo de pendor economicista, mas isso não era de forma alguma incomum entre dirigentes comunistas deste tempo. Por outro lado, não falta elegância e arrojo nos escritos da época deste pensador operário. A sua estatura intelectual não sai diminuída no confronto com qualquer dos dirigentes comunistas portugueses que se lhe seguiram.

 

A 22 de Fevereiro de 1924 houve uma grande manifestação operária e popular em Lisboa, estimada em 100.000 pessoas, que se concentraram na Praça do Comércio e se dirigiram a S. Bento, sitiando o parlamento. Com grande agitação e por entre apupos tumultuosos, chegou a pôr-se a hipótese de uma tomada violenta e insurreccional do edifício. O P.C.P. saudou entusiasticamente esta jornada, considerando-a um marco no caminho da revolução, que esperava ver rebentar em toda a Península Ibérica, antes ou imediatamente após o golpe das direitas, consumado já em Espanha (directório de Primo de Rivera) e que se adivinhava para Portugal. Alguns sectores do partido propugnavam antes uma defensiva cerrada sobre as instituições da democracia burguesa, em ampla aliança com toda a esquerda republicana. A linha táctica oficial do partido, com subtileza dialéctica e alguma ambiguidade, não afastava também essa mesma defesa.

 

No Verão de 1924, José Carlos Rates vai a Moscovo participar no V Congresso da Internacional Comunista, como secretário-geral do P.C.P.. Todavia, a representação oficial do partido é assegurada na ocasião por Humbert-Droz, sem que seja claro que isso assinale já então alguma reserva em relação ao sindicalista setubalense. No regresso a Portugal, Rates escreve e publica a sua obra mais interessante e aquela pela qual assegurou, de forma destacada, um lugar inaugural na história do marxismo português: ‘A Rússia dos Sovietes’. (2). Quaisquer que possam ter sido os defeitos de carácter do seu autor e as razões que o levaram, posteriormente, a renegar as ideias aqui expressas, o que não há dúvida é que este livro é obra de um marxista acabado (se os há...), profundamente empenhado na construção de uma sociedade socialista na via aberta pela revolução soviética de Outubro. Nada justifica que se remeta este período da história do comunismo português a um estatuto de menoridade ou incipiência.

 

‘A Rússia dos Sovietes’ interessa-nos hoje em dia sobretudo pela sua “Introdução” e pelos seus dois capítulos iniciais - “Marxismo” e “Leninismo”. De seguida, o livro cumpre aquela que deve ter sido a sua função primordial, oferecendo um relato das circunstâncias históricas que levaram ao triunfo da revolução soviética, pequenas fichas biográficas de alguns dos seus principais dirigentes, e um retrato sumário dos desafios colocados ao seu projecto de transição ao comunismo (período NEP), nos planos político, económico e social, descendo até à minúcia e ao detalhe estatístico sobre a divisão administrativa e os resultados mais recentes da política orçamental, monetária, de comércio externo, equipamentos, indústria, agricultura, nível de consumo da massas, saúde pública, justiça, instrução, arte, etc.. O último capítulo é um registo de impressões pessoais de viagem. Para um livro escrito já em 1925, é desconcertante a maneira como Rates ignora por completo (ou tenta passar por alto, perante o público português?) a existência de disputas e dissensões no interior do partido bolchevique, citando com extremo à vontade (por vezes extensamente) Trotsky ao lado de Estaline, Bukharine ao lado de Kamenev, Sokolnikov ao lado de Kalinine, Zinoviev ao lado de Rykov, Smirnov ao lado de Rakovsky, entre outros, todos eles considerados leais herdeiros de Lenine e congraçados num mesmo esforço revolucionário unitário.

 

Na ‘Introdução’, Rates tenta situar a revolução soviética na história geral das ideias socialistas, da qual é feito um abreviado conspecto literário que, entre os autores e movimentos mais habitualmente citados, inclui também Jonathan Swift e François Fénelon. Chamando depois em seu apoio Plekhanov, e rebatendo os anarquistas de todas as escolas, conclui-se que o socialismo não pode triunfar por apelo abstracto e intemporal a uma “natureza humana”, mas apenas com base na iniciativa revolucionária de uma classe social: o proletariado moderno.

 

No capítulo inicial do livro – “Marxismo” -, Rates dá uma muito razoável conta daquilo que fora já capaz de assimilar nos seus estudos marxistas, iniciados provavelmente no início da década, seguramente desde o Verão de 1923 (servindo-nos aqui de referência a publicação do seu artigo ‘Sejamos marxistas!’ no quinzenário ‘O Comunista’ de 15 de Julho de 1923). Começa por se expor em traços largos a concepção materialista da história, seguindo de perto o famoso e inevitável prefácio de Marx à ‘Contribuição à crítica da Economia Política’. Com esta base, é quase certa a rendição ao economicismo, senão mesmo ao tecnologismo. Todavia, na sequência da exposição, Rates não deixa de admitir expressamente uma acção de retorno (“interdependência”) da instância política sobre a económca. De seguida, expõe-se a teoria da mais-valia, da acumulação e da centralização de capitais, de uma forma vivaz e expedita, que não merece reparos de maior, salvo uma confusão entre os conceitos de lucro e mais-valia. Aparentemente, para Rates, há uma parte do lucro que não provém da mais-valia, sendo remuneração do esforço de direcção do capitalista e que ele destina ao seu consumo pessoal. Só seria mais-valia a parte do lucro destinada à acumulação capitalista. Este erro um tanto anedótico não prejudica, porém, a sequência da exposição, que dá bem conta do processo de socialização do trabalho, das crises de sobreprodução e do afrontamento inevitável entre as duas grandes classes antagónicas. Por fim, com recurso a extensas citações, Rates expõe de forma correcta a concepção marxista do Estado e da ditadura do proletariado, sempre em polémica com o anarquismo. Para escrever as vinte páginas este capítulo (edição original), Rates cita, de Marx e de Engels: ‘Manifesto do Partido Comunista’; Marx, ‘Contribuition a la critique de l’économie politique’; Engels, ‘Socialisme utopique et socialisme scientifique’; Engels, ‘De l’autorité’; Marx, ‘O Capital’ (resumo do livro I por Gabriel Deville); Marx, ‘Misère de la philosophie’; Marx, ‘Guerre civile en France’; Marx, ‘Le XVIII de Brumaire de Louis Bonaparte’.

 

O segundo capítulo de ‘A Rússia dos Sovietes’, sensivelmente mais extenso, intitula-se “Leninismo” e é assumidamente decalcado de ‘Le leninisme, théorique et pratique’ de Estaline. Aborda-se, naturalmente, a teoria do imperialismo, a luta contra a traição da II Internacional, a ditadura do proletariado, a aliança operário-camponesa, a questão das nacionalidades, a concepção leninista do partido e as tácticas na revolução democrática e na socialista. Curiosamente, para uma exposição de inspiração estaliniana, pode-se aqui ler o seguinte trecho (p. 46 na 2ª edição):

 

Pode atingir-se o fim, pode obter-se o triunfo definitivo do socialismo num país, sem os esforços combinados dos proletários dos vários países mais avançados? Não, certamente. Para destruir a burguesia nacional bastam os esforços do proletariado num só país, mas para edificar a economia socialista o caso diverge inteiramente. Por isso, a revolução vitoriosa num país deve ter por tarefa essencial desenvolver e sustentar a revolução nos outros países, por isso ela não deve considerar-se como uma potência independente mas tão só como um auxiliar, como um meio de acelerar a vitória do proletariado nos outros países.”

 

Esta formulação, se feita conscientemente, faria sem dúvida alinhar Rates no campo “trotskista”, tal como ele se começava a formar nessa mesma altura na União Soviética (Oposição de Esquerda). Todavia, é impossível saber ao certo quanto saberia Rates sobre essas divisões, que nessa altura, após a “controvérsia literária” suscitada pela publicação das ‘Lições de Outubro’ de Trotsky, já eram públicas, embora encaradas com natural reserva pelos internacionalistas. Em particular, a oposição “Revolução permanente / Socialismo num só país”, desenhava-se então ainda de uma forma embrionária. Até que ponto Rates se pôde inteirar e tomar partido nessas questões na sua breve frequência do célebre Hotel Lux de Moscovo? Ou por intermédio do seu convívio com os agentes cominternianos Humbert-Droz e Dupuys? Precisamente a estes dois homens é dedicado ‘A Rússia dos Sovietes’, nos seguintes termos:

 

Aos meus camaradas Jules Humbert-Droz e Dupuis, soldados infatigáveis da Internacional Comunista e fiéis defensores do leninismo, que, enviados a Portugal, ilustraram com o seu saber, a sua experiência e a sua dedicação os trabalhos da Secção Portuguesa.

Lisboa, Fevereiro de 1925

 

Humbert Droz era de facto um homem muito versado, tendo sido confidente íntimo e frequente de Lenine. Bastante mais tarde, em 1931, seria demitido por Estaline das suas funções na I. C., acusado de “bukharinismo”.

 

A influência de Rates no partido começa a declinar subitamente a partir de Maio desse mesmo ano de 1925. Por coincidência ou não, isso ocorre simultaneamente com a visita a Lisboa do novo controleiro do Comintern, o italo-argentino Victorio Codovilla. Na verdade, no nº 34 de ‘O Comunista’, de 23 de Maio de 1925, estão insertas três pequenas notícias na primeira página, numa curiosa e intrigante sequência: a primeira anuncia que “por motivo de doença do nosso camarada J. Carlos Rates, que se encontra hospitalizado em Santa Maria, onde foi operado, assumiu interinamente a direcção de ‘O Comunista’ o camarada Manuel Ferreira Quartel”; a segunda notícia dá conta da visita de Codovilla que “com a C. C. estudou os problemas que mais interessam à Secção Portuguesa”; a terceira notícia anuncia que “por indicação da I.C. foi adiado o congresso partidário para depois das eleições gerais”.

 

Alguns testemunhos, reproduzidos por Bento Gonçalves, dão conta de Rates ter enveredado pelo jornalismo, ingressando nos quadros de ‘O Século’. Certo é que, sem qualquer nova explicação, no cabeçalho de ‘O Comunista’, o nome de Quartel substituiu o do secretário-geral como “redactor principal”, mas só a partir do seu nº 37, de 1 de Agosto de 1925. E a partir desse número não mais se encontra colaboração assinada por Rates no quinzenário do P.C.P., embora este continuasse a anunciar para venda ‘A Rússia dos Sovietes’. O nº 44 de ‘O Comunista’, de 22 de Novembro de 1925, publica um “Relatório da Comissão Central ao II Congresso partidário” (ainda a realizar) onde se lê a dado passo, sob o subtítulo “Acção disciplinar”:

 

“(...) Por último, José Carlos Rates tendo voltado à sua antiga profissão de redactor de jornais burgueses, foi convidado pelo Executivo da I. C. a optar entre aquela profissão e a sua filiação partidária, visto uma ser incompatível com a outra. Como, porem, Rates tivesse optado pela dita profissão, teve esta C.C., em obediência à disciplina da I.C., de o excluir das fileiras do P.C.P..”

 

A exclusão de Rates das fileiras do P.C.P. fora já anunciada numa nota oficiosa da sua Comissão Central, que dá essa decisão como tendo sido tomada a 15 de Outubro de 1925. Não se percebe muito bem como alguém que tenha acabado de escrever e publicar ‘A Rússia dos Sovietes’ possa ter optado por uma profissão de jornalista em detrimento da sua filiação no P.C.P., onde era aliás secretário-geral. Salvo algum súbito desequilíbrio mental de Rates, tudo isso só se entenderá por interposição de graves desinteligências políticas, no interior ou com o exterior, sobre as quais, porém, nada chegou até nós. Sabe-se que a 8 de Novembro de 1925, Rates concorreu, aliás sem sucesso, às eleições para deputado pelas listas da Esquerda Democrática, de José Domingues dos Santos. A sua evolução posterior foi muito mais infeliz.

 

José Carlos Rates, fadista amador, algum tempo mação, grande agitador e organizador operário, deixou variada obra teórica. São livros e opúsculos como ‘O problema português: os partidos e o operariado’ (1919); ‘A ditadura do proletariado’ (1920); ‘O papel das comunas e a questão agrária’ (1924); ‘O serão dos camponeses’ (s/d); ‘A questão sindical’ (s/d); para além de vários ensaios muito significativos espalhados pela imprensa operária. Depois da sua expulsão do P.C.P. publicou ‘Democracias e ditaduras’ (1927) e acabaria por aderir à União Nacional salazarista em 1931, onde aliás não fez carreira visível. Aparentemente, o seu cepticismo sobre as instituições e os princípios democráticos fê-lo transitar sem esforço nem drama de uma concepção muito pessoal da ditadura do proletariado para um apoio efectivo à ditadura fascista, mantendo ao final que se norteou sempre pelos mesmos objectivos essenciais. Interessou-se por questões coloniais (ele que tinha advogado em tempos a venda das colónias africanas à Inglaterra) publicando ‘Angola, Moçambique, São Tomé’ (1929). Escreveu e publicou, por fim, um romance: ‘A colmeia’ (1932).

 

Trata-se de uma das duas ou três personalidades mais marcantes da história do movimento operário da I República (3). Na história do comunismo português teve também um lugar e um percurso de destaque, o que lhe tem sido negado. Infelizmente, não parece já possível reconstituir hoje por inteiro, de forma credível, algumas partes desse percurso, sobretudo no que diz respeito às suas ligações internacionais e à sua expulsão do P.C.P..

 

 

 

(*Publicado na revista Política Operária, nº 131, setembro-outubro de 2011.

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NOTAS:

 

(1) Sobre este congresso, incluindo alguns dos seus documentos preparatórios, leia-se César Oliveira, ‘O primeiro congresso do Partido Comunista Português’, Seara Nova, Lisboa, 1975. Aí se pode ler também o relatório e memórias de Jules Humbert-Droz sobre a sua missão em Portugal em 1923. A confrontar cuidadosamente com o que diz Bento Gonçalves em ‘Palavras necessárias’. Bento presumivelmente terá ouvido a história contada por José de Sousa, que à altura foi adversário de Rates e, como tal, se viu visado pelas acções disciplinares impostas no partido por Droz.

 

(2) J. Carlos Rates, ‘A Russia dos Sovietes’, Livraria Editora Guimarães & C.ª, Lisboa, 1925. Há uma 2ª edição, promovida e prefaciada por César Oliveira, que é mais acessível e com ortografia actualizada: Carlos Rates, ‘A Rússia dos Sovietes’, Seara Nova, Lisboa, 1976.

 

(3) Uma pequena biografia de José Carlos Rates pode ser encontrada em linha no Almanaque Republicano. Para andanças e alguns textos do jovem sindicalista revolucionário de sangue na guelra, leia-se António Ventura, ‘O sindicalismo no Alentejo – a tourné de propaganda de 1912’, Seara Nova, Lisboa, 1977.

 

 

 

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